Prefeitura de Feira suspende aplicação da 1ª dose da vacina por falta de estoque
Projeto prevê afixação de códigos QR em locais públicos para acesso a serviços
O Projeto de Lei 1799/21, do deputado Tito (Avante-BA), incentiva a afixação, em vias e locais públicos, de códigos QR para acesso à prestação digital dos serviços públicos.
O QR é um código de barras que pode ser escaneado por meio de telefones celulares equipados com câmera e convertido em texto ou em uma página na internet, por exemplo.
A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, acrescenta a medida à Lei do Governo Digital.
A legislação atual determina que a prestação digital dos serviços públicos deverá ocorrer por meio de tecnologias de amplo acesso pela população, preferencialmente por meio do autosserviço, sem prejuízo do direito ao atendimento presencial.
O que o projeto estabelece é que, nos locais de atendimento presencial, deverá estar afixado em local acessível e visível o código QR com o endereço eletrônico do órgão onde poderão ser acessados serviços e informações.
Os códigos deverão ser afixados também nas vias públicas e em locais de grande circulação de pessoas, a fim de permitir o acesso aos serviços mais relevantes, escolhidos por meio de participação popular.
Os órgãos públicos poderão ainda estabelecer parcerias com entes privados para o compartilhamento de locais onde serão afixados os códigos QR de serviços públicos e materiais publicitários dos parceiros.
Agilidade
Tito argumenta que hoje vários serviços públicos já podem ser acessados digitalmente de maneira mais cômoda pelos cidadãos, mas que ainda há muito desconhecimento dessas possibilidades.
“O objetivo do projeto é justamente fazer com que a população conheça melhor os serviços públicos digitais ofertados e possa acompanhar o atendimento das solicitações de maneira rápida, enviar e receber complementos e pedidos adicionais, entre diversas funcionalidades, sem a necessidade de se deslocar aos locais de atendimento”, afirma o parlamentar.
Por esse motivo, ele defende mais facilidades para o acesso a serviços, evitando longos códigos ou endereços. “Os QR codes se prestam justamente a isso. Apenas apontando o celular para uma dessas imagens, já se pode acessar diretamente o portal onde os serviços e informações são disponibilizados, aumentando a agilidade e desburocratizando os serviços”, diz ainda Tito.
Ele acrescenta que as parcerias previstas com a iniciativa privada para implementação da medida poderão resultar em economia de verbas públicas.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara de Notícias)
Foguetinhos Velamados
Rinha de prefeitos
O atraso no pagamento dos salários de funcionários públicos municipais, que já foi muitas vezes motivo de reclamação da categoria em várias cidades da Bahia, virou coisa do passado. Pelo menos nas cidades próximas de Feira de Santana, se depender de seus prefeitos. Todos os meses é deflagrada uma verdadeira corrida para ver qual gestor vai postar primeiro nas redes sociais o card “Tá na conta”, que anuncia o pagamento antecipado dos salários dos servidores. Tomara que essa moda dure.
Sem fiscalização
Bares, restaurantes e churrascarias estão desrespeitando constantemente os decretos municipais e estaduais de proibição de shows e eventos. As provas do desrespeito à saúde pública estão nas redes sociais, muitas vezes com transmissão ao vivo, para quem quiser ver. Sem o menor pudor, são divulgados eventos com venda de ingressos e flagrantes aglomerações. As casas de eventos seguem sem poder funcionar, mas show em Feira de Santana é o que não falta.
Enquanto isso…
Segundo os números oficiais dos boletins Epidemiológicos da Prefeitura e do Governo Estadual, Feira de Santana detém 20,50% dos casos ativos de covid-19 de todo o estado da Bahia. A cidade registra um total de 46.761 casos confirmados e 866 óbitos, desde o inicio da pandemia. Dados de 5 de julho.
Recordista
José Carlos Pitangueira recebeu uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia. A homenagem é pelos oito anos à frente do Hospital Geral Clériston Andrade. Pitangueira é o diretor com mais tempo na direção do Clériston e fez transformações no hospital.
Seis meses
O prefeito Colbert Filho completou seis meses à frente da prefeitura de Feira e algumas das principais promessas de campanha, até agora, não saíram do papel. Duplicação da avenida Artemia Pires, reforma de 50 mil casas da Zona Rural e da cidade, 10 mil vagas para primeiro emprego de jovens, criação de ciclovias e instalação de ciclofaixas, implantação de teleconsulta na saúde municipal, implantação do Programa Bolsa Mãe e mudança de local do Centro de Abastecimento são alguns dos compromissos que os feirenses aguardam o cumprimento.
