Presidente da APLB diz que Colbert descumpre piso nacional dos professores
Apesar de lei federal que estabelece o pagamento do piso nacional do magistério no país, em Feira não se cumpre esta determinação legal, segundo a presidente da APLB, Marlede Oliveira, denunciou nesta quinta-feira (17) na Tribuna Livre da Câmara Municipal. Ela disse que, até o presente momento, os professores estão sem receber o devido reajuste percentual de 2023, problema que também ocorreu no ano passado. Em audiência com a secretária de Educação, Anaci Paim, esta lhe teria dito que “nem sabia do não envio da lei de reajuste do piso, determinado pelo Ministério da Educação em janeiro, para este Legislativo”. A sindicalista observa que tramita um projeto de reajuste dos servidores, na Casa, mas a categoria não está sendo contemplada.
Marlede também criticou a “falta de 400 professores e de funcionários na rede municipal, o não-pagamento dos precatórios do Fundef à categoria e a perda de prazo para a realização de eleições diretas para diretores escolares”. Vê “descaso total” por parte do prefeito Colbert Filho e também de Anaci. Observa que a secretaria anunciou que vai convocar 300 profissionais, “mas mesmo assim não atende a demanda de professores nas escolas”. Conforme a representante da APLB, algumas unidades estão tendo aula “dia sim, dia não”, a exemplo do que ocorre nos distritos de Matinha e Bonfim de Feira – neste último, ela diz, “os pais chegaram a fechar a escola”. Outra situação denunciada pela integrante da APLB é que professores que exercem cargo de coordenação estão indo para a sala, dar aula: “Estão descobrindo um santo para cobrir o outro”.
Também falou de documento anunciado pelo procurador-geral do Município, Gugal Leal, justificando a não-obrigatoriedade da Prefeitura, de repassar os valores dos precatórios do Fundef para os professores, o que chamou de “tentativa de confundir a opinião pública”. Segundo Marlede, não existe parecer desobrigando o Governo Municipal do pagamento. O que há, de acordo com ela, é a recomendação de consulta sobre o assunto ao Tribunal de Contas dos Municípios. “O que ele [o procurador] fez, foi gastar dinheiro à toa indo a Brasília”, frisou.
Por fim, a dirigente sindical solicitou que a Comissão de Educação da Câmara intervenha na questão da ausência de Eleição Direta para diretores das escolas municipais, cujo prazo venceu. Informou que o Governo Municipal está nomeando os gestores, como se estivessem exercendo cargo político. Em razão disso, encaminhou vários ofícios à Secretaria de Educação, mas nunca obteve resposta. Da mesma forma, acrescentou, o prefeito Colbert “não recebe e não dialoga com a APLB”.
Prefeitura de Feira alerta que crianças de 15 meses devem ser vacinadas contra catapora
Os pais ou responsáveis de crianças com 15 meses devem procurar as unidades de saúde de Feira de Santana para garantir a imunização contra a varicela, popularmente conhecida por catapora. Já os que receberam a primeira dose, devem retornar para adquirir o reforço após 30 dias.
Vale destacar que é considerada adequadamente vacinada, as crianças que tenham recebido duas doses da vacinação após um ano de idade.
Segundo a coordenadora da VIEP, Carlita Correia, o alerta emitido pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) leva em consideração o período de sazonalidade e a notificação de surtos em outros locais. Ela destaca que, em Feira, os casos estão controlados – 45 foram registrados de janeiro a julho deste ano. “O maior risco são as gestantes, porque pode causar complicações para o bebê, a exemplo de crianças que podem nascer com má formação, retardo mental, catarata ou baixo peso. Por isso, as notificações sobre catapora devem ser passadas de forma imediata para o setor a fim de ter um monitoramento eficaz dos pacientes contaminados”, pontua.
A coordenadora ainda destaca que as vacinas protegem e diminuem as chances de agravos. Na cidade, o imunizante está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Saúde da Família (USFs), de segunda a sexta-feira.
À noite, a vacinação também pode ser realizada nas USFs vinculadas ao Programa Saúde na Hora, com funcionamento ampliado das 8h às 20h30. São elas: Campo Limpo I, V e VI, Liberdade I, II e III, Queimadinha I, II e III, Parque Ipê I, II e III, Videiras I, II e III e Rua Nova II, III e Barroquinha.
Para ser imunizado, é necessário apresentar documento de identidade, cartão SUS e caderneta de vacinação. Entretanto, a aplicação em crianças e adolescentes é feita somente na presença dos pais ou responsável legal.
Vereador Correia Zezito tem mandato cassado pela Justiça Eleitoral
Único vereador eleito pelo Patriota, na última eleição municipal, o vereador Correia Zezito teve o mandato cassado em decisão desta quinta-feira (17), proferida pela Justiça Eleitoral.
