MP é acionado após Prefeitura de Feira liberar construção de condomínio que inviabiliza duplicação de rua no bairro Papagaio
A construtora LMarquezzo, responsável pela construção de diversos empreendimentos em Feira de Santana, está no meio de uma grande polêmica. O motivo é a instalação de um condomínio no bairro Papagaio que estaria desrespeitando a legislação municipal, mas tem o aval da Prefeitura.
O empreendimento em questão é o Moradas Ville, que prevê a construção de 22 edifícios e um total de 352 apartamentos e está sendo erguido na antiga Estrada do Francês. Segundo petição protocolada no Ministério Público Estadual por três condomínios vizinhos à obra, embora a empresa tenha tido o projeto aprovado junto ao Poder Público do Município, a obra não respeita os recuos exigidos em lei para o alargamento da via, o que possibilitaria uma pista dupla com sete metros de largura, cada, e um canteiro central com três metros.
A falta do recuo adequado pode transformar a Rua, uma importante via que deve ser interligada a avenida Ayrton Senna, em uma “nova Artêmia Pires”. Todo feirense sabe que a Artêmia é uma das maiores aberrações urbanas da cidade. Erguida em um dos principais vetores de crescimento de Feira, poderia ser acesso de um ótimo bairro residencial, mas por falta de fiscalização e a concessão de alvarás de construção questionáveis, a duplicação tornou-se inviável e o trânsito na avenida é caótico. O próprio secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, chegou a reconhecer em entrevistas recentes, que a Prefeitura cometeu erros na autorização de construções indevidas na Artêmia.
Entretanto, mesmo após membros do Governo reconhecerem os erros, o Blog do Velame apurou nessa reportagem exclusiva que eles seguem sendo repetidos. É o caso da rua dos Franceses.
Segundo a petição protocolada no MP- BA pelos condomínios Concept, Lúmini e Novità a qual o Blog do Velame teve acesso, o projeto da construtora não atende o que determina a Lei Complementar N° 188, de 20 de dezembro de 2018, página 149, onde a Estrada do Francês é sinalizada como uma via arterial II, que deve ser representada por uma pista dupla, com sentido duplo, conforme o próprio dispositivo, na página 165. O recuo deve ser de 14,5 metros medidos do eixo do canteiro central da via em cada um dos sentidos, para que com isso se garanta uma faixa livre de edificação de 29 metros, sendo 14,5 para cada um dos sentidos.
Procurada pelo blog, a LMarquezzo confirmou que recuou os 14,5m. Entretanto, segundo a petição, o recuo partiu de um ponto onde não se garante os 14,5 metros de faixa livre, o que inviabilizaria a duplicação da estrada. Contudo, mesmo com o recuo insuficiente para atender o que determina a lei, a construtora tem a autorização da Prefeitura para a obra. Ou seja, apesar do erro, a obra está avalizada por engenheiros e arquitetos da Prefeitura, além de Secretários cientes do problema.
O Secretário Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Carneiro, confirmou a licença para construção. Entretanto, ao tomar conhecimento da provável inviabilização de uma futura duplicação, prometeu tomar providências. Contudo, a obra segue sem intervenções do Poder Público.
Na prática, o caso se agrava quando, além do descumprimento da legislação, é possível verificar que a construtora não destinou vagas de estacionamentos suficientes para os 352 apartamentos.
Apesar dos problemas que a construção pode causar, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) expediu o alvará de construção, a Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) emitiu a análise de orientação prévia e a Caixa Econômica Federal concedeu o financiamento.
Diante desse cenário, os condomínios ingressaram com a ação solicitando o deferimento para o cancelamento do alvará de construção. Eles atestam que a única via de acesso dos moradores está sendo prejudicada pelo avanço da construção do Moradas Ville, tornando inviável o fluxo dinâmico de veículos: “Além do descumprimento da legislação municipal, solicitamos posicionamento sobre a solução de drenagem dada ao Empreendimento Moradas Ville visto que, em períodos chuvosos, a rua Franceses se torna intrafegável”, versa trecho do documento.
Um dos moradores do Concept falou ao blog e lamentou a situação. “A cidade não apreendeu nada com a tragédia que virou a avenida Artemia Pires. 15 anos depois a Prefeitura e as mesmas pessoas depois de estragarem o bairro Sim vem para o outro lado da cidade estragar o Papagaio exclusivamente movidos pela ganância sem se preocupar com o caos que isso vai virar no futuro”, disse pedindo anonimato com receio de represálias.
Segundo a lei Nº 005/2018 que institui o código de obras do município, a Prefeitura pode cancelar e reavaliar um alvará de construção. “Poderá o Órgão competente da Prefeitura Municipal, ordenar o cancelamento do alvará de licença para construções, quando for constatado que a licença deferida prejudica ou irá prejudicar a implantação de projetos públicos”, diz trecho do art 33.
