Transporte intermunicipal na Bahia será suspenso três dias antes e depois do São João

Vereador propõe instauração de CPI sobre o transporte coletivo

Prefeitura de Feira terá que informar se recebeu R$ 3 milhões das empresas de transporte público

Após “quase seis anos” do contrato para a outorga de concessão do serviço público de transporte no município, a Prefeitura de Feira de Santana deverá informar se houve o pagamento dos R$ 1.500.000,00 por cada concessionária do transporte público municipal, como previsto na licitação firmada com as empresas Rosa LTDA e São João LTDA. A demanda é a principal questão do requerimento n^o 29/2021, de autoria do vereador Silvio Dias (PT), que visa “entender, efetivamente, o que acontece no transporte público da nossa cidade”, considerando a alegação de “dificuldades financeiras” por parte das empresas supracitadas. No documento, aprovado em apuração da sessão desta terça-feira (16), o vereador questiona se houve o pagamento integral das outorgas no montante de R$ 3.000.000,00. Ele também busca saber se o valor foi pago em sua integralidade, quando foi pago e, “se não ocorreu o pagamento, quais os motivos e quais foram as providências adotadas pelo Poder Concedente para executar o contrato de concessão?”. Na opinião do presidente do Legislativo feirense – vereador Fernando Torres (PSD) – o esclarecimento destas questões é importante para fundamentar a possível CPI sobre o transporte coletivo em Feira de Santana. Por outro lado, os vereadores Pedro Américo (DEM) e Lulinha (DEM) alertam para a possibilidade do requerimento beneficiar as empresas de ônibus, visto que, uma delas entrou com pedido de recuperação judicial. “O intuito maior é que elas venham ser bancadas pelo município. Já viu a empresa ter lucro e entrar com reparação judicial?”,  questiona Lulinha.

Exclusivo: Auditoria no transporte pode expor dados que a Prefeitura de Feira não quer revelar 

O transporte coletivo de Feira de Santana é alvo de frequentes reclamações, tanto dos usuários, quanto dos empresários do setor. Uma realidade que a Prefeitura Municipal ignora e, ao que parece, busca esconder, já que há cerca de dois anos se recusa a tornar público um diagnóstico que poderia ajudar a melhorar a qualidade do serviço.

A história começou em 2018, quando a Prefeitura contratou uma empresa de consultoria e apoio técnico para realizar um estudo do equilíbrio econômico- financeiro do contrato de Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano. As empresas Rosa e São João são as responsáveis pelo transporte coletivo na cidade e solicitaram essa consultoria à prefeitura, sob alegação de estarem sofrendo prejuízos financeiros. A empresa Deloitte Touch Tohmatsu Consultores foi a vencedora da concorrência pública e contratada para o serviço, conforme consta no Diário Oficial do dia 9 de outubro de 2018. O valor total do contrato é de R$ 797.000,00, dos quais, foram pagos R$ 238 mil em junho de 2019, segundo dados do portal da transparência.

De acordo com o contrato, o serviço deveria ter sido realizado em um prazo de 6 meses e apresentado às empresas e à população pela prefeitura. Mas, não foi o que aconteceu. O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) suspeita que a empresa contratada pela prefeitura para realizar a auditoria no transporte não o fez. Por conta dessa desconfiança, o edil apresentou no início de fevereiro um requerimento na Câmara Municipal cobrando acesso ao resultado do estudo. Entretanto, o documento foi rejeitado pela maioria dos vereadores. A conclusão da auditoria deveria ter sido divulgada desde julho de 2019, segundo o requerimento do vereador.

Outro interessado no resultado da consultoria, Marco Franco, diretor administrativo da empresa São João, revelou ao Blog do Velame que nunca teve acesso a nada referente ao trabalho realizado pela Delloite. “Já solicitamos esse acesso apenas as informações, critérios e resultados utilizados pela Delloite, mas infelizmente nunca tivemos uma única informação seja pela Delloite, seja pela Prefeitura de Feira de Santana”, lamentou.

Marco acredita que os dados coletados pela Delloite não agradaram a prefeitura. “O bom senso nos leva a crer que os primeiros resultados da auditoria não foram satisfatórios à administração pública municipal. Qual o motivo de manter essas informações fechadas? Aliás entendo que pode ser considerado algo ilegal, já que é uma informação pública, contratada e paga pelo erário”.

Já o secretário de Planejamento, Carlos Brito, alega que uma comissão da Secretaria de Transportes e Trânsito não concordou com a metodologia da Delloite e por isso nada ainda foi divulgado. “O trabalho não foi concluído. A prefeitura não validou o Relatório 3. Não concordamos com a metodologia aplicada pela consultoria. Por esta razão o trabalho não foi concluído”, disse em entrevista ao Blog do Velame.