Com moral
O deputado estadual Angelo Almeida esteve em Brasília assistindo a filiação do governador do Maranhão, Flavio Dino e do deputado federal Marcelo Freixo no PSB. Angelo tem trabalhado no fortalecimento do partido na Bahia e tem sido reconhecido pela presidente Lidice da Mata, como um dos bons quadros do partido para 2022.
Negacionistas
A rejeição à vacina de alguns membros do funcionalismo público municipal está desestabilizando o ambiente de trabalho. Na Secretaria de Educação, dois funcionários dizem em alto e bom som que não irão se vacinar contra covid-19. Um deles, um idoso, pastor evangélico, costuma questionar a qualidade das vacinas. A secretária Anaci Paim enviou ofício, exigindo que todos colaboradores da secretaria se imunizem, o mais rápido possível ou sofrerão sanções. Até o momento, ambos ignoraram. Não tomar vacina é direito deles. Entretanto, o interesse individual não pode se sobrepor ao coletivo. A recusa à vacinação pode colocar em risco a saúde dos demais empregados. A demissão desse tipo de negacionista é questão de saúde pública.
Prefeitura de Feira confirma vacinação para nascidos até 1981 na UEFS, UniFTC, UBSs e USFs
Com a chegada de novas vacinas em Feira de Santana, a aplicação da primeira dose contra a Covid-19, nesta terça-feira, 6, continuará para as pessoas a partir de 40 anos ou nascidas até 1981. A vacinação acontece na UniFTC, das 10h às 17h, na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), das 9h às 17h, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), em 21 Unidades de Saúde da Família (USFs) na zona rural e nos distritos. Com essa mega operação de vacinação, a Secretaria Municipal de Saúde informa que, de acordo com a demanda, no decorrer do dia, pode chegar ao fim a vacina disponível para aplicação da primeira dose no município. Pessoas nascidas antes de 1981, que ainda não foram vacinadas, também podem receber a dose. Para receber o imunizante é obrigatório apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.
SEGUNDA DOSE
Continua a aplicação da segunda dose do imunizante para aqueles que estão no período recomendado. A vacinação acontece nas UBSs, USFs, zona rural e distritos. É preciso apresentar a caderneta de vacinação, com registro de aplicação da primeira dose, RG, CPF e comprovante de residência.
População deve fazer cadastro ou atualização do SUS
Pessoas que nunca fizeram o cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS) ou que não moram mais na residência informada quando se cadastrou devem se registrar ou atualizar as informações em qualquer unidade de saúde mais próxima da residência, também por meio do agente comunitário. A determinação é do Ministério da Saúde. A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, irá promover um mutirão neste mês de julho para o cadastramento deste público. As pessoas que atualizaram o cadastro no início deste ano não precisam fazê-lo novamente.
É possível também que uma pessoa da família realize o cadastro dos demais moradores, caso apresente toda documentação. Para realizar esse serviço é necessário apresentar RG ou certidão de nascimento; CPF ou cartão SUS e o comprovante de residência em nome do usuário ou de algum familiar. Quem já possui cadastro deverá ficar atento à atualização caso haja mudança de endereço ou de telefone para contato. A atualização e inserção auxiliam no planejamento das ações de saúde para atendimento da população. O cadastramento segue determinação do Ministério da Saúde e é um dos novos critérios de financiamento para assegurar o repasse de recursos federais ao município, garantindo acesso do usuário aos serviços públicos de saúde.
Deputado pede liberação de realização de vaquejada na Bahia
O deputado Eduardo Salles (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Rui Costa solicitando a liberação da realização das vaquejadas no Estado. O parlamentar alega a tradição cultural, a importância econômica para o setor e municípios e lista uma série de protocolos sanitários para serem adotados. Autor da lei que regulamentou as vaquejadas e cavalgadas na Bahia, Eduardo Salles reconhece a preocupação do governador Rui Costa para a liberação de eventos, mas acredita que o avanço da vacinação na Bahia e a adoção de protocolos sanitários permitem a volta dos eventos, assim como tem ocorrido em outros estados nordestinos como Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Pernambuco. “Sei que vivemos nos últimos meses momentos difíceis, com a perda de milhares de pessoas em função da Covid-19. Mas acredito que podemos estabelecer um protocolo sanitário para regulamentar a volta desta importante tradição e fundamental pilar da economia para milhares de baianos”, destacou Eduardo Salles.