O Blog procurou insistentemente o Secretário Carlos Brito para alertá-lo do problema, mas nenhuma das explicações dadas condiz com a realidade. Brito chegou a dizer em mensagem enviada ao blog que a culpa de uma provável impossibilidade de duplicação da via seria dos condomínios que já foram construídos há mais de 10 anos, ignorando que as licenças destes também foram dadas nas gestões das quais ele fez parte. “Tô aguardando um laudo para analisar o conjunto, os condomínios que estão lá e o alvará que foi dado. Não posso cassar alvará, mas pedi ao setor técnico para ver o processo dos três condomínios”, disse o secretário ao se referir aos empreendimentos Concept, Lúmini e Novitá. Sobre o condomínio da L Marquezzo, alvo da reportagem e dos questionamentos, o secretário não deu nenhuma reposta clara se tomará alguma medida.
“A explicação de Brito não condiz com a realidade, mesmo que os condomínios estejam errados eles já foram construídos e já tem moradores, tudo isso com aval da Prefeitura. Se o outro lado já está edificado, o novo condomínio não pode espremer a via, ele precisa se adaptar e garantir os 29 metros de faixa livre de edificações. O que não pode acontecer é ignorar um erro de um alvará equivocado para empreendimento que ainda não ficou pronto e que, portanto, pode ainda ser reparado, para culpar algo que já está pronto e que não será demolido. Ainda dá tempo de impedir uma nova Artemia Pires em Feira de Santana”, disse um engenheiro consultado pelo blog, que também é morador de um dos condomínios.
Mutirão médico: Exame gratuito de Doppler de Carótidas e Vertebrais em Feira de Santana
Em parceria com o Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA), a Escola Baiana de Ecocardiograma realizará um curso de Doppler de Carótidas e Vertebrais, nos dias 16 a 18 de junho, em Feira de Santana. O evento é voltado para médicos interessados em adquirir novos conhecimentos na área.
O exame Doppler de Carótidas e Vertebrais, será feito de forma gratuita pelos médicos em treinamento, com 60 pacientes selecionados. Os laudos dos exames serão entregues a partir do dia 20 de junho, após revisão dos professores do curso.
Para participar do exame, o paciente precisa ter idade acima dos 50 anos e diagnóstico de diabetes, ou infarto miocárdio, ou AVC. Ambos os sexos podem participar. A organização do mutirão solicita, como contribuição, 2 Kg de alimento não perecível. Os alimentos arrecadados serão doados ao Dispensário Santana (Irmã Rosa) ao final do curso. Interessados em participar, devem realizar o agendamento pelo número (75) 98298-8798.
MPF pede suspensão dos direitos políticos de Zé Ronaldo por acusação de superfaturamento em contratos
O ex-prefeito de Feira de Santana e ex-candidato ao governo da Bahia, José Ronaldo (União), foi denunciado pelo Ministério Público Federal por superfaturamento em contratos na Secretaria Municipal de Saúde, além de outros crimes.
Relatório da Controladoria Geral da União constatou que o prejuízo total em decorrência de superfaturamento com a execução dos contratos analisados pode chegar a alcançar o montante de R$ 26.899.366,80 (cerca de 26,9 milhões). Essa nova ação do MPF foi ajuizada contra o ex-prefeito em dezembro de 2022.
Além do ex-prefeito José Ronaldo, também foram denunciados pelo MPF a ex-secretária de Saúde do município, Denise Lima Mascarenhas; o empresário Paulo César Queiroz Rocha, e a empresa Redesaúde Cooperativa de Trabalho.
A ação proposta pelo MPF contra o ex-prefeito José Ronaldo teve como base um relatório da Controladoria Geral da União. A fiscalização empreendida pela CGU, segundo o MPF, concluiu pela efetiva existência de fraudes e irregularidades nos procedimentos licitatórios, ilegalidade da intermediação de mão de obra na área da saúde e superfaturamento dos serviços públicos prestados.
Na ação, o procurador da República, Samir Cabus Nachef Júnior afirma que a decisão política de terceirizar a prestação de um serviço público essencial, teria o objetivo de “desvio de recursos públicos – mediante a assinatura do denunciado [ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho] nos processos de pagamento, tendo atuação decisiva para propiciar o desvio de recursos públicos oriundos do Sistema Único de Saúde em favor da Redesaúde”.
Sem licitação, Prefeitura de Feira contrata empresa de consultoria por R$ 9 milhões
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana contratou uma empresa para prestação de serviços na área de recuperação tributária. Sem licitação, o contrato foi assinado no dia 6 de junho através de inexigibilidade com a empresa Tania Gontijo Consultoria LTDA. O valor é de R$ 9 milhões por 12 meses. Em seu parecer, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura opinou pelo reconhecimento da situação de inexigibilidade.