Brito não soube informar do que se trata o relatório 3 e disse ainda que foi pago pelo contrato apenas o que foi validado, e que ele só será quitado na integralidade depois da validação de todo relatório. Sobre o prazo de conclusão dos trabalhos, ele avaliou que a pandemia e eleição atrasaram o processo. “Com a volta do secretário de transportes que está de férias, acredito que tem que se resolver, desse jeito não pode ficar”, informou.

Um dos argumentos das empresas Rosa e São João para justificar o desequilíbrio financeiro é a falta de passageiros. Segundo as empresas, no edital de licitação a Prefeitura de Feira prometia quase de 2,5 milhões de passageiros mensalmente na cidade. Porém, ao implantarem o serviço não foi isso que encontraram. Marco Franco acredita que em números estimados, as empresas tem demanda de aproximadamente 582 mil passageiros pagantes a menos por mês do que foi informado no modelo de planilha de custos tarifário do edital. Esse deficit gera um prejuízo estimado para as empresas de aproximadamente 15 milhões anuais.

O próprio Brito concorda que pode ter havido uma estimativa acima da média no edital. “Eles tem razão em questionar o número de passageiros, mas isso não significa que exista um desequilíbrio financeiro. Existem outras variáveis que precisam ser melhor discutidas, já que com menos passageiros eles não precisam operar em sua totalidade”, argumentou.

O diretor da São João alerta que justamente por conta desse impasse é que foi contratada uma empresa especializada. “Sim, de certa forma isso é parcialmente correto. Obviamente que em decorrência dessa diminuição no numero de passageiros e consequentemente da receita, a oferta também foi reduzida ao longo do período, mas nem de perto a redução dos custos foi na mesma proporção da diminuição da receita estimada. Por isso a necessidade da contratação de uma empresa com experiência, credibilidade, know-how e independência para avaliar todo o cenário, quantificar esse possível desequilíbrio a acima de tudo propor soluções para os problemas apresentados”, alegou Marco.

Saulo Figueiredo, Secretário de Transporte e Trânsito foi procurado pela reportagem, mas está de férias e diagnosticado com covid-19 e por isso se encontra em isolamento. Procurada pelo Blog do Velame, a Deloitte não quis se pronunciar. “Em razão de compromissos de confidencialidade e ética profissional, a Deloitte não comenta a respeito de seus clientes ou de empresas do mercado”, limitou-se a dizer através da assessoria de imprensa.

Em sessão tumultuada, requerimento sobre transporte coletivo é rejeitado por um voto

O requerimento apresentado pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que questiona o real tamanho da frota de ônibus atualmente em circulação em Feira de Santana, foi à votação na Câmara Municipal e perdeu pela diferença de apenas um voto. Foram dez votos contrários e nove favoráveis, após um longo e polêmico debate no plenário. A grande polêmica, entretanto, não foi sobre o conteúdo do requerimento em si, visto que a maioria dos vereadores que fizeram uso da tribuna concordou com a pertinência do questionamento, em face da precariedade do transporte coletivo no município. A divergência se deu entre a própria base governista, claramente constrangida em ter que seguir a orientação da prefeitura e votar contra o requerimento. O resultado foi a votação apertada, que expôs fissuras na base do governo. Desde março do ano passado a frota de ônibus em circulação no município encontra-se reduzida em função das medidas de enfrentamento à Covid-19. A dimensão desta redução, entretanto, nunca foi divulgada de forma transparente, já tendo sido noticiada contraditoriamente como sendo de 50%, 40% e até mesmo que haveriam apenas 70 ônibus circulando. Em agosto de 2020 foi noticiado um aumento da frota para 60%, e desde então não houve novas sinalizações no sentido da normalização da oferta de ônibus, embora o funcionamento do comércio e serviços tenha sido retomado de forma regular desde julho de 2020. Diante das aglomerações provocadas pela quantidade insuficiente de ônibus em circulação e pelas constantes queixas de usuárias e usuários do transporte coletivo, o mandato do vereador Jhonatas questionou não apenas o real número de ônibus e linhas, mas também a previsão para regularização da frota. Outro requerimento votado em conjunto foi de autoria do vereador Professor Ivamberg, que questionava a quantidade de linhas atualmente atendendo a zona rural de Feira de Santana. Votaram contrários aos dois requerimentos os vereadores Fabiano da Van, Petrônio, Ron do Povo, Lulinha (líder do governo), Correia Zezito, Pastor Valdemir, Zé Curuca, Pedro Américo, Paulão do Caldeirão e Jurandy.