Todos os votos obtidos pela legenda foram declarados inválidos, naturalmente incluindo o edil e os seus suplentes. A decisão partiu da 157ª Zona Eleitoral, em sentença do juiz Antônio Henrique da Silva sobre a cota de gênero.
Na decisão, o magistrado orienta que seja realizada uma redistribuição das vagas na Casa da Cidadania. Ainda cabe recurso e o vereador já antecipou que irá recorrer e processar duas irmãs que teriam sido laranjas, prejudicando a sigla partidária.
NOTA DO VEREADOR
“O vereador Correia Zezito informa que recebeu com surpresa a notícia acerca da sentença da Justiça Eleitoral que anulou todos os votos obtidos pelo partido Patriota nas eleições municipais de 2020. Até o fechamento desta nota, não houve intimação formal para o prazo de interposição de recursos. No entanto, não há afastamento imediato e a defesa do vereador já está trabalhando incansavelmente para ingressar com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia.
Correia Zezito conduziu sua campanha com absoluta idoneidade, obtendo a expressiva marca de 1.473 votos nas urnas. O vereador tem pautado seu mandato com presteza e dedicação, demonstrando seu comprometimento com os anseios e necessidades da sociedade feirense. Desde o início de seu mandato, o vereador Correia Zezito vem elaborando e apresentando projetos de lei de relevância para a comunidade local, abordando temas que vão desde melhorias na infraestrutura urbana até a promoção de políticas sociais que visam beneficiar os cidadãos mais vulneráveis.
Sua atuação legislativa é notória por sua abertura ao diálogo, participação em debates construtivos e busca por soluções que visem ao desenvolvimento e ao bem-estar da população que representa.
O vereador Correia Zezito reafirma seu compromisso com a transparência e a ética em sua atuação política, mantendo-se firme na defesa dos interesses dos munícipes que confiaram nele para representá-los.
Diante das recentes circunstâncias, o vereador Correia Zezito e sua equipe jurídica estão concentrando esforços na preparação do recurso a ser apresentado ao TRE, com o objetivo de reverter a decisão e assegurar o legítimo resultado das eleições municipais de 2020. A confiança daqueles que o elegeram é o motor que impulsiona o vereador a lutar por seu mandato e pelo compromisso que assumiu com a cidade de Feira de Santana.
Correia Zezito agradece o apoio e compreensão de seus eleitores, amigos e familiares neste momento, reiterando sua confiança na Justiça.”
Federação de Karatê Shotokan da Bahia realiza Campeonato Baiano de Karatê FKSB 2023
A Federação de Karatê Shotokan da Bahia (FKSB) vai realizar em agosto nos dias 26 e 27 de agosto, o Campeonato Baiano de Karatê FKSB 2023, no Shopping Park Bahia, localizado no município de Lauro de Freitas- BA. A competição tem apoio da Confederação Nacional de Karatê do Brasil e da World Karate Confederation,
Para participar do evento os atletas precisam fazer parte das associações filiadas a FKSB. Com início a partir das 08h30, os inscritos poderão disputar nas categorias masculina e feminina de Kata (movimentos que idealizam uma luta imaginária) e Kumite (combate entre os atletas), e individual, também poderão participar as crianças entre 04 e 05 anos, na categoria Pega Bolinha, além da categoria Master, composta por atletas de até a 80 anos.
O campeonato além de ser um momento para os Karatecas demonstrarem as suas habilidades treinadas na academia, ele também tem como objetivo promover a interação e integração entre atletas de diferentes academias e federações abrangendo o esporte de Salvador e municípios vizinhos, propagando o Karatê e levando a socialização entre os atletas.
Para os atletas que desejam competir o valor da inscrição é R$ 90,00 que dá direito a competir nas duas categorias Katá e Kumitê. As inscrições devem ser realizadas pelas suas respectivas associações e/ou federações através do e-mail: [email protected]
Sobre a Federação
A Federação foi criada pelo professor com faixa preta 5° Dan, Ricardo Cabral, que atua como atual presidente e o professor com faixa preta 4° Dan, Anderson Carlos, diretor técnico da federação. Compondo também a diretoria da federação estão: a vice-presidente, Profª. Shirley Santos e o diretor de arbitragem, Prof. Daniel Lessa.
Atualmente a federação conta com 12 associações filiadas entre elas estão: Associação de Karatê Okinawa, Associação de Karatê ASAHI, Meikyo Karatê Clube, Associação de Karatê Okãmi, Associação de Karatê Shotokan Educacional, Associação de Karatê Ricardo Cabral, Associação de Karatê Os Tigres, Associação Gojushihho de Karatê, Associação de Karatê Shotokan Senshi, Associação Makoto de Karatê Budô, Associação de Karatê Askan, Associação de Karatê Valentes de Gideão.
