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Política / 28 de junho de 2023 - 12H 40m

No Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, vereador e médico discutem na Câmara de Feira: ‘Se eu lhe atendesse de peruca, o senhor ia querer morrer ou ser salvo?’

No Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, vereador e médico discutem na Câmara de Feira: ‘Se eu lhe atendesse de peruca, o senhor ia querer morrer ou ser salvo?’
Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (28), é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+. Data que surgiu a partir de um confronto em 1969, nos Estados Unidos, entre policiais e manifestantes que defendiam um clube gay americano, pela liberdade e o direito de ser quem são.

Hoje, na Câmara de Vereadores, dois convidados foram dialogar sobre a necessidade de unir forças para combater as mais variadas discriminações na sociedade. Kelly Alves, presidente da União de Transgêneros de Feira de Santana e o médico Carlos da Costa Lino – que em meio a um episódio de homofobia no Hospital da Mulher, prestou solidariedade ao colega, atendendo uma paciente com peruca.

Após a fala, o médico que, na tribuna da Casa estava como drag queen, Diamann Nefer, foi questionado pelo vereador Edvaldo Lima (MDB) sobre o caso no Hospital da Mulher.

“Quando o senhor colocou a peruca e outros objetos para atender a paciente, que naquele momento precisava de ajuda, porque o senhor se ‘transvestiu’ de outra modalidade? O senhor não acha que isso foi afrontar o código de ética do seu paciente e o qual o senhor exerce da medicina?”, perguntou.

No final do questionamento do emedebista, que ressaltou não estar discutindo sexualidade e, sim o atendimento médico, a presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB) precisou intervir para que o convidado que estava na tribuna da Câmara respondesse o vereador e a palavra fosse garantida.

“Se o senhor chegasse morrendo no plantão e eu lhe atendesse de peruca, o senhor ia querer morrer ou ser salvo? Me fala! Eu coloquei uma peruca no plantão e você chegou precisando de mim, você prefere morrer ou ser salvo por mim?”, devolveu o médico que protestou a respeito do tom utilizado por Edvaldo.

Após a discussão, alguns vereadores questionaram o ocorrido e demonstraram solidariedade com o convidado.

“Que a gente não marque um momento que deveria ser de consciência em relação à dignidade e igualdade entre todas as pessoas. Que a gente celebre a diversidade humana como um ganho. Para que não avance em algo que mancha aquilo que é o espaço chamado de Casa da Cidadania”, defendeu Jhonatas Monteiro (PSOL).

Política / 26 de junho de 2023 - 21H 00m

Tribuna da Câmara de Feira de Santana vai passar a ser denominada Maria Quitéria

A tribuna de oradores da Câmara Municipal de Feira de Santana vai passar a ser denominada Maria Quitéria, homenagem à maior heroína baiana.

É o que propõe um Projeto de Resolução de autoria da vereadora Eremita Mota (PSDB), aprovada em discussão única pelo plenário.

Reconhecida nacionalmente por sua atuação, destemida e destacada, como soldado na guerra da Independência na Bahia, “aquela jovem extraordinária sinalizou, naquele tempo, o quanto nós, mulheres, podemos fazer e somos capazes”, diz a presidente da Casa da Cidadania, ao justificar “mais esta distinção do povo feirense ao seu maior destaque feminino”.

Em Feira de Santana, Maria Quitéria é uma personalidade cujo símbolo está presente em vários locais. Seu nome identifica o distrito onde nasceu (antigamente chamado são José) e, tambem, uma das principais avenidas da cidade. Denomina, ainda, o histórico palácio-sede da Prefeitura Municipal. Há um monumento em sua homenagem na avenida Getúlio Vargas e uma estatueta dela no plenário do Legislativo.

Câmara de Feira / 17 de junho de 2023 - 05H 26m

Câmara de Feira determina anulação do concurso público

A Câmara Municipal de Feira de Santana publicou, em edição extra do Diário Oficial de sexta-feira (16), o parecer final da Comissão de Sindicância Investigativa, que pede a anulação da dispensa da licitação nº 027/2022, que contratou a instituição para a prestação de serviços técnicos especializados na realização do Concurso Público e Processo Seletivo da Câmara Municipal de Feira de Santana, 01/2022.

