Ministro assegura mais de R$ 43 milhões em recursos federais para a Bahia

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, conseguiu nesta quarta-feira (8), em Brasília, que o Ministério da Saúde ampliasse em R$ 43 milhões, o custeio de serviços já em funcionamento no estado, como as UTIs Covid de hospitais na capital e no interior. Na reunião com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello e os principais secretários do ministério, também ficou assegurado o envio de novos ventiladores pulmonares e até 500 mil kits de amplificação do RT-PCR, o que corresponde a mais de 70% do custo do exame molecular para Covid19. De acordo com o secretário, “o Ministério permitirá ainda que os recursos das emendas parlamentares da bancada da Bahia sejam utilizados para comprar equipamentos para montar hospitais, bem como enviarão medicamentos anestésicos para pacientes entubados, que estão escassos em todo o Brasil”, afirma Vilas-Boas. Os leitos de Terapia Intensiva que serão habilitados pelo Ministério da Saúde estão localizados nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Jequié e Ilhéus. São unidades de referência para o tratamento de pacientes graves com o diagnóstico de coronavírus: Hospital de Campanha Arena Fonte Nova, Hospital Espanhol, Instituto Couto Maia, Hospital Geral Ernesto Simões Filho, Prohope, Hospital Estadual da Criança, Hospital Costa do Cacau e Hospital Geral Prado Valadares. Também foram realizadas reuniões com os secretários Luiz Duarte (Atenção Especializada à Saúde) e Arnaldo Medeiros (Vigilância em Saúde) ambos do Ministério da Saúde.

Agentes de Cultura de Feira de Santana se articulam e cobram aplicação da lei Aldir Blanc

Após sanção no dia 30 de junho da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, os agentes culturais de Feira de Santana seguem mobilizados em ações que instrumentalizam a categoria e cobram medidas enérgicas do governo municipal para assegurar a chegada do recurso ao maior número de pessoas dessa cadeia produtiva. Nesta terça-feira (7), às 19 horas, será realizado o segundo encontro virtual pelo Google Meet, aberto aos agentes de cultura que desejam se engajar nas articulações da categoria. Essa reunião vai tratar das atualizações da Lei Aldir Blanc e das atividades realizadas pelos grupos de trabalho organizados pelo Fórum Permanente de Cultura da cidade. Enquanto aguardam a edição da Medida Provisória com crédito do valor previsto na Lei, estados e municípios devem preparar suas logísticas de cadastramento para fazer chegar o recurso àqueles e àquelas que precisam assegurar um isolamento social digno, diante da necessidade de cuidados sanitários especiais orientados pelas autoridades mundiais de saúde durante a pandemia pelo novo coronavírus. “Somos produtores, artistas, técnicos, educadores, pessoas que pararam suas atividades profissionais desde o início da pandemia e ainda não têm previsão de retorno ao trabalho. A sanção da Lei foi uma grande conquista. Agora é #PagueJá”, comenta Maylla Pita, produtora cultural da região. A Lei Aldir Blanc prevê o valor de 3 bilhões de reais para administração de 50% para os estados e 50% para os municípios. Foi relatada pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) e prevê produzir efeitos e impactos emergenciais para a vida de artistas, técnicos, produtores, oficineiros, educadores, ponteiros de cultura, sustentando espaços culturais, circos, organizações comunitárias e pequenas empresas de produção de arte e cultura. Também direciona recursos para linhas de fomento para editais, chamadas públicas, prêmios e aquisições de bens e serviços. Para a deputada Jandira Feghali, o setor da cultura fala de um Brasil profundo que simboliza o seu povo. “Esses fazedores e fazedoras de cultura tem um papel importantíssimo para a economia, para o PIB brasileiro, e para o desenvolvimento das atividades criativas que impactam tanto a cadeia criativa da Cultura, como outras cadeias que também dependem dela”, destaca a deputada. Em Feira de Santana, o Fórum Permanente de Cultura, composto por agentes atuantes e com reconhecida consciência coletiva, ancora as mobilizações da sociedade civil. Campanhas e ações práticas vêm sendo implantadas para fazer chegar o recurso da Lei de Emergência Cultural àqueles que necessitam dele.

