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Feira de Santana / 01 de junho de 2023 - 19H 51m

Sérgio Carneiro reúne corpo técnico da SMTT e discute soluções para o sistema de transporte: ‘Usuário precisa sentir melhoria’

Mesmo em interinidade, o novo secretário municipal de Transportes e Trânsito, Sérgio Carneiro, assumiu as atividades da pasta reunindo o corpo técnico e diretores do órgão.

Durante a reunião, o novo gestor da pasta frisou que o objetivo do Governo Municipal é priorizar soluções e medidas que promovam a rentabilidade do sistema de transporte público urbano e, consequentemente, a satisfação do usuário. “Quero conhecer todos os estudos técnicos viáveis que encontram-se na SMTT para serem colocados em prática. O usuário precisa sentir melhoria em prol dele”.

Segundo o secretário, a determinação do prefeito Colbert Filho é centrada na superação dos desafios da mobilidade urbana, especialmente no deslocamento das pessoas. “Precisamos criar facilidades com o uso de tecnologias, bem como combatendo o que desequilibra o sistema de transporte”, afirma.

Política / 01 de junho de 2023 - 11H 00m

Sérgio Carneiro assume interinamente a Secretaria de Transportes e Trânsito

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Barradas Carneiro, assume interina e cumulativamente a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).

A designação do prefeito Colbert Martins Filho está sendo oficializada na edição desta quinta-feira (01) do Diário Oficial Eletrônico do Município.

Sérgio Carneiro já foi Deputado Federal, Deputado Estadual, Vereador, secretário estadual, além de já ter ocupado a titularidade de outras pastas no Governo Municipal.

Feira de Santana / 29 de maio de 2023 - 13H 41m

Secretário de Transportes e Trânsito pede demissão do governo Colbert Filho

O secretário municipal de Transportes e Trânsito, Saulo Figueiredo, deve deixar a pasta municipal. Segundo ele, há algumas incompatibilidades que tornam a decisão irredutível. O pedido de demissão já foi feito ao prefeito Colbert Filho e nesta segunda-feira (29) haverá uma conversa entre eles para expor os motivos do desligamento.

Saulo está a frente da SMTT desde junho de 2017, na gestão do então prefeito José Ronaldo de Carvalho. Durante esse período, algumas novidades foram implementadas no sistema de transporte, como o Expresso Novo Centro, tarifa de ônibus reduzidas em horários de baixo fluxo, além da operação – ainda que não por completa – do BRT.

O transporte público passa por uma grande crise econômica na Bahia. Em Feira de Santana, há alguns dias, a empresa Rosa foi a justiça para deixar de prestar serviço ao município.

Feira de Santana / 29 de maio de 2023 - 11H 48m

Secretário de Transportes e Trânsito pede demissão do governo Colbert Filho

O secretário municipal de Transportes e Trânsito, Saulo Figueiredo, deve deixar a pasta municipal. Segundo ele, há algumas incompatibilidades que tornam a decisão irredutível. O pedido de demissão já foi feito ao prefeito Colbert Filho e nesta segunda-feira (29) haverá uma conversa entre eles para expor os motivos do desligamento.

Saulo está a frente da SMTT desde junho de 2017, na gestão do então prefeito José Ronaldo de Carvalho. Durante esse período, algumas novidades foram implementadas no sistema de transporte, como o Expresso Novo Centro, tarifa de ônibus reduzidas em horários de baixo fluxo, além da operação – ainda que não por completa – do BRT.

O transporte público passa por uma grande crise econômica na Bahia. Em Feira de Santana, há alguns dias, a empresa Rosa foi a justiça para deixar de prestar serviço ao município.

Transporte / 25 de maio de 2023 - 15H 25m

Empresa Rosa pede rescisão contratual e pode deixar operação do sistema de transporte público de Feira

A crise no transporte público de Feira de Santana ganhou um novo capítulo: a empresa Rosa, que atua no sistema coletivo da cidade desde o ano de 2015, comunicou à prefeitura de Feira que pretende deixar o Município. É que foi ajuizado pela Rosa um processo na Justiça solicitando a rescisão do contrato de concessão com a gestão municipal.

