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Política / 16 de janeiro de 2024 - 22H 04m

Vereador cobra pagamento aos bombeiros civis que atuaram nos festejos juninos de Feira

O vereador Pedro Américo (UB) cobrou o pagamento das diárias dos Bombeiros Civis, que estão sem receber desde as festas juninas de 2023. Em eventos de grande porte, é obrigatório por lei que haja a presença de um bombeiro civil especializado em situações de emergência e pronto para auxiliar em qualquer tipo de acidente.

É regulamentada através da lei número 11.901, de 12 de Janeiro de 2013, a obrigatoriedade da presença de Bombeiro Civil em feiras, eventos, congressos, formaturas e outros tipos de lugares onde há grande concentração de pessoas. Onde, os profissionais recebem por diária através do contratante, o que não aconteceu em Feira de Santana.

Os bombeiros e bombeiras que atuaram nos eventos da Prefeitura Municipal no São João e São Pedro, ainda esperam o pagamento que deve ser realizado através da empresa Confiança.

“Se faz necessário que eu venha a público mais uma vez para cobrar que seus direitos sejam respeitados. O serviço foi prestado com muita responsabilidade, do começo ao fim das festas, se passaram 6 meses e os profissionais seguem no aguardo pelo repasse das diárias”, diz Pedro Américo.

Vale lembrar que o município assinou um TAC, para que as empresas que trabalham ou delegam a prestação do serviço no ramo de evento cumpram com a Convenção Coletiva da categoria, no que toca à parte de eventos, a exemplo, o valor da diária, alimentação e transporte.

O edil ainda reitera que além dos bombeiros, seguranças, prestadores de Serviço da Secretaria de Cultura, bandas e cantores que se apresentaram nos mesmos festejos, estão também sem receber, e lembra que serviços executados bem depois, já foram pagos, passando na frente destes.

Feira de Santana / 05 de janeiro de 2024 - 13H 52m

Acesso exclusivo da linha BRT-2 ganha câmeras de videomonitoramento

Acesso exclusivo da linha BRT-2 ganha câmeras de videomonitoramento
Foto: Divulgação/PMFS

Duas novas câmeras de videomonitoramento da Prefeitura de Feira passam a integrar a fiscalização do Centro de Controle Operacional (CCO) no acesso transversal exclusivo à ônibus das linhas BRT-2, sob o viaduto Georgina Erisman.

A medida tem como objetivo assegurar o fluxo de 9 ônibus em 4 linhas BRT nesta via de acesso rápido que atende 7.500 passageiros, diariamente, através do corredor da avenida João Durval Carneiro.

“Quando o prefeito Colbert Filho determinou a abertura desta via de mobilidade rápida foi para beneficiar quem precisa de agilidade do transporte público nas viagens entre os deslocamentos de casa para o trabalho e no retorno ao final da jornada”, explica o secretário de Mobilidade Urbana, Sérgio Carneiro.

O local foi sinalizado com placas indicativas, faixas de contenção, conjunto semafórico e painel LED [PMV] orientando sobre o uso exclusivo da via por ônibus. Entretanto, a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) constatou que alguns condutores insistiam na prática de manobra arriscada com conversão em local proibido, as chamadas “roubadinhas”.

Segundo Cleudson Almeida, titular da SMT, no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) a infração é classificada como grave e a multa no valor de R$ 195,23, além de mais cinco pontos no prontuário. “As ações de fiscalização por videomonitoramento serão intensificadas nesta região”, afirma.

Feira de Santana / 04 de janeiro de 2024 - 21H 42m

Secretaria de Educação de Feira afirma que pregão de R$83 milhões visa ‘implementação de um novo modelo de gestão na merenda escolar’

O Blog do Velame divulgou ontem uma reportagem sobre a polêmica contratação do pregão eletrônico de número 109/2023, para selecionar um fornecedor para a merenda escolar nas escolas municipais durante o ano de 2024. O valor arrematado, expressivo, atingiu a marca de R$ 83.899.764,00.

A vitória no pregão, que aconteceu no último dia 22 de dezembro, ficou por conta do Grupo Lemos Passos, empresa que se comprometeu a fornecer alimentos, mão de obra, transporte e supervisão para atender as 218 escolas do município, totalizando mais de 21 milhões de refeições anuais.

Contudo, a controvérsia surge ao analisar o custo anual por aluno, um ponto sensível no contexto. Se dividirmos o valor arrematado pelo quantitativo de alunos do município, que é de 54.952, obtemos o resultado de R$ 1.526,78. Esse montante representa um aumento significativo em comparação ao gasto atual da administração, que é de R$ 15.918.910,00 e resulta em um custo anual por aluno de R$ 289,68.

Em uma nota enviada nesta quinta-feira (04) pela assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação, a pasta afirmou que o processo de licitação para merenda escolar ainda não foi concluída.

“O procedimento está em andamento e tem como propósito a implementação de um novo modelo de gestão na merenda escolar, para melhorar a eficiência operacional na aquisição dos alimentos.

A abordagem evidencia um compromisso com a melhoria permanente e a atenção às necessidades específicas da comunidade escolar.

Por esse motivo, a Secretaria está conduzindo um processo de licitação rigoroso, visando selecionar a empresa que oferecerá o melhor preço e a melhor qualidade possível.

Destacamos, ainda, que a empresa vencedora da licitação terá a obrigação de preparar as refeições nas unidades escolares. A licitação também considera as exigências estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sobre aquisição de produtos da agricultura familiar”, diz o comunicado.

Feira de Santana / 03 de janeiro de 2024 - 11H 33m

Pregão de R$ 83 milhões para contratação de merenda escolar levanta suspeitas em Feira de Santana

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Feira de Santana encontra-se no centro de uma polêmica envolvendo a contratação do pregão eletrônico de número 109/2023, que visa selecionar um fornecedor para a merenda escolar nas escolas municipais durante o ano de 2024. O valor arrematado, expressivo, atingiu a marca de R$ 83.899.764,00 (oitenta e três milhões oitocentos e noventa e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais).

