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Presidente da Câmara de São Gonçalo dos Campos tranca as portas da Casa do Povo e impede realização de sessão extraordinária
Sete edis que compareceram à Câmara de Vereadores na manhã dessa quinta-feira (13), para a sessão extraordinária convocada pela Prefeitura de São Gonçalo dos Campos, tiveram a sua entrada proibida ao plenário da casa legislativa. Mesmo com os corredores cheios de assessores, advogados, jornalistas e sociedade civil, o presidente da Câmara, o vereador Josué de Oliveira, conhecido como Joca, não permitiu que os funcionários abrissem as portas.
Na pauta, à espera da segunda votação, o Projeto de Lei do Executivo nº 003/2023, que dispõe sobre regulamentação da autorização para abertura de crédito suplementar para o município, vem gerando desconforto para os edis e prejuízos para a cidade, como relata o vereador Gilson Cazumbá. “É uma tristeza o que aconteceu hoje aqui. O plenário não pode estar fechado para o cidadão comum, principalmente para um vereador. Eu estive no gabinete do presidente e pedi a ele que autorizasse a abertura do plenário e ele disse que não abriria, mas vamos tomar as medidas legais sobre essa situação”, disse.
Além do plenário, outros espaços da Casa Legislativa estavam fechados, como a sala de reuniões e o mini-plenário, o que segundo os vereadores, é uma atitude que reforça somente o interesse político do vereador Joca. O fato é inédito na história do Município. Nunca na história de São Gonçalo um vereador eleito democraticamente foi impedido de entrar na Câmara de forma tão autoritária.
Diante da situação, os vereadores buscaram o Ministério Público para apresentar os fatos ocorridos e vão entrar com uma representação contra os atos do presidente da Câmara. Também foram acionados os advogados dos edis, para que eles incluam em processo já existente, as novas situações ocorridas. Estiveram presentes na Câmara os vereadores: Gilson Cazumbá, Gonçalo Raimundo Alves, Ellon Maldine Alves dos Santos Pedreira, Cláudio Correia de Queiroz, Raimundo Sérgio de Oliveira Pereira, Jailton Bastos de Cerqueira e Eziel Lopes Ferreira.
Presidente da Câmara critica postura de vereadores: ‘Os aliados do prefeito votaram contra a construção do hospital municipal’
A Câmara Municipal de Feira de Santana encerrou os trabalhos do primeiro semestre com a importante votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, após extensos debate, que contou com audiências públicas para tratar do tema.
Apesar de ter considerado o saldo satisfatório, a presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota (PSDB) fez críticas aos vereadores aliados ao prefeito Colbert Martins (MDB) por votarem contra a construção do hospital municipal.
“Lamento que emendas importantes para o Município não tenham sido aprovadas por determinação do Poder Executivo. Os vereadores aliados do prefeito votaram contra a construção do Hospital Municipal, que foi uma promessa de campanha”, recordou a tucana em pronunciamento institucional.
Ainda na ocasião, Eremita Mota relembrou que essa foi apenas uma dentre outras emendas rejeitadas na área da saúde, citando o exemplo do projeto que valorizava os Agentes Comunitários e os Agentes de Endemias. A edil não poupou nas críticas à atual gestão municipal.
“Agora, a Prefeitura quer transferir a responsabilidade da sua má gestão para o Poder Legislativo. A população está acompanhando tudo e não aceita mais esse tipo de comportamento. Sabemos que a nossa cidade carece de muitas coisas e é o nosso papel propor e lutar por melhorias”, concluiu.
Com decisão judicial favorável, Prefeitura de Feira não repassará valor dos precatórios do Fundef aos professores
A luta dos professores municipais pelo repasse dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) não terminou com êxito. A Prefeitura Municipal conquistou êxito na Justiça e não pagará os valores requeridos pela APLB, entidade autora da ação.
A decisão veio após uma sessão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, na tarde desta segunda-feira (3). Por unanimidade, o TJ-BA concluiu que o pagamento não deveria ser repassado aos professores do magistério.