Vereadores rejeitam requerimento cobrando resultado de auditoria do transporte que custou R$ 800 mil

Um requerimento apresentado pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que pede esclarecimentos sobre a auditoria realizada junto às empresas de ônibus Rosa e São João foi rejeitado pela Câmara de Feira de Santana. Assim como aconteceu na votação do requerimento sobre a retomada das aulas, os vereadores da base governista votaram contrário. Os membros da bancada primeiro argumentaram que o Secretário de Transporte estaria de licença e por isso o requerimento não poderia ser apresentado. Depois, passaram a defender que o objeto do documento era o mesmo do que foi apresentado pelo vereador Paulão do Caldeirão (PSC), que pedia esclarecimentos sobre as contas das empresas de transporte. O requerimento apresentado por Jhonatas, no entanto, cobra a divulgação por parte da prefeitura dos resultados de uma auditoria iniciada em 2018 e que deveria ter sido concluída em seis meses, mas cuja entrega dos resultados vem sendo sucessivamente adiada. O trabalho de auditoria é realizado pela empresa Deloitte, vencedora da licitação no valor de 797 mil reais, e deveria avaliar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato da prefeitura com as empresas de ônibus citadas, assim como a realizar a revisão do valor da tarifa. A auditoria foi motivada pelas alegações das empresas, que diziam ter prejuízos com o serviço prestado e ameaçavam romper o contrato, o que deixaria Feira de Santana em situação semelhante à vivenciada em 2015, quando o município ficou sem ônibus durante dez dias. Em 2020 as empresas voltaram a ameaçar o rompimento do contrato sob a mesma alegação de prejuízo, embora, em função da pandemia, estejam operando com redução de frota, de quadro de funcionários e de linhas, ao passo em que mantêm o mesmo preço da tarifa e atendem a aproximadamente o mesmo público – visto que o comércio do município foi reaberto ainda em julho. Apenas os vereadores da oposição, Professor Ivamberg (PT), Silvio Dias (PT) e o próprio Jhonatas Monteiro (PSOL) foram favoráveis ao requerimento.

Vereador acusa presidente de sindicato e sugere CPI para o transporte coletivo em Feira

O presidente da Câmara, Fernando Torres (PSD), usou a tribuna pela primeira vez nesta legislatura, na sessão desta terça-feira (2), para se pronunciar sobre um assunto, considerado por ele, polêmico: a situação do transporte público de Feira de Santana. Durante seu discurso, Fernando propôs a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a situação e quebrar o sigilo bancário do Sindicato. “Vejo o transporte público em Feira de Santana de forma caótica, porque o presidente do Sindicato dos Rodoviários é bandido. A imprensa e a população têm horas que culpam o prefeito que aí está (Colbert Martins Filho) e o que já esteve (José Ronaldo). Mas o problema é que o presidente desta entidade é vendido; ele tentou tomar o Sindicato e não conseguiu. É de Alberto Nery que estou falando: bandido”. Conforme Fernando, Nery “vende o sindicato às empresas de ônibus” e, por isso, “o transporte não anda”. “Como vai haver negociação entre empregador e trabalhador se o presidente não defende quem é pra defender, que é o trabalhador?”. E agradeceu o fato de “o povo não ter reeleito Nery”. Disse que não culpa a Prefeitura “pelo transporte caótico de Feira” e sugeriu a instalação de uma CPI. “Minha assinatura será a primeira para podermos quebrar o sigilo bancário daquele bandido”, afirma. Com a investigação, Fernando acredita que será possível “provar que aquele presidente do Sindicato é comprado”. Revela, ainda, que ao chegar na Casa existia um “zum zum zum sobre a quantidade de dinheiro de empresários voltados para o transporte público”. “Estou aqui defendendo o prefeito e a prefeitura do caos que aí está. Como o transporte de Feira vai andar bem se o presidente do sindicato é vendido?”.

Boulevard Shopping funcionará até meia noite e funcionários podem ficar sem transporte público

O Boulevard Shopping foi autorizado a funcionar das 8h às 24h desta quarta-feira(23), de acordo com decreto municipal publicado no fim do dia. Diversos funcionários manifestaram ao Blog do Velame insatisfação com a decisão.

De acordo com a funcionária de uma loja que não quis se identificar, a maior parte dos colaboradores foram avisados em cima da hora. “É um absurdo ser avisado uma hora dessas. Nós somos expostos a um transporte precário, sem segurança e neste horário, a gente nem sabe se terá ônibus rodando”, afirmou.

Alguns lojistas decidiram fechar os estabelecimentos no horário normal. Um deles que também não quis se identificar, informou que considera um desrespeito com seus empregados estender o horário do expediente repentinamente.

O Blog do Velame tentou contato com o Boulevard Shopping e com a secretaria de Transporte e Trânsito para saber se haverá extensão do horário de circulação dos ônibus para que os funcionários das lojas possam voltar para casa, mas até o horário desta publicação, não obteve resposta.