A vitória no pregão, que aconteceu no último dia 22 de dezembro, ficou por conta do Grupo Lemos Passos, empresa que se comprometeu a fornecer alimentos, mão de obra, transporte e supervisão para atender as 218 escolas do município, totalizando mais de 21 milhões de refeições anuais.

Contudo, a controvérsia surge ao analisar o custo anual por aluno, um ponto sensível no contexto. Se dividirmos o valor arrematado pelo quantitativo de alunos do município, que é de 54.952, obtemos o resultado de R$ 1.526,78 (mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos). Esse montante representa um aumento significativo em comparação ao gasto atual da administração, que é de R$ 15.918.910,00 e resulta em um custo anual por aluno de R$ 289,68.

Os números revelam uma disparidade considerável, gerando questionamentos sobre a eficiência e a economicidade dessa transação para os cofres públicos. Essa preocupação ganha destaque quando se considera que o valor arrematado supera em muito o custo atual, o que levanta questionamentos sobre a gestão de recursos financeiros.

Um antigo fornecedor de merenda da secretaria falou ao blog, sem se identificar, por receio de represálias. “A Secretária de Educação, Anaci Paim, encontra-se no centro dessa discussão e deverá prestar esclarecimentos à comunidade e aos órgãos de controle. A transparência e a eficácia na gestão dos recursos públicos tornam-se cruciais diante da magnitude do contrato e dos impactos que pode gerar na qualidade da merenda escolar oferecida aos estudantes do município”, pontuou.

Outro detalhe importante é que a Secretaria de Educação recentemente realizou uma licitação para aquisição de mobiliário de cozinha, com custo de quase R$ 500 mil. Ou seja, a empresa contratada no pregão milionário também não terá custo com mobiliário e equipamentos de cozinha, uma vez que todo equipamento necessário para preparo dos alimentos foram adquiridos recentemente, o que eleva a suspeita do grau de abusividade na contratação.

O blog entrou em contato com Marlede Oliveira, diretora da APLB, que disse estar em busca de mais informações sobre o assunto. “Encaminhamos um ofício à secretaria de educação e vamos saber como vai ser. Essa licitação estamos sabendo é para alimentos industrializados e sabemos que não é o ideal, hoje é necessário que as crianças recebam uma alimentação natural”, disse. Marlede criticou ainda a forma como a merenda é distribuída. “Condenamos a prática de distribuição que é centralizada, no Estado já conseguimos essa mudança e houve uma melhora significativa porque a própria escola recebe o dinheiro e compra a merenda diretamente. O valor dessa licitação é muito significativo e aguardamos uma explicação”, ressaltou.

Procurada, a Secretária Anaci Paim não respondeu os questionamentos feitos sobre a contratação.

Bahia / 31 de dezembro de 2023 - 08H 06m

Governo da Bahia captou, em 2023, recursos da ordem de R$ 3,5 bilhões para investimento no setor público 

O Governo da Bahia tem se destacado na captação de recursos para financiar os investimentos no setor público. Em 2023, a gestão estadual captou recursos da ordem de R$ 3,5 bilhões, entre operações internas de crédito e transferências. Além desse valor, a Bahia atingiu a marca de U$ 962 milhões (cerca de R$ 5 bilhões) em operações externas aprovadas na Comissão de Financiamento Externo do Governo Federal (Cofiex) para investimentos em projetos estratégicos nos próximos anos.

De acordo com o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, que coordena os esforços para captação de recursos com a Casa Civil e a Secretaria da Fazenda, a Bahia, que já era reconhecida pelo equilíbrio fiscal, está sintonizada com as políticas públicas articuladas pelo Governo Federal. O estado é referência no processo de ampliação da rede de infraestrutura social no ambiente urbano e rural.

“Temos um legado construído ao longo dos últimos ciclos de planejamento, que foram voltados para o desenvolvimento, a inclusão socioprodutiva e a garantia de direitos. Isso dialoga muito com o processo de união e reconstrução em curso no país. Portanto, temos conseguido avançar em parcerias com as agências e bancos de desenvolvimento para viabilizar investimentos estratégicos”, valoriza Peixoto.

Com o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a expectativa é de que a Bahia assegure um volume ainda mais expressivo de recursos para execução das obras estruturantes de infraestrutura, além dos empreendimentos federais, a exemplo da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), como revela o secretário da Casa Civil, Afonso Florence. Ele também destaca as propostas cadastradas no  PAC Seleções.

“Assim que o Novo PAC foi anunciado, conseguimos incluir, em conjunto com o Governo Federal, diversas obras e projetos que vão impulsionar ainda mais o desenvolvimento da Bahia. Já no PAC Seleções, o Governo do Estado cadastrou mais de 200 propostas. Há, também, mais de três mil proposições inscritas pelos municípios. Muito em breve, o governador Jerônimo Rodrigues lançará o PAC na BAHIA, unindo investimentos federal e estadual. Isso representa mais empregos, desenvolvimento e ações que melhoram a vida dos baianos e baianas ”, defende Florence. A estimativa é de que a soma dos recursos para investimentos se aproxime da marca de R$ 140 bilhões.

Operações de Crédito
Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, mesmo com as dificuldades enfrentadas nos últimos anos, as contas baianas vêm passando por ajustes e qualificação dos gastos: “atualmente, apenas a Bahia e mais quatro estados da Federação têm a Capag-A [Capacidade de Pagamento]. O que isso significa na prática para a gente? Significa mais margem para tomar operações de crédito. O que é muito importante para os investimentos”.

