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Câmara de Feira / 03 de março de 2023 - 07H 42m

Vereador de Caxias do Sul que ofendeu trabalhadores baianos é alvo de moção de repúdio na Câmara de Feira

O vereador de Caxias do Sul (RS), Sandro Fantinel, que responde nas Justiça por  pronunciamento racista e xenofóbico, será alvo de uma moção de repúdio na Câmara Municipal de Feira de Santana. Isto porque, boa parte dos vereadores feirenses já externou sua insatisfação com os recentes comentários preconceituosos do parlamentar sobre nordestinos, especialmente baianos. Na sessão desta quinta-feira (02),o vereador Paulão do Caldeirão afirmou que irá protocolar a moção e solicitou a assinatura de todos os seus colegas.

A fala em tribuna do vereador sulista fez referência ao resgate de 207 trabalhadores de vinícolas que viviam em condições análogas a escravidão. São 198 baianos. Conforme Paulão, alguns dos resgatados são de Feira de Santana e um é do distrito de Jaguara. Indignado com o ato preconceituoso do vereador gaúcho, Paulão pediu punição exemplar dos órgãos competentes. Segundo ele, a Prefeitura e suas secretarias competentes, especialmente a de Desenvolvimento Social, já estão prestando assistência ao trabalhador resgatado, bem como, à sua família.

Câmara de Feira / 01 de março de 2023 - 11H 53m

Após confusão na Câmara de Feira, vereador cobra posicionamento da oposição sobre interferência de filho da presidente

A Câmara de Vereadores de Feira de Santana foi palco de mais alguns episódios lamentáveis. Nesta quarta-feira (1), servidores efetivos e o o advogado Wellington Osório, contratado pela presidente Eremita Mota para prestar assessoria jurídica à Casa por R$ 216 mil sem licitação, se desentenderam e tudo virou caso de polícia. Segundo relatado ao blog, Osório teria expulsado de forma arbitrária alguns servidores de suas salas de trabalho e os forçado a mostrar documentos pessoais sob o pretexto de que estavam exonerados do cargos e deveriam se retirar imediatamente aguardando transferência para outro setor.

Entretanto, a confusão maior aconteceu após um servidor da contabilidade tentar deixar as dependências da Câmara portando documentos e foi impedido pelo advogado. O servidor, identificado como Edson teria alegado que os documentos eram pessoais, mas mesmo assim continuou sendo abortado por Osório. O episódio gerou revolta dos outros funcionários da Casa que saíram em defesa do colega.

Em entrevistas, o presidente da Associação dos Servidores da Câmara, José Joaquim de Oliveira relatou perseguições políticas no local, por pessoas de fora do serviço público.

“O que está acontecendo são perseguições políticas na Câmara, de pessoas estranhas ao serviço público, com direitos de mando na Casa, e a gente nunca viu isso. As pessoas para terem mando no serviço público precisam estar investidas nos cargos, e que eu saiba tem pessoas na Câmara sem investidura nenhuma em cargos, mandando, chegando nas salas, expulsando os servidores, humilhando os concursados, fazendo com que colegas saiam chorando, e isso é perseguição”, denunciou.

A briga repercutiu no plenário. Em discurso, vereador Correia Zezito chegou a dizer que o filho de Eremita Mota, o empresário Iuri Guimarães, que não trabalha na Câmara e o advogado teriam tentado obrigar um servidor a “fazer pagamentos a mais para advogados”.

Zezito se disse surpreso por nenhum dos 3 vereadores da oposição, se referindo a Silvio Dias (PT), Professor Ivamberg (PT) e Jhonatas Monteiro (PSOL) se posicionarem sobre os episódios de assédio aos servidores.  “Minha raiva é que a verdadeira oposição que diz que defende o povo, estão calados. Iuri diz que os três estão com ele e cita principalmente o nome de Jhonatas. Uma vergonha.”, disse.

O vereador Jhonatas respondeu o colega, mas sem explicar se mantém relação com o filho da presidente Eremita. “É inadmissível aquilo que me relataram que ocorreu essa manhã. Por mais errado que qualquer pessoa pudesse estar é inadmissível  o assédio moral”.  Por fim, o “Rasta” endureceu o discurso e disse que os colegas discursam em favor dos servidores, mas colocaram o rabo entre as pernas e votaram contra a revogação de leis que beneficiavam os servidores.  “Lavem a boca pra citar meu nome e da oposição”, bradou.