Prefeitura de Feira amplia frota e horário do transporte coletivo, a partir de segunda

A partir desta segunda-feira(30) a Prefeitura de Feira passa operar com 60% da frota de ônibus coletivos do Sistema Integrado de Transporte (SIT) e o atendimento passa a ser até 21h, horário do último balão.
Em seu site oficial, a Prefeitura anunciou que mais 40 ônibus estarão circulando em todas as linhas que apresentaram aumento na demanda de passageiros. A operação contará com ônibus convencionais do tipo Padron (de maior capacidade) e micro-ônibus das concessionárias São João e Rosa, sendo iniciada no Terminal Central às 5h.
Os atrasos e a superlotação nos ônibus tem sido uma reclamação frequente dos usuários do transporte coletivo.
Segundo o secretário da pasta, Saulo Figueiredo, a medida faz parte da etapa do plano de retomada gradativa e segura do serviço de transporte público urbano no município.
“Durante toda a pandemia tivemos o cuidado de avaliarmos, diariamente, a oferta de veículos e a demanda de passageiros em linhas específicas. Após discutirmos soluções técnicas, estamos otimizando a frequência deste serviço essencial nos pontos de ônibus, bem como a melhoria da mobilidade dos clientes que usam o transporte público”, explica.
O secretário também destacou que, mesmo com a redução de mais de 70% no total de passageiros transportados desde março, mês de início da pandemia, a Prefeitura garantiu a circulação de 40% da frota de ônibus nas zonas urbana e rural atendendo setores essenciais, diferente de inúmeras cidades no país em que o transporte coletivo foi suspenso por conta da Covid-19.
Fiscais da SMTT seguirão orientando usuários em pontos de integração e nos terminais Central, Norte e Sul para, em caso de deslocamento, buscarem horários alternativos a fim de evitar aglomerações.
De acordo com a publicação, a obrigatoriedade do uso de máscaras, a completa higienização e desinfecção tanto nos ônibus coletivos quanto em terminais de transbordo continuam entre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus no país.
Confira as linhas com incremento de frota:

(Concessionária Rosa)

003 – UEFS/Direta
063 – Campo Belo via Campo do Gado
066A – Conceição I via Parque Brasil
067A – Conceição I via Santa Bárbara
072 – Conj. João Paulo
073 – Gabriela II
076 – Lot. Modelo
083 – Pedra Ferrada via Braço Forte
087 – UEFS via Maria Quitéria
108 – Conder/ Av. Iguatemi
109 – George Américo (Expressinho)
114 – Princesa Vile via Solar da Princesa
115 – Cond. Asa Branca via Sítio Novo
119 – Alto do Papagaio via Conj. João Paulo
124 – Santa Quitéria/Adelba/Parque Ipê

(Concessionária São João)

01 – Fraternidade/Cis/Term. Central
02 – Cidade Nova/Cis via J. Durval
07 – FTC/Dhama/Jardim Brasil
08 – Fraternidade via João Durval/T.Central
09 – Polo Industrial via Terminal Central
15 – 35º BI via Jomafa/Adenil falcão
17 – Feira IX
18 – Aviário via 35º BI
19 – Conjunto Feira X
20 – Feira VII
21 – Parque da Cidade/Marechal
25 – Subaé 35º BI via Jomafa
27 – Viveiros via Avenida Rio de Janeiro
33 – Parque Lagoa Praça
35 – Outlet via Terminal Central
38 – Monte Pascoal
41 – Rio de Contas/Eco Parque/Res. do Parque
85 – Santo Antônio dos Prazeres
107 – Parque Getúlio Vargas

SIU Mobile

O usuário também pode acompanhar a previsão de chegada dos ônibus através do aplicativo SIU MOBILE, disponível para smartphones com recursos de GPS.

O App pode ser baixado gratuitamente pelo usuário através do Google Play (plataformas Android e Windows), IOS ou ainda pelo site www.viafeira.com.br.

Todos os ônibus coletivos urbanos estão equipados com câmeras de monitoramento em tempo real, acessibilidade por plataforma elevatória, além de sistema de bilhetagem eletrônica que facilita a operação de pagamento da passagem ao usuário que possui cartão Via Feira, evitando também a contaminação por não manusear cédulas de dinheiro.

Outra vantagem, aos domingos e feriados, é a tarifa com preço reduzido a 50% garantido pela Prefeitura de Feira.