No ano de 2019, a Federação realizou no Ginásio Municipal de Lauro de Freitas, o 1° Campeonato Baiano Educacional, e participou do 4º Campeonato Brasileiro de Karatê Educacional que aconteceu em Belém do Pará, onde 7 atletas conquistaram 24 medalhas.
Após mais um caso de agressão verbal e quase física, presidente da Câmara de Feira, Eremita Mota, vai recorrer à Delegacia da Mulher
Vítima de mais uma agressão verbal em pleno exercício da presidência da Câmara, a vereadora Eremita Mota anunciou na abertura da sessão de hoje (17), em pronunciamento na Tribuna Maria Quitéria, que irá recorrer à Delegacia da Mulher (DEAM). O discurso foi feito 24 horas após ela ter sido hostilizada no plenário da Casa da Cidadania, desta vez por parte do vereador Edvaldo Lima.
Segundo a presidente, ela vai registrar um boletim de ocorrência na Deam e exigir da Polícia Civil as devidas medidas legais. “Sentarei na porta, com vídeos e outras provas, até ser atendida, para reivindicar das autoridades os meus direitos enquanto mulher e cidadã feirense”, afirmou.
As imagens da mais recente ocorrência, que estão repercutindo na Bahia e até em nível nacional, mostram o 3º secretário da Mesa Diretora e também pastor de igreja evangélica, dedo em riste e aos gritos, intimidando a presidente e praticamente esfregando um papel no rosto dela. Eremita anunciou que irá denunciar Edvaldo também junto à Corregedoria, assim como qualquer outro colega que tente intimida-la ou lhe faltar o respeito como mulher, como vereadora e cidadã.
“Não vou me intimidar com esse comportamento agressivo e misógino. Alguns querendo ou não, eu faço parte da história dessa Câmara, como a primeira mulher a comandar o legislativo da maior cidade do interior da Bahia. Vou honrar esse lugar e continuar a lutar por igualdade e por respeito”, explicou.
A presidente da Casa afirmou ainda que vai continuar “firme e forte” em seu propósito. “Vamos denunciar irregularidades, cobrar posições mais firmes e brigar pela melhoria da minha cidade, além de comandar a Câmara com respeito e humildade”, desabafou.
*Entenda o caso*:
O vereador Edvado Lima partiu para a agressão contra a presidente da Casa da Cidadania, quando ela levou a público um débito de R$ 8,3 milhões do prefeito Colbert Martins Filho junto ao Instituto de Previdência do Município, onde a filha do vereador Edvaldo Lima é gestora.
Vereadores brigam na Câmara de Feira: ‘Xingue minha mãe para você ir para o inferno’
Nesta quinta-feira (17), vereadores da Câmara Municipal protagonizaram mais uma polêmica. Desta vez, a confusão envolveu os vereadores Fernando Torres (PSD) e Ron do Povo (MDB).
Tudo começou na sessão de ontem (16), quando o vereador Edvaldo Lima (MDB) criticou de forma acintosa a presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota (PSDB). No final dos trabalhos de quarta-feira, Ron do Povo subiu à Tribuna Maria Quitéria para defender a atual presidente.
“Quando Fernando Torres [antigo presidente da Câmara] fazia reunião e gritava, ninguém gritava. Agora, Fernando Torres veio gritar comigo, eu falei na cara dele: não grite comigo não. Ele mandou, me desculpe a palavra, todo mundo se f… e eu falei: vá se f… você. E falei pra ele, você tem arma, eu também tenho, se você é homem, eu também sou”, disparou Ron.
Hoje, foi a vez do vereador Fernando Torres discursar para rebater as afirmações do colega de parlamento.
“Ontem, eu não entendi o seu discurso. Eu nunca lhe ameacei, não sou homem de ameaçar ninguém, talvez até sou explosivo em determinado momento. Não entendi você dizendo de tiro, eu já treinei tiro ao alvo, mas como esporte, nem uso arma. Pode ter certeza que eu tenho você como um colega aqui na casa, não quero brigar com você, se você está querendo briga comigo, você não vai achar. Não sei qual a sua intenção aqui na Casa”, respondeu Torres.
Ainda na sessão desta quarta na Câmara Municipal teve espaço para a tréplica do vereador Ron do Povo.
“Vossa excelência veio falar aqui nessa tribuna que é respeitador, respeitador só nesse microfone. Hipocrisia, vossa excelência que humilhou as pessoas e já me humilhou. Vossa excelência vem dizer aqui que respeita Eremita, ele xinga Eremita, pessoal. Não na tribuna, se fosse minha mãe Fernando Torres, xingue minha mãe aí e venha para aqui pra fora, xingue minha mãe aí. Você não é homem? Xingue minha mãe, para você ver, para você ir para o inferno”, disse Ron.