A APLB se mantinha esperançosa em conseguir o repasse dos 60% dos R$ 240 milhões, que estavam bloqueados. O entendimento do Município era de que o percentual do montante dos precatórios só era possível em casos em que o pagamento tenha sido realizado após a promulgação da Emenda Constitucional 114/2021.
Procurador-geral do Município, Guga Leal, conversou com exclusividade ao Blog do Velame, e detalhou a decisão judicial em favor da Prefeitura na data de hoje.
“O Município de Feira de Santana ganhou uma ação na justiça local. A APLB, não conformada com a decisão do juiz de primeiro grau, recorreu a Salvador, onde tramitou na 1ª Câmara Cível o recurso. Na data de hoje o recurso foi julgado improvido, por unanimidade. Significa que eles perderam a ação no Tribunal de Justiça. A mesma ação que eles propuseram”, explicou.
Diretora da APLB, Marleide Oliveira mostrou insatisfação, reiterando que a categoria ainda pode recorrer ao STF e que não vai abrir mão do repasse, tido como um direito do magistério.
“Todos os municípios pagaram, sob Justiça ou não. Aqui se recusou sempre a pagar em negociação para que os professores recebessem. Esse dinheiro é nosso. Não vamos abrir mão. Podemos recorrer ao Supremo. Vai sair uma nota do sindicato. Quando a Prefeitura deixou de receber os recursos do Fundef de 1997 a 2006, a categoria deixou de receber, e nós temos verba carimbada. Como abrir mão?”, questionou Marleide.
Campanha Super Prêmios Liquida Feira começa neste sábado (1º)
Promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira de Santana, a segunda etapa da campanha Super Prêmio, a Super Prêmios Liquida Feira, começa neste sábado (1º) e segue até o dia 9 de julho.
Como já é tradicional nesse período pós festas juninas, as lojas da cidade aderem a campanha promocional e passam a ofertar produtos com descontos que chegam a mais de 50%. Este ano, cerca de 500 pontos de vendas participam da ação.
A cada R$ 100 em compras nas lojas credenciadas, o consumidor vai recebe um cupom para concorrer a um carro polo 0km, uma Honda Pop 110i e cinco vales-compra no valor de R$ 1000 cada.
“Fizemos a primeira etapa da campanha para potencializar as vendas em junho, mês em que tivemos Dia dos Namorados, São João e São Pedro e foi um grande sucesso. Agora, a expectativa é que a Super Prêmios Liquida Feira mantenha o comércio aquecido. O cenário é favorável e estamos confiantes”, afirma Luís Mercês, presidente da CDL.
Colbert afirma que depende da Câmara para fazer concurso público com mais de 500 vagas
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, divulgou um vídeo em suas redes sociais, nesta sexta-feira (30), para cobrar que a Câmara de Vereadores aprove a realização de um concurso público para preencher mais de 500 vagas na administração municipal.
“Eu tenho certeza que eles [vereadores] aprovarão. E nós vamos abrir esses concursos. Logo agora, em agosto, na hora que a Câmara aprovar essa mensagem”, afirmou Colbert.
O prefeito também destacou que o seu grupo político, que comanda Feira há mais de duas décadas, realizou concursos em outras oportunidades.
“2012, a Prefeitura de Feira de Santana fez um grande concurso. Nosso grupo estava na Prefeitura. 2018, eu na Prefeitura, José Ronaldo saindo, mais um grande concurso público para professores, muito mais de 1000 professores foram chamados e continuam sendo”, disse.
Colbert Filho também pontuou uma seleção via REDA feita na sua gestão a fim de contratar professores para atuar nas escolas da rede municipal.
“Cada vez mais, estaremos ampliando a forma de entrar na Prefeitura através de concurso público ou de seleção pública. Fazemos isso porque acreditamos que todos merecem ter as mesmas condições e as mesmas oportunidades”, prometeu o prefeito.
ENTENDA
Conforme levantamento do Blog, em 06 de dezembro de 2022, o governo publicou em seu site oficial uma nota dando conta de que, em até seis meses, publicaria um edital para preencher 582 vagas na administração municipal.