O extrato do contrato foi publicado em 14 de junho no Diário Oficial Eletrônico.
De acordo com a publicação, a empresa vai atuar na recuperação tributária do imposto de renda retido na fonte. A responsável pela empresa é Ivanete Tania Silva Gontijo Figueiredo, uma auditora aposentada, da cidade de Belo Horizonte, local onde a consultoria que leva o nome dela tem sede. Segundo dados do Econodata, o escritório tem entre 1 e 10 funcionários, foi aberta em 2017, é classificada como micro e tem capital Social de R$ 93 mil.
Transporte rápido entre Feira e Salvador está em estudo, diz Jerônimo
Durante evento de entrega do tramo III do Metrô de Salvador, nesta quarta-feira (14) na Estação Campinas, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) revelou que estudos têm sido feitos para viabilizar um transporte rápido para ligar Feira de Santana e Salvador. As informações foram publicadas pelo ‘A Tarde’.
“Ontem, na reunião com a CCR, dialogamos sobre isso. Na próxima segunda-feira, as nossas equipes do Governo do Estado vão se sentar com a CCR para viabilizar um plano para a execução de um projeto de estudos”, afirmou o governador. “Estou aqui anunciando que nós faremos a contratação de serviço de um estudo de elaboração de um projeto”, concluiu.
Novas políticas públicas de juventude e desafios da empregabilidade foram tema de debate na Câmara de Feira
A primeira pauta levantada, foi a criação do Fundo para o Conselho Municipal da Juventude (CMJ), como instrumento para possibilitar o acesso a recursos financeiros, via Estado e União. A proposta foi lançada ao Poder Executivo, segundo anunciou ontem (13), na Câmara, o presidente do CMJ, Matheus Pinheiro, que está na expectativa de uma resposta positiva.
Ele foi preposto da Audiência Pública sob o tema “Juventude: novas políticas públicas e os desafios da empregabilidade”, realizada pelo Legislativo. De acordo com o Matheus, para que as políticas públicas realmente funcionem no município as instituições ligadas às pautas juvenis precisam ter autonomia financeira e de execução de projetos: “É preciso dar poder à Divisão de Juventude (órgão da Prefeitura Municipal) para trabalhar”.
Matheus também observou que o Plano Municipal de Juventude de Feira de Santana, contendo projetos e programas a serem executados, está em vigor desde 2013 e necessita de atualização. Estima que isto deve acontecer na próxima Conferência Municipal de Juventude, prevista para 11 e 12 de agosto deste ano. E criticou a “lentidão dos poderes públicos” na execução de medidas voltadas ao segmento de acordo ao estatuto. “Apesar de uma atuação política importante e se fazer presente em momentos de grandes mobilizações sociais, os jovens são os últimos a terem os direitos reconhecidos e ações focadas em seus interesses e necessidades”, reclamou.
Para a presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB) a problemática do desemprego de jovens passa pela “adoção de uma postura mais ativa e socialmente engajada por parte do poder público (oferecendo boas escolas e qualificação) e da iniciativa privada (cuidando da inserção desses trabalhadores, ainda sem experiência, no mercado de trabalho). Ela acredita que promover o emprego jovem é “entender que a criação de oportunidades para essa população deve fazer parte de um compromisso mais amplo que impacte positivamente as comunidades como um todo”.
O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) criticou a “falta de compromisso” do Governo Municipal com o cumprimento de leis aprovadas no Legislativo para esta área. “Nós temos um plano para a juventude, aprovado aqui na Câmara. Mas assim como outros, nada saiu do papel”, frisou, sugerindo que seja convocada a secretária responsável, para discutir a atualização do documento. Entende que Feira de Santana “despreza aquilo que é a principal riqueza de qualquer lugar, sua juventude”, e que o problema local não é da ausência de lei, mas de vontade política.
Representando a Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher, Poliana Carvalho falou da importância do Conselho da Juventude ter passado a integrar a estrutura da pasta este ano. Conforme explicou, investir na área de tecnologia é uma das ideias para atingir esse público. Ela anunciou que estará sendo lançado nos próximos meses um edital de cursos avançados. Conclamou aos jovens que se inscrevam, “porque a capacitação é a primeira coisa que se exige quando se busca um emprego”. Entre outras presenças, a Audiência Pública contou com os representantes de Líderes Estudantis Samuel e Wanderson, e o secretário de Juventude do PT, Diogo Silva, Giovan Leal, representando a Secretaria de Desenvolvimento Social.