No balanço realizado pela Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), a Bahia se destaca pelas operações de crédito na Cofiex, com o valor de U$ 962 milhões de dólares (aproximadamente R$ 5 bilhões), atrás apenas de São Paulo em volume de recursos com operações aprovadas em 2023. Os processos administrativos ainda irão tramitar na Secretaria do Tesouro Nacional e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, além do Senado, antes da liberação dos recursos.

O trabalho conduzido pela Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento da Seplan envolveu a articulação com diversas secretarias, órgãos e agentes financeiros, a exemplo do Banco Mundial (Bird), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), como revela a superintendente Luiza Amélia Mello: “todo o esforço realizado ao longo do ano de coordenação das ações das secretarias e articulação com as instituições financeiras culminou com a aprovação de nove operações de crédito externo em 2023, o que significa que o Estado da Bahia está apto a apresentar os projetos e obter os financiamentos”.

A expectativa, segundo a superintendente da Seplan, é de que os contratos sejam celebrados no decorrer de 2024. Será feito respeitando o espaço fiscal em um trabalho permanente de monitoramento realizado em parceria com a Gerência da Dívida Pública da Secretaria da Fazenda.

Desenvolvimento Integrado
Entre as áreas com operações de crédito aprovadas no Cofiex destacam-se a infraestrutura, com U$ 300 milhões para o Programa de Manutenção das Rodovias (BIRD) e o Sistema Viário da Ponte Salvador Ilha de Itaparica (CAF); saúde e saneamento com U$ 282 milhões, por meio do Programa Integrado de Saneamento e Recursos hídricos e seus impactos na saúde da população (AFD) e o Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia – PROSUS II (BID); o desenvolvimento rural e o meio ambiente que, juntos, totalizam U$ 218 milhões da segunda fase do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável e do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica (BID/Fida); além de U$ 120 milhões para o projeto Vida Melhor Urbano de inclusão socioprodutiva (BIRD) e U$ 42 milhões para o projeto Bahia Mais Digital de transformação digital (BID).

Já entre os projetos financiados pelas operações internas de crédito contratadas esse ano, junto ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 3,2 bilhões, o destaque vai para as áreas de infraestrutura, transporte e mobilidade urbana, com projetos que visam à melhoria da qualidade de vida e a geração de emprego e renda para a população.

Milhares de pessoas estão sendo beneficiadas pelos projetos e obras de recuperação das rodovias estaduais que impactam no comércio, na agricultura e no turismo, e de implantação do sistema viário da nova rodoviária de Salvador e do acesso da BA-526 (CIA-Aeroporto), com a Avenida 29 de Março. Estas duas intervenções integram um conjunto de projetos realizados pelo Governo do Estado para transformar a mobilidade na Região Metropolitana da capital baiana na última década.

A diretriz central do governador Jerônimo Rodrigues é muito clara no sentido de que as transformações em curso exigem novos desafios na gestão pública, na visão do secretário da Seplan, Cláudio Peixoto, que sinaliza os compromissos assumidos no Plano Plurianual (PPA) participativo, sancionado pelo governador em publicação do Diário Oficial na última quarta (27): “tirar a Bahia do mapa da fome, expandir e modernizar a rede de serviços públicos, além de inserir uma nova Bahia no mundo, que seja engajada no processo de descarbonização da economia, liderando as agendas da transição ecológica, da neoindustrialização e da transformação digital”.

30 de dezembro de 2023 - 10H 51m

Mais de 60 representantes da sociedade civil se manifestaram em 2023, na Tribuna Livre da Câmara de Feira

A Tribuna Livre da Câmara de Feira de Santana foi palco para manifestação de mais de 60 representantes dos mais variados segmentos da sociedade, em 2023. Ao todo, precisamente 63 pessoas falaram em nome de milhares, no espaço democrático da Casa da Cidadania. Elas foram até o Legislativo clamar por melhorias profissionais no serviço público; por mais recursos para entidades filantrópicas; para pedir mais segurança; reivindicar obras, mais saúde, educação, transporte eficiente; protestar contra quem atenta contra os direitos do povo.

A presidente da União de Transgêneros de Feira de Santana (Trasfêmea), Kelly Alves, esteve lá, no Dia do Orgulho LGBTQIA+, em 28 de junho. O intuito foi cobrar atuação da polícia em casos de crimes de homofobia e transfobia. Em seu pronunciamento, advertiu que o problema não é a falta de legislação punindo atitudes homofóbicas, mas quem faça cumprir os dispositivos existentes. Também fez uso da Tribuna Livre o supervisor de Captação de Recursos e Projetos da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feira de Santana), Cláudio Rios, para pedir aos vereadores apuração do atraso no repasse de recursos federais pela Prefeitura.

A representante do projeto social “Dança Salva Vidas”, Cleide Regina de Santana, também falou na Tribuna, para pedir apoio financeiro da sociedade, a fim de continuar o seu trabalho. Com 14 anos de atividades, a entidade atende a dezenas de crianças e adolescentes em Feira de Santana. A dirigente da APLB, Marlede Oliveira, usou a tribuna para defender a criação e o provimento de cargos efetivos no âmbito das escolas municipais. Quem também subiu à tribuna da Casa da Cidadania foi o promotor de justiça Aldo Rodrigues. Na ocasião, o representante do Ministério Público alertou para o iminente risco de que doenças consideradas erradicadas possam voltar, por causa da redução no número de pessoas vacinadas.

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conceição Borges usou a Tribuna para tratar do Seguro Safra, espécie de indenização com recursos federais para agricultores que perderam o plantio, principalmente de milho e feijão, em virtude da quantidade insuficiente ou excesso de chuvas. Os feirantes que comercializam frutas, verduras e legumes nas calçadas da rua Marechal Deodoro, centro da cidade, usaram o espaço para garantir a efetiva participação no processo de reorganização daquela tradicional feira livre. O Conselho Municipal da Juventude, por sua vez, propôs a criação de um Fundo, para acessar recursos do Estado e União e o diretor da Associação de Apoio a Pacientes do SUS (AAPSUS), Padre Hipólito Gramosa dos Santos, apelou ao Poder Público para manter as suas atividades.