Desta forma, foram invalidados todos os atos subsequentes e/ou correlatos do certame, até o momento da suspensão, em janeiro de 2023. Consta também na Portaria, a determinação para adoção de todas as medidas necessárias à devolução dos valores arrecadados a título de taxa de inscrição, tão logo o Ministério Público se manifeste sobre o feito.

Feira de Santana / 16 de junho de 2023 - 12H 00m

Projeto criando fundo para programas de proteção animal é aprovado na Câmara de Feira

Pode ser criado, em Feira de Santana, um Fundo Municipal de Proteção Animal para financiar políticas públicas, programas e ações que busquem proteger e garantir os direitos de animais domésticos ou silvestres. A medida está prevista no Projeto de Lei Nº 73/2022, aprovado em primeira discussão na sessão desta quinta-feira (15), da Câmara Municipal.

De iniciativa da presidente do Legislativo feirense, vereadora Eremita Mota (PSDB), a proposta segue nos próximos dias para a segunda e última votação em plenário.

Conforme a redação do projeto, o Fundo Municipal de Proteção Animal será administrado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Como receita, a pasta deve utilizar verbas de multas aplicadas pelo Poder Público àqueles que cometeram maus-tratos contra animais e de multas advindas de crimes ambientais. Também poderão ser utilizados recursos destinados no orçamento da União, contribuições de instituições públicas ou privadas e de doações de pessoas físicas ou jurídicas.

Feira de Santana / 16 de junho de 2023 - 11H 59m

Em primeira votação, Câmara de Feira aprova projeto que amplia tempo de isenção de taxa em estacionamentos

O período de isenção da taxa de estacionamento cobrada por shoppings centers, supermercados, hospitais e clínicas, em Feira de Santana, pode ser ampliado de 15 para 30 minutos, contados a partir do momento da entrada do veículo nesses espaços. A medida está prevista no Projeto de Lei Nº 114/2022, aprovado em primeira discussão na sessão de quinta-feira (15). De autoria do vereador Marcos Lima (UB), a proposta segue para segunda e última apreciação em plenário.

Além de dobrar o período da tolerância, o projeto também determina a divulgação do texto desta legislação pelas empresas através da fixação de cartazes. O autor deixa claro que estas medidas serão válidas apenas para os estacionamentos próprios ou terceirizados pelos estabelecimentos. Ou seja, as regras não terão efeito para os estacionamentos rotativos existentes do município.

A partir da vigência da lei, os estabelecimentos notificados poderão sofrer penalidades, desde advertência a multa de R$ 5.000,00 – valor que deverá ser corrigido anualmente conforme o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) – e cassação do alvará de funcionamento. A fiscalização ficará sob a responsabilidade da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON).

Feira de Santana / 15 de junho de 2023 - 10H 42m

Professora Tecla Mello terá dupla homenagem na Câmara de Feira: cidadania e comenda

Portadora de vasto currículo na área educacional feirense, a pedagoga Tecla Dias de Oliveira Mello receberá da Câmara Municipal o Título de Cidadã Feirense e a Comenda Maria Quitéria. A concessão das honrarias, de autoria do vereador Lulinha (UB), foi aprovada ontem (14) por unanimidade na Câmara Municipal.

Natural do município de Simão Dias (Sergipe), a homenageada reside em Feira de Santana há 58 anos e é esposa do ex-reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), professor Josué Mello.

Tecla Mello cursou pedagogia na Universidade Católica de Salvador (Ucsal), Licenciatura em Letras na UEFS e mestrado em Educação na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Sua trajetória em Feira é marcada tanto pela atuação como professora nos Colégios Estadual e Santo Antonio.