Secretários estaduais de Educação do Nordeste discutem protocolos para a volta às aulas

Os secretários estaduais de Educação de todos os estados do Nordeste (Bahia, Sergipe,  Alagoas,  Pernambuco, Paraíba,  Rio Grande do Norte, Ceará,  Maranhão e Piauí) realizaram, nesta segunda-feira (29), um encontro virtual para discutir estratégias desenvolvidas pelos nove estados da região para promover a volta às aulas. Cada Estado prepara seus protocolos, que envolvem desde o pedagógico à infraestrutura, e a troca de informações tem como o objetivo fortalecer o planejamento de acordo com as características e especificidades de cada um.  O secretário da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do diálogo no enfrentamento da pandemia na Educação. “Este momento para a gente é fundamental para que possamos discutir propostas e ouvir ideias que nos ajudem no planejamento de volta às aulas. Sabemos que temos que dar o passo correto no retorno do ano letivo e este intercâmbio de experiências fortalece o trabalho”, disse. O secretário Jerônimo  destacou algumas ações que já estão sendo desenvolvidas na Bahia.”Estamos realizando  a testagem da COVID-19 em escolas de três municípios, que nos ajudarão na tomada de decisões. Além disso,  já estamos reestruturando a rede física para a ampliação dos espaços e condições para a higienização, além do planejamento para a entrega de máscaras, álcool em gel e sabão. E, na área pedagógica, estamos estudando a melhor forma dos estudantes ocuparem as escolas sem riscos  e respeitando os protocolos de saúde”, explicou. Na mediação do encontro, o secretário da Educação do Pernambuco e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), Fred Amancio, ressaltou o caráter colaborativo da reunião. “A ideia foi ouvirmos o que os estados estão discutindo, dentro do seu planejamento, e, assim, conhecermos as propostas e entendermos o panorama que vem ocorrendo nos estados. Acredito que o encontro tenha sido bastante positivo para todos”, avaliou.

Grupo JBS doa respiradores para abertura de leitos de UTI em Feira de Santana

Promotor diz que cabe à Câmara de Vereadores fiscalizar gastos da Prefeitura de Feira com a pandemia

Em entrevista ao programa Café das 6 da Rádio Globo de Feira de Santana, o promotor Audo Rodrigues falou sobre o papel do Ministério Público Estadual na fiscalização dos gastos da Prefeitura com a pandemia do novo coronavírus. Questionado se cabia à promotoria a fiscalização dos gastos com o Hospital de Campanha da cidade, o promotor deixou claro que não é responsabilidade da entidade realizar investigação. “Precisamos entender a estrutura jurídica do país. O primeiro órgão de controle das contas municipais é a Câmara Municipal, qualquer conta do poder executivo passa necessariamente pela Câmara de Vereadores. O segundo órgão estadual de controle seria o Tribunal de Contas dos Municípios e ai nenhum dos dois tira poder de controle do Ministério Público, seja ele estadual ou federal. O que a gente precisa entender é que o MP não vai fazer em nenhum momento papel da Câmara e do TCM, investigando sem nenhum fato concreto ou indício de que há ilegalidade”, disse. Ele justifica que no direito administrativo os atos administrativos presume-se que são legais. “Se alguma pessoa encontrar algum motivo, alguma suspeita, algum fato que determine que algo está errado, a partir do momento que Câmara de Vereadores não fez nada, que não chegou ao Tribunal de Contas, mas se precisa de uma urgência necessária, qualquer cidadão pode fazer um documento chamado representação que será encaminhado ao Ministério Público para promotoria competente e vai se fazer a devida investigação”, explicou. Audo Rodrigues pediu ainda que denúncias referentes à pandemia sejam encaminhadas ao órgão. “A gente quer investigar os gastos, mas a partir de quê? Qual o ponto inicial? Esse controle inicial das contas não é feito pelo Ministério Público, é feito pelo legislativo e pelo Tribunal de Contas. É preciso que a população saiba que não se trata de o MP não estar atento; ele está, desde que nos encaminhem qualquer prova ou indício que demande investigação sobre a moralidade administrativa do que está acontecendo”, finalizou.