A Miss Feira 2022, Rebeca Coelho, pediu mais políticas públicas na educação. A fundadora do Centro de Estudos Afro-Brasileiros, Magnólia São Pedro, advertiu sobre a importância da qualificação profissional. Uma obra da Igreja Presbiteriana em Feira de Santana também foi divulgada na Tribuna Livre, intitulada Confederação Sinodal, enquanto o Instituto de Artes Marciais Satori Dojo divulgou o projeto social denominado Kaizen: Melhoria Contínua, proposta, aprovada pelo Governo Federal através do Programa de Incentivo ao Esporte, que consiste no envolvimento de crianças e adolescentes na prática do karatê como instrumento para reduzir a violência.

Em agosto deste ano, a Tribuna de Oradores da Câmara passou a ser denominada Maria Quitéria, primeira mulher a ingressar nas Forças Armadas do Brasil. Maria Quitéria de Jesus Medeiros recebeu de Dom Pedro I, em 1823, o título de “Cavaleiro da Ordem Imperial do Cruzeiro”. Reconhecida e homenageada em todo o país, a sua imagem deve estar presente em todas as repartições e unidades do Exército. A homenagem foi idealizada pela presidente do Legislativo, vereadora Eremita Mota (PSDB), autora do Projeto de Decreto Legislativo.

Política / 28 de dezembro de 2023 - 13H 41m

Câmara de Feira encerra 2023 com mais de 60 projetos de lei aprovados

Somando-se projetos de lei, emendas à Lei Orgânica, indicações e requerimentos, a Câmara Municipal de Feira de Santana movimentou um total de 1.596 proposições, em 2023. Os dados compilados pela Gerência Legislativa revelam que, ao longo do ano, foram apresentados pelos parlamentares 128 projetos, 1.320 indicações (lidas e encaminhadas) e aprovados 146 requerimentos, dirigidos a autoridades e órgãos públicos. Um dos principais instrumentos de ação dos vereadores, as proposições visam proporcionar melhorias da qualidade de vida dos feirenses, nas mais diversas áreas, a exemplo da saúde, educação, transporte público e gestão municipal, de modo geral.

Em relação a projetos de leis ordinárias, houve apresentação de 119 iniciativas. Sendo 101 originadas no Legislativo e 18 enviadas pelo Poder Executivo. Do total, 56 foram aprovados, dois rejeitados, 11 permanecem nas comissões, aguardando parecer, e 50 estão em tramitação. O levantamento registra 40 leis ordinárias sancionadas – ato do Poder Executivo que, uma vez publicado no Diário Oficial, torna lei o projeto aprovado em plenário – e 25 aguardando sanção.

Já projetos de lei complementar, contabilizou-se um total de nove proposições (seis de autoria do Executivo e três do Legislativo), o que resultou em sete propostas aprovadas. Destas, quatro foram sancionados e se tornaram leis e duas continuam em tramitação. Ainda, conforme o balanço do Legislativo, duas propostas de Emenda à Lei Orgânica do Município foram aprovadas neste período e promulgadas pela presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB) – portanto, encontram-se em vigor.

Além disso, o relatório demonstrou que dos 73 projetos de decretos legislativos apresentados, 66 obtiveram aprovação da Casa da Cidadania. Salientando-se que 58 destas matérias foram promulgadas, oito aguardam por promulgação, dois estão em análise nas comissões e cinco em tramitação. Ao longo deste ano, houve aprovação e promulgação de três projetos de resolução. O Legislativo contabilizou 132 moções apresentadas, tratando dos mais diversos temas.

A presidente Eremita Mota considera ter sido 2023 um ano “muito produtivo” para a Câmara, no que diz respeito a projetos e requerimentos aprovados. “Tudo o que tramitou de forma regimental e em benefício da sociedade, nós aprovamos. O Poder Legislativo feirense tem demonstrado todo o cuidado para não tornar lei aquilo que não esteja em conformidade ou que possa causar qualquer dano ao cidadão”, disse a dirigente. Neste sentido, ela acrescenta, a Mesa Diretora tem contado com a compreensão por parte dos vereadores, que evitam apresentar proposição de conteúdo inconstitucional.

Feira de Santana / 28 de dezembro de 2023 - 10H 52m

Prefeito Colbert Filho sanciona lei que transforma a SMTT em Secretaria de Mobilidade Urbana

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, sancionou hoje a Lei Complementar Nº 145, que modifica a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Municipal. A medida extingue a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), criada em 2004, e estabelece a criação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB).

Através do Projeto de Lei Complementar Nº 009/2023, de autoria do Poder Executivo, a Câmara Municipal aprovou a iniciativa que visa reorganizar as ações da administração no âmbito da mobilidade urbana. A SEMOB atuará de forma integrada com os demais órgãos e entidades municipais, buscando atingir os objetivos e metas governamentais relacionados à mobilidade urbana.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana tem como finalidade coordenar, orientar, supervisionar, controlar e executar as ações da Administração Municipal nas áreas de transporte público, coletivo ou individual, convencional ou alternativo, integrado ou não. Suas atribuições incluem a administração, engenharia e controle de tráfego, além da operação dos sistemas de transporte viário.

A SEMOB será responsável por políticas de inovação e modernização da mobilidade não apenas no município, mas também na Região Metropolitana de Feira de Santana. Entre suas competências estão a promoção da integração entre os modos de transporte, o planejamento do sistema de transporte urbano e de trânsito, a gestão e fiscalização da operacionalização do serviço de transporte coletivo, entre outras.

A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), criada em 1998, passa a ser vinculada à SEMOB. Além disso, cargos da extinta SMTT são transferidos para a nova secretaria, com alterações nas nomenclaturas de algumas funções.