No indicativo elaborado pelo parlamentar, as vaquejadas aconteceriam sem a presença de público, com os vaqueiros tendo acesso ao parque apenas no momento de sua participação na pista, disponibilização de álcool em gel a 70%, obrigatoriedade do uso de máscara para competidores e organização, distanciamento de três metros entre os caminhões e cada veículo com apenas o tratador e seu auxiliar, proibição de qualquer aglomeração, inscrições pela internet, evento transmitido de forma virtual, locutor e juiz sozinhos em espaços distantes e diversas outras medidas sanitárias. “A retomada das vaquejadas neste modelo enquanto durar a pandemia vai permitir a manutenção da tradição, a retomada de empregos e a geração de renda fundamental à economia de muitos municípios baianos”, reforça o deputado.
Vacinação para pessoas a partir de 41 anos, gestantes e puérperas nesta segunda-feira
A aplicação da primeira dose contra a Covid-19, nesta segunda-feira, 05, será para as pessoas a partir de 41 anos ou nascidas até 1980. A vacinação acontece nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), das 8h às 17h ou até durar o estoque de vacina. Vale destacar que nascidos antes de 1980, que ainda não foram vacinados, também podem receber a dose. Gestantes e puérperas (até 45 dias pós parto), acima de 18 anos, serão vacinadas na UniFTC, das 10h às 17h.
Para receber o imunizante é obrigatório apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação. No caso das puérperas e gestantes também é necessário levar uma prescrição médica após avaliação individualizada de risco e benefícios.
Segunda dose – Continua a aplicação da segunda dose do imunizante para aqueles que estão no período recomendado. É preciso apresentar a caderneta de vacinação, com registro de aplicação da primeira dose, RG, CPF e comprovante de residência.
Confira a lista das Unidades Básicas de Saúde (UBS):UBS Cassa / Endereço: rua Frei Aureliano Grotamares, S/N, Capuchinhos.
UBS Subaé / Endereço: rua 2ª Travessa Pliteana, S/N, Subaé.
UBS Caseb 1 / Endereço: rua Japão, S/N, Caseb.
UBS Caseb 2 / Endereço: rua São Valentin, S/N, Caseb.
UBS Baraúnas / Endereço: rua Petronílio Pinto, 186, Baraúnas.
UBS Irmã Dulce / Endereço: rua Cupertino Lacerda, 1.759, Brasília.
UBS Mangabeira / Endereço: avenida Tupinambá, S/N, Mangabeira.
UBS Serraria Brasil / Endereço: rua Cupertino Lacerda, 297, Brasília.
UBS Jardim Cruzeiro / Endereço: rua Miguel Calmon, S/N, Jardim Cruzeiro.
UBS Dispensário Santana / Endereço: rua Mercúrio, 320, Jardim Acácia.
UBS Centro Social Urbano (CSU) / Endereço: rua Tostão, S/N, Cidade Nova.
Prefeitura deverá detalhar, à Câmara, aplicação do valor arrecadado com multas de trânsito em Feira
A aplicação dos recursos provenientes das multas de trânsito em Feira de Santana, no período de 2017 a 2020, deverá ser detalhada pela Prefeitura, à Câmara Municipal. As informações vão ser solicitadas através de requerimento de autoria do vereador Sílvio Dias (PT), aprovado pela Casa. O documento a ser encaminhado ao Governo Municipal solicita cópia dos respectivos contratos e notas fiscais. Ele quer saber, também, se há valores destinados ao pagamento da folha de pessoal da SMT e despesas não relacionadas em Resolução do Contran – em caso afirmativo, de forma discriminada, cada uma com sua justificativa.
A terceirização de mão-de-obra para orientação no trânsito é mais um alvo do requerimento. O Legislativo pede cópia de licitação e notas fiscais referentes. O petista inclui ainda, no rol de informações à Superintendência de Trânsito, os processos licitatórios tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento, operacionalização e manutenção dos radares e semáforos existentes na cidade e sob sua responsabilidade. A SMT está sendo questionada sobre a quantidade de multas aplicadas no trânsito, entre 2017 e 2020, bem como o valor arrecadado no período.
A Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) está na mira do requerimento da Câmara, que deseja saber quantos motoristas notificados recorreram ao órgão nos últimos quatro anos, número de processos (com cópia de cada um) julgados, quantos foram acolhidos e negados.