Também ocupou cargo de direção nas Escolas Erasmo Braga e Professora Tecla Mello (antiga Escola SIM, criada por ela). No ensino superior, lecionou Psicologia da Aprendizagem na UEFS, coordenou projeto de capacitação dos professores dos municípios da macro-região de Feira e a área pedagógica das Faculdades de Tecnologia e Ciência (FTC) e 2 de Julho.

Câmara de Feira / 14 de junho de 2023 - 11H 59m

Novas políticas públicas de juventude e desafios da empregabilidade foram tema de debate na Câmara de Feira

A primeira pauta levantada, foi a criação do Fundo para o Conselho Municipal da Juventude (CMJ), como instrumento para possibilitar o acesso a recursos financeiros, via Estado e União. A proposta foi lançada ao Poder Executivo, segundo anunciou ontem (13), na Câmara, o presidente do CMJ, Matheus Pinheiro, que está na expectativa de uma resposta positiva.

Ele foi preposto da Audiência Pública sob o tema “Juventude: novas políticas públicas e os desafios da empregabilidade”, realizada pelo Legislativo. De acordo com o Matheus, para que as políticas públicas realmente funcionem no município as instituições ligadas às pautas juvenis precisam ter autonomia financeira e de execução de projetos: “É preciso dar poder à Divisão de Juventude (órgão da Prefeitura Municipal) para trabalhar”.

Matheus também observou que o Plano Municipal de Juventude de Feira de Santana, contendo projetos e programas a serem executados, está em vigor desde 2013 e necessita de atualização. Estima que isto deve acontecer na próxima Conferência Municipal de Juventude, prevista para 11 e 12 de agosto deste ano. E criticou a “lentidão dos poderes públicos” na execução de medidas voltadas ao segmento de acordo ao estatuto. “Apesar de uma atuação política importante e se fazer presente em momentos de grandes mobilizações sociais, os jovens são os últimos a terem os direitos reconhecidos e ações focadas em seus interesses e necessidades”, reclamou.

Para a presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB) a problemática do desemprego de jovens passa pela “adoção de uma postura mais ativa e socialmente engajada por parte do poder público (oferecendo boas escolas e qualificação) e da iniciativa privada (cuidando da inserção desses trabalhadores, ainda sem experiência, no mercado de trabalho). Ela acredita que promover o emprego jovem é “entender que a criação de oportunidades para essa população deve fazer parte de um compromisso mais amplo que impacte positivamente as comunidades como um todo”.

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) criticou a “falta de compromisso” do Governo Municipal com o cumprimento de leis aprovadas no Legislativo para esta área. “Nós temos um plano para a juventude, aprovado aqui na Câmara. Mas assim como outros, nada saiu do papel”, frisou, sugerindo que seja convocada a secretária responsável, para discutir a atualização do documento. Entende que Feira de Santana “despreza aquilo que é a principal riqueza de qualquer lugar, sua juventude”, e que o problema local não é da ausência de lei, mas de vontade política.

Representando a Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher, Poliana Carvalho falou da importância do Conselho da Juventude ter passado a integrar a estrutura da pasta este ano. Conforme explicou, investir na área de tecnologia é uma das ideias para atingir esse público. Ela anunciou que estará sendo lançado nos próximos meses um edital de cursos avançados. Conclamou aos jovens que se inscrevam, “porque a capacitação é a primeira coisa que se exige quando se busca um emprego”. Entre outras presenças, a Audiência Pública contou com os representantes de Líderes Estudantis Samuel e Wanderson, e o secretário de Juventude do PT, Diogo Silva, Giovan Leal, representando a Secretaria de Desenvolvimento Social.

Feira de Santana / 01 de junho de 2023 - 13H 56m

Depois de polêmicas, Câmara de Feira aprova projeto para implantação de escola técnica do Senar

Após diversas discussões e polêmicas, a Câmara de Vereadores de Feira de Santana aprovou nesta quinta-feira (01), por unanimidade, o projeto que cede parte do Parque de Exposições João Martins da Silva ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), para implantação de um Centro de Excelência em Equideocultura – desenvolvimento da criação de cavalos.