O ex-presidente da Casa, Fernando Torres relatou ainda que Osório humilhou uma das funcionárias dele. “O poder é bom pra usar pelo bem, não pra humilhar as pessoas”, aconselhou.

O vereador Paulão também se pronunciou no plenário.  “A senhora Eremita contratou uma quadrilha e botou dentro da Casa para coagir os funcionários. Tem que chamar a polícia é para bandido e não para servidor. “, afirmou.

Após o episódio de tensão entre servidores, vereadores e o advogado Wellington Osório, alguns servidores estiveram o Complexo de Delegacias do Sobradinho para registrar um boletim de ocorrência, alegando que alguns documentos desapareceram do setor de contabilidade. A Procuradoria da Câmara também registou boletim de ocorrência na delegacia.

 

Câmara de Feira / 22 de fevereiro de 2023 - 21H 44m

Câmara de Feira aprova campanha municipal de conscientização anual sobre endometriose

Uma Semana Municipal de Educação, Conscientização e Enfrentamento à Endometriose, deverá ser realizada anualmente, em Feira de Santana. É o que preconiza um Projeto de Lei de autoria do vereador Jurandy Carvalho (PL-foto), aprovado em segunda discussão na Casa da Cidadania e que agora segue para ser sancionado pelo Poder Executivo.

A endometriose é uma doença crônica que atinge as mulheres. O tecido que normalmente reveste o útero cresce fora do órgão, podendo estar presente nos ovários, tubas interinas ou no intestino. Previsto para ser realizado na terceira semana de março, o evento tem como finalidade ampliar a divulgação de ações preventivas, terapêuticas, reabilitadoras e legais relacionadas à endometriose, além de contribuir para o desenvolvimento de propostas que possibilitem o acesso universal aos serviços públicos pelas mulheres portadoras do distúrbio. Democratizar informações sobre as técnicas, procedimentos cirúrgicos e pós-cirúrgicos existentes nas áreas de endoscopias ginecológicas também está na pauta da matéria, além de estimular a busca pelo tratamento, logo no início dos sintomas.

Câmara de Feira / 16 de fevereiro de 2023 - 15H 54m

Servidores da Câmara de Feira acusam Eremita Mota de assédio moral

Desde que assumiu a presidência da Câmara, a vereadora Eremita Mota (PSDB) vem sendo alvo de constantes críticas por parte dos servidores da Casa e dos próprios colegas. Nesta quinta-feira (16), a Diretoria da Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana divulgou uma nota em repúdio às declarações e atos da edil.

“Desde que assumiu a Presidência da Casa da Cidadania, a vereadora Eremita Mota de Araújo iniciou um processo de perseguição contra os servidores efetivos desta Casa (…) Prosseguindo em sua escalada de condutas que fomentam o clima de tensão e insegurança, os servidores estão sendo importunados por pessoas estranhas ao serviço público. Tais pessoas estão perseguindo e ditando regras que nem mesmo os servidores legalmente investidos nos cargos poderiam propor”, consta trecho do documento.

Uma das primeiras polêmicas sob a sua gestão foi a instauração de uma comissão de transição que investigava supostos salários que chegariam a casa dos R$ 50 mil, informação combatida com veemência pelo ex-presidente Fernando Torres (PSD), que chegou a classificar Mota como “analfabeta”.

Os servidores efetivos da Casa da Cidadania alegam perseguição, partindo desde a mudança na data de pagamento dos salários sem comunicação prévia até o Projeto de Lei Ordinária, retirando reajuste salarial, gratificações e vale alimentação, em um período em que só poderia tramitar a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Diante do não recebimento do vale-alimentação do mês de fevereiro, pago há mais de 20 anos, os servidores ingressaram com ação na Justiça, cuja decisão liminar do juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou o pagamento imediato do benefício, por se tratar de alimentação. Ademais, foi arbitrada multa diária no valor de R$10 mil em caso de descumprimento, cujo prazo vence hoje, dia 16 de fevereiro de 2023.