Caminhada pelo fim da violência contra meninas e mulheres será realizada neste sábado
Agosto lilás é o mês de conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra meninas e mulheres. Fazendo parte do calendário da OAB subseção Feira de Santana, através da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres e das Advogadas, a II Caminhada do Agosto Lilás é uma das ações de conscientização, esclarecimento e convocação da sociedade a conhecer, reconhecer e erradicar qualquer tipo de violência contra meninas e mulheres.
A caminhada ocorrerá no próximo sábado (19), com concentração às 9h da manhã na sede da OAB Feira de Santana, localizada na rua Coronel Álvaro Simões, 64, próximo ao Fórum Filinto Bastos. A previsão de encerramento é às 12h também na sede da Ordem.
A caminhada vai percorrer as ruas do centro de Feira para conclamar à população sobre a necessidade de intervir em situações de violência doméstica e familiar a fim de salvaguardar vidas de meninas e mulheres. Haverá certificado de 4h para estudantes, as inscrições podem ser feitas através do Sympla.
Bel Pires lança Sons de África e da Diáspora Atlântica hoje na Uneb, em Itaberaba
O historiador Josivaldo Pires de Oliveira (Bel Pires), doutor em Estudos Étnicos e Africanos, mestre do Malungo Centro de Capoeira Angola e professor da Uneb/Campus XIII lança nesta quinta-feira (17), às 19 horas, na cidade de Itaberaba, o livro “Sons de África e da Diáspora Atlântica – história, musicologia e interfaces”.
O evento será realizado na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no Departamento de Educação / DEDC XIII, no Auditório Gustavo Roque. Bel é autor e um dos organizadores do livro em parceria com a professora Andrea Adour, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
O livro é o primeiro resultado da colaboração iniciada em 2021, do grupo de pesquisa da Uneb /Campus XIII, coordenado por Bel Pires, com o programa de Pós Graduação em Música da UFRJ, na área de Musicologia.
O tema da obra são as artes musicais sob a perspectiva da história, da musicologia e de suas interfaces com outras disciplinas, tratando de diferentes abordagens sobre as práticas e experiências sonoras em África e na diáspora africana, especialmente o Brasil. Historiadores e musicólogos foram convidados por Bel e Andrea para escrever os capítulos.
O livro “Sons de África e da Diáspora Atlântica – história, musicologia e interfaces” teve financiamento da FAPERJ – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro. Em breve a obra será lançada em outras cidades, como Feira de Santana.
Estádio Joia da Princesa será gerido pela iniciativa privada, recebendo revitalização e ampliando rol de eventos
Administrado pela Prefeitura de Feira de Santana, o Estádio Joia da Princesa deve passar a ser administrado de forma privada muito em breve. Foi autorizado que empresas apresentem projetos, levantamentos, investigações e estudos para requalificação, exploração, operação e manutenção do equipamento, na modalidade de concessão patrocinada.
O Estádio Alberto Oliveira foi inaugurado no dia 13 de novembro de 1966 e tem capacidade para 16.274 torcedores. O objetivo da concessão patrocinada, além de revitalizar o espaço, é atrair investimentos, fomentando o desenvolvimento esportivo na região.
O Consórcio Joia da Princesa, formado pelas empresas interessadas, deve apresentar os estudo técnicos em um prazo de 10 dias à Secretaria Municipal de Planejamento. O trâmite deve ser concluído em 90 dias podendo ser prorrogado por mais 30 dias, caso necessário e desde que devidamente justificado.
Assim como nas principais arenas do país, a ideia é que, a partir da concessão, o estádio passe a ser um espaço multiuso, recebendo também shows e eventos de grande porte.
A empresa vencedora do processo deve manter a finalidade original do Joia, promover acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além de tornar os espaços mais atraentes para o público em geral e a eventuais parceiros.
Agosto Lilás: Conheça a história de Josailma Ferreira, ativista fundamental na direitos das mulheres em Feira
Estamos no Agosto Lilás, mês dedicado à celebração do aniversário da Lei Maria da Penha, que reafirma a importância da conscientização sobre a violência contra a mulher. Neste mês, o Blog do Velame iniciou uma série de entrevistas com pessoas fundamentais na luta em Feira de Santana.
Nesta semana, convidamos uma pessoa que atua muito nos bastidores da rede de apoio à mulher agredida na cidade e que tem uma enorme importância na causa feminista: Josailma Ferreira, atual gestora da divisão de Promoção dos Direitos da Mulher, da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.
Nascida em Ichu, território da região sisaleira baiana, Josailma tem outros quatro irmãos e as principais memórias de sua infância são as festas juninas com as músicas de Luiz Gonzaga na vitrola. Porém a labuta também foi parte da infância e adolescência da futura militante da causa feminista.