Feira tem segundo menor índice de mortes por coronavírus entre cidades com mais de 500 mil habitantes

Entre 20 municípios pesquisados com população acima de meio milhão de habitantes, incluindo uma capital, Feira de Santana apresenta o segundo menor índice de óbitos e tem o quarto menor número de infectados pela Covid-19. O município de Contagem, Minas Gerais, apresenta melhor situação. Foram registrados 144 casos da doença e dez óbitos. Na paranaense Londrina, 366 pessoas foram testadas positivas para a covid-19, com 22 mortes. Em Feira de Santana, até a sexta-feira, 29, são 531 os infectados e 12 não resistiram à doença. A infectologista Melissa Falcão afirmou que a Prefeitura está adotando todas as medidas ao seu alcance para que os números parem de crescer. Joinville, em Santa Catarina, registrou 422 casos da infecção, com 20 óbitos. Aracaju foi a capital que teve os maiores números observados. Lá, 3.784 pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus – destas, 65 não resistiram. Com índice de letalidade na faixa de 2% dos infectados, Feira de Santana apresenta percentual bem abaixo destes municípios, que apresentam números próximos ou acima de 5%. Há três meses foi diagnosticado o primeiro caso desta doença no município. O município de Osasco, localizado na região metropolitana de São Paulo, é a cidade que apresenta maior número de infectados, com 3.613 casos positivos e 318 óbitos. Em Jaboatão dos Guararapes foram registrados 1.601 pessoas com a covid-19 e 299 óbitos.

Rui diz que vai conversar com Colbert para “alinhar” medidas restritivas em Feira

A medida foi publicada neste domingo (25), na versão on-line do Diário Oficial do Estado, pelo governador Rui Costa.

O governador Rui Costa (PT) afirmou nesta quinta-feira (28), em entrevista a veículos do Recôncavo e do sul da Bahia, que vai conversar ainda hoje com o prefeito Colbert Martins (MDB) para “alinhar” as próximas medidas a serem tomadas em Feira de Santana, para evitar a disseminação da Covid-19. “Vamos avaliar hoje, prefiro não antecipar medidas, mas dialogar com o prefeito agora de tarde e anunciar medidas para segurar o crescimento de casos em Feira”, avisa. O prefeito rebateu Rui, que durante uma live disse que Feira de Santana era uma das cidades baianas que mais preocupada o governo do estado. Segundo Colbert, os dados da própria Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) indicam uma taxa de 5,32% do aumento de casos diários, que colocaria a cidade na 78ª posição entre os municípios baianos. Com os crescentes relatos e denúncias de festas particulares e quebras do isolamento social, também em Feira, o governador diz que avalia propor medidas a Colbert Martins. Ele cita o toque de recolher, como ficou conhecida a restição de circulação a partir de determinado horário em diversas cidades, como Jequié, Ilhéus e Itabuna, assim como alguns bairros de Salvador. Rui explicou que a medida foi bem sucedida nos lugares onde foram aplicadas e chamou atenção daqueles que não tem levado o distanciamento social a sério. Ele diz que há relatos de comerciantes que fecham o bar para burlar a fiscalização, mas mantém os clientes dentro do estabelecimento, potencializando o risco de contágio com a doença. “Tem gente que comete quase um suicídio, entra um bnoteco, baixa a porta para o fiscal que passar achar que está fechado e todo mundo ali dentro respirando oxigênio e correndo risco ainda maior”, pondera.  (BNews) 

Colbert rebate Governador e diz que dados da Sesab mostram que Feira mantém controle do coronavírus

Com o menor percentual de letalidade entre os municípios que registram o maior volume de casos de covid 19 e com um crescimento médio de apenas 5,32% no número de doentes, Feira de Santana ainda está numa situação de controle da epidemia de coronavírus, conforme avaliação do prefeito Colbert Martins, que também é professor de Epidemiologia.  “De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), com crescimento médio de 5,32% dos casos, nos últimos cinco dias, Feira está em 78º lugar entre os municípios baianos. Temos também 2,04 de letalidade, a menor taxa comparando-se com municípios como Vitória da Conquista, Ilhéus, Salvador, Itabuna, Jequié e Ipiaú, conforme também  dados da Sesab”, destaca o prefeito. A fala do prefeito contradiz a declaração dada pelo Governador Rui Costa (PT) durante uma live. Ele afirmou que Feira era a cidade que mais preocupava o Estado, por conta do crescente aumento de casos confirmados (CLIQUE AQUI E RELEMBRE). Colbert usou informações da própria Secretaria Estadual de Saúde como dado positivo. “Também segundo a Sesab, Feira tem um percentual de 35,15% de recuperados, uma taxa maior que a do Estado da Bahia, que está em 34,17%”. O prefeito faz questão de frisar que Feira de Santana é o maior entroncamento rodoviário do Norte e Nordeste e, portanto, uma cidade muito vulnerável ao vírus, em razão da grande movimentação de pessoas de outras cidades e até de outros estados. “Do início de maio para cá, o Nordeste registrou um aumento de 80% nos casos de corona vírus e isso deve ser considerado quando se fala de Feira”, destaca. “Isso significa que as nossas medidas de combate ao vírus estão no caminho certo e podemos até torna-las mais rígidas, se for o caso”, alerta Colbert Martins.