Segundo a empresa Rosa, os motivos para o pedido de distrato seriam a inadimplência do município, inviabilidade da manutenção do serviço e responsabilidade pela solução de continuidade do serviço público na cidade. A informação foi divulgada no início da manhã de hoje pelo site Bahia na Política e confirmada pelo Blog do Velame.

O prefeito Colbert Filho afirmou que em uma reunião com o procurador-geral do Município, Guga Leal e outros advogados, ficou definido que o Governo Municipal vai notificar a empresa Rosa.

“Estamos chamando a atenção para os termos do contrato que ela assinou com a prefeitura. Estamos convocando [os representantes] a empresa para que ela possa vir à Feira de Santana discutir essas questões, porque ela está também, se dessa forma proceder, descumprindo todas as cláusulas contratuais assinadas em 2015, portanto, notificamos a empresa que ela não pode retirar nenhum veículo da cidade e, nem interromper nenhum momento o contrato. Eu entendo que a situação, neste momento, para os usuários é de segurança do ponto de vista da manutenção do serviço público”, disse Colbert em entrevista ao Grupo Lomes de Comunicação.

Política / 03 de maio de 2023 - 20H 38m

Colbert debate transporte público com a Frente Nacional de Prefeitos: ‘Preocupante situação’

O prefeito Colbert Martins (MDB) e o Secretário de Transporte e Trânsito de Feira de Santana, Saulo Figueiredo, estão no Rio de Janeiro, para encontro da Frente Nacional de Prefeitos.

Na tarde desta quarta-feira (3), os gestores municipais estiveram com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para discutir linhas de financiamentos para as cidades.

Entre as pautas prioritárias: a estruturação de projetos de PPPs e concessões; o financiamento e investimentos em infraestrutura urbana; financiamento para mitigação de riscos em cidades sujeitas a desastres; políticas de sustentabilidade e a flexibilização de regras para operações de crédito voltadas à modernização administrativa para as cidades do g100.

Vice-presidente de Infraestrutura da FNP, Colbert Martins destacou as várias dificuldades a serem superadas, enfatizando a necessidade de investimentos em prevenção a desastres, a saneamento e em outras áreas sociais.

“Oportunidade de debatermos sobre pautas importantes para as grandes e médias cidades brasileiras, com foco na preocupante situação do transporte público. É preciso que possamos avançar com o financiamento do transporte público coletivo no país, avançando com O PL 4492/2021 que tramita no Senado Federal. Na ocasião também estive na FGV”, disse o emedebista.

Feira de Santana / 10 de abril de 2023 - 09H 09m

Moradores de Jaíba reclamam do sistema de transporte: “Sendo obrigado a andar mais de três quilômetros”

Usuários do sistema de transporte coletivo que moram na comunidade de São Roque, no distrito de Jaíba procuraram o Blog para relatar algumas dificuldades com os ônibus que circulam para a localidade.

Um morador que não quis se identificar, disse que a linha Lagoa de Berreca/Jaíba não estaria rodando até a comunidade de São Roque, obrigando dessa forma, algumas pessoas a descerem no meio do caminho e andar até chegar no seu destino final. “A comunidade está pedindo socorro. Estamos sendo obrigados a andar mais de três quilômetros até a comunidade de São Roque. Precisamos de ajuda pelo amor de Deus”, contou a fonte ao Blog.

OUTRO LADO

Procurada, a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito negou que a linha para Jaíba teve o seu itinerário modificado. Explicou também que as recentes chuvas castigaram a estrada de São Roque e que o reparo da via foi solicitado para a Superintendência de Operações e Manutenção e será realizado quando as condições climáticas permitirem. A SMTT também informou que uma comissão de moradores do distrito de Jaíba foi recebida pelo secretário Saulo Figueredo para discutir a mobilidade na região. Segundo a pasta, cinco veículos do sistema alternativo também atendem a localidade.