Na mesma matéria, com base no decreto n° 12.725, haveria oportunidades para os mais variados cargos, como advogado, agente de serviços gerais, agente de endemias, guarda municipal, enfermeiro, médico, assistente administrativo, motorista, professor, entre outros. No entanto, até o momento, o edital não foi publicado.
Secretário Angelo Almeida é eleito coordenador da Câmara Temática de Desenvolvimento Econômico do Consórcio Nordeste
Câmara de Vereadores aprova Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias do Município para 2024
A Câmara de Feira de Santana aprovou nesta quinta-feira (29), última sessão ordinária do semestre, antes do recesso legislativo no mês de julho, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para 2024. A proposta foi discutida e aprovada em primeira e segunda votações, por maioria (13 votos favoráveis e seis contra), após dois dias de intensos debates entre os vereadores.
Houve a necessidade de sessão extraordinária, para que a votação final ocorresse hoje. Agora, a LDO segue para sanção do prefeito Colbert Martins Filho. A presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB), disse que cumpriu “o rito de tramitação que uma matéria dessa magnitude deve ter”.
A Lei de Diretrizes do Poder Executivo estabelece as prioridades da gestão para o próximo exercício financeiro, funcionando como parâmetro para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que determina como vão ser investidos os recursos públicos, pela gestão.
Pela primeira vez, a Câmara realizou duas audiências públicas para que a sociedade civil tenha conhecimento do teor do projeto da LDO. A bancada governista, maioria na Casa, conseguiu rejeitar em plenário as emendas apresentadas – várias delas foram retiradas de pauta a pedido dos seus autores – e a matéria acabou sendo aprovada em sua versão original.
MP realiza operação em Feira por suspeitas de peculato, fraude licitatória, falsidade ideológica e associação criminosa
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), realizou três operações contra o crime organizado em Feira de Santana, Juazeiro e Porto Seguro.
A ação visava desarticular esquemas e organizações criminosas de fraude em licitação, tráfico de drogas e pirataria digital e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão nos municípios.
Somente em Feira foram quatro mandados de busca e apreensão. O cumprimento faz parte da ‘Operação Aditivo’, deflagrada pelo MP do Ceará. A operação investiga suspeitas de peculato, fraude licitatória, falsidade ideológica e associação criminosa no âmbito de contrato de administração do sistema de abastecimento de mais de 300 veículos da Prefeitura de Juazeiro do Norte, orçado em mais de R$ 8,7 milhões.
O esquema envolveria servidores públicos e um parlamentar da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte (CE) e empresários de Feira de Santana (BA).
A investigação apura contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte em 2022, por meio de 21 secretarias, em que se delega à uma empresa, sediada em Feira, a gestão informatizada da compra de combustíveis para 306 veículos da frota municipal. Do valor contratual total, a Prefeitura já pagou mais de R$ 2 milhões para a empresa investigada.
Vereadores aprovam projeto que autoriza contratação de vigilância para escolas de Feira
A Câmara de Feira de Santana aprovou em primeira votação, projeto de lei autorizando a Prefeitura a contratar serviço de vigilância visando promover “a proteção da vida e da integridade física dos alunos, professores e funcionários” no ambiente escolar.
Conforme a proposta de autoria do vereador Lulinha (União Brasil), os profissionais não devem portar arma de fogo, em seu trabalho nas unidades escolares.
A execução e fiscalização do cumprimento da legislação é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência (Seprev) ou de outro órgão designado pelo Poder Executivo.
Nas sessões desta semana, a matéria deverá passar pela segunda e última votação.
Ao defender a proposição, Lulinha disse acreditar que, com a atuação de vigilantes nas escolas, haverá uma maior prevenção contra a ocorrência de casos de violência nesses estabelecimentos, como os que foram registrados recentemente no Brasil.
“Este projeto dá força ao prefeito para implantar uma política pública de segurança nas escolas mais ostensiva e serve como um alerta a fim de que a gestão possa buscar recursos e parcerias junto ao Governo Federal nesta área”, afirma o vereador.