Rui Costa diz que Feira de Santana é a cidade que mais preocupa

O governador Rui Costa celebrou nas redes sociais os resultados da manutenção do isolamento social na Bahia durante o combate contra a pandemia do novo coronavírus. Desde a última segunda-feira, Salvador e outras cidades do interior da Bahia anteciparam feriados e suspenderam serviços. “Diria que hoje é um resultado por nos alegrar. Começamos a ver uma luz no final do túnel”, declarou em uma live na noite desta quarta-feira (27). “Se a gente conseguir manter em Salvador e nessas 10 cidades um isolamento maior, vamos reverter esse gráfico”. O gráfico apresentado demonstra que o avanço da pandemia está estagnado, ou seja, os casos ativos pararam de crescer. O governador, no entanto, afirmou que é importante reforçar o isolamento em Camaçari, Candeias, Jequié, Ilhéus, Ipiaú e Feira de Santana por causa do aumento de casos nesses municípios. “A cidade que mais no preocupa é a de Feira de Santana. […] Lá já não é mais sinal amarelo, é sinal vermelho”, ressaltou.

(BNews)

Governador anuncia antecipação de feriados na Bahia

IBGE diz que Feira de Santana tem 9,1 leitos de UTI para cada 100 mil habitantes

Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado neste mês de maio forneceu dados do sistema de saúde nos municípios de todo Brasil, no que diz respeito a quantidade de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), enfermeiros, médicos e o número de respiradores. As informações da pesquisa foram  geradas com a colaboração da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o auxilio da base de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes) e contribuirão com as ações de enfrentamento à Covid-19. As informações tem como parâmetro números até o ano de 2019. Segundo a pesquisa, Feira de Santana tem 9,1 leitos de UTI, 36 respiradores, 173 médicos e 156 enfermeiros para cada 100 mil habitantes. A população de Feira de Santana é estimada em 614.872 habitantes. Em comparação com Salvador, a capital baiana tem 308 médicos, 219 enfermeiros, 52 respiradores e 32 leitos de UTI por 100 mil habitantes em uma população de 2.872.347. A Bahia, com 14.873.064 habitantes tem 135 médicos, 124 enfermeiros, 20 respiradores e 10 leitos de UTI por 100 mil habitantes. A base de dados da pesquisa revela que em Feira de Santana são 56 leitos de UTI (30 na rede pública) – o estudo não leva em consideração os leitos abertos para Covid-19 no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), 10 e no hospital de campanha Mater Dei – que ainda não entrou em operação, com 10. Equipamento de grande importância no tratamento da Covid-19, são 222 respiradores pulmonares. No segundo município mais populoso da Bahia, são 1.067 médicos e 964 enfermeiros. Em 2019, a Bahia tinha seis municípios onde não havia nenhum médico: Souto Soares, São José do Jacuípe, Nova Ibiá, São José da Vitória, Lajedinho e Catolândia. Todos eles são municípios pequenos, com menos de 17 mil moradores. Lajedinho era a única cidade do estado sem nenhum enfermeiro. Já os equipamentos de saúde eram bem mais concentrados. Menos da metade dos 417 municípios baianos tinham respiradores. Eles existiam em 182 cidades (43,6%). E apenas 25 municípios no estado tinham leitos de UTI em 2019 (6% do total). (Jornal Folha do Estado)

Governo do Estado afirma ter 160 leitos em Feira de Santana para pacientes com Covid-19