“Ao final da tarde, éramos nós as mulheres, eu, minha mãe e minha irmã que estendíamos o sisal para secar, que era uma fonte de renda do meu pai, apesar da lida, era um tempo bom”, lembrou.
O estudo era sempre defendido pela mãe de Josailma. Para ir à escola, por exemplo, levantava bem cedo e percorria 12km para chegar até o colégio. Aos 22 anos, mudou-se para Feira de Santana. No ano de 2011, durante a graduação de serviço social, atuou como estagiária do Centro de Referência à Mulher Maria Quitéria.
“Foi um desafio muito complexo fazer a escuta de mulheres que estavam em situação de vulnerabilidade e às vezes em risco iminente de morte. Histórias de vida sendo ressignificadas, dores expostas, o direito de fala e o processo autoconhecimento. Aprendi que era necessário me despir de qualquer preconceito e desconstruir paradigmas. E o mais importante, acolher com empatia”, destacou.
RECADO PARA A COMUNIDADE
Nesta série de entrevistas especiais, o Blog pediu que as personagens transmitissem um recado para toda a sociedade. Josailma resolveu cobrar empatia.
“Não existe mulher que gosta de apanhar, o que existe é uma mulher humilhada demais para denunciar, machucada demais para reagir, com medo demais para acusar, portanto, não julguem, acolham”, finalizou.
Aprovado projeto que veta nomeação de condenado por crime sexual ou racial em Feira
A Prefeitura de Feira de Santana e também a Câmara Municipal não poderão nomear, dar posse ou contratar, pessoas condenadas por crimes resultantes de preconceito de raça/cor ou de práticas relacionadas à dignidade sexual, é o que propõe um projeto de lei aprovado em segunda votação, hoje (16), pela Casa da Cidadania. A proposta é de autoria do vereador licenciado Pedro Américo e subscrita por Jurandy Carvalho (PL).
Para efetivar a medida, o ente público deve observar se a sentença penal condenatória tem caráter de “transitado em julgado”. A matéria, agora, deverá ser sancionada pelo Poder Executivo, para que entre em vigor.
Conforme ressaltam os autores, na justificativa, diante dos preceitos constitucionais proibindo todas as formas de discriminação, “não é possível permitir que pessoas condenadas por tais crimes ocupem cargos, especialmente aqueles considerados de confiança na estrutura de todas as esferas dos órgãos públicos municipais”.
Os vereadores acreditam que o impedimento da contratação de indivíduos condenados por crimes sexuais e de racismo, no serviço público, representa o esforço do Poder Legislativo no combate à discriminação e violência cometidas principalmente contra a mulher.
Com gritos e afronta, vereador Edvaldo Lima protagoniza mais uma confusão na Câmara de Feira
Na manhã desta quarta-feira (16), a sessão na Câmara de Vereadores foi marcada por tumulto e confusão, protagonizados pelo vereador Edvaldo Lima (MDB), da base governista. Não é a primeira vez que o emedebista polemiza na Casa.
Com os ânimos exaltados, o edil subiu o tom, se dirigindo até a presidente Eremita Mota (PSDB) para esbravejar de maneira insistente, requerendo oportunidade de fala, mesmo quando o espaço para tal já havia sido encerrado.
Diante dos gritos e da balbúrdia que tomou conta da Casa da Cidadania, a vereadora tucana determinou a suspensão da sessão. “Eu vou suspender a sessão porque o vereador Edvaldo Lima está faltando só passar o papel na minha cara aqui”.
O vereador Professor Ivamberg (PT) já estava na tribuna para discursar, mas sequer chegou a concluir o seu pronunciamento, pois foi impedido por Edvaldo Lima.
“Senhora presidente, eu não tenho como me concentrar dessa forma. Eu realmente não tenho como falar. Se o vereador Edvaldo Lima deixar, a gente fala. Pastor, deixa eu falar aqui. É o meu tempo. Está impossível falar assim”, argumentou Ivamberg, sem sucesso.
Eremita denuncia dívida de R$ 8,3 milhões, confessada por Colbert, com a Previdência
A Prefeitura de Feira de Santana deixou de repassar, à Previdência Municipal, a quantia de R$ 8.369.024,06, referente à contribuição patronal, de responsabilidade do Executivo, nos meses de maio e junho deste ano. Os detalhes da dívida, publicada no Diário Oficial do Município, foram apresentados na Câmara nesta quarta (16) pela vereadora Eremita Mota (PSDB). A presidente da Casa da Cidadania disse que o fato é “gravíssimo” e que deve ser visto como “improbidade administrativa” cometida pelo prefeito da cidade, Colbert Martins Filho. “Fomos surpreendidos, com o registro deste débito absurdo, confessado pelo prefeito, junto ao Instituto de Previdência. É algo absolutamente injustificável e que põe o regime próprio previdenciário em situação de risco perante os servidores, seus segurados”, advertiu.