“A Associação, em nome de todos os servidores da Casa Legislativa, espera que a decisão seja acatada e que a Presidência da Câmara aja com bom senso, pois muitos servidores já se encontram em situação bastante precária em questões financeira e alimentícia”, conclui a nota.

Câmara de Feira / 07 de fevereiro de 2023 - 14H 52m

Presidente da Câmara de Feira afirma que recebe críticas por ser mulher; Paulão diz que vereadora quer “posar de vítima”

Nesta terça (07), a Câmara de Feira de Santana protagonizou um novo capítulo da disputa entre a presidente Eremita Mota (PSDB) e vereadores que discordam da gestão dela no comando da Casa da Cidadania.

A vereadora abriu a sessão com um pronunciamento para rebater críticas à sua presidência. Antes de citar dados de violência contra a mulher, especificamente na política, Eremita disse que recebeu inúmeras manifestações depois de “agressões verbais em que fui vítima na última sessão aqui nesse plenário”.

Ainda no pronunciamento, a nova presidente destacou o ineditismo de uma mulher presidente da Câmara de Feira de Santana. “Sei que alguns ainda não assimilaram o fato de uma mulher assumir uma casa legislativa. Tenho a certeza que muitas agressões verbais, aqui ditas contra mim, não seriam proferidas a um homem, se assim estivesse sentado como presidente. Não aceitarei. E informo que todas as vezes que assim procederem, adotaremos as medidas legais, em defesa do Direito”, destacou Eremita.

PAULÃO REBATE 

Logo depois do pronunciamento da vereadora, Paulão do Caldeirão (PSC) discursou na tribuna e discordou das afirmações de Eremita. “A senhora tem procurado, ao longo do tempo, posar de vítima e, colocar nós, vereadores, como o diabo. Nunca ofendi vossa excelência”, disse.

Paulão prosseguiu e tentou aconselhar a presidente da Câmara de Feira. “Pare de fazer inimigos, coloque Deus no seu coração. Porque o seu coração é de vingança, perseguição, perversidade. A presidente Eremita é uma presidente perversa”, finalizou o vereador.

Câmara de Feira / 02 de fevereiro de 2023 - 11H 55m

Eremita Mota contrata dois escritórios de advocacia por R$ 441 mil para Câmara de Feira

A farra começou. A Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB), fez publicações no Diário Oficial do Legislativo, nesta quinta-feira, 02, que foram alvo de críticas.

Durante a sessão, o vereador José Carneiro Rocha (MDB) questionou a contratação de duas empresas de advocacia para a Casa Legislativa. Segundo ele, os valores de dois contratos somados são de R$ 441 mil e foram publicados no Diário por inexigibilidade, quando há dispensa de licitação.

“A Casa está contratando uma empresa de advocacia por uma merreca de R$ 225 mil, aquele importado de Mata de São João, Osório e outro no valor de R$ 216 mil. Somando os dois dá uma bagatela de R$ 441 mil. Nós temos um procurador e mais cinco sub-procuradores, todos preparados. Por que gastar meio milhão para contratar advogado de fora?”, questionou Carneiro.

O ex-presidente da Casa, Fernando Torres, respondeu José Carneiro dizendo que a contratação seria “para roubar”. Zé Carneiro e Torres questionaram ainda o motivo dos assessores deles terem sido demitidos e renomeados apenas 20 dias depois. Uma assessora demitida, inclusive, está grávida.

“A senhora tem que ser presidente de todos, agir de forma justa, não prejudicar,  teve assessor que recebeu menos de R$ 500, qual critério a senhora adotou? Perseguição não”, bradou Carneiro.

 

 

Câmara de Feira / 31 de janeiro de 2023 - 15H 03m

Câmara de Feira cria comissão para investigar supostos altos salários de servidores

A Câmara de Vereadores de Feira de Santana está investigando o pagamento de salários acima do teto previsto em lei. O trabalho está sendo realizado por uma equipe de transição, desde o dia 2 de janeiro, que constatou na folha de pagamento supostos supersalários entre R$ 20 e R$ 50 mil. O estudo deverá abranger os diversos setores da Casa da Cidadania.

No momento, a equipe está centrada em entender o porquê desses salários e se eles estão dentro da lei. “Não vamos admitir que a Câmara arque com nenhum gasto que não esteja previsto em lei, por isso estamos analisando com muita cautela toda essa situação”, explicou a presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB).