Feira de Santana só tem 25% de cobertura média vacinal; promotor do MP reitera importância da imunização
Apesar de não ser um fato novo, somente de 2023 e de Feira de Santana, os números de baixa cobertura vacinal em todo o Brasil chamam a atenção. De acordo com dados do Ministério da Saúde, apurados pelo Blog, a cobertura média de vacinação em Feira de Santana é de apenas 25%.
Nesta quarta-feira (21), o promotor do Ministério Público, Audo Rodrigues esteve na Câmara de Vereadores para apresentar aos edis índices alarmantes da baixa cobertura vacinal não só de Feira de Santana, mas de todo o país.
“O desinteresse, a falta de cuidado, ouso até falar de uma irresponsabilidade de pais, fazem com que os dados a nível de Brasil estejam nessa situação. Nada mais justo de que os senhores [vereadores] também assumam essa responsabilidade individual, mas em prol de um coletivo municipal, estadual e nacional. Para quem sabe, a gente consiga tirar Feira de Santana daquele noticiário negativo, para um noticiário positivo”, disse o promotor.
ÍNDICES VACINAIS
Para a vacina BCG que protege contra a tuberculose, por exemplo, a cidade só tem apenas 18% do público-alvo imunizado, enquanto a meta é vacinar 90%. Esse imunizante possui esquema de vacinação em dose única o mais precocemente possível, preferencialmente nas primeiras 12 horas após o nascimento, ainda na maternidade. Na rotina, a vacina é destinada a crianças de 0 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias. Para se ter uma ideia do quão grave é a situação, em 2011, o percentual era de 100% de imunizados no Brasil.
Contra Poliomielite, o número sobe para 33%. O Programa Nacional de Imunização, recomenda a vacinação de crianças contra a pólio a partir de 2 meses até menores de 5 anos de idade. A meta é vacinar 95%. Mesmo número da vacina Pentavalente, que garante proteção contra a difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e contra a bactéria haemophilus influenza tipo b, responsável por infecções no nariz, meninge e na garganta. As crianças devem tomar três doses da vacina: aos dois, quatro e seis meses de vida.
Apenas 26% do público-alvo foi vacinado em Feira contra Febre Amarela. Já contra Hepatite b, que deve ser aplicada em crianças de até 30 dias, somente 17% receberam o imunizante.
OUTRO LADO
Sobre os baixos índices de vacinação em Feira de Santana, nós procuramos a Secretaria Municipal de Saúde e aguardamos um posicionamento.
Vereador realiza encontro para discutir casos de violência doméstica nos distritos de Feira; delegada relata preocupação
Titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Feira de Santana, a delegada Maria Clécia Vasconcelos participou, a convite do vereador Silvio Dias (PT) de uma reunião com lideranças femininas.
A violência doméstica nos distritos da Princesa do Sertão foi o tema das discussões. De acordo com a titular da Deam, os números das ocorrências nas localidades são inferiores aos registrados nos bairros da zona urbana. O motivo seria a ausência de aparato para prestar a devida assistência.
“Isso está feio. Precisamos fazer alguma coisa. Há diversas mulheres adoecidas psicologicamente. Precisamos fazer alguma coisa. E já parabenizo essa iniciativa. Aqui vamos traçar estratégias. Vamos pensar uma DEAM itinerante? Percorrendo, a cada 15 dias, um distrito? Porque hoje é zero. O número de ocorrência das mulheres da zona rural é muito menor do que qualquer bairro. E não é porque não denunciam. É porque esses casos não se transformam em estatísticas”, observou Vasconcelos.
Entre as dificuldades citadas na reunião estão o contingente policial que não consegue atingir de maneira eficaz os distritos, até mesmo o transporte precário e a ausência de uma rede de apoio. Silvio Dias reforçou que esse é um problema que deve ser enfrentado de maneira coletiva.
“Ou é um problema que a gente envolve todos para chegar a uma solução ou não vamos conseguir resolver. Somente a Polícia não vai conseguir resolver. Estamos buscando o apoio das associações. Feira de Santana tem uma peculiaridade: as mulheres da zona rural são guerreiras, são fortes e representativas. São elas que encabeçam a maior parte das associações”, pontuou.