Para a presidente, chama-se “calote”, a prática adotada pelo chefe do Executivo contra o órgão responsável pelos benefícios previdenciários do funcionalismo, entre aposentados e pensionistas. Ela lembra que há dotação de R$ 2 milhões prevista para o Instituto, no Orçamento Municipal em vigor, e questiona o “paradeiro” deste valor. Para a vereadora, diante de mais esta ocorrência, “não resta dúvida de que a Prefeitura está quebrada financeiramente, por má gestão”. Citou, em seguida, o problema de salários atrasados dos funcionários da saúde; o atraso no pagamento dos artistas, trabalhadores e até de médicos que atuaram na micareta; o repasse de recursos das entidades filantrópicas e o cancelamento da Expofeira.
Nesta altura, alerta a experiente parlamentar de cinco mandatos consecutivos, “já começamos a temer pela folha de pagamento de todos os servidores municipais”. Em seu pronunciamento, de caráter institucional, Eremita alertou os colegas vereadores para a necessidade de providências. Tudo isto, observa, eleva as suspeitas em torno do projeto do Executivo pedindo autorização legislativa para o empréstimo de aproximadamente R$ 260 milhões: “é para cobrir o rombo?”.
REPERCUSSÃO
Diante do pronunciamento da presidente da Câmara, outros vereadores comentaram sobre o débito da Prefeitura de Feira de Santana com o Instituto de Previdência. Sílvio Dias (PT) propõe que a Câmara solicite informações ao Tribunal de Contas, referentes à situação das finanças municipais. O vereador Luiz da Feira (Avante) informou ter testemunhado um fato que retrata a situação: uma servidora comprando em uma mercearia dois pacotes de copos descartáveis e papel higiênico, para levar à unidade de saúde onde ela trabalha.
Professor Ivamberg (PT) disse que o débito do Município com a Previdência é “uma denúncia muito grave”. E fez um comparativo: “enquanto a Prefeitura não tem dinheiro para coisas básicas, o chefe do Executivo cria mais uma secretaria extraordinária (Tecnologia e Inovação)”. Ele questiona “qual interesse” há nesta medida e levanta dúvida “se existe crédito para tomar empréstimo de 50 milhões de dólares”.
Há seis anos em missão no Brasil, padre angolano receberá título de Cidadão Feirense
Por: Leandro Oliveira
Deixar tudo pra trás para se tornar um peregrino mundo afora. Essa foi a missão abraçada há 25 anos por Victor Zacarias Luaco. Um padre angolano que deixou a sua pátria, a família e os amigos, para corresponder a um chamado divino.
Consagrado na Congregação dos Pobres Servos da Divina Providência, o religioso percorreu Angola, Itália e Quênia até chegar ao Brasil, onde reside desde 2017, em Feira de Santana. Na cidade, encontrou uma outra família: os fiéis da Paróquia Nossa Senhora das Graças, no bairro Cidade Nova.
Em sua ordenação fez um voto de pobreza, se submetendo ao desafio de viver somente daquilo que a Providência lhe aprouver. Fazendo jus ao seu compromisso assumido, estar ao lado dos pobres e das pessoas em situação de vulnerabilidade social têm sido uma missão diária.
Durante o auge da pandemia, mesmo com a frágil condição de possuir apenas um pulmão, se aventurava e saía diariamente pelas ruas das periferias de Feira de Santana para distribuir alimentos e roupas àqueles que mais necessitavam.
No âmbito eclesial, além de pároco, é vigário da Forania 3 da Arquidiocese de Feira e professor da Faculdade Católica. É graduado em Filosofia pelo Seminário Maior do Coração de Jesus, Luanda, Angola, e em Teologia, pelo Studio Teológico San Zeno Verona, Universidade Triveneta, Itália. É Mestre em Teologia, com especialização em Teologia Fundamental pela Pontifícia Universidade Lateranense, Roma, Itália.
Durante uma missa em comemoração aos seus 25 anos de Vida Consagrada foi surpreendido pelo vereador Silvio Dias (PT) com a indicação para receber o título de Cidadão Feirense.
“Chegando aos 25 anos de consagração, posso dizer que Ele não errou em ter me chamado, não porque sou capaz, mas porque necessito da Sua misericórdia que, colocando-me em suas mãos, poderei ser um instrumento. Tenho motivos de agradecer porque já me deu a possiblidade de conhecer vários povos. Deixei muito pouco, quase nada, mas só sei que, por onde passei, se realiza a promessa de Jesus, de nos dar muito mais do que deixamos junto à vida eterna”, disse o padre.