Prefeitura de Feira distribui máscaras e orienta usuários do transporte coletivo

Centenas de usuários do sistema de transporte coletivo de Feira de Santana receberam, nos últimos dias, máscaras de tecido com dupla camada e panfletos educativos com orientações preventivas ao novo coronavírus (Covid-19). A ação da Prefeitura de Feira, através da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), tem priorizado as pessoas que utilizam os terminais Central, Norte e Sul. Os entrepostos de integração de transporte também receberam faixas alertando para o uso obrigatório de máscaras nos ônibus, e adesivos e cartazes foram afixados em toda a frota. O Decreto nº 11.538, publicado no último dia 24 de abril pelo prefeito Colbert Martins Filho, torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual no transporte público, em veículos particulares e qualquer tipo de ambiente de atividade laboral, incluindo o comércio informal, e nas vias públicas. A servente Karla Santana de Oliveira, usuária de transporte coletivo no Terminal Sul, é taxativa e consciente quando o assunto é pandemia. “Eu não quero, de jeito nenhum, correr risco de me contaminar nem contaminar ninguém. Por isso, não dispenso a máscara”, explica. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o uso do equipamento de proteção individual reduz o risco potencial de transmissão de uma pessoa que foi infectada e está no período pré-sintomático (antes do aparecimento de sintomas como tosse seca e febre). Segundo o secretário da pasta, Saulo Figueiredo, além de prevenir dos clientes do transporte coletivo, a ação serve como forte estratégia de comunicação para explicar à população as circunstâncias, critérios, razões das medidas, bem como transmitir às pessoas instruções claras sobre quais máscaras usar, quando e como. “Estamos seguindo todas as recomendações preventivas das autoridades de saúde. Nossa equipe técnica está capacitada para orientar a comunidade que utiliza o transporte coletivo sobre o manuseio correto da máscara, como amarrá-la com segurança para evitar o espaço vazio entre o rosto e máscara, cobrindo boca e nariz, evitar tocá-la na frente, removê-la pelo laço, bem como lavá-las antes da reutilização e, principalmente, higienizar as mãos com álcool em gel ou água e sabão”, explica. A meta da SMTT é distribuir mil máscaras nos pontos de maior circulação de clientes que utilizam os modais de transporte do município. “Iniciamos com os usuários de ônibus mas, nesta semana, contemplaremos taxistas e motoristas de vans, bem como seus clientes. O prefeito, diariamente, tem nos orientado a manter ostensivamente o controle à pandemia nos modais de transporte público”, reforça o secretário.

Prefeitura soluciona problema de transporte para usuários na zona rural

A Prefeitura de Feira de Santana conseguiu solucionar, nesta sexta-feira, 9, o problema de transporte público envolvendo os usuários dos distritos do Município. A empresa São João vai operar com seus ônibus na zona rural a partir deste sábado, 10. A medida é uma solução temporária para o impasse criado pela Rosa, a outra concessionária responsável pelo transporte de massa no município, que afastou-se da prestação do serviço nos distritos. Com a negociação encaminhada pelo prefeito Colbert Martins Filho, a Rosa retoma também de imediato, neste sábado, a operação de suas linhas nos bairros da cidade.

Governo do Estado prorroga para 3 de maio suspensão do transporte intermunicipal

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (15) alteração do decreto de 27 de março de 2020, prorrogando de 15 de abril para o dia 3 de maio a suspensão do transporte intermunicipal em 69 municípios baianos. Passaram a integrar a lista as cidades de Floresta Azul, Santa Teresinha e Una, onde a suspensão terá início a partir de quinta-feira (16). Ainda de acordo com a publicação de hoje, as cidades de Candeias e Medeiros Neto estão autorizadas a retomar o transporte intermunicipal, por não terem casos confirmados de Covid-19 há 14 dias ou mais. Com a medida, agora são 16 cidades com a circulação de transportes rodoviários e hidroviários restabelecida: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Candeias, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias d’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Jequé, Medeiros Neto, Nova Soure, Pojuca e São Domingos. Já as 69 cidades com transporte suspenso até 3 de maio são: Abaíra, Adustina, Alagoinhas, Araci, Aurelino Leal, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Belmonte, Brumado, Cachoeira, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituberá, Jaguaquara, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Palmeiras, Piripá, Porto Seguro, Prado, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, São Félix, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Utinga, Vera Cruz e Vitória da Conquista. A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Bahia passa a ter 41 municípios com transporte suspenso

Os municípios de Alagoinhas, Barra, Candeias, Catu, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto e Vitória da Conquista terão o transporte coletivo intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (2). A determinação, que tem como objetivo conter a contaminação por coronavírus na população baiana, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (1º). Conforme o decreto nº 19.600, assinado pelo governador Rui Costa, ficam suspensas, até o dia 5 de abril, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também ficam suspensos os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) nesses municípios. Com a publicação deste decreto, que atualiza o decreto nº 19.586, a Bahia passa a ter 41 municípios com transporte suspenso. As outras cidades são: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca e Dias D’Ávila.