De acordo com a legislação em vigor, nenhum servidor público municipal pode ter remuneração superior ao salário do prefeito municipal, atualmente fixado em R$ 26.723,13. Sobre isso, o Estatuto do Servidor (Lei Complementar 01/1994) artigo 54, estabelece que “ressalvados os casos de acumulação lícita, os servidores municipais não poderão perceber, a qualquer título, mensalmente, importância superior a da remuneração total, em espécie atribuída ao prefeito municipal”.

Câmara de Feira / 19 de janeiro de 2023 - 09H 21m

Após cancelar o concurso, nova presidente da Câmara de Feira cria 18 cargos com salário de R$ 4,8 mil

Após cancelar a realização do concurso público, a Câmara de Feira de Santana criou 18 cargos com salário de R$ 4,8 mil. A medida foi iniciativa da Presidente, Eremita Mota (PSDB).

O único vereador a se posicionar contra foi o governista, José Carneiro (MDB) que chegou a propor a criação de 21 cargos ou não criar nenhum, como existia anteriormente. Ele considera uma incoerência administrativa e discriminatória.”Somos 21 vereadores e 3 ficaram excluidos. Privilegiar aliado para se tornar alienado, não, não”, bradou. Para ele a nova presidente quer “criar 18 para barganhar, para chamar vereador e oferecer cargo por apoio”. No discurso, Carneiro disse ainda que os cargos foram criados para que o filho de Eremita, o empresário Iuri Guimarães, indique quem ele quiser.

Eremita respondeu ironizando o colega. “Não merecia nem reposta. Quem tem telhado de vidro não joga pedra. São cargos para auxiliar a presidência”, disse.

Os oposicionistas Silvio Dias e Professor Ivamberg do PT e Jhonatas Monteiro do PSOL, foram favoráveis a criação dos cargos.

12 de janeiro de 2023 - 10H 27m

Por falta de vereadores, Câmara de Feira não realiza sessão nesta quinta

A Câmara Municipal de Feira de Santana não realizou sessão nesta quinta-feira (12) por não ter o número mínimo de vereadores presentes para que os trabalhos pudessem ser abertos.

Hoje, apenas os vereadores Eremita Mota (PSDB), José Carneiro (MDB), Jurandy Carvalho (PL), Lú de Ronny (MDB), Luiz da Feira (Avante), Petrônio Lima (Republicanos) e Ron do Povo (MDB) foram para a Câmara.

Existia a expectativa de iniciar nesta quinta a votação do projeto do Orçamento Municipal para 2023 que ainda não foi aprovado e nem discutido.

A presidente da Câmara, Eremita Mota, convocou uma sessão extraordinária para amanhã (13).

07 de janeiro de 2023 - 12H 26m

Concurso público para a Câmara de Feira é suspenso por tempo indeterminado

Foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira (6) a suspensão do Concurso Público para a Câmara Municipal de Feira de Santana, para o preenchimento de 28 vagas em cargos de nível médio.

De acordo com o Decreto nº 014/2023, fica suspenso por tempo indeterminado o trâmite e prazos relativos ao Edital 01/2022.

Segundo divulgação da Câmara, a suspensão do concurso é uma medida de precaução para garantir a lisura do processo, que é de interesse público. Até o dia 16 de janeiro novas informações vão ser divulgadas a respeito do certame.

Câmara de Feira / 03 de janeiro de 2023 - 20H 18m

Câmara de Feira deve votar orçamento municipal na próxima semana; valor estimado é de R$ 1,9 bilhão

Com a aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, na Sessão dessa terça-feira (3), a Câmara de Vereadores abriu as discussões e o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento do município de Feira de Santana para o ano de 2023.

Até sexta-feira (6), a Comissão recebe as propostas de alterações apresentadas pelos vereadores da Casa da Cidadania. A previsão é que na próxima semana, com a inclusão das emendas, já seja encaminhado para publicação e liberado para a apreciação e votação do plenário, segundo declarou o presidente da Comissão, Jurandy Carvalho (PL).