Desde o primeiro caso confirmado de coronavírus na Bahia, há cerca de dois meses, o Governo do Estado tomou diversas medidas para conter as taxas de transmissão da doença, como a suspensão das aulas da rede estadual de ensino e restrições no transporte intermunicipal. Uma estrutura com 2.685 leitos de referência entre clínicos e UTIs, adultos e pediátricos, está sendo implantada para o atendimento de baianos infectados pelo vírus. “Nós utilizaremos o recurso que for necessário para garantir a vida das pessoas que estiverem precisando de atendimento”, afirma o governador Rui Costa. Segundo o último boletim divulgado pela Secretaria da Saúde (Sesab), o estado registra 4.301 casos confirmados da doença, com 918 pacientes recuperados e 160 óbitos. De acordo com o titular da pasta, Fábio Vilas-Boas, as medidas tomadas pelo governo têm contribuído para impedir o colapso do sistema de saúde baiano. “A Bahia começou a se preparar ainda em janeiro. Estamos aumentando nossa capacidade de atendimento com novos leitos, o que vai fazer com que vençamos esse mês de maio e possamos atravessar junho com mais tranquilidade”, destaca o secretário. Para auxiliar no enfrentamento ao novo coronavírus, 350 novos respiradores foram comprados pelo Governo do Estado para tratar pacientes diagnosticados. Os equipamentos serão distribuídos pelos municípios baianos assim que chegarem à capital baiana. A estrutura que está sendo implantada pelo Governo do Estado dispõe de 1.428 leitos na capital e 1.257 leitos no interior. No sul da Bahia, região mais afetada pela pandemia com mais de 500 casos confirmados, uma unidade de atendimento Covid-19 foi inaugurada no Centro de Convenções de Ilhéus, se somando aos Hospitais da Costa do Cacau e ao Hospital de Ilhéus, totalizando 150 leitos de UTI. Além disso, a cidade aguarda o credenciamento de mais 13 leitos no Hospital São José e outros 30 na montagem de um hospital de campanha. Em Itabuna, estão sendo oferecidos 40 leitos no Hospital Calixto Midlej, 13 leitos infantis no Hospital Manuel Novaes. Mais 48 leitos estão sendo implantados no Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães. Na região sudoeste, o Governo do Estado contratou 40 leitos do Hospital das Clínicas (HCC), em Vitória da Conquista, para atendimento de pessoas contaminadas, duplicando a capacidade da estrutura já oferecida para o atendimento da região, com 41 leitos no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) e outros seis no Hospital Geral de Guanambi (HGG). Em Barreiras, o Hospital do Oeste irá atender os pacientes da região com 60 leitos, sendo 50 de UTI. Na região metropolitana, Lauro de Freitas dispõe de 301 vagas, sendo 91 UTIs. A maior contribuição será do Hospital Metropolitano, cuja abertura será ainda nesse mês, com 191 leitos. O município de Feira de Santana totaliza 160 vagas, que estarão distribuídas entre o Hospital da Criança, o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) e o Hospital Mater Dei, que ainda não está em funcionamento nem tem precisão. Já em Seabra, o Hospital Regional da Chapada está dedicando 37 leitos, sendo quatro UTIs e 33 leitos clínicos. A lista completa de cidades e unidades de referência está disponível no site da Sesab. Somam-se à estrutura 285 leitos para atender pacientes de baixa complexidade, que não tenham coronavírus. As unidades localizadas na capital baiana e em São Félix são fundamentais para absorver os pacientes dos hospitais gerais. As unidades somente receberão pacientes regulados pela Central Estadual de Regulação.

Bahia convoca médicos de todo o Brasil visando reforçar quadro durante a pandemia

Governador encaminha projeto de lei à Assembleia Legislativa para combater fake news