Feira de Santana / 28 de março de 2023 - 22H 12m

PRF apreende 10 mil litros de cachaça dentro de caminhão-tanque utilizado no transporte de etanol; destino era Feira de Santana

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu um caminhão-tanque que transportava cachaça em compartimento utilizado, normalmente, no transporte de produto perigoso como gasolina, álcool e diesel. A abordagem aconteceu em frente a unidade operacional da PRF, no Km 408 da BR 242, em Seabra (BA), na tarde de terça-feira, 28 de março.

Em fiscalização na rodovia, policiais abordaram um veículo do tipo caminhão-tanque. Durante a vistoria e após conversa com o motorista, constataram que estava sendo transportado 10.000 litros de cachaça.

O condutor disse também que saiu de Feira de Santana carregado com etanol (álcool) e após deixar o produto no destino final, para não voltar vazio e ‘ganhar’ um frete extra, resolveu colocar a cachaça.

De imediato, os PRFs apreenderam o caminhão e acionaram os órgãos competentes, visto que se tratava de transporte de produto contaminado e que poderia trazer sérias consequências para a saúde humana e ao meio ambiente.

Câmara de Feira / 16 de fevereiro de 2023 - 11H 00m

Vereador apresenta projeto de gratuidade no transporte público para candidatos isentos de taxa de inscrição no ENEM

Foi protocolado na Câmara Municipal de Feira de Santana, na última terça, o projeto de Lei número 07/2023, que dispõe sobre a gratuidade do sistema de transporte público coletivo municipal aos candidatos que tiveram isenção na taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, com provas realizadas no município de Feira de Santana, de autoria do vereador Professor Ivamberg Lima (PT).

Esse projeto auxilia no combate às abstenções em nossa cidade. Segundo dados do MEC, ao todo, 3,4 milhões de candidatos se inscreveram para realização do exame no ano de 2022, segundo menor número desde 2005. As abstenções atingiram índices de 26,7% no primeiro dia e 32,4% no segundo dia; números que representam os menos índices da história, de acordo com Agência Brasil.

“O projeto de Lei visa garantir que os inscritos tenham condições de chegar no local de prova, assegurando que não sejam eliminados ou percam a chance de disputar a vaga por falta de recurso financeiro para passagem”, informou o vereador.

Bahia / 20 de dezembro de 2022 - 09H 34m

Acelen importa da África 2 milhões de barris de petróleo em supernavio com pegada zero de carbono no transporte marítimo

A Acelen contratou um navio do tipo VLCC (Very Large Crude Carrier), importando, de uma só vez, dois milhões de barris de petróleo da Angola. E, em mais uma iniciativa que fortalece seu compromisso com a responsabilidade socioambiental, praticou zero pegada de carbono, desta vez, em todas as etapas de logística marítima da operação: no carregamento do navio; no transporte entre Angola e Brasil; e no transbordo para embarcações menores até o Terminal de Madre de Deus, no recôncavo baiano, para ser processado na Refinaria de Mataripe. Os créditos serão gerados por meio de um projeto de manejo sustentável no Aterro Sanitário de Salvador, de aproveitamento do gás emitido no processo de queima de resíduos sólidos para a geração de energia. A iniciativa marca mais uma vez o pioneirismo da Acelen, por ser a primeira empresa no Brasil a investir neste projeto específico para neutralização de carbono.

A estimativa é que 3.639 toneladas de carbono geradas na operação sejam neutralizadas a partir de créditos da plataforma Smartie Carbon, emitidos pela Unidade de Valorização Sustentável Battre, do Grupo Solví, líder no Brasil na geração de energia limpa através do biogás. O grupo opera um parque multitecnológico de manejo e valorização sustentável de resíduos no aterro sanitário de Salvador, que, ao invés de emitir gás metano na atmosfera, realiza a captação ativa do gás e, por meio da usina termoelétrica, gera energia e créditos equivalentes de carbono certificados pela ONU. A ação de neutralização com créditos provenientes do aterro sanitário de Salvador é duplamente importante para o meio ambiente, pois, ao mesmo tempo que promove a valorização dos resíduos, agrega o benefício climático, demonstrando, na prática, o compromisso da Acelen com a sustentabilidade e com a Bahia.