Presidente da Câmara de Vereadores, Eremita Mota (PSDB) disse já ter entrado em contato com o Secretário de Relações Institucionais do Estado, para que haja uma audiência com o governador: “Chamei Conceição Borges e sugeri a ela marcarmos um encontro com o governador, que está muito disposto a ajudar Feira de Santana. Já falei com Luiz Caetano e ele pediu que fosse feito um ofício”, disse a tucana.
Foto: Blog do Velame
Vereadores repercutem furto de sanfona dada por Luiz Gonzaga a músico de Feira e apelam por devolução
A matéria publicada no Blog do Velame sobre o furto da sanfona de Baio do Acordeon, uma oferta histórica do ‘Rei do Baião’, Luiz Gonzaga dada ao morador de Feira de Santana em 1974, repercutiu na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (15).
O vereador Pedro Cícero (Cidadania) foi quem levou a situação ao plenário da Casa da Cidadania.
“Eu queria pedir aos vereadores, vamos fazer uma campanha para ver se a gente encontra a sanfona doada pelo Rei do Baião, ao nosso amigo Baio. Então, ‘seu ladrão’, por favor, devolva a sanfona. Vou pedir ao prefeito, ao secretário Pedro Américo, eu acredito que ali naquela região tem câmeras, para ver se a gente encontra o instrumento de trabalho doado pelo Rei do Baião”, disse o edil.
Pedro Cícero destacou que reconhece o alto valor do instrumento musical, mas que vai oferecer uma recompensa no valor de cem reais para quem der alguma informação. O colega Luiz da Feira (Avante) concordou em apoiar a campanha com mais R$100. Já o vereador Jurandy Carvalho também apelou para que a devolução da sanfona e que caso seja necessário “um agrado, terá”.
Na noite de ontem (15), a banda ‘Os Bambas do Nordeste’ se apresentou no Arraiá do Comércio, na Praça Bernadino Bahia e a sanfona de Baio do Acordeon foi furtada. Os integrantes da banda já fizeram boletim de ocorrência na Polícia Civil.
Quem tiver alguma informação sobre a sanfona furtada, pode entrar em contato pelo Instagram @os_bambasdonordeste .
Caminhada em combate à violência contra a mulher entra para o calendário oficial de eventos de Feira
Realizada pela primeira vez em março deste ano, a caminhada em combate à violência contra a mulher, realizada numa parceria entre a DEAM, OAB e Secretaria de Políticas para as Mulheres, entrou oficialmente nesta quarta-feira (14) no calendário oficial de festas populares e eventos de Feira de Santana.
É que uma lei de autoria do vereador Ivamberg Lima (PT), aprovada na Câmara Municipal foi sancionada pelo prefeito Colbert Filho. A inclusão foi publicada em edição do Diário Oficial Eletrônico.
Pela legislação, a caminhada acontecerá, todos os anos, sempre no último do domingo do mês de março.
TERÇO DOS HOMENS
Na mesma edição do Diário Oficial, o prefeito Colbert sancionou a inclusão do dia do Terço dos Homens no calendário da cidade, sempre em 08 de julho de cada ano. A lei é de autoria do vereador Silvio Dias (PT).
Presidente da Câmara de São Gonçalo dos Campos encerra sessão após manifestação pacífica de advogada vestida de palhaço
A sessão na Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos na manhã dessa terça-feira (13) foi encerrada abruptamente pelo próprio presidente da casa legislativa, sem que ocorresse a votação de diversos projetos, dentre eles, o Projeto de Lei Ordinária nº 006/2023 que dispõe sobre a autorização para o poder executivo municipal firmar convênio com o Banco Bradesco e o Projeto de Lei Ordinária nº 007/2023 que dispõe sobre a criação do centro de formação da Guarda Municipal.
A advogada Manuela Farias acompanhava a sessão vestida com uma fantasia de palhaça e segurava um cartaz com os dizeres: “Como o presidente vê a população”. O presidente da casa, Josué Oliveira, conhecido como Joca, indignado com a manifestação pacífica, ordenou que os servidores da Câmara se retirassem, desligou a transmissão e impediu o uso do microfone. Após intensa discussão entre os vereadores, foi permitido o uso dos equipamentos para que os edis se pronunciassem. O vice-presidente da Câmara, o vereador Nonato, saiu junto com o presidente, deixando a casa sem comando.