Antes da aprovação do projeto, por alguns momentos foi necessário suspensão das discussões para reuniões entre os vereadores. Depois de um acordo envolvendo as bancadas de governo e oposição, três emendas ao projeto original foram aprovadas.

Uma emenda da vereadora Eremita Mota (PSDB), alterou a localização da cessão da área, que passará a ser na parte frontal do Parque, voltada para a BR-324. A emenda também obriga que as obras devem ser iniciadas pelo Senar em até um ano e, de igual forma, até dois anos para a sua conclusão.

Duas emendas do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) foram aprovadas. A primeira, para que os cursos e capacitações sejam oferecidos, sobretudo à população rural de Feira e vinculada à agricultura familiar. A segunda emenda do vereador psolista prevê que a cada cinco anos seja realizada consulta pública para avaliação do cumprimento da finalidade da concessão, quanto dos direitos e obrigações do equipamento.

Agora, o projeto vai à sanção do prefeito Colbert Filho (MDB).

Feira de Santana / 31 de maio de 2023 - 14H 06m

Resposta do TCU sobre precatórios do Fundef provoca debate na Câmara de Feira

A resposta do Tribunal de Contas da União a uma consulta da Procuradoria Geral do Município, sobre a indenização de professores envolvendo precatórios do Fundef, foi um dos principais assuntos dos discursos de hoje (31) da Câmara. Houve um debate entre vereadores de oposição e governo, sobre o tema.

O TCU teria orientado de maneira contrária à liberação dos recursos para os profissionais da educação, o que não convence ao vereador Professor Ivamberg (PT). “Consulta ao TCU não representa decisão judicial. O prefeito não seguiu o Tribunal de Contas dos Municípios, que recomendou não contratar escritório de contabilidade por dispensa de licitação”, contestou.

Também professor, Jhonatas Monteiro (PSOL) lembrou que o TCM é favorável ao pagamento dos precatórios aos trabalhadores da Rede Municipal de Ensino e existe lei federal em vigor, autorizando a medida. “O TCU não decide nada”, disse ele. Para o oposicionista, o Governo Municipal “busca um álibi para justificar uma vontade”.

No entendimento do vereador Sílvio Dias (PT), A Prefeitura “mente”, ao divulgar uma suposta negativa do Tribunal de Contas da União. Segundo ele, a consulta sequer foi “reconhecida”, uma vez que, de acordo com o documento-resposta, a Procuradoria Geral do Município não estaria entre os entes dotados de “legitimidade” para dirigir-se ao órgão. Registrou que, diferentemente da administração local, o Governo da Bahia pagou os precatórios aos professores, na gestão passada, de Rui Costa.

Em contraponto aos oposicionistas, o líder da bancada do Governo, José Carneiro (MDB), esclareceu que, de acordo com resposta do TCU, prefeituras e estados não devem remunerar professores com recursos provenientes de precatórios do Fundef creditados a partir de 2021. No caso em disputa, ele argumenta, trata-se de valores depositados em 2018. Segundo eles, gestores que não procederam conforme esta instrução encontram-se na mira do Tribunal de Contas da União. No caso de Feira de Santana, o vereador observa que o impasse está judicializado e, se houver decisão em favor dos profissionais da educação, “serei o primeiro a defender seu cumprimento”.

Também da base governista, Paulão do Caldeirão (PSC) disse que o TCU é, sim, uma instituição que deve ser respeitada em seus pareceres. “E é muito evidente a sua orientação, infelizmente contrária à remuneração dos professores com esses precatórios da educação. O prefeito (Colbert Filho) não pode correr risco de cometer improbidade administrativa”, defendeu. A Própria APLB, acrescentou o vereador e radialista, judicializou o processo “e não obteve um resultado positivo”.

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Feira de Santana / 29 de maio de 2023 - 22H 39m

Vereadores e convidados dançam ‘Kuduro’ em sessão solene na Câmara de Feira; veja vídeo

Na noite desta segunda-feira (29), aconteceu na Câmara Municipal de Feira de Santana uma sessão solene para comemorar o Dia Internacional da Dança. A data oficial, 29 de abril, foi instituída pela Unesco no ano de 1982.