A indicação já foi protocolada na Câmara de Vereadores e agora segue para a apreciação da comissão e posterior votação. “É por tal dedicação a nossa querida Feira de Santana, que convido meus nobres colegas votarem a favor desta merecida honraria de Titulo de Cidadão Feirense ao Sr. Victor Zacarias Luaco (Padre Zacárias), tendo em vista a sua dedicação e a colaboração do homenageado para a melhoria do município, tendo prestado relevantes serviços ao Município e nele se destaca pela atuação exemplar na vida particular e pública”, conclama o edil.
Após criação de nova secretaria, Colbert garante que medida não terá custos extras para os cofres públicos
*Após criação de nova secretaria, Prefeitura de Feira garante que medida não terá custos extras para os cofres públicos*
Na terça-feira (15), em edição do Diário Oficial Eletrônico, o prefeito Colbert Filho decidiu criar a Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação, que tem como objetivo principal impulsionar a captação de recursos e promover o desenvolvimento da cidade. Diversas pessoas questionaram se a criação da nova pasta poderia representar novos gastos para o Tesouro Municipal.
Contudo, segundo publicação feita no site oficial da Prefeitura, a nova secretaria extraordinária não adicionará custos extras para os cofres públicos.
“A gestão busca a inovação como um vetor de progresso para a cidade, sem gerar despesas extras e visando ao benefício de todos os munícipes”, afirma o prefeito Colbert Martins Filho.
Ainda conforme a matéria, para viabilizar essa nova secretaria, alguns funcionários serão realocados internamente, sem implicar em despesas adicionais. Além disso, a equipe trabalhará com foco na otimização de recursos e na busca por parcerias estratégicas visando maximizar os benefícios para a população do município.
Salvador vai sediar última etapa do Campeonato Baiano de Ranch Sorting durante a Fenagro 2023
O Ranch Sorting, assim como outros esportes equestres, tem fomentado o crescimento da raça de cavalo Quarto de Milha e aumentado a inserção de novos adeptos ao esporte na Bahia. Atualmente, o Estado possui cerca de 100 competidores e realiza oito etapas do Campeonato Baiano da modalidade ao longo do ano em diversas cidades.
Pensando sempre no crescimento do esporte, na cadeia econômica e na visibilidade, Georgia Ortega, presidente do Campeonato anunciou essa semana alterações nas datas das provas. A principal novidade é a mudança do local onde seria realizada a última etapa. Ao invés de Inhambupe, a 8ª etapa, organizada pelo Haras G8, acontecerá durante a Fenagro 2023, no Parque de Exposições de Salvador, entre os dias 01 e 03 de dezembro. As 6ª e 7ª etapas serão realizadas em Santo Amaro, 06 e 07 de outubro e Dias D’ávila 10 e 11 de novembro.
“O Ranch Sorting tem contribuído bastante na movimentação financeira em torno do cavalo quarto de milha beneficiando tratadores, treinadores, cadeia de transporte equino, veterinários e lojas especializadas gerando emprego e renda. Com o aumento no número de provas e maior visibilidade a tendência é aumentar mais ainda ”, afirma Georgia.
A modalidade, que tem conquistado cada vez mais público e número de participantes, vai premiar na final os vencedores com uma moto para o 1ª lugar geral e uma moto para dupla campeã dos campeões. A competição tem apoio da Organnact, Pulpitt, RAM BR, Integral Mix, Haras G8, Full Horse e Ivy Barros Esquestrian Style.
Com projeto enviado à ALBA, Governo propõe estender parte do repasse dos precatórios a todos os profissionais da Educação Básica
O governo baiano planeja estender parte do pagamento da parcela 2023 dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) a todos os profissionais do seu quadro de Magistério da Educação Básica. A medida está prevista no projeto de lei que o governo encaminhou nessa segunda-feira (14) à Assembleia Legislativa Estadual, com o objetivo de disciplinar a distribuição dos cerca de R$ 1,36 bilhão da segunda parcela dos precatórios judiciais que estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006.
Caso a legislação seja aprovada, o número de beneficiados com os precatórios chegará a 118.382 pessoas, 31.093 a mais do que no ano passado. O projeto de lei prevê que 20% dos recursos deste ano, – ou o equivalente a cerca de R$ 277,4 milhões – sejam destinados à criação de um abono extraordinário a ser distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundef. A proposta é de que o pagamento do abono seja feito por meio de uma parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor.
Em paralelo, o projeto de lei encaminhado à Assembleia garante também o destino de mais de R$ 832 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Neste caso, o projeto propõe que o cálculo do abono seja feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. A previsão é beneficiar 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – deverão, com a aprovação do projeto, receber os dois abonos.