De acordo com o regimento interno, se houver alguém interrompendo a continuidade da sessão, essa pessoa deverá ser retirada do local, no entanto, o presidente da casa não utilizou nenhuma das alternativas determinadas no documento, o que provocou revolta tanto nos vereadores quanto na população que assistia a sessão.
Sete vereadores permaneceram no local, garantindo assim o quórum necessário, e deram continuidade à sessão com o vereador Gilson Cazumbá assumindo os trabalhos da presidência, pelo fato de ser o vereador mais velho presente na sessão. “O regimento dessa casa precisa ser respeitado. Não é a primeira vez que o presidente Joca encerra a sessão sem motivos. Bastava ele retirar a manifestante da plateia, pois estavam presentes a Guarda Municipal e a Polícia Militar. Ele encerrou a sessão por pura conveniência política, um total desrespeito à população, que exije que essa casa trabalhe. Por isso, a maioria não concordou e resolvemos continuar asessão.”, desabafou o vereador.
Outros vereadores se manifestaram em crítica ao comportamento do presidente, a exemplo do vereador Grilo de Dinho. “Está vergonhoso o comportamento dos colegas da oposição, que não estão pensando no bem da população. Joca tirou os servidores da casa para não dar continuidade aos trabalhos, mas temos que entender que essas pessoas são funcionárias da Câmara, e não do presidente”, disse.
Apesar de alguns assessores da Câmara tentarem evitar o reinício da sessão, os vereadores conseguiram retomar os trabalhos e, ao final, protocolaram a ata na Secretaria da Câmara.
Vereadores de Feira protestam contra situação da BR-324: ‘Péssimo serviço prestado’
Mais movimentada rodovia da região, a BR-324, que liga Feira de Santana a Salvador, está “esburacada”, protestou nesta terça-feira (13), na Câmara, o vereador Petrônio Lima (Republicanos). Ele cobrou da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e demais órgãos responsáveis, fiscalização à ViaBahia, responsável pela gestão das pistas.
O vereador disse que são inúmeras as reclamações dos motoristas contra o “péssimo serviço prestado” pela empresa, não obstante a cobrança de elevados valores em pedágio. “Precisamos fazer um exercício de paciência e atenção para não se acidentar”.
A situação se agravou nas últimas semanas, conforme Petrônio, em razão do período chuvoso, quando “os buracos aparecem em questão de segundos”. À noite, diversos condutores param no acostamento para trocar pneus danificados devido aos buracos, correndo vários riscos. As queixas referentes à situação da BR-324 também se referem à iluminação da rodovia, assinalou o vereador Marcos Lima (UB). Segundo ele, em alguns trechos, mesmo com a existência de refletores, a concessionária “não toma a iniciativa de iluminar”.
Sancionada lei que regulamenta pagamento de ‘couvert’ artístico em Feira; veja novas regras
Nesta terça-feira (13), em edição do Diário Oficial, o prefeito Colbert Filho sancionou uma lei de autoria do vereador Galeguinho (PSB) aprovada na Câmara Municipal que regulamenta o pagamento do chamado ‘couvert’ artístico.
Pela nova legislação, os estabelecimentos comerciais como restaurantes, lanchonetes, bares, casas noturnas e similares que oferecem serviços de ‘couvert’ artístico deverão afixar, em local de visível acesso ao consumidor, a descrição clara do preço cobrado e seus horários. Além disso, deverá ser colocado o aviso sobre a cobrança de ‘couvert’ artístico nos cardápios, banners e flyers de divulgação dos estabelecimentos que oferecerem a atração.
A lei sancionada nesta terça-feira define o ‘couvert’ artístico como a taxa pré-estabelecida que o cliente paga pela música, show ou apresentação ao vivo de qualquer natureza cultural e artística, que é repassada integral ou parcialmente ao músico ou artista, dependendo do acordo feito com o dono do local.