Polícia Federal faz operação contra contrabando de cigarros e medicamentos em Feira de Santana
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (14), a Operação Rota Guarani, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão decorrentes de investigação relativa ao contrabando de cigarros e medicamentos oriundos do Paraguai, para serem comercializados em Feira de Santana e região.
A investigação teve início após a Polícia Civil de Feira de Santana apreender uma carga de cigarros e medicamentos contrabandeados na residência de um investigado e em um box da localidade conhecida como Feiraguai, em cumprimento a mandados de busca e apreensão expedidos por uma das Varas Criminais da Comarca de Feira de Santana, em investigação relativa de tráfico de armas de fogo.
Com a transferência da investigação para a Polícia Federal, foi possível identificar sete fornecedores de cigarros e medicamentos trazidos do Paraguai e que revendem estes produtos em Feira de Santana e região. A maioria deles já possui antecedentes nesta modalidade de crime.
Na data de hoje estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão no município, bem como mandados de bloqueio de valores em contas bancárias, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana.
Os investigados irão responder pelos crimes de contrabando e de falsificação de medicamentos.
Caminhada em combate à violência contra a mulher entra para o calendário oficial de eventos de Feira
Realizada pela primeira vez em março deste ano, a caminhada em combate à violência contra a mulher, realizada numa parceria entre a DEAM, OAB e Secretaria de Políticas para as Mulheres, entrou oficialmente nesta quarta-feira (14) no calendário oficial de festas populares e eventos de Feira de Santana.
É que uma lei de autoria do vereador Ivamberg Lima (PT), aprovada na Câmara Municipal foi sancionada pelo prefeito Colbert Filho. A inclusão foi publicada em edição do Diário Oficial Eletrônico.
Pela legislação, a caminhada acontecerá, todos os anos, sempre no último do domingo do mês de março.
TERÇO DOS HOMENS
Na mesma edição do Diário Oficial, o prefeito Colbert sancionou a inclusão do dia do Terço dos Homens no calendário da cidade, sempre em 08 de julho de cada ano. A lei é de autoria do vereador Silvio Dias (PT).
Ambulatório de Infectologia disponibiliza exames para dengue; Feira já confirmou mais de 500 casos da doença
O exame para diagnóstico de arboviroses – dengue, zika e chikungunya – está disponível, de segunda a sexta-feira, no Ambulatório Municipal de Infectologia, localizado na Rua Professor Fernando São Paulo, no 911, bairro São João.
O atendimento, destinado para os moradores de Feira de Santana, é realizado por ordem de chegada. Pela manhã, os exames serão efetuados das 7h30 às 11h30. À tarde, de 13h30 até as 16h30. Para ter acesso, o paciente deve apresentar guia de solicitação, documento de identidade e cartão SUS.
De acordo com a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, a medida busca desafogar as policlínicas municipais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), diante do aumento dos casos de dengue na cidade. De janeiro até a última sexta-feira (09), 547 foram registrados.
Sendo assim, a pessoa com suspeita da doença deve comparecer até a Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Unidade de Saúde da Família (USF), de forma prévia, a fim de ser avaliada e receber a requisição.
“O Ambulatório vai ofertar exames diagnósticos para dengue, como o RT-PCR indicado para até o quinto dia de sintoma e a sorologia recomendada a partir do sexto dia. Também serão feitos exames auxiliares para monitoramento da doença, a exemplo do hemograma, dosagem de enzimas e demais que o profissional que teve contato com o paciente julgue necessário”, pontuou a coordenadora.
Orquestra Sinfônica da Uefs fará apresentação gratuita de rock nesta quarta
Nesta quarta-feira (14), às 19h, o Auditório Central da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) será palco para o show Rock in Concert promovido pela Orquestra Sinfônica.
De acordo com a organização do evento, a apresentação faz parte da temporada 2023 e o rock foi escolhido por ser um dos gêneros musicais mais conhecidos em todo mundo.
Durante o show, o público desfrutará de clássicos numa roupagem sinfônica, como Sweet Child O’ Mine, Don’t Stop Believin, Believer, além do melhor do rock brasileiro, representado por Raul Seixas, Nando Reis, Cazuza e Rita Lee.
O evento é aberto ao público, gratuito e tem o apoio da Pró-reitoria de Extensão da Uefs.
Comissão de Direitos Humanos da ALBA promove debate sobre violência na Bahia
Para discutir sobre a velocidade da violência humana na Bahia, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública realizou, na terça-feira (13), uma audiência pública, reunindo parlamentares, gestores e sociedade civil organizada.
Proposto pelo sargento da reserva da Polícia Militar e ex-vereador de Feira de Santana, Abisolon Oliveira, o evento contou com a presença dos deputados Pablo Roberto (PSDB) e Neusa Cadore (PT) – presidente e vice-presidente do colegiado -, Hilton Coelho (Psol) e Vitor Azevedo (PL); e da diretora de Direitos Humanos da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Cleydi Milanezi.