A contratação do VLCC, maior classe de navios petroleiros em operação utilizada para transporte de longo curso, permitiu à empresa substituir a vinda de dois navios do tipo SuezMax, que costuma utilizar na rota Angola-Brasil.

“Essa contratação abre novas perspectivas para a Acelen, que tem atuado seguindo o tripé excelência, eficiência e inovação, e reflete o nosso compromisso com a responsabilidade socioambiental, a partir de um projeto local, que traz benefícios para a população da região. Estamos fortemente comprometidos com os aspectos ESG, tema que está no centro das nossas decisões estratégicas”, destacou o vice-presidente de Comercial, Trading e Shipping da Acelen, Cristiano da Costa.

Superpetroleiro pela primeira vez na Bahia

O navio possui 333 metros de comprimento, 316.000 toneladas de porte bruto e capacidade para transportar dois milhões de barris de petróleo. Para atender à capacidade total de abastecimento de carga, provisões e combustível, o calado atinge 22 metros de profundidade. Esta é a primeira vez que um petroleiro desse porte opera na Bahia.

Com a contratação desse superpetroleiro, a estimativa é reduzir em mais de 30% o custo do frete, uma vez que a quantidade transportada afeta o preço por unidade/barril, além de consumir menos combustível, diminuindo a emissão de gases no meio ambiente com apenas uma travessia.

A iniciativa é fruto do trabalho conjunto das áreas comercial, shipping, logística e jurídica, que revisaram aspectos de segurança, legislação e demais questões inerentes à operação de um navio desse porte, além da possibilidade de neutralização do carbono.

“A partir desta primeira experiência, vamos trabalhar visando otimizar as importações, utilizando navios com maior capacidade de transporte, com ganhos de escala em logística e redução de impactos ao meio ambiente. No futuro, podemos estudar fazer blending de petróleo dentro do navio, à medida que vamos aprendendo a operar dessa forma”, complementou o executivo.

Esta já é a segunda vez que a Acelen pratica zero pegada de carbono na importação de petróleo. Em setembro, a empresa importou uma carga de, aproximadamente, 1 milhão de barris, também da África, com neutralização na carga marítima. O crédito foi destinado a projetos de reflorestamento ambiental no norte do Brasil.

Ship to ship – Proveniente da Angola, o navio Daba chegou à costa baiana no dia 6 de dezembro, após percorrer o Oceano Atlântico numa viagem de 10 dias. Em razão do seu porte, o VLCC não pode atracar no porto da Baía de Todos os Santos (BA). A transferência de carga será feita por meio de operações ship to ship, que permite a recepção de grandes cargas de petróleo, a uma distância de 70 milhas náuticas da costa. A operação é feita em águas previamente cadastradas e autorizadas pela Marinha e órgãos ambientais, seguindo todos os protocolos de segurança.

CÂMARA DE FEIRA / 13 de dezembro de 2022 - 22H 31m

Vereador diz que Prefeitura está impedida de tomar uma providência quanto às vans do transporte clandestino

O vereador Marcos Lima (MDB) disse que o assunto das vans que integram o transporte coletivo no município é relevante e observado por ele há algum tempo, e que, “infelizmente, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), está impedida de tomar uma providência, mas a Polícia Militar não”.

De acordo com o parlamentar, “o que cabe agora é juntar a força de todos – Prefeitura, SMTT, SMT e Polícia Militar – para poder coibir esta situação”. “A Polícia Militar pode usar o seu poder de polícia pra isso”, sugeriu. Ainda segundo Marcos Lima, tem ocorrido diversas blitze na cidade parando veículos de cidadãos comuns com pneu careca, emplacamento atrasado, entre outras situações, e os carros são apreendidos. “Então por que não atuar fortemente para ver, pelo menos, a irregularidade desses veículos que compõem o transporte clandestino do município?”, questionou.