Projeto oferece transporte público gratuito a vítimas de violência doméstica

O Projeto de Lei 124/20 garante a gratuidade às vítimas de violência doméstica e seus dependentes no sistema de transporte público rodoviário interestadual. Pelo texto, o benefício é concedido apenas a pessoas carentes. O autor da proposta, deputado Fausto Pinato (PP-SP), justifica que a medida não apenas protege os afetados pela violência, mas também encoraja a vítima a tomar providência e dar início à persecução penal. “No que diz respeito ao modo rodoviário, a Constituição Federal atribui à União a competência em relação aos serviços de transporte interestadual ou internacional de passageiros. Aos municípios compete organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, inclusive o de transporte coletivo, que tem caráter essencial. O legislativo federal, dessa maneira, tem competência para atuar somente nas esferas interestadual e internacional de passageiros”, explica Pinato. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Vereador pede esclarecimentos à Prefeitura sobre o Transporte no Município

Os problemas com o transporte público no município de Feira de Santana voltaram a ser pauta na sessão desta quarta-feira (12) na Câmara Municipal. O vereador Alberto Nery (PT) apresentou um requerimento com uma série de questionamentos a respeito da conduta das empresas de ônibus que operam no sistema de transporte coletivo da cidade. Recentemente, elas reduziram a frota em 20 veículos, com a anuência da Prefeitura, descumprindo o que determina o edital da licitação em vigor. Para surpresa e felicidade do vereador, o requerimento foi aprovado por unanimidade pelos colegas. “Não há sequer um local que eu vá, onde não existam queixas sobre o transporte. As empresas de ônibus precisam dizer quem autorizou a retirada desses veículos da cidade e a Prefeitura, por sua vez, porque permitiu. Tivemos um aumento recente de tarifa e, além dos problemas que já conhecemos na zona urbana, os distritos estão desassistidos. Como vai ficar essa situação?”, questionou o vice-presidente da Casa. Nery, que faz oposição ao governo, espera que a resposta seja dada o mais breve possível, considerando o requerimento. “Fico muito feliz com a aprovação, porque quem ganha com isso é a comunidade, para a qual o Poder Público deve prestar contas.” Ainda durante a sessão de hoje, Nery foi autor de outros dois requerimentos, que também foram aprovados. Um questiona a Secretaria de Saúde sobre como é feita a distribuição de ambulâncias entre os distritos, que têm sofrido com a falta desse equipamento. “Os moradores dos distritos também merecem atenção. Eles também se queixam da falta de atendimento odontológico e da falta de medicações”, explicou o oposicionista. A educação também foi pauta dos requerimentos de Nery. Ele questiona a prefeitura sobre a reforma da Escola Vasco da Gama no distrito de Maria Quitéria, que começou em 2017 e está estagnada. “Os alunos estão num prédio que seria provisório e não reúne as condições adequadas para o aprendizado. Quando eles terão o direito à Educação garantido?”, questionou.

Passagem do transporte público sofre reajuste nesta segunda

A partir desta segunda-feira, 13, os valores da passagem do transporte público em Feira de Santana sofrerão reajuste. Os passageiros passam a pagar R$ 3,78 (para aqueles que optarem pagar com cartão eletrônico) e R$ 4,15 (para quem prefere pagar em dinheiro), de acordo com decreto publicado neste sábado, 11, no Diário Oficial Eletrônico. A nova tarifa foi adotada após reunião do Conselho Municipal de Transportes, ocorrida no dia 3 de janeiro deste ano. Ela toma como base a necessidade da atualização do custo tarifário a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em virtude da variação da inflação acumulada entre os meses de novembro de 2018 a novembro de 2019, assim como a variação do custo anual do óleo diesel e a variação anual referente ao reajuste salarial. Nos distritos de Jaíba, Maria Quitéria, Matinha, Ipuaçu e Humildes, a tarifa adotada é mesma da sede do município. Sofrem variações os distritos de Bonfim de Feira, Jaguara e Tiquaruçu, sendo R$ 4,65. Na aquisição de passe estudantil, as tarifas estabelecidas sofrerão uma redução de 50% e terá o valor de R$ 1,89. O passe estudantil para os distritos de Bonfim de Feira, Jaguara e Tiquaruçu será de R$ 2,30. A meia passagem nos domingos e feriados, com fundamento no Decreto nº 10.348/2017, será cobrada apenas para os usuários que optarem pelo pagamento via utilização do cartão social do Sistema de Bilhetagem. Os vales transportes em uso terão validade de 30 dias a contar da data de vigência da nova tarifa. A partir do 31º dia da vigência do decreto, os créditos tarifários previstos no “caput” serão convertidos em reais e transformados em novos créditos tarifários de acordo com os novos valores de tarifa.