A criação do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana também é destacada na lei, com a finalidade de captar, repassar e aplicar receitas orçamentárias para custear programas e ações de mobilidade urbana.

A Lei Complementar Nº 145 entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. O Poder Executivo tem um prazo de até 120 dias para realizar as modificações necessárias no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, garantindo a implementação eficaz das mudanças propostas.

Feira de Santana / 20 de dezembro de 2023 - 10H 33m

Câmara promulga lei que prevê quatro anos para retirada das carroças nas ruas de Feira

Câmara promulga lei que prevê quatro anos para retirada das carroças nas ruas de Feira
Foto: Divulgação

Agora é lei. A Prefeitura de Feira e Santana deverá promover ações visando a retirada, de maneira programada e gradual, de veículos de tração animal, mais conhecidos como carroças, das vias e logradouros públicos da zona urbana do Município. Sob o número 4194/2023, esta é uma das leis promulgadas nesta terça-feira (19) pela presidente da Câmara, vereadora Eremita Mota (PSDB). A medida, resultante de projeto do vereador Pedro Américo (UB), institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs).

Fica estabelecido o prazo de quatro anos, após a publicação da lei, para que este meio de transporte seja vedado, em definitivo, na zona urbana de Feira de Santana. O Programa prevê o cadastramento social dos condutores. A proibição vale das 7 às 19 horas, de segunda a sábado. O dispositivo impede a condução de VTAs por menores de 18 anos e também o emprego, em carroça, de animal prenhe, ferido, doente ou idoso a partir de 25 anos.

CENTRO MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA

Outra lei promulgada nesta terça (19) – nº 4195/2023 -, de autoria do vereador Sílvio Dias (PT), diz respeito à instituição, pela Prefeitura, do Centro Municipal de Equoterapia, voltado para os cidadãos com deficiência física e/ou mental ou distúrbio comportamental. O tratamento consiste em método terapêutico e educacional com a utilização do cavalo como instrumento, dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação.

Conforme o artigo 3º da lei, o Centro Municipal de Equoterapia será coordenado por órgão a ser indicado pelo Poder Executivo. As atividades equoterápicas serão desenvolvidas por equipe multifuncional com atuação interdisciplinar. O artigo 7º determina que o Poder Executivo poderá firmar convênio e/ou parceria com instituições públicas e/ou privadas visando à implantação do equipamento.

SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS VIRTUAIS

Uma terceira lei promulgada hoje, iniciativa do vereador Ron do Povo (MDB), institui, no Município de Feira de Santana, a Semana de Prevenção e Combate às Violências Virtuais nas Escolas das Redes Pública e Privada. A campanha fará parte do calendário pedagógico das unidades de ensino. São objetivos da lei promover a orientação sobre os riscos de divulgar fake news, ações que ofereçam riscos da vida e ao patrimônio, orientadas e divulgadas por meio de redes sociais, alem de atividades educativas e de orientação profissional, aos professores e funcionários, para identificar e perceber a prática de ações pelo corpo discente que ofereçam risco ao caráter, honra, cidadania e a vida de colegas ou demais membros da equipe escolar.

CAVALGADA FEMININA

Também promulgada nesta terça-feira, proposta pelo vereador Jurandy Carvalho (PL), a lei nº 4197/2023 inclui a Cavalgada Feminina, realizada no distrito Governador João Durval Carneiro, no calendário oficial de Festa Populares ou de eventos do Município de Feira de Santana. O evento acontecerá anualmente no mês de setembro. O local ficará a cargo da Associação Comunitária de Santa Rosa e Adjacências e Prefeitura Municipal.

Feira de Santana / 18 de dezembro de 2023 - 15H 50m

Ciclovia na avenida Noide Cerqueira recebe sinalização

A ciclovia da avenida Noide Cerqueira está sendo sinalizada em toda sua extensão. O novo espaço de mobilidade dispõe de placas na vertical e faixas na cor vermelha indicando que o lugar é destinado ao deslocamento de ciclistas.

A intervenção pela Prefeitura de Feira de Santana visa promover mais segurança para quem faz uso da bicicleta como meio de transporte, para o lazer ou a prática da atividade esportiva. A sinalização começou nas proximidades do viaduto Francisco Pinto sentido à BR 324 [70% dos serviços de pintura foram concluídos].

“A ciclovia está recebendo sinalização obedecendo as normas técnicas adequadas para oferecer segurança à população que vai utilizar o equipamento”, afirma Ianco Pinho, diretor de Execução de Obras.

PISTAS EXCLUSIVAS

Ainda, o Governo Municipal segue com as obras de implantação da ciclovia na avenida Francisco Fraga Maia. Nesta artéria, a Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA) também está executando os serviços de substituição da pista de cooper e substituição de segmentos do meio-fio do canteiro central da avenida.

Ao todo são mais de 10 quilômetros de pistas destinadas exclusivamente à circulação de bicicletas nessas duas artérias. E vale lembrar que ambas ciclovias ganharam espécies de árvores – na avenida Fraga Maia será implantado ainda o projeto luminotécnico.

Feira de Santana / 14 de dezembro de 2023 - 11H 10m

Programação natalina da Prefeitura de Feira será aberta nesta quinta

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, promoverá uma programação especial voltada ao Natal. Shows musicais e apresentações culturais acontecerão a partir desta quinta-feira (14) e seguem até o dia 22, no palco que fica no estacionamento da Prefeitura.

Durante a semana, as apresentações serão realizadas às 17h. No sábado, às 16h, e no domingo, a partir do meio-dia.

A abertura da programação será realizada nesta quinta-feira, com uma Trupe Natalina, Orquestra Sanfônica do Dispensário Santana e show de Carlos Pitta. Na sexta-feira (15), será a vez do artista Tonho Dionorina se apresentar.