Bahia / 29 de outubro de 2022 - 09H 29m

Governo da Bahia estabelece gratuidade no transporte intermunicipal no 2° turno das eleições

Entre as 18h deste sábado (29) e as 23h59 do domingo (30) fica estabelecida a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal rodoviário de passageiros no estado da Bahia. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (29), é direcionada ao cidadão que precise se deslocar entre os municípios baianos para ir ao seu domicílio eleitoral e dele retornar.

De acordo com as regras estabelecidas pelo decreto, para que o eleitor possa utilizar de forma gratuita o serviço público de transporte intermunicipal para a ida ao município onde tem domicílio eleitoral, é necessário apresentar o título de eleitor, o e-título, ou outro documento que comprove o local de votação do usuário, acompanhado de documento que comprove sua identidade.

Durante o período estabelecido no decreto, o serviço público de transporte coletivo intermunicipal rodoviário deve operar com toda a frota regularmente disponibilizada em dias úteis. Caberá à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) e à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) avaliar a necessidade de linhas especiais para regiões mais distantes dos locais de votação, sendo possível também a utilização, para os mesmos fins, de ônibus escolares e outros veículos públicos.

Feira de Santana / 27 de outubro de 2022 - 22H 03m

Divulgado esquema de transporte no dia das eleições: gratuidade no cartão ViaFeira e reforço da frota

Uma operação especial com 78 ônibus extras reforça o transporte público em Feira de Santana neste domingo, 30, no segundo turno das eleições 2022.

Ao todo, 129 veículos circulam gratuitamente para usuários que possuem cartão Via Feira, entre 5h e 20h. Segundo o secretário de Transporte e Trânsito (SMTT), Saulo Figueiredo, a ampliação do percentual de veículos disponibilizados aos domingos será de 153%. As linhas com maior fluxo de passageiros terão ônibus reservas de prontidão.

“O Governo Municipal vai garantir e facilitar a mobilidade do cidadão no deslocamento para seus respectivos locais de votação”, pontua.

Os terminais de transbordo Central, Sul, Norte, Pampalona, Nóide, além das estações do BRT/Linha 1 – Getúlio Vargas funcionam normalmente visando otimizar a operação do SIT (Sistema Integrado de Transporte), BRT (Bus Rapid Transit) e FeiraMOB.

As vans do Sistema de Transporte Alternativo e Complementar (STPAC) atendem as comunidades na zona rural.

Câmara de Feira / 20 de outubro de 2022 - 11H 18m

Vereador pede transporte gratuito e com frota completa no segundo turno em Feira

Durante sessão da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (20), o vereador Jhonatas Monteiro (Psol) anunciou que encaminhou um ofício ao prefeito Colbert Filho, para que no próximo dia 30, quando será realizado o segundo turno das eleições, o transporte público da cidade seja gratuito e que 100% da frota esteja à disposição dos usuários.

“Isso não se trata de reinventar a roda, vários municípios fizeram isso no primeiro turno. O STF se manifestou recentemente pela legalidade da oferta da gratuidade do transporte”, disse o vereador.

PREFEITURA DEU GRATUIDADE NO PRIMEIRO TURNO APENAS PARA CARTÃO VIA FEIRA

No primeiro turno, a prefeitura garantiu o transporte gratuito apenas para os usuários que têm o cartão Via Feira. O decreto municipal 12.720 que tornou oficial a gratuidade no primeiro turno, também prevê a mesma medida no segundo turno.

“A suspensão estabelecida neste Decreto abrange o Sistema de Transporte Coletivo Urbano, através da utilização do cartão de bilhetagem eletrônica Via Feira”, diz trecho do decreto assinado pelo prefeito Colbert Filho.