O orçamento em discussão tem o valor estimado em R$ 1,963 bi (um bilhão e novecentos e sessenta e três milhões de reais) de receitas e despesas, distribuído para as Secretarias Municipais. Só após concluir a votação do Orçamento, a Câmara pode entrar em período de recesso parlamentar.

Câmara de Feira / 03 de janeiro de 2023 - 18H 33m

Silvio Dias assume presidência da Comissão de Saúde da Câmara de Feira

O vereador Silvio Dias (PT) é o novo presidente da Comissão de Saúde, Assistência Social e Desporto da Câmara Municipal de Feira de Santana, após encerrar a missão como vice-presidente da Casa.

“Nosso compromisso é garantir que o nosso povo tenha acesso a um atendimento de saúde de qualidade. É com muita honra que iniciamos o ano com essa importante missão à frente da Comissão de Saúde, Assistência Social e Desporto”, declarou Silvio Dias, nesta terça-feira (3).

A Comissão de Saúde, Assistência Social e Desporto tem como unção opinar sobre proposições relativas à: higiene e saúde pública; profilaxia sanitária, em todos os aspectos; assistência social; difundir os valores do desporto e lazer, especialmente os relacionados.

Câmara de Feira / 03 de janeiro de 2023 - 09H 17m

Novo corregedor da Câmara de Feira promete que infrações não passarão em branco

Eventuais infrações cometidas na Câmara Municipal de Feira de Santana “não passarão em branco”. A afirmação é do novo do Corregedor da Casa, o vereador Galeguinho (PSB). Em sessão, ele garantiu que, mesmo mantendo o bom relacionamento com os colegas, irá exercer a nova função com responsabilidade. “Serei amigo de todos, porém irei agir de acordo com o regimento. Esta Casa tem que dar exemplo”. Ele substitui o vereador Luiz da Feira.

Zelar pelo cumprimento do Código de Ética e Decoro Parlamentar e observar a postura dos vereadores quanto as suas responsabilidades e também no tratamento respeitoso com os pares e à sociedade são os  compromissos do corregedor, previstos na Resolução de número nº 386, datada do ano 2001.

Câmara de Feira / 02 de janeiro de 2023 - 15H 27m

Eremita Mota toma posse e se torna a primeira mulher presidente da Câmara de Feira

Na manhã desta segunda-feira (02), a vereadora Eremita Mota (PSDB) tomou posse e se tornou a primeira mulher presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana.

“Isso é muito bom e eu estendo essa alegria e esse entusiasmo à todas as mulheres, para que cada mulher possa ter esse interesse pela política”, disse Eremita ao Blog.

Comandando o Legislativo feirense pelos próximos dois anos, a nova presidente da Câmara defendeu uma pauta com projetos que possam assistir e incentivar a entrada de mulheres na política. Eremita Mota também pontuou esperar ter um bom diálogo com o prefeito Colbert Filho.

Com Fernando Torres como 1º vice-presidente, a nova Mesa da Câmara terá ainda o vereador Paulão do Caldeirão (PSC) como 2º vice; Ron do Povo (MDB), na 3ª vice-presidência; Lu de Ronny (MDB) continuará 1ª secretária; Pastor Valdemir Santos (PV), 2º secretário e Edvaldo Lima (MDB) mantido no cargo de 3º secretário.

O novo corregedor da Câmara será o vereador Galeguinho SPA (PSB).