Segundo Abisolon, é necessário reduzir os índices de violência na Bahia, sobretudo nas três maiores cidades, Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista, que figuram entre os 50 municípios mais violentos do mundo. “É uma relação vergonhosa, levando-se em conta o elevado conhecimento técnico e acadêmico desses profissionais de segurança pública, mas que não têm oportunidade de dizer o que fazer pra reduzir a violência”, colocou.
Para tanto, ele sugeriu a criação de um conselho municipal democrático da segurança pública, “onde os trabalhadores em segurança pública, as polícias Federal, Militar, Civil e guarda municipal possam ter vez e voz”. Além disso, indicou também a constituição de uma Frente Parlamentar Democrática Humanitária de Segurança Pública, na ALBA, com a participação da sociedade civil organizada, gestores e profissionais de Segurança Pública.
Presidente do colegiado, o deputado Pablo Roberto falou sobre a importância das bases comunitárias de segurança, quando da sua instalação no governo Wagner, que, segundo ele, já não atendem mais às necessidades, e não correspondem aos anseios da população. Também apontou a desmobilização e da falta de atenção aos conselhos comunitários de segurança, “para que possam cumprir o seu papel, porque a comunidade quer buscar alternativas”.
De acordo com o tucano, a partir do debate realizado na audiência, será produzido um relatório e a comissão fará os devidos encaminhamentos para as secretarias de Estado e para os mecanismos de defesa dos direitos humanos, inclusive os internacionais que acompanham e monitoram questões relacionadas à segurança pública no mundo.
Franquia de salão que promete atendimento rápido sem hora marcada é inaugurada em Feira de Santana
Imagine um salão em que a mulher não precise marcar horário e tenha a garantia do atendimento em tempo hábil. Foi para atender essa demanda que nasceu a rede nacional de franquias Fast Escova. Já são mais de 150 unidades no Brasil e uma delas acaba de ser inaugurada em Feira de Santana.
Com o conceito de atender clientes que muitas vezes não conseguem agendar previamente um horário em um centro de beleza, ou que esperam por um encaixe na agenda que pode demorar bastante, o Fast Escova é muito mais do que uma prestação de serviços. É a solução de uma demanda do mundo moderno, no qual as mulheres, que formam a maioria dos consumidores de salão de beleza, assumem multifunções e otimizar tempo é uma necessidade. É assim para Lorena do Vale e Trícia Bahia, duas advogadas que enxergaram no negócio, a oportunidade de empreender em um mercado inovador pra a cidade.
Para garantir as propostas: “sem hora marcada” e atendimento rápido, o salão não oferece serviços mais demorados, como tratamentos químicos, e sim os mais práticos e procurados no dia-a-dia, a exemplo de escova, maquiagem, manicure, pedicure e alguns tipos de penteados. “A nossa ideia é que a mulher chegue aqui e consiga, em pouco tempo, estar pronta. Hoje em dia o tempo é o nosso maior desafio e o conceito da fast é isso: dá tempo se arrumar”, reforça Trícia.
Lorena explica que há uma tabela de tempo por serviço, com preços acessíveis, e exemplifica os principais deles: “A escova, por exemplo, que é o nosso principal produto, leva uma média de 40 minutos e nesse mesmo tempo é possível fazer, simultaneamente, unha dos pés e mãos. Se incluir a maquiagem aos serviços anteriores, a média é de uma hora e 20 minutos. Mas há também outros serviços ainda mais rápidos, como uma hidratação de cabelo pode ser feita em até cinco minutos no lavatório.
Com a unidade inaugurada, a expectativa das sócias é a melhor possível: “Estamos muito motivadas, a nossa equipe também e tem tudo para dar certo”, resume Lorena. O Fast Escova Feira fica na sala 3 do Atmosfera Mall, na Rua São Domingo, nº 588 – Santa Mônica.
Santo Antônio de Jesus vai ganhar indústria de embalagens
A Isofilmes Indústria e Comércio de Embalagens vai implantar unidade industrial destinada à produção de filmes de PVC, no município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia. O empreendimento, com previsão de investimento na ordem de R$ 4 milhões, deve gerar 50 empregos. O protocolo de intenções com o governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), foi assinado nesta terça-feira (13).
“A assinatura desse protocolo possibilita o incremento do desenvolvimento industrial, comercial e proporciona condições para a realização de investimentos no setor produtivo. Essa colaboração gera empregos e promove inovação, contribuindo para o progresso social e o crescimento do Recôncavo baiano”, explica do secretário da pasta, Angelo Almeida.