Eleições 2022 / 01 de outubro de 2022 - 18H 16m

Cooperativa de transporte de passageiros descumpre liminar da Justiça Eleitoral e segue rodando com adesivos do PT

O juiz eleitoral Fábio Mello Veiga determinou que a Cooperativa de Transportes Alternativos de Passageiros da Bahia (COOTAFALG) retire todos os adesivos de propaganda eleitoral dos veículos que estão circulando neste sábado (01). A decisão foi anunciada no final da manhã, mas até o fechamento desta matéria – às 15h30 – as vans foram flagradas ainda circulando com as propagandas irregulares do PT (Partido dos Trabalhadores).

Na decisão, o juiz ressalta que “ainda que eventualmente os adesivos estejam dentro do máximo permitido para veículos particulares, 0,5 metro não se mostra possível a realização de propaganda eleitoral em veículo destinado ao transporte público”. O texto frisa ainda que “pouco importa se a cooperativa é regular ou não, pois ainda que seja clandestina destina-se a transporte de passageiros, ou seja, necessita de permissão do poder público”.

A liminar também deixa claro que mesmo que haja hipóstese de propaganda espontânea, ainda assim seria irregular. “Pois se trata de adesivos padronizados utilizados em diversas localidades do Brasil”. A decisão abrange apenas os veículos cooperados nos Municípios de Feira de Santana e Serra Preta.

22 de setembro de 2022 - 16H 59m

Vereadores aprovam gratuidade no transporte público municipal aos recenseadores do IBGE

Dispor sobre a garantia à gratuidade no transporte público municipal, aos recenseadores da fundação IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no âmbito do município de Feira de Santana. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 77/2022, de autoria do vereador Fernando Torres (PSD), discutido duas vezes e aprovado nesta quinta-feira (22) na Câmara Municipal.

Através da propositura, o autor busca instituir a gratuidade no serviço público municipal de transporte coletivo de passageiros, de caráter pessoal e intransferível, garantindo aos recenseadores do IBGE, regularmente registrados no referido instituto, a gratuidade do seu uso. São beneficiários, especificamente, os recenseadores do Censo 2022 devidamente registrados no instituto.

São requisitos obrigatórios e indispensáveis para fazer jus à gratuidade a comprovação de residência fixa em Feira de Santana, bem como a comprovação de que o recenseador está devidamente credenciado como recenseador no IBGE. Este benefício terá validade a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do município, até 31 de outubro de 2022.

Vale destacar que, conforme a propositura, o benefício abrange o transporte convencional (ônibus), sendo restrito às linhas do trajeto residência/trabalho, identificados no cartão do beneficiário. Em caso de fraude comprovada, o benefício será automaticamente cessado, e sofrerão punições administrativas os responsáveis em atestar a autenticidade dos documentos apresentados e que vierem a propiciar qualquer tipo de fraude.

A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT, no prazo de 60 (sessenta) dias, deve publicar a portaria que regulamenta o modelo padrão dos documentos exigidos para a concessão do benefício, bem como os aspectos técnicos e operacionais para sua implementação. Não haverá custos de passagem para o recenseador que estiver devidamente fardado, e apresente sua identificação para concessão do benefício.

O benefício se estenderá a todo o Sistema Integrado de Transporte (SMT) e ao Sistema de Transporte Alternativo Complementar (STAPAC). Para fins de identificação do recenseador, se fará necessário estar com o colete do IBGE, boné do Censo, crachá de identificação, e o dispositivo móvel da coleta.

O embarque e desembarque do recenseador, devidamente identificado, se dará pela porta dianteira do ônibus, conforme consta no projeto. Fica estipulado, ainda, um total de duas viagens por dia, até o máximo de 20 (vinte) viagens ao mês.