A programação contará com 11 enredos direcionados ao Natal. “Com músicas que trarão momento de alegria, de paz, de amor e o sentimento natalino”, pontua o secretário de Cultura, Jairo Carneiro Filho.

A decoração que já está presente na avenida Getúlio Vargas, no Calçadão da Sales Barbosa e no Paço Municipal Maria Quitéria (sede da Prefeitura), juntamente com a área de estacionamento, é uma atração a parte nesse período. Peças decorativas com os tradicionais símbolos da época, somadas a uma iluminação especial, tornam o centro da cidade um ambiente instagramável.

Estruturas temáticas nas tonalidades vermelha e verde enriquecem o ambiente. Uma árvore foi colocada no estacionamento em frente à Prefeitura, adornada com símbolos natalinos. Além disso, as árvores ao longo do canteiro central da avenida Getúlio Vargas foram decoradas com mangueiras de LED, enquanto as estações do BRT estão embelezadas com outras peças decorativas.

No cruzamento com a avenida Maria Quitéria, uma estrutura temática foi montada, e os ônibus do transporte público urbano foram especialmente iluminados para saudar os participantes das comemorações.

Feira de Santana / 12 de dezembro de 2023 - 15H 02m

Decoração natalina começa a ser instalada em Feira

Feira de Santana se prepara para as comemorações natalinas e de final de ano. A cidade recebe peças decorativas com os tradicionais símbolos da época, que enfeitam a avenida Getúlio Vargas, o Calçadão da Sales Barbosa e o Paço Municipal Maria Quitéria (sede da Prefeitura).

A decoração temática nas cores vermelha e verde darão mais brilho às festividades. Uma grande árvore está sendo implantada no estacionamento em frente à Prefeitura, que também ganhou alguns símbolos do Natal.

Além de mangueiras em Led nas árvores do canteiro central da avenida Getúlio Vargas, outras peças decoram as estações do BRT.

No cruzamento com a avenida Maria Quitéria também está sendo instalado uma estrutura temática. Ônibus do transporte público urbano foram iluminados especialmente para dar as boas-vindas às comemorações.

A programação de Natal está prevista para ser aberta na próxima quinta-feira (14), às 18h30.

Política / 08 de dezembro de 2023 - 00H 53m

Colbert e Sérgio Carneiro visitam fábrica de ônibus elétricos da BYD

O prefeito Colbert Filho visitou nesta quinta-feira (7), em Campinas, a montadora chinesa BYD, maior fabricante de ônibus elétricos do mundo. Acompanhado do diretor da montadora, Bruno Paiva, do secretário de Transportes e Trânsito, Sérgio Carneiro, e de Rodrigo Rosa, presidente da concessionária Rosa, o chefe do Executivo Municipal conheceu toda a linha de montagem de chassis voltada à mobilidade elétrica.

Entre as vantagens observadas, energia limpa com os ônibus 100% elétricos sem emissão de carbono, baterias com autonomia para até 250km e recarga em apenas 3 horas, baixo nível de ruídos e do custo de manutenção. “A bateria, por sua vez, é considerada o coração dos ônibus elétricos”, explica Paiva, diretor da Build Your Dreams.

A garantia para esse tipo de modal é de oito anos – isso devido a simplicidade tecnológica dos ônibus elétricos. E mais: o moderno layout dos ônibus comporta três portas em ambos os lados da carroceria, otimizando o embarque e desembarque dos passageiros.

“Vimos aqui uma fábrica com tecnologia de ponta e equipes de excelência do Brasil e da China. Feira de Santana tem todo o interesse em entrar pela porta da frente na mobilidade elétrica. Agradecemos à BYD por estar conosco apontando o melhor caminho”, ressalta o prefeito Colbert Filho.

A empresa chinesa BYD é referência ainda em energia solar, mobilidade elétrica, armazenamento de energia, além de figurar como a segunda maior produtora de componentes eletrônicos do mundo.

“Estamos visitando com o nosso prefeito no propósito de estudar a melhor viabilidade de um projeto inovador de mobilidade com ônibus elétricos”, afirmou o secretário Sérgio Carneiro.

BYD Brasil

A unidade de Campinas é responsável pela montagem de ônibus elétricos e de baterias de fosfato de ferro. A unidade no interior de São Paulo também abriga a fabricação de painéis solares e o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da empresa no Brasil – focado em estudos e tecnologias para veículos elétricos, baterias, smart grid (rede inteligente de distribuição de energia), energia solar e iluminação.

Feira de Santana / 20 de novembro de 2023 - 00H 57m

Faixas exclusivas de ônibus são revitalizadas no Centro de Feira

A Prefeitura de Feira está revitalizando faixas exclusivas de transporte público com sinalizações horizontal e vertical. A medida garante um melhor desempenho do fluxo dos ônibus urbanos nos corredores de mobilidade do município.

Segundo o secretário de Transportes e Trânsito, Sérgio Carneiro, a ação de infraestrutura otimiza a operação do sistema e prioriza a redução do tempo de deslocamento dos passageiros, especialmente o trabalhador e o estudante.

Foram revitalizados corredores nas ruas Prof. Geminiano Costa (sede do Fluminense), Visconde do Rio Branco (ponto da Câmara e na Esquina Embalagens), Praça do Nordestino (pontos distrital e urbano), Senhor dos Passos (ponto da Marisa), Getúlio Vargas (ponto do Mercado de Arte Popular) e na Dr. Olímpio Vital (ponto do Shopping Cidade das Compras).

O corredor entre a rua Conselheiro Franco e a avenida Senhor dos Passos, em frente ao Baianão, e da J.J. Seabra a Barão de Cotegipe já estão devidamente sinalizados.

O solo será demarcado identificando “caixas” para embarque e desembarque de todos os pontos de ônibus da av. Getúlio Vargas. “Na próxima semana iniciaremos a sinalização horizontal dos pontos próximos ao viaduto [José Joaquim Lopes de Brito] da av. João Durval com a Getúlio”, afirma Sérgio Carneiro.