Um dos palestrantes do evento, o professor de dança de salão, Saulo Rangel destacou a importância da dança e que nunca é tarde para dançar e ser feliz. Porém, o final do discurso do professor chamou a atenção: o convidado ensinou aos presentes na Casa da Cidadania alguns passos da famosa música ‘Dança Kuduro’. O Kuduro é um gênero musical e de dança originário de Angola.

A iniciativa da sessão solene foi do vereador Professor Ivamberg (PT), que visa homenagear a cultura como manifestação das tradições, crenças e costumes de um povo e, mais especificamente, os profissionais da dança, que, segundo Ivamberg, são invisibilizados diante da sociedade. “Dançar é uma forma de exercitar o corpo de maneira lúdica, agradável”, define o vereador, destacando que é o segundo ano que a data é celebrada na Casa Legislativa.

Durante a sessão, foram homenageados 17 artistas, representando o balé, dança de de salão e do ventre, zook, afro, samba de roda e as danças circulares, dentre outras manifestações.

Clique aqui para ver o vídeo do momento inusitado

Luto / 27 de maio de 2023 - 08H 24m

Ex-Presidente da Câmara de Feira de Santana, Ribeiro morre aos 75 anos

Luto na política feirense. Morreu na noite desta sexta-feira, 26 de maio, o ex-vereador por cinco mandatos e ex-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Antônio Francisco Ribeiro Neto, mais conhecido como Ribeiro. Ele tinha 75 anos e, apesar de estar afastado de cargos públicos desde 2013, era um dos políticos mais respeitados do município.

Ribeiro faleceu após ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Hapvida com quadro gripal e sofrer outras complicações.

O velório está sendo realizado na residência do ex-vereador, localizado no bairro Olhos D’Água e o sepultamento ocorre neste domingo (28) às 9h.

Ribeiro era um vereador considerado rígido. Quando foi presidente da Câmara, em 2011, chegou a ameaçar cortar o salário dos vereadores faltosos, como mostra matéria do Blog do Velame de 20 de setembro de 2011 (clique AQUI para ler).

Câmara de Feira / 24 de maio de 2023 - 13H 04m

Câmara de Feira aprova projeto que concede cidadania feirense para o cantor Jau

O cantor Jau, ou Jauperi, que exerce forte influência na música afro-baiana, receberá o Título de Cidadão Feirense. Projeto de autoria do vereador Jurandy Carvalho (PL) foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 24,  da Câmara Municipal.  Conforme assinala o parlamentar na justificativa à proposição, no próprio currículo do homenageado “se vislumbra a força de sua atuação profissional”. Além disso, Jauperi Lázaro dos Santos, nascido em Salvador e casado com a feirense Patrícia da Silva Mascarenhas, tem público fiel nesta cidade, onde faz shows diversas vezes durante o ano.
“É um prazer imenso ver o Legislativo dar o título a esse cantor fenomenal, baiano arretado. Seja bem-vindo, Jau, você agora é o mais novo cidadão feirense”, disse na Tribuna o vereador. Na justificativa à concessão da honraria ao artista, Jurandy salienta, dentre outras coisas, que Jau, com seu “vozeirão”, é dotado de uma “elegância criativa” que devolve a autoestima aos apreciadores da “boa e original música popular da Bahia”.
Em sua trajetória, acrescenta o vereador, Jauperi teve a oportunidade de tocar com estrelas renomadas do cenário nacional e internacional, como Djavan, Marisa Monte, Paralamas do Sucesso, Paul Simon, Tracy Chapman e Courtney Pine. Em 2008, gravou ao lado de Caetano Veloso, a música tema do filme “Ó Pai Ó” e, em seguida, após participação na banda Afrodisíaco, produziu um cd solo considerado  “registro fonográfico que tomou conta da Bahia”. As canções deste trabalho, destaca Jurandy, foram ouvidas em todos os cantos da Bahia, por pessoas de diversas classes sociais e culturais.
Câmara de Feira / 17 de maio de 2023 - 20H 29m

Secretaria deverá informar à Câmara de Feira sobre obra suspeita de irregularidade na Lagoa do Prato Raso

Uma obra que está sendo realizada em área do complexo de Lagoas do Prato Raso, bairro Queimadinha, pode ser enquadrada em “infração ambiental” e agravar os problemas de alagamentos na região. Quem levanta a suspeita é o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que conseguiu a aprovação de um requerimento de sua autoria na sessão de hoje, por unanimidade, cobrando informações sobre o assunto ao secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Joanely Brandão de Souza Oliveira.