Feira de Santana / 03 de setembro de 2022 - 19H 34m

Prefeitura de Feira participa de discussões sobre repasse de 2,5 bilhões ao transporte público

O Governo Municipal participou nesta sexta-feira, 2, da reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com representantes dos municípios com mais de 80 mil habitantes (g100) a fim de esclarecer dúvidas e garantir o repasse de R$ 2,5 bilhões ao transporte público urbano.
O financiamento servirá para o custeio da gratuidade concedida exclusivamente a população idosa com mais de 65 anos. As prefeituras devem fazer a solicitação ao Governo Federal até a próxima sexta-feira, 9.
Dessa vez, a entidade reuniu prefeitas, prefeitos e técnicos dos municípios do g100 para mais uma rodada de discussões sobre a portaria interministerial 9/2022. Publicada na última terça-feira, 30, a medida trouxe os regramentos para que os entes com transporte público regular possam acessar os recursos.
Segundo secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, “o prazo finalístico é suficiente, uma vez que basta acessar a plataforma +Brasil e enviar a declaração”. O método é totalmente eletrônico.
O prefeito Colbert Filho, atual vice-presidente de Infraestrutura da FNP, participou diretamente da atuação política da entidade na conquista desses recursos, sendo decisiva na regulamentação da matéria. Ainda, sugestões de Fóruns e Redes de secretários municipais foram acolhidas pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR).
Segundo o secretário de Transportes e Trânsito (SMTT), Saulo Figueiredo, mesmo não havendo um prazo imputado ao ente para executar o repasse, a “expectativa pelo cronograma é que a União transfira os recursos ainda em setembro, em cota única, aos entes habilitados”. 
O diretor de Planejamento do órgão municipal, Elimar Oliveira, explica que para fins de determinação da população maior de 65 anos utilizou-se a estimativa populacional mais atualizada conforme o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Atualmente Feira de Santana possui 50.636 idosos nesta faixa etária”, afirma.
Câmara de Feira / 31 de agosto de 2022 - 17H 22m

Vereador pede informações sobre contrato de R$ 28 milhões da Secretaria de Educação com empresa de transporte


O requerimento nº 220/2022, de autoria do vereador Fernando Torres (PSD), solicita que a Secretaria de Educação envie à Câmara Municipal cópia integral do aditivo nº 270-2022-09AC, firmado em 03/05/2021 entre o Fundo Municipal de Educação e a CG Transportes Urbanos Ltda., bem como os extratos de pagamentos entre o contratante e a contratada, a via original do contrato, a cópia do processo administrativo e licitatório, além da prestação de contas do serviço prestado por parte da referida empresa.
Torres argumenta que, na edição do Diário Oficial de 13/08/2022, foi publicado que o contrato, por ser de valor relativamente elevado, é de suma importância que tenhamos uma maior transparência quanto a todo o processo de contratação, na seara administrativa, licitatória, e do contrato vigente, através de cópias integrais desses contratos e documentos, inclusive no que se refere à prorrogação contratual em até 12 meses, passando o valor originário do contrato de R$14.247.999,22 para o valor acumulado de R$28.495.998,44.
O argumento constante no documento é que a pasta da Educação, que  cuida desse contrato, é de extrema importância e que a secretária Anaci Paim, na atribuição de suas funções, forneça tudo o que está sendo solicitado através deste requerimento. O prazo para envio de todas as documentações solicitadas é de 15 dias.
Feira de Santana / 11 de agosto de 2022 - 20H 54m

Uso de máscara volta a ser obrigatório em ambientes fechados e no transporte público de Feira de Santana

O uso de máscara voltou a ser obrigatório em ambientes fechados e no transporte público em Feira de Santana. O decreto será publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico nesta sexta-feira, 12.

A medida pretende reduzir os riscos de transmissão da varíola dos macacos (Monkeypox). Ainda conforme a publicação, é recomendada a higienização dos ambientes, disponibilidade de álcool gel e distanciamento social.

A transmissão da varíola dos macacos ocorre por meio de contato direto com a pessoa contaminada – espirros, tosse, fluídos durante o ato sexual e suor. A contaminação também se dá através das fezes, além de talheres e pratos compartilhados.

Erupções na pele (que também podem aparecer na região genital e anal), inchaço nos gânglios, dor de cabeça, febre intensa e dores no corpo são alguns dos sintomas. No município, o primeiro caso foi registrado em um jovem de 29 anos na última quarta-feira, 10.