Otto Sihler, administrador da empresa, destacou a importância da assinatura do protocolo para a companhia. “É a única forma que a gente viu para viabilizar a operação, para fazer com que a gente aqui na Bahia tenha condições competitivas. Com os incentivos poderemos adquirir maquinário e matéria-prima, sem esse o apoio da secretaria e dos benefícios que estamos pleiteando, seria uma coisa inviável”, disse.
A Isofilmes também aderiu ao Projeto Estadual de Incentivo à Primeira Experiência Profissional – Estágio, Aprendizagem e Ocupação Formal – Projeto Primeiro Emprego (PPE) – e se comprometeu a contribuir para o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza.
Presidente da Câmara de São Gonçalo dos Campos encerra sessão após manifestação pacífica de advogada vestida de palhaço
A sessão na Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos na manhã dessa terça-feira (13) foi encerrada abruptamente pelo próprio presidente da casa legislativa, sem que ocorresse a votação de diversos projetos, dentre eles, o Projeto de Lei Ordinária nº 006/2023 que dispõe sobre a autorização para o poder executivo municipal firmar convênio com o Banco Bradesco e o Projeto de Lei Ordinária nº 007/2023 que dispõe sobre a criação do centro de formação da Guarda Municipal.
A advogada Manuela Farias acompanhava a sessão vestida com uma fantasia de palhaça e segurava um cartaz com os dizeres: “Como o presidente vê a população”. O presidente da casa, Josué Oliveira, conhecido como Joca, indignado com a manifestação pacífica, ordenou que os servidores da Câmara se retirassem, desligou a transmissão e impediu o uso do microfone. Após intensa discussão entre os vereadores, foi permitido o uso dos equipamentos para que os edis se pronunciassem. O vice-presidente da Câmara, o vereador Nonato, saiu junto com o presidente, deixando a casa sem comando.
De acordo com o regimento interno, se houver alguém interrompendo a continuidade da sessão, essa pessoa deverá ser retirada do local, no entanto, o presidente da casa não utilizou nenhuma das alternativas determinadas no documento, o que provocou revolta tanto nos vereadores quanto na população que assistia a sessão.
Sete vereadores permaneceram no local, garantindo assim o quórum necessário, e deram continuidade à sessão com o vereador Gilson Cazumbá assumindo os trabalhos da presidência, pelo fato de ser o vereador mais velho presente na sessão. “O regimento dessa casa precisa ser respeitado. Não é a primeira vez que o presidente Joca encerra a sessão sem motivos. Bastava ele retirar a manifestante da plateia, pois estavam presentes a Guarda Municipal e a Polícia Militar. Ele encerrou a sessão por pura conveniência política, um total desrespeito à população, que exije que essa casa trabalhe. Por isso, a maioria não concordou e resolvemos continuar asessão.”, desabafou o vereador.
Outros vereadores se manifestaram em crítica ao comportamento do presidente, a exemplo do vereador Grilo de Dinho. “Está vergonhoso o comportamento dos colegas da oposição, que não estão pensando no bem da população. Joca tirou os servidores da casa para não dar continuidade aos trabalhos, mas temos que entender que essas pessoas são funcionárias da Câmara, e não do presidente”, disse.
Apesar de alguns assessores da Câmara tentarem evitar o reinício da sessão, os vereadores conseguiram retomar os trabalhos e, ao final, protocolaram a ata na Secretaria da Câmara.
Vereadores de Feira protestam contra situação da BR-324: ‘Péssimo serviço prestado’
Mais movimentada rodovia da região, a BR-324, que liga Feira de Santana a Salvador, está “esburacada”, protestou nesta terça-feira (13), na Câmara, o vereador Petrônio Lima (Republicanos). Ele cobrou da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e demais órgãos responsáveis, fiscalização à ViaBahia, responsável pela gestão das pistas.
O vereador disse que são inúmeras as reclamações dos motoristas contra o “péssimo serviço prestado” pela empresa, não obstante a cobrança de elevados valores em pedágio. “Precisamos fazer um exercício de paciência e atenção para não se acidentar”.
A situação se agravou nas últimas semanas, conforme Petrônio, em razão do período chuvoso, quando “os buracos aparecem em questão de segundos”. À noite, diversos condutores param no acostamento para trocar pneus danificados devido aos buracos, correndo vários riscos. As queixas referentes à situação da BR-324 também se referem à iluminação da rodovia, assinalou o vereador Marcos Lima (UB). Segundo ele, em alguns trechos, mesmo com a existência de refletores, a concessionária “não toma a iniciativa de iluminar”.