O parlamentar manifesta preocupação porque a intervenção em andamento no local não possui “qualquer identificação oficial ou indicação de responsabilidade” pelo serviço. Jhonatas alega, na justificativa ao pedido, que a população residente no local é vítima de alagamentos constantes e que a obra, situada em área contígua ao Condomínio José Falcão da Silva está causando o aterramento da lagoa. O problema, segundo ele, poderá provocar interrupção na “precária drenagem” do local e promover “importante piora nas situações de alagamento”. Diz ainda o vereador que os entornos de lagos e lagoas naturais, em zona rural ou urbana, são considerados “Área de Preservação Permanente (APP)” pelo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012).

Conforme o requerimento, a Secretaria deve informar à Câmara se tem conhecimento da titularidade da obra (pública ou privada), tipo de intervenção e, se for empreendimento particular, qual o interesse social ou de baixo impacto envolvido – quanto a essa última exigência o órgão municipal deve encaminhar cópia do processo de licenciamento .

Câmara de Feira / 27 de abril de 2023 - 19H 18m

Câmara de Feira vai realizar audiência pública para discutir violência nas escolas

A Câmara Municipal de Feira de Santana irá promover no dia 9 de maio, às 14 horas, uma audiência pública para discutir medidas que possam evitar a violência nas escolas. A iniciativa é da Comissão de Educação e Cultura da Casa, que observa o aumento significativo deste tipo de ocorrência nas instituições de ensino brasileiras. o presidente da Comissão, vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), diz que o encontro é uma importante oportunidade de cobrança do cumprimento da legislação que garante a presença de profissionais de Psicologia e Serviço Social nas escolas.

Com abertura para todos que queiram participar e contribuir com ideias e sugestões, a expectativa dele é de que o debate resulte em propostas concretas que possam ser implementadas para prevenir a violência nas escolas.

O vereador, que é professor da rede pública, sugere que projetos relacionados com a temática, em tramitação na Câmara, sejam pautados para depois da realização desta audiência pública.

Feira de Santana / 11 de abril de 2023 - 17H 00m

Câmara de Feira aprova cessão de terreno do Centro de Convenções para o Estado

Câmara de Feira aprova cessão de terreno do Centro de Convenções para o Estado
Foto: ACM

Um antigo impasse, apontado como uma das causas para a suspensão da obra de construção do Centro de Convenções de Feira de Santana, começou hoje a ser resolvido. A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, em primeira votação, projeto de lei do Poder Executivo formalizando a cessão de uso do terreno onde o equipamento está sendo edificado, no bairro São João, próximo à Secretaria de Serviços Públicos. Nesta quarta, a matéria deverá ser votada, pacificamente, em segunda e última discussão.

“Esta Casa contribui para a solução de um problema que muito incomoda o nosso povo, aquela obra parada, há mais de uma década, com recursos públicos sendo desperdiçados”, diz a presidente Eremita Mota (PSDB).

Segundo ela, a Câmara aguardava com expectativa pelo entendimento entre os governos Municipal e Estadual “na certeza de que, aqui chegando o projeto, seria aprovado, diante da sensibilidade de todos os vereadores para o assunto”.

Medindo quatro hectares e meio, a área pertencente à Prefeitura e cedida ao Estado está expressa no Projeto Técnico do Centro de Convenções, com limites descritos em certidão. O prazo de cessão é de 30 anos, podendo ser prorrogado.