As faixas exclusivas na rua JJ Seabra (ponto da OI), no Boulevard Shopping, na via marginal ao Terminal Norte (Cidade Nova) e no acesso à UEFS estão na programação do órgão municipal.

Política / 10 de novembro de 2023 - 13H 48m

Deputado protocola indicação para implantação de trem de passageiros entre Feira de Santana, Salvador e Alagoinhas

O deputado Hilton Coelho (PSOL) protocolou indicação, na Casa Legislativa, em que solicita ao governador Jerônimo Rodrigues, que garanta a implantação do Trem Regional de Passageiros nos trechos entre Salvador x Feira de Santana x Alagoinhas, conforme estudo realizado pela Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

“Há uma necessidade de reafirmar um importante anseio público de interesse social dos cidadãos e cidadãs baianos, que é a revitalização da ferrovia para a implantação do Trem Regional de Passageiros. Que a implantação se dê de forma rápida em defesa da mobilidade urbana e do meio ambiente”, afirma o parlamentar.

Hilton Coelho argumenta que “finalmente o Governo da Bahia entendeu que o projeto de monotrilho no Subúrbio Ferroviário de Salvador não fazia nenhum sentido e retomou a discussão do projeto original para revitalização do transporte ferroviário, com a proposta de implantação de um verdadeiro Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Assim, deverá ser restabelecida a via-férrea no trecho entre Calçada e Paripe a fim de permitir novamente o transporte sobre trilhos”.

Para o legislador é importante se pensar no compartilhamento da estrutura ferroviária, otimizando assim o investimento público, com serviços além do transporte regular dos passageiros em áreas urbanas através do VLT, como também, através do Trem Regional para outros municípios, transporte de cargas gerais por contêiner e ainda a operação do trem turístico cultural nos finais de semana. É importante observar que todos esses serviços poderão ser operados em uma via semiexpressa entre as vias do VLT, sem afetar o fluxo diário deste equipamento.

Política / 09 de novembro de 2023 - 15H 28m

Vereador sobe o tom contra criação da Superintendência de Rádio e Televisão de Feira, que teria salário acima de R$ 10 mil

Vereador sobe o tom contra criação da Superintendência de Rádio e Televisão de Feira, que teria salário acima de R$ 10 mil
Foto: Divulgação

A criação de uma Superintendência Municipal de Rádio e TV de Feira de Santana foi aprovada pela Câmara de Vereadores, em primeira discussão, mas segue dando o que falar no legislativo.

Na teoria, o objetivo do órgão seria gerenciar as emissoras de rádio e de TV que o município tenha. O salário previsto está acima de R$ 10 mil.

Um dos vereadores que protestou contra a alcunha da Prefeitura foi o petista Silvio Dias. Segundo ele, diante do “cenário de abandono” que a cidade se encontra, com profissionais com salários atrasados e unidades de saúde sucateadas e sem medicamentos, a medida seria uma afronta à própria população.

“A questão aqui é analisar, principalmente, a prioridade que está se dando com o gasto do recurso público. Será que temos a necessidade? Feira de Santana, uma cidade que não fornece medicamentos aos seus munícipes, que não tem médico, onde escolas estão funcionando apenas dois dias na semana, onde o transporte público é uma lástima, as estradas da zona rural em situação precária, será que é prioridade criar uma Superintendência de Rádio e Televisão?”, questionou.

Feira de Santana / 08 de novembro de 2023 - 16H 46m

Papai Noel chegará a bordo de um balão nesta sexta em Shopping de Feira

A época mais mágica do ano já chegou no Boulevard Shopping, que celebra em grande estilo mais um Natal Encantado. Na sexta-feira (10), a partir das 17h, o empreendimento recebe o Papai Noel e inaugura a sua grande decoração com tons clássicos do vermelho e dourado, que permanece até o dia 2 de janeiro de 2024, além do trenzinho encantado.

Na ocasião, o Papai Noel vai desembarcar no Estacionamento E3 a bordo de um balão. Um grande e colorido balão será o transporte oficial do Papai Noel neste ano e promete mexer com a imaginação de crianças e adultos. Logo em seguida, o Papai Noel será acompanhado por um grupo musical e personagens mágicos, promovendo uma parada natalina no shopping até a sua chegada no trono, onde fará a inauguração da decoração e trenzinho na Praça de Eventos.

A criançada poderá passear de trenzinho, admirar os brilhos cintilantes do Natal e viver uma viagem encantadora pelo mundo mágico do Noel.

Além disso, toda a família vai poder aproveitar e se encantar com a grandiosa decoração de Natal, que vem repleta de novidades e toda inspiradas nas cores clássicas que contemplam os temas natalinos. Elementos em tons de vermelho e dourado transformam a atmosfera do Shopping e trazem o tradicional clima festivo, alegria e renovação desta época, com um castelo com luzes douradas, e uma espaço com mais de 7.000 bolas de Natal e 8.000 metros pisca-pisca.

O gerente de marketing do Boulevard Shopping, André Serra, destaca que o Natal Boulevard 2023 carrega um significado especial, pois reforça o espírito de festa, confraternização e experiências únicas que o empreendimento vem proporcionando aos clientes durante todo o ano.

“Esta é uma época do ano mágica. Estamos trazendo um mix de atrações para marcar e principalmente encantar crianças e adultos. Tudo foi pensado para que o nosso público possa aproveitar a melhor experiência e marcar a memória de todos, na data mais especial do ano”, completa.