Vacina contra Covid-19 na UniFTC nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira, 2, data em que é comemorada a Independência do Brasil na Bahia, a vacinação em primeira dose contra a Covid-19 continua em Feira de Santana para pessoas nascidas até 1979. A vacinação acontece na UniFTC, das 8h às 12h, até acabar o estoque de vacinas. Com a mega operação de vacinação que aconteceu nesta quinta-feira, 1, restaram menos de duas mil doses para serem aplicadas no público-alvo, por isso a vacinação seguirá até durar o estoque de imunizantes. Vale destacar que nascidos antes de 1979 também poderão receber a dose do imunizante. O fluxo da vacinação é por ordem de chegada. Para ser vacinado é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.
Prefeitura prorroga medidas restritivas por mais uma semana; comércio pode funcionar no feriado
Câmara de Feira promulga 15 projetos de leis não sancionados pelo prefeito
Lei n° 356/2921, de autoria do vereador Lulinha (DEM): Dispõe sobre a alteração da denominação das vias públicas do bairro Campo do Gado Novo no município de Feira de Santana.
Aplicação de primeira dose para pessoas com 43 anos nesta quinta-feira
Com a chegada de novas doses de vacinas contra a Covid-19, na noite desta quarta-feira, 30, recomeça amanhã a aplicação da primeiros dose para pessoas com 43 anos e nascidas até 1978. A vacinação acontece na UniFTC, avenida Artêmia Pires, das 10h às 17h, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), nos distritos e em 21 Unidades de Saúde da Família (confira a lista no final da matéria), das 8h às 17h. Para ser vacinado é obrigatório apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação. Os nascidos antes de 1978, que ainda não foram vacinados, também podem receber a dose.
Segunda dose – Também prossegue a aplicação da segunda dose do imunizante para aqueles que estão no período recomendado. É preciso apresentar a caderneta de vacinação, com registro de aplicação da primeira dose, RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento de locação.
Confira a lista das Unidades Básicas de Saúde (UBS):
UBS Cassa / Endereço: rua Frei Aureliano Grotamares, S/N, Capuchinhos.
UBS Subaé / Endereço: rua 2ª Travessa Politeama, S/N, Subaé.
UBS Caseb 1 / Endereço: rua Japão, S/N, Caseb.
UBS Caseb 2 / Endereço: rua São Valentin, S/N, Caseb.
UBS Baraúnas / Endereço: rua Petronílio Pinto, 186, Baraúnas.
UBS Irmã Dulce / Endereço: rua Cupertino Lacerda, 1.759, Brasília.
UBS Mangabeira / Endereço: avenida Tupinambá, S/N, Mangabeira.
UBS Serraria Brasil / Endereço: rua Cupertino Lacerda, 297, Brasília.
UBS Jardim Cruzeiro / Endereço: rua Miguel Calmon, S/N, Jardim Cruzeiro.
UBS Dispensário Santana / Endereço: rua Mercúrio, 320, Jardim Acácia.
UBS Centro Social Urbano (CSU) / Endereço: rua Tostão, S/N, Cidade Nova.
Sorteio do milhão da Nota Premiada Bahia sai para Feira de Santana
Covid-19: Bahia registra queda de até 77% nas internações de pessoas acima de 60 anos
Na avaliação do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “os dados comprovam a eficácia da vacinação, mas isso só está sendo possível graças ao planejamento estadual na aquisição de insumos para a aplicação das vacinas e a logística de distribuição em até 24 horas para os 417 municípios. Os gestores municipais também estão de parabéns ao criarem estratégias para vacinar rapidamente”, analisa o secretário.
Apesar de os dados do SivepGripe, que é o sistema de internação do Ministério da Saúde, apontarem queda em todas as faixas etárias no período analisado, a Diretoria da Vigilância Epidemiológica da Bahia (Divep) faz um alerta. “A faixa etária de 30 a 49 anos atualmente representa mais de 40% das internações, que são os públicos não imunizados ou que iniciaram recentemente. Neste contexto, o distanciamento social, o uso de máscara e a higiene frequente das mãos se tornam ainda mais relevantes para esse grupo se prevenir da infecção e evitar complicações”, afirma a diretora da Divep, Márcia São Pedro.