Ao imóvel, não pode ser dado destino diverso do mencionado no projeto, conforme o Termo Administrativo de Cessão de Uso do Bem Imóvel.

06 de março de 2023 - 18H 22m

Advogado vai pedir cassação da Presidente da Câmara de Feira e restrição de acesso ao legislativo para o filho dela

Advogado vai pedir cassação da Presidente da Câmara de Feira e restrição de acesso ao legislativo para o filho dela
Foto: Blog do Velame

Nesta segunda-feira (06), a Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana, entrou com um pedido de cassação do mandato da vereadora Eremira Mota (PSDB). A solicitação é um novo capítulo da disputa entre a presidente da Casa da Cidadania e o trabalhadores efetivos da Câmara de Feira. A votação do pedido depende de aprovação ou reprovação dos vereadores que compõem a Câmara.

O pedido foi assinado pelo advogado Hércules Oliveira, que foi entrevistado pelo Grupo Lomes de Comunicação no programa Transnotícias. “Que ela seja não apenas afastada da presidência da Câmara, como também que tenha o seu mandato cassado de forma temporária ou definitiva. Tendo em vista que a mesma praticou crimes de improbidade administrativa, crimes de responsabilidade, além de infração político administrativo”, disse Hércules.

Ainda na entrevista, o advogado anunciou que também vai solicitar na Justiça, a proibição de acesso do filho da presidente Eremita à Câmara de Feira. Ele alega que o empresário Yuri Guimarães tem interferido nas decisões da presidência.

Procurada sobre o pedido de cassação, a assessoria da Câmara Municipal não se pronunciou.

Câmara de Feira / 03 de março de 2023 - 07H 42m

Vereador de Caxias do Sul que ofendeu trabalhadores baianos é alvo de moção de repúdio na Câmara de Feira

O vereador de Caxias do Sul (RS), Sandro Fantinel, que responde nas Justiça por  pronunciamento racista e xenofóbico, será alvo de uma moção de repúdio na Câmara Municipal de Feira de Santana. Isto porque, boa parte dos vereadores feirenses já externou sua insatisfação com os recentes comentários preconceituosos do parlamentar sobre nordestinos, especialmente baianos. Na sessão desta quinta-feira (02),o vereador Paulão do Caldeirão afirmou que irá protocolar a moção e solicitou a assinatura de todos os seus colegas.

A fala em tribuna do vereador sulista fez referência ao resgate de 207 trabalhadores de vinícolas que viviam em condições análogas a escravidão. São 198 baianos. Conforme Paulão, alguns dos resgatados são de Feira de Santana e um é do distrito de Jaguara. Indignado com o ato preconceituoso do vereador gaúcho, Paulão pediu punição exemplar dos órgãos competentes. Segundo ele, a Prefeitura e suas secretarias competentes, especialmente a de Desenvolvimento Social, já estão prestando assistência ao trabalhador resgatado, bem como, à sua família.

Câmara de Feira / 01 de março de 2023 - 11H 53m

Após confusão na Câmara de Feira, vereador cobra posicionamento da oposição sobre interferência de filho da presidente

A Câmara de Vereadores de Feira de Santana foi palco de mais alguns episódios lamentáveis. Nesta quarta-feira (1), servidores efetivos e o o advogado Wellington Osório, contratado pela presidente Eremita Mota para prestar assessoria jurídica à Casa por R$ 216 mil sem licitação, se desentenderam e tudo virou caso de polícia. Segundo relatado ao blog, Osório teria expulsado de forma arbitrária alguns servidores de suas salas de trabalho e os forçado a mostrar documentos pessoais sob o pretexto de que estavam exonerados do cargos e deveriam se retirar imediatamente aguardando transferência para outro setor.

Entretanto, a confusão maior aconteceu após um servidor da contabilidade tentar deixar as dependências da Câmara portando documentos e foi impedido pelo advogado. O servidor, identificado como Edson teria alegado que os documentos eram pessoais, mas mesmo assim continuou sendo abortado por Osório. O episódio gerou revolta dos outros funcionários da Casa que saíram em defesa do colega.