Câmara de Feira / 19 de dezembro de 2022 - 09H 46m

Presidente da Câmara de Feira anuncia economia de quase R$ 4 milhões em 2022

A futura gestão da Câmara de Feira de Santana não deverá enfrentar problemas financeiros para honrar os compromissos com servidores e fornecedores, no ano que vem. A expectativa é do atual presidente da Casa, Fernando Torres (PSD), que estará deixando o cargo em 1º de janeiro. Segundo ele, fundamentado no Projeto de Lei Orçamentária Anual, do Poder Executivo, para o próximo exercício, o Poder Legislativo terá R$ 8 milhões a mais em seu duodécimo, em 2023. Isto significa algo em torno de R$ 650 mil a mais, por mês, a cada repasse da Prefeitura.
Em tom de despedida, pois deverá se licenciar do cargo em fevereiro, Fernando disse esta semana, na Câmara, que fará a devolução de um valor superior a R$ 3,5 milhões para o Governo Municipal, ao final deste ano, resultado de economia e “muita responsabilidade com o dinheiro público por parte da Presidência e de toda a nossa Mesa Diretora”. No ano passado, ele recorda, foram devolvidos pela Casa da Cidadania, ao Executivo, cerca de R$ 2,5 milhões. O dirigente espera que o prefeito Colbert Martins invista estes recursos, especificamente, em ações de saúde e segurança da população.
O presidente da Câmara agradeceu aos colegas da Mesa e a todos os vereadores pela aprovação do projeto que atualiza a tabela salarial dos servidores, em suas diversas carreiras. A matéria foi imediatamente sancionada pelo prefeito e a lei já está em vigor.  “Este é um dos nossos últimos atos como presidente e  saio satisfeito por corrigir algumas distorções que várias  gestões não puderam fazer”. Segundo ele, as correções feitas não solucionam o problema, pois a remuneração de pessoal efetivo na Câmara de Feira de Santana ainda estará abaixo de outras casas legislativas de cidades do mesmo porte, “mas temos que agir com responsabilidade e por isto não concedemos algo maior”.
Feira de Santana / 13 de dezembro de 2022 - 22H 30m

Câmara de Feira aprova criação da Secretaria de Políticas para Mulheres

A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres vai passar a ser definitiva, na estrutura da Prefeitura de Feira de Santana. Projeto de Lei do Poder Executivo, encerrando com o caráter extraordinário da pasta, foi aprovado em primeira e segunda votações na sessão de hoje da Câmara. Para a lei entrar em vigor, resta agora apenas a matéria ser sancionada pelo prefeito Colbert Martins Filho, o que deverá acontecer ainda esta semana. Com esta medida do Poder Legislativo, o órgão ganha autonomia e deixa de ser vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Um dos principais avanços que a lei proporciona é a participação da Secretaria, no futuro Orçamento Municipal, com direito a dotação própria. Em recente aparição na Câmara, a titular da pasta, Gerusa Sampaio – vereadora licenciada do mandato para ocupar o cargo executivo – disse que, em virtude do caráter extraordinário, enfrenta sérios problemas, desde a aquisição de materiais simples para o trabalho a promoção de ações em defesa da mulher.

O presidente da Câmara, Fernando Torres (PSD), alertou ao futuro líder do Governo na Câmara, José Carneiro (MDB), para a necessidade de que a Secretaria de Políticas para as Mulheres remeta ao Legislativo um ofício sugerindo valor a ser destinado ao órgão no Orçamento de 2023. “Será feito”, respondeu o governista.

Feira de Santana / 01 de dezembro de 2022 - 11H 36m

Mais uma vez, Câmara de Feira suspende sessão por falta de Vereadores

Assim como na última quinta-feira (24), a Câmara Municipal de Feira de Santana não realizou sessão hoje (01). O motivo foi a falta de vereadores.

É que para que se abra uma sessão, pelo regimento interno da Casa da Cidadania, são necessários, ao menos, sete vereadores presentes. Coisa que não aconteceu nesta quinta.

Somente os vereadores Fernando Torres (PSD), Correia Zezito (Patriota), José Carneiro (MDB), Petrônio Lima (Republicanos), Jurandy Carvalho (PL) e Pastor Valdemir Santos (PV) estiveram presentes.

Câmara de Feira / 30 de novembro de 2022 - 16H 01m

Câmara de Feira aprovou todos os projetos de suplementação orçamentária enviados por Colbert