Segunda dose contra Covid-19 continua sendo aplicada nesta quarta
Continua nesta quarta-feira, 30, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19, das 8h às 17h. É preciso apresentar a caderneta de vacinação, comprovando que recebeu a primeira dose, RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.
Confira a lista das Unidades Básicas de Saúde (UBS):UBS Cassa / Endereço: rua Frei Aureliano Grotamares, S/N, Capuchinhos.UBS Subaé / Endereço: rua 2ª Travessa Pliteana, S/N, Subaé.UBS Caseb 1 / Endereço: rua Japão, S/N, Caseb.UBS Caseb 2 / Endereço: rua São Valentin, S/N, Caseb.UBS Baraúnas / Endereço: rua Petronílio Pinto, 186, Baraúnas.UBS Irmã Dulce / Endereço: rua Cupertino Lacerda, 1.759, Brasília.UBS Mangabeira / Endereço: avenida Tupinambá, S/N, Mangabeira.UBS Serraria Brasil / Endereço: rua Cupertino Lacerda, 297, Brasília.UBS Jardim Cruzeiro / Endereço: rua Miguel Calmon, S/N, Jardim Cruzeiro.UBS Dispensário Santana / Endereço: rua Mercúrio, 320, Jardim Acácia.UBS Centro Social Urbano (CSU) / Endereço: rua Tostão, S/N, Cidade Nova
Jhonatas x Edvaldo Lima: embate sobre dia do orgulho LGBTQIA+
Em mais um discurso de intolerância na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Edvaldo Lima (MDB), criticou as comemorações do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. “Orgulho de que mesmo? De ser gay, a pessoa se orgulha de ser viado, de ser sapatão?”, indagou. O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) respondeu o discurso homofóbico e intolerante do colega. “Com esse discurso que espalha ódio a gente percebe porque que um dia como de ontem continua sendo fundamental”, disse.
Decreto estadual proíbe bebida alcoólica no feriado do 2 de julho
Sindicância da Prefeitura de Feira descarta fraude em vacinação contra Covid-19
Sindicância da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) concluiu que não houve nenhuma fraude na vacinação contra a Covid-19, como denunciaram a publicitária Jéssica Santos Almeida e Anne Karoline Brito dos Santos. O caso foi denunciado pelo Blog do Velame no dia 26 de maio (clique AQUI e relembre). Em lugar delas, respectivamente, foram vacinadas a avó, Julia Pereira dos Santos, e mãe, Lucimar Brito de Lima. Julia Pereira dos Santos foi vacinada no dia 17 de março, enquanto Lucimar Brito de Lima, no dia 21 de maio. Ainda segundo a sindicância, isso aconteceu porque, nos dois casos, ambas constavam no sistema com os números dos cartões do SUS correspondentes à neta e à filha, por algum erro cometido em um atendimento anterior ao da vacinação, em uma unidade pública de saúde. O erro perdurou quando os dados das duas vacinadas foram enviados ao Programa Nacional de Imunização (PNI) sem que se percebesse a questão envolvendo os números dos cartões do SUS. O problema só foi sanado depois que Jéssica e Anne denunciaram que seus nomes constavam como vacinados, quando na realidade isso ainda não havia acontecido. De todo modo, a sindicância esclarece que as doses da vacina não foram desviadas dolosamente, sendo aplicadas em familiares das duas denunciantes. Até agora, a Secretaria Municipal de Saúde já aplicou cerca de 260 mil doses de vacinas contra a Covid-19, ocorrendo apenas esses dois problemas. O secretário de Saúde de Feira de Santana, Marcelo Britto, descarta qualquer possibilidade de fraude no sistema de vacinação do município e pede que a população contribua conferindo todos os seus documentos antes da vacinação. A Secretaria de Saúde já solicitou a correção junto à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) do Ministério da Saúde (MS).
Câmara de Feira entra em recesso de 30 dias a partir de 1⁰ de julho
Contribuintes têm até 30 de julho para pagar IPTU com desconto de 20%
A arrecadação retorna em investimentos ao municípioSegue até 30 de julho o pagamento em cota única, com desconto de 20%, do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Quem optou pelo parcelamento também poderá quitar o saldo com o desconto anunciado. Os carnês começaram a ser entregues em abril. A arrecadação retorna em investimentos ao município nas áreas da Saúde, Educação e Infraestrutura em Feira de Santana. As guias para o pagamento poderão ser obtidas através da página www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br, diretamente no CEAF, à rua Barão de Cotegipe, 764 – Centro, ou através do e-mail [email protected].