Secretaria realiza Feira de Cidadania e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa
Neste mês de junho, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, por meio da Coordenação de Articulação de Políticas para a Pessoa Idosa (CAPI/SUDH), promove uma série de ações em alusão à campanha ‘Junho Violeta’. Quinta-feira, 15, ‘Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, será realizada uma ‘Feira de Cidadania e Combate à Violência’. Mais de 300 pessoas vão participar do evento das 9h às 16h, no Largo Quincas Berro D’água, no Pelourinho, em Salvador, com diversos stands de serviços de atenção à pessoa idosa.
A programação do evento contará com stands, gratuitos, de saúde (vacinação, teste de glicemia, etc); distribuição de material educativo e orientações sobre defesa do consumidor, prevenção de fraudes e assédios bancários através do Procon-BA; de envelhecimento e diversidade (prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa LGBTQIAPN+; distribuição de preservativos e informações de combate à IST/AIDS). Os serviços na área de direitos, acesso à justiça e combate à violência, vão ser prestados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público da Bahia.
Aberta ao público, a Feira ainda disponibilizará informações e orientações sobre os cuidados emergenciais e acidentes domésticos, com a equipe do Corpo de Bombeiros; atendimento da Delegacia Especializada da Pessoa Idosa; e distribuição de material informativo sobre os direitos da pessoa idosa com deficiência.
Aproveitando o embalo das festas juninas, atividades de dança e teatro, apresentação de quadrilha junina e stands para exposição e/ou comercialização de produtos artesanais e comidas típicas também serão ofertados. A Feira, que visa conscientizar, debater e informar o público sobre a pauta é direcionada a pessoas idosas, familiares, profissionais da área da saúde, assistência social, educação, comunidade em geral, além de representantes da sociedade civil e autoridades governamentais.
Junho Violeta
Junho é o mês dedicado à Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, reconhecido oficialmente pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2011. A Lei 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, representa um notável avanço para a sociedade brasileira, consolidando-se como um instrumento essencial no combate aos diversos tipos de violência sofridos por cidadãos com mais de 60 anos. O Estatuto aborda questões como negligência, violência física, abuso financeiro ou material, violência psicológica, abuso sexual e abandono.
É importante ressaltar que, em muitos casos, o próprio idoso não reage ou não tem consciência do crime cometido contra ele, o que evidencia a necessidade maior de agendas e campanhas voltadas à erradicação dos maus-tratos contra essa camada vulnerável da população. Conforme o Estatuto, são direitos da pessoa idosa: vida, saúde, alimentação, educação, cultura, esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade, dignidade, respeito e convivência familiar e comunitária.
Projeto da TV Subaé, Quinta na Praça, acontece pela primeira vez em São Gonçalo dos Campos
Em clima de São João, o Quinta na Praça, projeto realizado pela TV Subaé, está de volta. Desta vez, em parceria com a Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, o projeto acontece nos dias 15 e 29 de junho na Praça da Estação, às 19h.
O evento, que já tem 20 anos de realização e já passou por diversos municípios, escolheu a Cidade Jardim como palco da edição 2023. E como estreias, estão confirmadas as seguintes atrações: Banda Quintal Nordestino, Aline Costa e Matheus Moraes.
O cantor Jorge Alves, da Banda Quintal Nordestino, diz que está muito animado com o evento, pois é uma forma de valorizar os artistas locais e levar entretenimento para a população. “Eu me sinto feliz em poder tocar em um evento como esse, a nossa banda está sendo cada vez mais conhecida em nossa região e essa iniciativa é muito boa para divulgarmos ainda mais o nosso trabalho”, disse.
Para o prefeito Tarcísio Pedreira, a parceria entre o poder público e a TV Subaé é algo positivo e mostra o reconhecimento que a gestão tem com a população sangonçalense. “Acredito que essa parceria, para a realização do Quinta na Praça aqui vai promover ainda mais o nome da nossa cidade, certamente é o resultado de muito trabalho, pois se a emissora escolheu São Gonçalo dos Campoa, é porque ela tem visto que a nossa cidade está sendo bem cuidada. Enfim, estou muito feliz com isso tudo, pois o que sempre sonhei em minha vida foi ver a minha cidade em um lugar de destaque na região, e hoje podemos dizer que estamos vendo isso”, afirmou.
Vigilância Sanitária intensifica fiscalização em motéis, pizzarias e restaurantes de Feira
Para garantir a proteção da saúde dos casais que comemoraram o Dia dos Namorados nessa segunda-feira (12), bem como o controle das condições sanitárias em estabelecimentos comerciais, a Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Vigilância Sanitária, realizou uma fiscalização em motéis, pizzarias e restaurantes da cidade.
Os fiscais visitaram os estabelecimentos para verificar as condições de higiene, especialmente nas cozinhas onde ocorre a manipulação de alimentos. Nos motéis, foi avaliada a qualidade de colchões, lençóis, ambientes e a higiene dos materiais utilizados pelos clientes.