Feira de Santana / 04 de novembro de 2023 - 06H 40m

Prefeitura de Feira reforça frota de ônibus para o ENEM neste domingo

Vinte e seis ônibus extras vão reforçar o transporte público urbano em Feira de Santana no atendimento aos usuários na primeira fase do Enem 2023 (Exame Nacional do Ensino Médio), neste domingo, 5.
O incremento de frota será de 60% nas linhas de maior demanda, entre 11h e 19h30. Os terminais Central, Norte, Sul, Pampalona, Noide Cerqueira, Ayrton Senna e as estações da linha BRT-1 (Av. Getúlio Vargas) estarão integrados e funcionando para facilitar a mobilidade do estudante.
A Prefeitura de Feira também vai garantir o benefício social da meia-passagem de R$ 2,45 – aplicada aos domingos e feriados. O passageiro com cartão Via Feira poderá pegar ainda mais de um ônibus e pagar uma só tarifa integrando de qualquer ponto da cidade, num intervalo de até 2 horas.
O secretário de Transportes e Trânsito (SMTT), Sérgio Carneiro reforça que o “estudante deve ficar tranquilo, pois a determinação do prefeito Colbert Filho foi de ampliar a mobilidade e garantir tranquilidade no acesso aos locais de prova do Enem”.
A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) estará prestando orientações aos passageiros nos pontos de maior concentração.
KIM+
O passageiro com o cartão social Via Feira poderá pagar tarifa social na bilhetagem eletrônica do próprio ônibus, ou também realizar recarga por PIX, QR Code, cartão de crédito ou débito, boleto ou transferência bancária no aplicativo KIM+.
Confira as linhas com atendimento extra:
002 – CIS Tomba via João Durval
010 – Cidade Nova via Terminal Central
063 – Campo Belo via Caraíbas
064 – Campo Limpo via Baraúnas
071 – George Américo via Terminal Central
072 – Conj. João Paulo
074 – Gabriela via Homero
078 – Alto do Papagaio via Maria Quitéria
098 – Mantiba via Terminal Norte
108 – Conder via João Durval
115 – Cond. asa Branca via Pampalona
01 – Fraternidade via Araújo Pinho
07 – Jardim Brasil
08 – Fraternidade via Rodoviária
17 – Feira IX
18 – Aviário
20 – Feira VII
22 – Nova Esperança
26 – Subaé via Santa Mônica
27 – Viveiro via Av. Rio de Janeiro
30 – Jussara
33 – Parque Lagoa Praça
39 – Tanquinho
49 – Parque Viver
85 – Santo Antônio
107 – Parque Getúlio Vargas
Feira de Santana / 24 de outubro de 2023 - 12H 11m

Prefeitura de Feira decreta situação de emergência por estiagem; decreto tem validade de 180 dias

Prefeitura de Feira decreta situação de emergência por estiagem; decreto tem validade de 180 dias
Foto: Divulgação/PMFS

Por meio de decreto, publicado no Diário Oficial do Município, nesta terça-feira (24), o prefeito Colbert Martins (MDB) decretou situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem. A medida terá duração de 180 dias.

O documento aponta circunstâncias adversas resultantes do baixo índice pluviométrico registrados nos últimos meses em Feira de Santana. A situação climática foi registrada e avaliada pelos pareceres técnicos da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, além de outros órgãos competentes.

A Defesa Civil emitiu parecer favorável à declaração de Situação de Emergência diante da necessidade de ação urgente para enfrentar os desafios decorrentes da estiagem.

O decreto prevê a mobilização dos órgãos municipais, a convocação de voluntários, bem como a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade e aos governos estadual e federal, para auxiliar a população afetada.

Uma das principais preocupações é a necessidade de abastecimento de água potável nas áreas rurais do município, que dependem do transporte de água por carro-pipa devido à escassez hídrica. A estiagem também tem provocado danos significativos às atividades produtivas, com destaque para a agricultura e a pecuária.

Política / 18 de outubro de 2023 - 13H 48m

Deputados farão protesto contra ViaBahia na BR-324 para cobrar melhorias na rodovia

Deputados farão protesto contra ViaBahia na BR-324 para cobrar melhorias na rodovia
Foto: Divulgação

Os deputados estaduais estão organizando uma manifestação no posto de pedágio da ViaBahia da BR-324, em Simões Filho, no próximo dia 21 de novembro, para denunciar a situação das rodovias administradas pela concessionária.

Na terça-feira (17), os membros da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram a realização do ato, que é uma iniciativa conjunta com a Comissão de Agricultura e Política Rural da Casa.

No final da reunião, o presidente da Comissão de Infraestrutura, deputado Eduardo Salles (PP), explicou qual será o objetivo da manifestação marcada para começar às 9h. “Será uma manifestação pacífica, apenas uma distribuição de panfletos”, afirmou o parlamentar. “Estaremos lá, com a bênção de Deus, juntamente com os 63 deputados da Bahia, demonstrando para aqueles que nos elegeram o grave problema que tem custado vidas na BR-324, Salvador-Feira de Santana, e na BR-116, de Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais”, acrescentou.

Outro objetivo da mobilização, conforme explica Salles, é convidar a população a participar de uma audiência pública, também conjunta com as duas comissões, marcada para o dia 28 de novembro na ALBA. Nesse evento, serão discutidos os problemas das rodovias administradas pela concessionária. O presidente da ViaBahia, José Pedro Guerreiro Bartolomeu, foi convocado para a audiência, que deverá contar com a presença de representantes da Justiça, Ministério Público, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), municípios e outras instituições.

Segundo o progressista, o contrato da ViaBahia estipula que mais de 400 quilômetros dessas duas rodovias já deveriam estar duplicados.

“De acordo com o fluxo de veículos, deveria haver uma quarta pista na saída de Salvador, uma terceira pista entre Salvador e Feira de Santana, anéis rodoviários, viadutos, passarelas e recapeamento completo. No entanto, o que vemos é apenas o descaso da ViaBahia”, explicou. Em vez disso, conforme Eduardo Salles, a ViaBahia ingressou na Justiça exigindo que o governo pague uma indenização de R$ 12 bilhões, alegando que supostas correções no contrato não foram efetuadas.

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