Vereador questiona contratação de empresa para combater transporte clandestino

Na sessão ordinária desta segunda-feira (21), na Câmara Muncipal, o vereador Roberto Tourinho (PV), discorreu sobre a licitação realizada, pela Prefeitura de Feira de Santana com o intuito de contratar uma empresa para combater o transporte clandestino no município. Tourinho informou que a licitação no valor de R$ 1, 117 milhão prevê a contratação de 16 seguranças, pelo período de 12 meses. Cada segurança receberá mensalmente R$ 4.644,00, já o salário do supervisor será de R$ 6 mil. “O valor só de pessoal, deste contrato, será R$ 891 mil”, contabilizou. “A prefeitura de Feira de Santana tão só, e, simplesmente, para beneficiar as empresas de transporte coletivo, vai contratar mais uma empresa, além das que já existem, para combater o transporte clandestino. E o BRT?”, indagou. O edil ainda colocou em dúvida o anúncio feito pelo Governo Municipal que o BRT ficará pronto em dezembro de 2019. Segundo ele, em relação as obras dos terminais de embarque e desembarque – que vão compor o Sistema BRT (Bus Rapid Transit) – na avenida Nóide Cerqueira e na avenida Ayrton Sena “muito pouco, ou quase nada foi feito”.

BRT reduzirá em 50 por cento problemas no transporte público, diz prefeito

A implantação do projeto do BRT (sigla inglesa para Transporte Rápido por Ônibus) reduzirá em cerca de 50% os problemas de trânsito enfrentados pelo transporte público em Feira de Santana. Com a iniciativa, o Governo Municipal deverá modernizar o sistema na cidade, fazendo frente aos problemas de mobilidade urbana com a redução significativa do tempo para deslocamento de usuários do transporte coletivo urbano. As projeções do impacto que a implantação do BRT causará em Feira de Santana foram levantadas por técnicos especializados na implantação do sistema e que realizaram profundo estudo nesta cidade. Segue padrão do modelo exitoso implantado em Curitiba, no Paraná, além de Brasília e Rio de Janeiro. A perspectiva dos resultados do BRT foi revelada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, na manhã desta quinta-feira, 18, durante entrevista ao programa Bom Dia Feira, da Rádio Princesa FM, ancorado pelo radialista Dilson Barbosa. O prefeito ressaltou que o Governo Municipal realizou duas audiências públicas, nos últimos dias, para ouvir a população feirense sobre a implantação do BRT. Destacou também o diálogo mantido com o Ministério Público Estadual e o respeito que ele e o Governo Municipal têm à instituição. Além da questão do BRT, José Ronaldo ainda respondeu a diversas perguntas dos ouvintes do programa de rádio, além da aprovação das contas da Prefeitura de Feira de Santana e voltou a abordar sobre o fechamento do acesso entre os conjuntos Viveiros e Feira X perlo Anel de Contorno, cuja decisão foi adotada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e acatada pela ViaBahia.

Ao lado dos secretários, prefeito Colbert faz balanço positivo da Micareta de Feira 2024

O balanço da Micareta de Feira 2024, realizada oficialmente entre os dias 18 e 21 – mas totalizando seis dias de festa, incluindo a quarta-feira e o arrastão com Thiago Aquino na segunda – foi apresentado pelo prefeito Colbert Martins Filho e secretários municipais em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (25), no Paço Municipal Maria Quitéria. Foram cerca de 2 milhões de foliões em todos os circuitos somando todos os dias de festa.

Para o prefeito Colbert Filho, os dados apresentados evidenciam uma das melhores edições da Micareta de Feira em toda a história. “Conseguimos ampliar o circuito para 2km de extensão, criar mais espaços alternativos como o Micareta Kids e o Micareta Pet, ou seja, fizemos uma festa ainda maior que a do ano passado, com mais gente na avenida, e mais tranquila. Com índices e números que evidenciam uma Micareta de grande participação popular e ao mesmo tempo marcada pela paz”, destacou.

O secretário de Prevenção a Violência, Moacir Lima, reiterou que nenhuma grave ocorrência foi registrada durante o evento. E ressaltou o funcionamento de uma sala de gerenciamento de crise da SEPREV, instalada no circuito e que resultou em importantes ações preventivas na avenida. 200 guardas municipais atuaram durante os quatro dias oficiais de Micareta.

COMUNICAÇÃO

A secretária municipal de Comunicação Social, Renata Maia, apresentou os números da cobertura oficial da Micareta de Feira, que resultou em: 182 matérias produzidas pela equipe de jornalismo, 112 mil acessos ao site oficial da Prefeitura somente durante os dias de festa, 36 horas de transmissão ao vivo pela TV Feira, mais de 1.000 citações da Micareta em veículos de imprensa estaduais e nacionais, 350 mil visitas ao Instagram oficial da festa durante os dias de evento, 973 posts produzidos para as redes sociais da Prefeitura no período da Micareta, além da assistência garantida a mais de 60 profissionais de imprensa de vários veículos da Bahia e do Brasil no Camarote da Comunicação.