Lacen ainda não validou laboratórios de Feira de Santana para testes de Covid-19

A Bahia atingiu a marca de mais de 20 mil exames realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) para diagnóstico da covid-19. Até este domingo (3), 21.052 testes para detecção do novo coronavírus foram processados. Além disso, o laboratório já consegue realizar mais de mil exames diariamente. Segundo a diretora do Lacen, Arabela Leal, o laboratório fez 10.089 testes no período de 45 dias e outros 10.963 testes entre 15 de abril e 3 de maio. Ela destaca que os números revelam a melhoria do processo. “Nesta segunda fase, conseguimos fazer mais de 10 mil exames em 19 dias. Essa diferença representa o aperfeiçoamento do processo, que foi possível devido à inauguração da nova ala de testes do Lacen. Nessa ala, nós conseguimos colocar todos os processos em um único espaço e entregar mais rapidez”, afirma. O Governo do Estado também investe na descentralização para realização de exames que detectam a covid-19. Para isso, estão em fase de implantação unidades nos municípios de Porto Seguro, Jequié, Vitória da Conquista, Paulo Afonso e Barreiras, sendo este último em parceria com a Universidade Federal do Oeste (Ufob). O Lacen-BA também já iniciou o processo de validação de laboratórios privados. Até o momento, cinco redes de laboratórios tiveram suas técnicas de realização do exame para covid-19 validadas. Estão aptos a realizarem testes com a validação do Estado da Bahia as redes Leme, DNA, Jaime Cerqueira, Senai-Cimatec e Hospital São Rafael.  Feira de Santana tem 92 casos confirmados da doença, mas ainda não foi contemplada. Os municípios alcançados por esses laboratórios validados são Salvador, Itabuna, Santo Amaro, Itabuna, Lauro de Freitas e Camaçari. De acordo com a diretora do Lacen, é necessário que os laboratórios interessados na validação encaminhem e-mail para [email protected]. Ela ressalta que a validação não é aplicada para os testes rápidos baseados em anticorpos. “Nesse contato por e-mail, os laboratórios precisarão informar o responsável técnico, estrutura física, entre outros critérios para que possam ser validados. Lembrando que esta validação dos laboratórios é para testes de RT-PCR e não testes rápidos, que são aqueles que furam o dedo”, explica Arabela Leal.

Projeto aponta que Feira de Santana tem nível baixo em transparência na pandemia

A Prefeitura de Feira de Santana divulgou essa semana pesquisa que aponta cerca de 90% de aprovação da população nas ações referentes ao combate do coronavírus na cidade. Entretanto, levantamento do projeto Dados Abertos de Feira mostra que a gestão municipal está devendo transparência aos feirenses. Segundo Ana Paula Gomes, coordenadora do projeto, o levantamento foi baseado na Open Knowledge Brasil, uma Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos e apartidária que criou um índice para avaliação do nível de transparência para estados e municípios. Os critérios de avaliação são baseados em três dimensões: o conteúdo, a granularidade e o formato. A coleta dos dados leva em consideração as últimas postagens em portais oficiais. Utilizando a mesma metodologia e critérios da Open, os especialistas da Dados Abertos chegaram conclusão que Feira de Santana em uma escala de 0 a 100, o índice de transparência no município é 17 — considerado Opaco. “O Dados Abertos de Feira já havia entrado em contato com a prefeitura para sugerir que os dados fossem disponibilizados em formato aberto, seguindo o padrão do Brasil.IO. A solicitação foi enviada em 23 de Março desde ano e, apesar de duas tentativas, ainda não fomos respondidos a respeito da demanda. São quase 40 dias sem uma conclusão — uma clara violação a Lei de Acesso à Informação”, relata Ana Paula. Clique AQUI para ver o estudo completo.

Rui Costa anuncia cancelamento do São João e prorrogação da suspensão das aulas

Não haverá festejos juninos na Bahia neste ano. O anúncio do cancelamento do São João, em 2020, foi feito pelo governador Rui Costa durante o Papo Correria desta terça-feira (28), que ainda tratou de outras medidas relacionadas ao combate do coronavírus, no território estadual. Uma delas é a nova prorrogação do decreto que determina a suspensão das atividades escolares, nas redes pública e privada, por mais 15 dias, a partir de 3 de maio. Acompanhado pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, Rui destacou que as ações são motivadas pelo atraso na chegada dos respiradores adquiridos pelo governo baiano para a montagem de 1,3 mil leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19 em todo o estado. “Se as projeções se mantiverem até o fim de maio serão necessários, ao menos, mil leitos exclusivos para tratamento da Covid-19. Compramos respiradores de diferentes fornecedores justamente para garantir a chegada dos equipamentos, mas, até o momento, nenhuma das cargas chegou, impedindo a montagem desses novos leitos para pacientes com sintomas graves da doença”, explicou. Para o governador, este cenário impede o relaxamento das medidas restritivas, inclusive a volta às aulas e a realização das festas juninas, este ano. “Com todos os dados que possuímos, é possível anunciar que, em 2020, não haverá festejos juninos em qualquer cidade da Bahia. Se permitirmos a realização de festas, em qualquer um dos municípios, é possível que pessoas de cidades vizinhas e até mais distantes queiram fazer esses deslocamento e este não é o momento para grandes aglomerações”, avaliou Rui, que também informou que “a princípio, as atividades letivas serão adiadas por mais 15 dias, período que deve ser suficiente para a chegada dos respiradores e, ainda, para acompanhar a progressão da doença em todo o território estadual”.