No ano passado – quando ocorreu o primeiro repasse da União ao Estado – a Bahia destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. A proposta atual – de ampliar o número de trabalhadores beneficiados com os repasses – é mais uma medida de valorização dos profissionais de Educação. Este ano, 32.770 professores e coordenadores que integram as carreiras do Magistério da Educação Básica e Magistério Indígena foram contemplados com um reajuste de 14,82%, decorrente da aplicação do Piso Nacional da Educação.
Em paralelo, a regulamentação da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional por Meritocracia (GEAPME) proporcionou a 1.539 profissionais da Educação ganhos de 10% a 25% sobre o vencimento básico, com impacto mensal aproximado de R$ 2.898.462,04 para os cofres públicos. Para completar, vale ressaltar ainda a concessão este ano de 1.252 progressões funcionais, que proporcionaram ganhos de 10% a professores e coordenadores pedagógicos, além da previsão de pagamento até o final deste ano de R$ 129 milhões a professores e coordenadores, como resultado de conversões das concessões de licenças-prêmios em pecúnia.
Colbert decide criar secretaria de Tecnologia e Inovação; Governo Municipal passa a ter 25 pastas
Em edição do Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (15), o prefeito Colbert Martins Filho publicou um decreto em que cria uma nova pasta no Governo Municipal.
Trata-se da Secretaria Extraordinária de Tecnologia e Inovação. Que tem por finalidade, coordenar, orientar, supervisionar, controlar, e executar as ações da Administração Municipal na área de inovação, tecnologia, modernização e transformação digital, bem como coordenar a atuação dos órgãos públicos municipais de forma articulada, priorizando as políticas públicas para a implantação de melhorias tecnológicas.
Outras atribuições da nova pasta criada pelo prefeito Colbert é elaborar o Plano Municipal técnico inovador de Feira de Santana, além de realizar bienalmente a Conferência Municipal de Tecnologia, Inovação, Modernização e Transformação Digital.
Contudo, o nome da pessoa que vai comandar a Secretaria Extraordinária de Tecnologia e Inovação, ainda não foi divulgado.
Com a nova secretaria, a Prefeitura de Feira passa a ter 25 secretarias e superintendências. Além disso, existem outras cinco autarquias e órgãos municipais.
Após apagão, energia elétrica é reestabelecida em Feira de Santana
Por volta das 08h30 da manhã desta terça-feira (15), diversos estados do Brasil sofreram um apagão elétrico. O problema também impactou a rede de telefonia.
Em alguns bairros de Feira de Santana a energia voltou por volta das 12h, como em parte do Centro e Capuchinhos. Contudo, em outras localidades da cidade como Conceição e Mangabeira, o serviço só retornou perto das 14h.
“A Neoenergia Coelba informa que foi autorizada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) a restabelecer todas as cargas afetadas pela ocorrência no Sistema Interligado Nacional (SIN). A interrupção no fornecimento de energia, na manhã desta terça-feira (15), foi registrada em diversos estado do Brasil.
Na Bahia, 99% das cargas foram afetadas em todas as regiões do Estado. A ocorrência teve início às 8h31 e o processo de recomposição das cargas ocorreu gradativamente. O restabelecimento do fornecimento nas áreas atingidas iniciou às 9h03 e foi concluído às 14h07. As causas da ocorrência ainda estão sob análise pelo ONS”, informou a Coelba.
Apagão deixa Feira de Santana sem energia elétrica e internet nesta terça-feira
Um “apagão” nacional afetou diversos estados do país, na manhã desta terça-feira (15). Em Feira de Santana, a falta de luz trouxe diversos transtornos para a população e, principalmente, para os comerciantes. Também foi registrada falha de rede nos aparelhos celulares.
O problema foi constatado às 8h31. A Neoenergia Coelba, concessionária responsável, informou que todos os municípios da Bahia foram afetados. Por meio de nota, esclareceu se tratar de uma ocorrência de grande porte, que atingiu a maior parte dos estados.
“A Neoenergia informa que, na manhã desta terça-feira (15), uma ocorrência de grande porte no Sistema Interligado Nacional (SIN) afetou o suprimento de energia em diversos estados brasileiros. Mais informações sobre as causas da ocorrência devem ser disponibilizadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS)”, diz o órgão.
A interrupção ocorreu após uma abertura da interligação Norte/Nordeste. A causa ainda não informada, mas já está sendo apurada. A informação é de que a recomposição já foi retomada em todas as regiões e que 6 mil MW foram recompostos. Não há previsão para a normalização total.
A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) explicou que os hospitais da rede estadual seguem funcionando sem intercorrências, pois possuem geradores que garantem o funcionamento dos serviços essenciais das unidades, como equipamentos das UTIs e dos centros cirúrgicos.
Entre os impactos provocados, comerciantes relataram prejuízos nas vendas nesta manhã, enquanto passageiros e motoristas que precisaram se locomover utilizando transportes por aplicativo, por exemplo, não conseguiram efetuar corridas.