Em entrevistas, o presidente da Associação dos Servidores da Câmara, José Joaquim de Oliveira relatou perseguições políticas no local, por pessoas de fora do serviço público.

“O que está acontecendo são perseguições políticas na Câmara, de pessoas estranhas ao serviço público, com direitos de mando na Casa, e a gente nunca viu isso. As pessoas para terem mando no serviço público precisam estar investidas nos cargos, e que eu saiba tem pessoas na Câmara sem investidura nenhuma em cargos, mandando, chegando nas salas, expulsando os servidores, humilhando os concursados, fazendo com que colegas saiam chorando, e isso é perseguição”, denunciou.

A briga repercutiu no plenário. Em discurso, vereador Correia Zezito chegou a dizer que o filho de Eremita Mota, o empresário Iuri Guimarães, que não trabalha na Câmara e o advogado teriam tentado obrigar um servidor a “fazer pagamentos a mais para advogados”.

Zezito se disse surpreso por nenhum dos 3 vereadores da oposição, se referindo a Silvio Dias (PT), Professor Ivamberg (PT) e Jhonatas Monteiro (PSOL) se posicionarem sobre os episódios de assédio aos servidores.  “Minha raiva é que a verdadeira oposição que diz que defende o povo, estão calados. Iuri diz que os três estão com ele e cita principalmente o nome de Jhonatas. Uma vergonha.”, disse.

O vereador Jhonatas respondeu o colega, mas sem explicar se mantém relação com o filho da presidente Eremita. “É inadmissível aquilo que me relataram que ocorreu essa manhã. Por mais errado que qualquer pessoa pudesse estar é inadmissível  o assédio moral”.  Por fim, o “Rasta” endureceu o discurso e disse que os colegas discursam em favor dos servidores, mas colocaram o rabo entre as pernas e votaram contra a revogação de leis que beneficiavam os servidores.  “Lavem a boca pra citar meu nome e da oposição”, bradou.

O ex-presidente da Casa, Fernando Torres relatou ainda que Osório humilhou uma das funcionárias dele. “O poder é bom pra usar pelo bem, não pra humilhar as pessoas”, aconselhou.

O vereador Paulão também se pronunciou no plenário.  “A senhora Eremita contratou uma quadrilha e botou dentro da Casa para coagir os funcionários. Tem que chamar a polícia é para bandido e não para servidor. “, afirmou.

Após o episódio de tensão entre servidores, vereadores e o advogado Wellington Osório, alguns servidores estiveram o Complexo de Delegacias do Sobradinho para registrar um boletim de ocorrência, alegando que alguns documentos desapareceram do setor de contabilidade. A Procuradoria da Câmara também registou boletim de ocorrência na delegacia.

 

Câmara de Feira / 22 de fevereiro de 2023 - 21H 44m

Câmara de Feira aprova campanha municipal de conscientização anual sobre endometriose

Uma Semana Municipal de Educação, Conscientização e Enfrentamento à Endometriose, deverá ser realizada anualmente, em Feira de Santana. É o que preconiza um Projeto de Lei de autoria do vereador Jurandy Carvalho (PL-foto), aprovado em segunda discussão na Casa da Cidadania e que agora segue para ser sancionado pelo Poder Executivo.

A endometriose é uma doença crônica que atinge as mulheres. O tecido que normalmente reveste o útero cresce fora do órgão, podendo estar presente nos ovários, tubas interinas ou no intestino. Previsto para ser realizado na terceira semana de março, o evento tem como finalidade ampliar a divulgação de ações preventivas, terapêuticas, reabilitadoras e legais relacionadas à endometriose, além de contribuir para o desenvolvimento de propostas que possibilitem o acesso universal aos serviços públicos pelas mulheres portadoras do distúrbio. Democratizar informações sobre as técnicas, procedimentos cirúrgicos e pós-cirúrgicos existentes nas áreas de endoscopias ginecológicas também está na pauta da matéria, além de estimular a busca pelo tratamento, logo no início dos sintomas.

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