Contudo, o estabelecimento comercial somente poderá cobrar o ‘couvert’ artístico se anteriormente informar ao cliente o valor ou manter afixado em local de fácil visibilidade o preço a ser cobrado, e ter havido no mínimo 20 minutos ininterruptos de apresentação musical ou artística.
A nova lei proíbe a cobrança de ‘couvert’ artístico para músicas ambiente, playback e exibição de jogos esportivos, lutas, músicas e shows em telas.
Fica vedado aos estabelecimentos a cobrança do serviço de ‘couvert’ artístico ao consumidor que se encontre no estabelecimento em área reservada ou em local que não possa usufruir integralmente do serviço sem que o mesmo tenha solicitado.
Também fica proibida a a cobrança dos 10% da taxa opcional em cima do ‘couvert’ artístico.
Governo do Estado apresenta projeto do Centro de Convenções de Feira, com capacidade para 1600 pessoas, e idealiza formato de gestão
Nesta segunda-feira (12), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) realizou anúncios importantes para Feira de Santana. Em coletiva de imprensa, na capital baiana, foi apresentado o projeto do Centro de Convenções e do novo Colégio Estadual de Tempo Integral.
As obras do equipamento estavam paralisadas desde 2004 e foram assumidas pela Conder, após doação oficial do terreno, por parte da Prefeitura. O Centro de Convenções contará com área coberta para eventos, com capacidade para 1.600 pessoas, e auditório com capacidade para 244 pessoas.
O teatro também será entregue pelo Governo do Estado. Com mais de 4 mil m2 de área construída, contará com platéia com 639 lugares, foyer, bilheteria, house mix, salas diversas no pavimento térreo (camarins, salas multiuso) e no 1º pavimento (sala de dança, sala de música, sala de costura e salas multiuso).
A área externa do Centro de Convenções de Feira tem capacidade para cinco ônibus, 30 motos e 177 carros. O governador destacou a importância do espaço para a segunda maior cidade do estado.
“Quando eu anunciei que entregaria o Centro de Convenções à Feira e ao Portal do Sertão primeiro é porque a e gente precisa de locais de eventos, alguns hotéis tem, mas as vezes são pequenos, também para atrair turistas. Depois porque Feira é um grande espaço de eventos culturais. Quero aqui, inclusive, agradecer a parceria com Prefeitura Municipal, que fez um combinado conosco, nos cedeu, publicou, a Câmara de Vereadores votou e, portanto, cumprimos os prazos”, declarou.
Enquanto as obras seguem em curso, o Governo estuda a melhor forma de gestão. Em busca de atrair investimentos é ventilada a hipótese de englobar também o Centro de Cultura Amélio Amorim.
“Falei no anúncio que precisaremos, enquanto a obra estiver tocando, modelar a forma da gestão. O Estado deverá assumir o que for possível, mas temos que abrir um processo, de repente colocar até mais espaços, caso quem ganhe ache necessário, como o Centro Cultural Amélio Amorim”, explicou o petista.
ANEL DE CONTORNO
Jerônimo Rodrigues disse ter conversado com o presidente Lula na manhã desta segunda, ainda sobre Feira: “Estive hoje de manhã com o presidente Lula, tratei com ele da pavimentação das nossas estradas federais, no sentido de duplicação e de conclusão do anel viário. Tudo vai encaixar dentro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para a garantia da duplicação de Feira até Santo Antônio de Jesus”, completou o governador.
ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
O Colégio Estadual de Tempo Integral de Feira de Santana (Nova Unidade na Fazenda do Menor) conta com investimento de mais de R$ 28 milhões, com 24 salas, biblioteca, quatro laboratórios, duas salas multifuncionais, teatro com capacidade para 175 lugares e Piscina Semiolímpica, com arquibancada e vestiário.
5 restaurantes para passar o Dia dos Namorados em Feira de Santana
O Dia dos Namorados é sempre uma ocasião especial para todos os casais. E para facilitar ainda mais na escolha do melhor lugar para curtir a dois, o Blog do Velame selecionou cinco opções de lugares aqui em Feira de Santana.
Os restaurantes da cidade contam com uma programação repleta para a data, desde música ao vivo até decoração romântica, sorteios de brindes, ensaios fotográficos e cardápios que prometem tornar a experiência inesquecível.