Aprovados na sessão desta quarta-feira, 30, da Câmara de Feira, em segunda e última votação, por maioria do plenário, os três projetos restantes, dentre os que foram enviados  ao Legislativo pelo Governo Municipal, pedindo autorização legislativa para suplementações orçamentárias em diversas secretarias. Agora, o presidente Fernando Torres (PSD), deverá encaminhar as matérias ao Gabinete do prefeito Colbert Martins Filho, para que possam ser sancionadas. Como houve um amplo debate ontem, na primeira discussão, hoje a votação foi pacífica, registrando apenas a abstenção dos vereadores Lu de Ronny (MDB), Paulão do Caldeirão (PSC), Emerson Minho (DC), Eremita Mota (MDB), Edvaldo Lima (MDB), Sílvio Dias e Professor Ivamberg, ambos do PT.
Em um dos projetos aprovados nesta quarta, a Administração Municipal pede a autorização dos vereadores para remanejamento de recursos, da ordem de R$ 9,8 milhões, na Secretaria de Serviços Públicos, visando a garantia de serviços como manutenção do sistema de iluminação pública, preservação e revitalização da arborização urbana, recolhimento e tratamento do lixo.
Uma outra trata de administração de pessoal e manutenção de serviços administrativos,  com valor de R$ 1 milhão. A terceira, vinculada à Superintendência de Obras e Manutenção (SOMA), pretende viabilizar a quantia de R$ 5 milhões para uma obra de recuperação do Complexo Viário Doutor Miraldo Gomes (antigo viaduto da Cidade Nova), danificado por seguidas colisões de carretas, nos últimos meses, e interditado parcialmente para o tráfego.
A Câmara já havia aprovado em segunda votação outros três projetos de suplementação ao Orçamento:  um que diz respeito à Fundação Hospitalar, que é responsável pelo Hospital da Mulher – o Legislativo autorizou que o Governo possa movimentar R$ 15 milhões, naquela autarquia; outro no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, que irá dispor de R$ 800 mil, e o de maior valor entre todas as propostas, R$ 86,6 milhões, destinado a solucionar problemas financeiros principalmente nas pastas de Saúde Educação
Câmara de Feira / 29 de novembro de 2022 - 17H 57m

Por 11 votos a 9, Câmara de Feira aprova suplementação de R$ 86 milhões

A Câmara de Feira de Santana aprovou, hoje, quatro projetos encaminhados pela Prefeitura pedindo autorização legislativa para o remanejamento de recursos entre órgãos governamentais – a denominada suplementação orçamentária.

O plenário da Casa da Cidadania registrou um longo debate, inclusive com a realização de uma sessão extraordinária, sobre as matérias. Uma delas, aprovada em segunda e última votação, assegura o crédito adicional de R$ 86,6 milhões em diversas ações orçamentárias, principalmente nas áreas de educação e saúde.

Beneficiará, também, setores como a promoção dos direitos da pessoa idosa, atendimento especializado para mulheres vítimas de violência, capacitação e qualificação profissional, entre outros. 11 vereadores votaram a favor da liberação da suplementação e 9 contra. Destaque para Fernando Torres, Luiz da Feira e Galeguinho SPA que fizeram coro com os vereadores da base governista para aprovação da suplementação.

Os outros três projetos foram aprovados em primeira votação. São suplementações orçamentárias para: manutenção do sistema de iluminação pública, preservação e revitalização da arborização urbana, recolhimento e tratamento do lixo (todas essas áreas vinculadas à Secretaria de Serviços Públicos), no valor de R$ 9,8 milhões; administração de pessoal e manutenção de serviços administrativos, R$ 1 milhão; pavimentação e infraestrutura, da alçada da Superintendência de Obras e Manutenção – SOMA -, especialmente, R$ 5 milhões.

Este último pedido de autorização legislativa para suplementação ao Orçamento é relacionado, principalmente, à obra de recuperação do Complexo Viário Doutor Miraldo Gomes (antigo viaduto da Cidade Nova), danificado por seguidas colisões de carretas, nos últimos meses, e interditado parcialmente para o tráfego.

O presidente Fernando Torres (PSD) pretende colocar os três projetos em pauta, para segunda e definitiva votação, na sessão de quarta.

Câmara de Feira / 24 de novembro de 2022 - 09H 25m

Por falta de vereadores, Câmara de Feira cancela sessão nesta quinta

Para que uma sessão na Câmara de Vereadores de Feira de Santana seja aberta, são necessários, ao menos, sete edis presentes no horário estabelecido pelo regimento interno da Casa.

E nesta quinta-feira (24), dia da estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo, a sessão não aconteceu porque não tinha o número suficiente de vereadores para iniciar os trabalhos.

Apenas cinco estavam presentes: Jurandy Carvalho (PL), Petrônio Lima (Republicanos), José Carneiro (MDB), Correia Zezito (Patriota) e Pastor Valdemir Santos (PV).

Com isso, as sessões para votações e discussões dos projetos de suplementação orçamentária serão retomadas apenas na terça-feira da próxima semana.

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