A coordenadora da Vigilância Sanitária, Maria Cristina Rosa, ressaltou que a fiscalização nesses locais ocorre durante todo o ano, mas é intensificada em períodos festivos.
“Qualquer estabelecimento que apresentar irregularidades será notificado por descumprir as normas sanitárias. Reforçamos essa fiscalização para proporcionar maior segurança aos consumidores e alertar a população para que consumam produtos em locais que possuam alvará sanitário”, destacou.
A população pode contribuir com as fiscalizações da Vigilância Sanitária ligando para o número (75) 3612-6646 ou através do aplicativo Fala Feira 156, solicitando a vistoria de estabelecimentos em situação irregular.
Sancionada lei que regulamenta pagamento de ‘couvert’ artístico em Feira; veja novas regras
Nesta terça-feira (13), em edição do Diário Oficial, o prefeito Colbert Filho sancionou uma lei de autoria do vereador Galeguinho (PSB) aprovada na Câmara Municipal que regulamenta o pagamento do chamado ‘couvert’ artístico.
Pela nova legislação, os estabelecimentos comerciais como restaurantes, lanchonetes, bares, casas noturnas e similares que oferecem serviços de ‘couvert’ artístico deverão afixar, em local de visível acesso ao consumidor, a descrição clara do preço cobrado e seus horários. Além disso, deverá ser colocado o aviso sobre a cobrança de ‘couvert’ artístico nos cardápios, banners e flyers de divulgação dos estabelecimentos que oferecerem a atração.
A lei sancionada nesta terça-feira define o ‘couvert’ artístico como a taxa pré-estabelecida que o cliente paga pela música, show ou apresentação ao vivo de qualquer natureza cultural e artística, que é repassada integral ou parcialmente ao músico ou artista, dependendo do acordo feito com o dono do local.
Contudo, o estabelecimento comercial somente poderá cobrar o ‘couvert’ artístico se anteriormente informar ao cliente o valor ou manter afixado em local de fácil visibilidade o preço a ser cobrado, e ter havido no mínimo 20 minutos ininterruptos de apresentação musical ou artística.
A nova lei proíbe a cobrança de ‘couvert’ artístico para músicas ambiente, playback e exibição de jogos esportivos, lutas, músicas e shows em telas.
Fica vedado aos estabelecimentos a cobrança do serviço de ‘couvert’ artístico ao consumidor que se encontre no estabelecimento em área reservada ou em local que não possa usufruir integralmente do serviço sem que o mesmo tenha solicitado.
Também fica proibida a a cobrança dos 10% da taxa opcional em cima do ‘couvert’ artístico.
4ª Etapa do Campeonato Baiano de Ranch Sorting agita Feira de Santana nesta sexta e sábado
Nesta próxima sexta-feira e sábado (16 e 17), acontece a 4ª Etapa do Campeonato Baiano de Ranch Sorting no Rancho NV, em Feira de Santana.
Com o apoio da RAM BR, Organnact, Integral Mix e Pulpitt, a competição que vem se destacando na modalidade de esportes equestres promete agitar os amantes do cavalo na cidade durante o fim de semana. Com mais de 250 inscrições, o evento terá a participação de competidores de cidades da Bahia e de Sergipe disputando nas diversas categorias.
De acordo com Georgia Ortega, presidente do Campeonato 2023, o início da prova está previsto para sexta às 19h e sábado às 10h. “Essa etapa já teremos alguns novos animais participando, o investimento em animais e o esporte estão numa curva de crescimento”, destacou.
Uma curiosidade é que, durante a prova, os competidores devem usar trajes western com camisas de mangas compridas e colarinho, chapéu ou boné e botas. A falta do traje adequado resulta em eliminação da dupla. Com entrada gratuita, além das provas, o público conta com praça de alimentação e show ao vivo.
A modalidade, que tem conquistado cada vez mais público e número de participantes, vai premiar na final do Campeonato os vencedores com uma moto para o 1ª lugar geral e uma moto para dupla campeã dos campeões.
SOBRE O RANCH SORTING
O ranch sorting consiste em apartação de gado entre dois currais como acontece no dia a dia nas fazendas. Na arena, 11 gados estão numerados até o 9 e apenas 01 não possui número para dificultar a prova. Dois competidores entram na arena para separar os gados em ordem crescente a partir do número sorteado pelo locutor.
Exemplo: se for sorteado número 5, devem seguir após: 6, 7, 8, 9, 1, 2, 3 e 4. Só ganha a prova o peão que conseguir passar com os animais em menor tempo para o outro curral e na ordem correta. Preservando a integridade dos animais e respeito à modalidade, é proibido tocar no gado, açoitar o cavalo, falar palavrões e troca de ofensa com o outro competidor.