Inaugurado recentemente, na badalada Avenida Fraga Maia, o Bonsai é referência em culinária oriental. Além de contar com uma decoração intimista, que traz um ambiente todo aconchegante nesse Dia dos Namorados, o restaurante traz diversas opções de barcas especiais para casal.
A Casa Parrilla já caiu no gosto dos amantes da boa gastronomia. O local é parada obrigatória na Fraga Maia, com especialidade na culinária brasileira e argentina. A programação para o Dia dos Namorados conta com música ao vivo, decoração temática assinada por Melânia Leal, jantar à luz de velas e sorteios de brindes.
Pizza é uma boa pedida em todas as ocasiões e no Dia dos Namorados não poderia ser diferente. A Senhora Pizza fica localizada na Avenida Artêmia Pires, no SIM, e conta com sabores exclusivos, assinados pelo chef Arthur Pendragon. A pizza de maniçoba com picles de cebola roxa promete surpreender, além de um cardápio repleto de novidades.
O Boteco da Beta fica localizado no Container Mall. Opção para quem procura um ambiente agradável, descontraído e com um cardápio especial. Entre os destaques estão os pratos: Moda da Chef, a famosa Isca ao Molho Gorgonzolla, e o Filé à Parmegiana. O som ao vivo promete deixar a noite dos apaixonados especial. Reservas: (75) 75 99248-5629.
O Bodega do Camarão conta com uma programação especial nas unidades do SIM e da Fraga Maia. Além de um ambiente aconchegante, dos diversos pratos que são uma experiência gastronômica, haverá apresentações musicais e os casais ainda poderão contar com o Fotolove. Durante a noite, um fotógrafo profissional registrará o momento único dos apaixonados.
Vereadores de Feira querem acesso a obras e projetos para avaliar empréstimo de mais de R$250 milhões
A Prefeitura de Feira deverá enviar, à Câmara, a relação de todas as obras e respectivos projetos que pretende realizar através de empréstimo de R$261 milhões, proposição que tramita na Casa. Um requerimento de autoria do vereador de oposição Jhonatas Monteiro (PSOL) e do líder governista José Carneiro (MDB), cobrando esses documentos, foi aprovado nesta semana no Legislativo feirense.
De acordo com o requerimento, o projeto enviado pelo prefeito Colbert Martins Filho, pedindo a autorização legislativa para fazer o financiamento junto à Corporação Andina de Fomento – CAF, estabelece o prazo de até 22 anos para pagamento, mas não apresenta quais as obras a serem realizadas com os recursos.
Sustentam ainda os autores do requerimento que, além do montante significativo de dinheiro envolvido, questões como a abrangência territorial das possíveis obras (sede e distritos), impacto em setores estratégicos (saneamento, meio ambiente e mobilidade) e o período de endividamento do município, superior a duas décadas, tornam fundamental a disponibilização das informações.
Em virtude do interesse social do projeto pedindo autorização para o empréstimo, e sua repercussão para a população feirense, os vereadores sugerem que ainda neste mês seja a realizada uma Audiência Pública sobre o assunto, caso sejam atendidas as informações solicitadas.
Vereadores de Feira aprovam projeto que cria campanha para alertar sobre depressão pós-parto
Ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, mais precisamente o cuidado com a depressão pós-parto. Este é o objetivo de um projeto de lei aprovado hoje (7) pela Câmara, em segunda votação.
De autoria do vereador Pastor Valdemir (PV), a proposta inclui no Calendário Oficial do Município a campanha denominada “Maio Furta-cor”. O Poder Executivo poderá buscar parcerias e firmar convênios junto a entidades, empresas e demais órgãos de iniciativa privada, para a execução de ações de conscientização.
Segundo o Pastor Valdemir, fundamentado em estatísticas, de cada quatro mulheres, pelo menos uma é acometida pela depressão pós-parto. O projeto, ele diz, visa despertar o poder público e a população para o problema, gerando espaços para debates e campanhas: “Fiquei abismado quando fui estudar este tema, inclusive vi que já ocorreram vários suicídios em nossa cidade por conta disso”.