Câmara de Feira / 25 de agosto de 2021 - 19H 06m

Câmara de Feira acata pedido da oposição e aprova CPI sobre o transporte coletivo

Na sessão da última terça-feira (24), a mesa diretora da Câmara Municipal de Feira de Santana recebeu e acatou o requerimento de CPI para investigar o transporte coletivo do município, apresentado em conjunto pelos mandatos dos vereadores Jhonatas Monteiro (PSOL), Ivamberg Lima (PT) e Silvio Dias (PT), todos de oposição ao governo municipal. Além dos autores, mais cinco vereadores e vereadoras subscreveram o requerimento: Eremita Mota (PSDB), Luiz da Feira (PROS), Emerson Minho (DC), Paulão do Caldeirão (PSC) e Fernando Torres (PSD). Garantiu-se, assim, a aprovação automática da CPI, que precisava da assinatura de 1/3 dos membros da Câmara para tanto. A Comissão Parlamentar de Inquérito foi apresentada justamente após Feira de Santana ficar sem ônibus por 24h, desta vez em função de paralisação promovida pelos rodoviários, que cobram reajustes salariais. A greve, no entanto, foi apenas a gota d’água em um conjunto de problemas crônicos apresentados pelo sistema de transporte de Feira de Santana, que há anos é alvo de críticas em função da má qualidade do serviço e tarifa elevada. Outras paralisações da categoria já haviam ocorrido ao longo do último ano, sempre por motivo de falta de pagamento. Além disso, a frota foi reduzida em 2020 após o fechamento das escolas e do comércio devido à pandemia de Covid-19 e, embora tais atividades já tenham sido retomadas total ou parcialmente, ainda não retornou ao seu quantitativo original. Esta situação tem provocado aglomerações, que são alvo de frequentes queixas por parte de quem usa o sistema de transporte. Atualmente não existem informações oficiais sobre o tamanho real da frota em circulação em Feira de Santana, e ônibus das empresas Rosa e São João, concessionárias do sistema de transporte, têm sido vistos circulando em outros municípios. Há meses as empresas vêm alegando ter prejuízos financeiros. A Prefeitura, por sua parte, não tem fornecido informações sobre o cumprimento ou não dos contratos, razão pela qual os mandatos de oposição já haviam ingressado com ação no Ministério Público em março deste ano, cobrando a divulgação dos resultados de uma auditoria contratada pela Prefeitura em 2018, para averiguar justamente os termos do cumprimento do contrato e recalcular o valor da tarifa. O não funcionamento real do sistema BRT, mesmo com um investimento de 97 milhões de reais e obras que duraram entre 2015 e 2020, também tem sido alvo de críticas na Câmara Municipal. Para o vereador Jhonatas Monteiro, em função de tal acúmulo de problemas, o sistema de transporte vive um colapso evidente, que não pode ser atribuído apenas à pandemia. “Vários requerimentos e indicações já foram feitos, e mais recentemente uma comissão foi instituída para fiscalizar abandono das estações do BRT, mas nada disso tem se provado suficiente diante de um problema que é sistêmico, que tem a ver com a forma como o sistema coletivo de Feira de Santana como um todo está organizado, e ele está de cabeça pra baixo há muito tempo. Ele é organizado em favor do lucro de um punhado em detrimento do sofrimento de milhares de feirenses todos os dias”, disse o vereador em sua fala na sessão de terça, ao apresentar o pedido de CPI. Segundo a ementa do requerimento de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, esta busca “investigar descumprimento contratual, por parte das empresas Rosa e São João, dos termos da concessão pública de operação do Sistema Integrado de Transporte (SIT) e outras possíveis irregularidades relativas ao transporte coletivo do município de Feira de Santana”.  Após a recepção do requerimento de CPI pela mesa diretora, o próximo passo é a sua instauração, com a definição dos vereadores e vereadoras que a irão compor. Esta definição deverá ocorrer nas próximas sessões da Câmara Municipal.

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