OAB de Feira emite nota de preocupação sobre projeto da Câmara de Feira

Um projeto que tramita na Câmara Municipal de Feira de Santana aprovado, em primeira discussão, de autoria do vereador Edvaldo Lima (MDB) foi alvo de uma nota de preocupação da Ordem dos Advogados de Feira de Santana. A nova lei proíbe nas cerimônias de casamento coletivo, organizadas pela Prefeitura ou qualquer órgão da administração pública municipal, realizar a união de pessoas do mesmo sexo nos templos religiosos. A nota foi assinada pelo presidente da OAB feirense Raphael Pitombo e por Bruna Lais Silva Pinto, presidente da Comissão de Diversidade Sexual- subseção Feira de Santana. Veja abaixo nota na íntegra.

NOTA DE PREOCUPAÇÃO
Em observância à finalidade prescrita no inciso I do Art. 44 da Lei n° 8.906/94, a Subseção de Feira de Santana da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA), por sua diretoria e pela Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG), vem a público manifestar sua preocupação quanto ao projeto de Lei de autoria do vereador Edvaldo Lima, que visa impedir casais homoafetivos de participarem do casamento coletivo
realizado pela prefeitura de Feira de Santana nos templos religiosos. É preciso lembrar que esta é a segunda tentativa do vereador de proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo nas cerimônias de casamento coletivo realizado pela prefeitura e em templos religiosos da cidade. No entanto, o projeto de Lei nº 178/2017, na ocasião, foi vetado pela procuradoria – geral da Câmara de Vereadores de Feira de Santana. De acordo com o que preceitua o artigo 19 da Carta Magna, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público” No mesmo lado, o artigo 22 da Constituição Federal informa que as questões pertinentes ao direito civil são de competência da união, conforme se verifica: “é de competência do Congresso Nacional, excluindo, portanto, qualquer tipo de atuação no âmbito municipal ou estadual”. No que se refere à união em civil entre pessoas do mesmo sexo, em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução de n.º 175, que passou a garantir aos casais homoafetivos o direito de se casarem no civil. A resolução supracitada considerando a decisão do plenário do Conselho Nacional de Justiça, no julgamento do Ato Normativo 0002626-65.2013.2.00.0000, na 169ª Sessão Ordinária, assim como os acórdãos prolatados nos julgamentos da ADPF 132/RJ e da ADI 4277/DF, reconheceram a inconstitucionalidade de distinção de tratamento legal às uniões estáveis constituídas por pessoas do mesmo sexo. Os casamentos coletivos promovidos pelo município estão acontecendo em espaços públicos, de modo que o projeto de lei em questão busca restringir os casamentos homoafetivos nos templos religiosos se constitui como uma afronta aos direitos preceituados. Ademais, a liberdade religiosa em momento algum está sendo desrespeitada quando da união civil entre pessoas do mesmo sexo, uma vez que a decisão da união nos templos religiosos é uma decisão exclusiva que a própria entidade religiosa deve tomar de forma individual. Por fim, reafirmamos nosso compromisso de fomentar o debate acerca das questões de diversidade sexual e de gênero, o que inclui pautas como as relações homoafetivas e outras relativas à população LGBTQ+, conclamando toda a advocacia, poderes públicos e suas respetivas autoridades e, ainda, a sociedade civil para somar esforços nessa luta permanente pela dignidade da pessoa humana e pelo integral respeito aos direitos e às garantias fundamentais dos/as nossos/as cidadãos/as.

Bahia tem 1.504 casos confirmados de Covid-19

A Bahia registra 1.504 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 14,22% do total de casos notificados. Até o momento, 5.358 casos foram descartados e houve 48 óbitos, registrados nos municípios de Adustina (1); Araci (1); Belmonte (1); Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (3); Ipiaú (1); Itabuna (1); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Salvador (24), um dos casos era residente em Água Fria; Uruçuca (2); Utinga (1); Vitória da Conquista (1). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas de terça-feira (21). O 48º óbito ocorreu ontem (20) em um hospital público da capital. A paciente era uma mulher de 54 anos, residente em Água Fria. Ao todo, 376 pessoas estão recuperadas e 163 encontram-se internadas, sendo 64 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais. Os casos confirmados ocorreram em 99 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (61,3%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Utinga (677,86), Ilhéus (566,76) Santa Luzia (555,69) e Barra do Rocha (525,03).