“Meu agradecimento a toda a imprensa que levou a Micareta de Feira para os quatro cantos do Brasil e do mundo. Como também agradeço a toda a minha equipe da Secretaria de Comunicação, que trabalhou dia, noite e madrugada para garantir a cobertura mais completa possível da festa”, declarou Renata.

PARA TODOS OS PÚBLICOS

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, destacou que a Micareta 2024 foi “maior e para todos os públicos”. Ele também observou que a redução dos índices de violência está diretamente ligada a medida estalecida desde o ano passado de permitir maior espaço para o folião na avenida. “Com as barracas de comidas e bebidas melhor organizadas, o folião tem mais espaço. E isso evita muita coisa”, pontuou.

Jairo observou ainda que todos os espaços e circuitos registraram sucesso de público. “Além do suscesso dos novos espaços Micareta Kids e Micareta Pet, tivemos o Palco Reggae Vibes lotado todos os dias e que já pode ter um espaço maior no próximo ano, o Palco After Universitário também atraiu muitos jovens, o Pranchão na avenida Maria Quitéria com shows que atraíram muitas pessoas, o Palco Luciano Mello foi sucesso mais uma vez, especialmente com artistas descendo do trio e interagindo, além do Circuito Charles Albert, que relembrou as antigas micaretas e foi um local escolhido por muitas famílias”.

REDUÇÃO DE ATENDIMENTOS NO HOSPITAL

Outro aspecto que evidencia uma Micareta mais tranquila este ano foi a redução de 17% no número de atendimentos noposto de saúde e no hospital montado no Circuito Maneca Ferreira. 406 pacientes foram atendidos, sendo 282 no Hospital e 124 no Posto de Saúde. Também foram realizadas 1.255 vistorias da Vigilância Sanitária, com 314 apreensões de alimentos e bebidas em condições inadequadas para consumo. Foram feitos ainda 1.840 testes rápidos para detecção de ISTs, além da distribuição de cerca de 21 mil preservativos.

ASSISTÊNCIA SOCIAL GARANTIDA

A assistência social foi garantida aos foliões durante a Micareta. O secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, apresentou os números das ações da pasta. Foram realizadas 4.140 abordagens no circuito Maneca Ferreira; 2.403 orientações sobre Trabalho Infantil; além de 1.787 identificações de crianças. 50 crianças e adolescentes foram acolhidos no Espaço Criança e realizados 30 atendimentos do Conselho Tutelar relacionados a violações dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Denilton destacou ainda as ações da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, salientando que a parte de iluminação funcionou sem interrupção durante toda a Micareta. O secretário que também responde pela SESP destacou ainda o apoio às Cooperativas de Catadores, garantindo uma festa mais limpa e sustentável. Cerca de 14 toneladas de resíduos foram coletados por dia durante a Micareta.

O superintendente municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Maurício Carvalho, destacou que o PROCON atuou com 1.015 vistorias de orientação técnica para ambulantes, depósitos de bebidas e barracas de alimentos. Além da distribuição de 2.900 abanadores informativos.

TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 

O superintendente municipal de Trânsito, Cleudson Almeida, informou que a SMT atuou com 100 Agentes de Trânsito, 10 viaturas, 08 motocicletas e 04 guinchos. O órgão também realizou ações de abordagens, orientações sobre rotas alternativas, acompanhamento de comitivas de autoridades, artistas e
equipes de produção, 80 escoltas com motociclistas para os trios elétricos, além de varreduras diárias, sempre antes do início dos desfiles das atrações, para retirar veículos do circuito.

O secretário de Mobilidade Urbana, Sérgio Carneiro, observou que o trabalho da SEMOB foi iniciado antes dos dias oficiais da Micareta, com a vistoria obrigatória de veículos que tiveram acesso ao circuito. Foram 313 veículos vistoriados, sendo 275 carros pequenos, 24 trios, 8 mini-trios e 2 carros de apoio. Em relação ao transporte durante os dias de folia, foram transportados 592 passageiros pela empresa Rosa e 273 pela São João.

“O que mostra que a maior parte dos foliões optaram por veículos de aplicativo”, observou Sérgio. Ela destacou ainda a demarcação de espaços para mototaxis, taxis, onibus e STPAC próximos ao circuito principal da festa, e ressaltou aplicativos disponibilizados pela SEMOB, como o KIM+, Cittamobi e Mobizap.