Presidente da Câmara de São Gonçalo dos Campos rasga lei orgânica e derruba vetos do prefeito mesmo sem os votos exigidos por lei
A população presente na Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos, nesta terça-feira, 24, presenciou algo nunca antes visto na política da cidade. O presidente da Casa Legislativa, Josué Oliveira, o Joca (PP), ignorou a lei orgânica municipal e derrubou vetos do prefeito Tarcísio Pedreira com menos votos do que o necessário por lei.
O prefeito havia enviado, com vetos, para votação na Câmara o orçamento do município para o ano de 2023. Uma das justificativas da Prefeitura para os vetos é que a Procuraria do Município entende que as emendas são inconstitucionais, pois as alterações orçamentárias propostas por alguns vereadores afrontam o Art. 166, § 3º, II da Constituição Federal, uma vez que não há a indicação de quais projetos/atividades e fontes de recursos seriam suplementados ou anulados.
Com isso, para que o veto fosse derrubado seriam necessários votos de 9 dos 13 vereadores. Entretanto, com apenas 7 votos, o Presidente da Câmara, Joca, rasgou a lei orgânica municipal, no paragrafo 2º do artigo 58 e derrubou o veto.
“A Lei Orgânica, que é a Constituição de cada Município, de maior hierarquia, sempre foi utilizada (por dever) pelo Legislativo. Nela está previsto que somente 2/3 dos vereadores pode derrubar os vetos do Executivo. No entanto, o que se viu hoje foi a Presidência da Câmara ignorá-la completamente, de forma claramente ilegal e por conveniência, restando claro que o Presidente só aplica a Lei quando lhe é benéfico politicamente, o que lamentamos, pois se ignora o interesse público diante da importância da matéria, que trata de todo orçamento de 2023″, explica a procuradora do Município, Natalia Almeida.
De forma irregular, o presidente da Câmara retirou ainda a possibilidade do prefeito fazer suplementação orçamentária, mas contraditoriamente e não menos ilegal se deu autorização para suplementar o orçamento da Câmara sem aprovação da Prefeitura. “O presidente da Câmara ultrapassou todos os limites. Com o único objetivo de me prejudicar, ele rasgou a Lei Orgânica Municipal. Ao bel-prazer, ele simplesmente desconsiderou que para se derrubar o veto seriam necessários 9 votos. Ele derrubou o veto tendo apenas 7 votos. Meteu os pés pelas mãos, invadiu o sinal vermelho e sofrerá as devidas consequências. Enfim, pelo visto bateu o desespero porque ele sabe que a casa dele está prestes a cair”, criticou Tarcísio Pedreira.
Vereadores aprovam Orçamento 2023 da Prefeitura de Feira; valor é de quase R$ 2 bilhões
Após alguns adiamentos, a Câmara de Vereadores finalmente aprovou o Projeto de Lei do Orçamento 2023 da Prefeitura de Feira de Santana.
De forma unânime, todos os vereadores presentes na sessão, que aconteceu desta terça-feira, aprovaram o valor de R$ 1.963.320.508.
Para que a votação acontecesse, algumas emendas de remanejamento de recursos foram retiradas pelos vereadores. Na votação, ficou aprovado também que o Executivo que a Suplementação Orçamentária pode ser feita em até 40% para remanejamento.
“Parece que entre mortos e feridos todos foram salvos”, disse José Carneiro, líder do Governo na Câmara, ao comentar o acordo feito com oposicionistas para que as emendas de suplementação fossem retiradas. Pedro Cícero, Jhonatas Monteiro, Professor Ivamberg, Eremita Mota e Silvio Dias retiraram.
“Chegamos a um consenso, um acordo que todas as partes cederam em alguma medida. Pensando sobretudo no bem estar da população feirense”, disse Jhonatas ao discursar na Tribuna.
Assembleia de sócios do Fluminense de Feira aprova criação de SAF; clube busca investidores
O Touro do Sertão vai virar SAF. A noite de segunda-feira (23) pode ficar marcada como o pontapé inicial de uma nova página da história do Fluminense de Feira.
É que os sócios do clube aprovaram por unanimidade em uma assembleia realizada no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, uma alteração no estatuto do clube para criar uma Sociedade Anônima do Futebol. “Eu já tive algumas conversas com empresas de futebol e vamos trabalhar nesse sentido agora. Com a aprovação na assembleia, a gente já tem condições de conversar com mais força com esse pessoal que está fazendo SAF’s aqui no Brasil”, disse o presidente do Fluminense de Feira, Zé Chico ao Blog.
O mandatário corre contra o tempo para tentar concluir a venda da SAF do Touro do Sertão antes da estreia do time de Feira de Santana, no Baianão da Série B, que tem previsão de início em maio deste ano. Caso isso não seja concretizado, Zé Chico afirmou que vai trabalhar durante a temporada para finalizar os trâmites da negociação da SAF.
O QUE É SAF?
A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) é um tipo específico de empresa, a partir de uma lei aprovada por Deputados e Senadores em 2021. A legislação estimula que clubes de futebol migrem da associação civil sem fins lucrativos para a empresarial. Neste modelo, a equipe se torna oficialmente um “clube-empresa”, ou seja, que pode ser vendido.
Grandes clubes do Brasil já viraram SAF, como o Bahia, Botafogo, Vasco e Cruzeiro.
Antes obrigatório, uso de máscaras em Feira de Santana passa a ser recomendado em ambientes fechados
Com a redução de casos graves de Covid-19 em Feira de Santana, o uso de máscaras em unidades de saúde e ambientes fechados, antes obrigatório, agora passa a ser recomendado nestes locais. Decreto neste sentido assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho foi publicado na edição desta terça-feira (24) no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Conforme a publicação na edição de hoje do Diário Oficial Eletrônico do Município, a recomendação abrange: hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas e Unidades de Pronto-Atendimentos – UPAs e farmácias; em transportes públicos, tais como: ônibus e vans, e seus respectivos locais de acesso como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos e litúrgicos; em escolas e universidades; em ambientes fechados, a exemplo de teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres.
A publicação informa ainda que “ao acompanhante de pacientes em unidade de saúde ficará o acesso condicionado à utilização de máscara de proteção e a comprovação da vacinação”. O acesso a quaisquer prédios públicos, nos quais se situem órgãos, entidades e unidades administrativas, fica recomendado o uso de máscaras de proteção.
Acrescenta ainda que “Permanecem autorizados, observado o quanto disposto neste Decreto, os eventos e atividades com a presença de público, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins, templos para atos religiosos litúrgicos e os eventos esportivos coletivos, profissionais ou amadores”.
Irará realiza Festejos Populares com Lavagem da Igreja e shows
Os Festejos Populares de Irará estão de volta. De 27 a 30 de janeiro o município celebra a sua padroeira, Nossa Senhora da Purificação dos Campos, realizando a Lavagem de Irará, na última sexta-feira do mês de janeiro, que este ano cai no dia 27. A festa centenária começa às 16h com o cortejo saindo com a Charanga de Irará da frente à casa de Mãe Melânia, senhora que durante muitos anos comandou os festejos, com as baianas e seus potes de flores e água de cheiro. Com a participação de manifestações culturais da região, da população da cidade e de turistas, o cortejo segue com todos cantando e dançando em direção à igreja, que fica localizada no centro da cidade. Lá chegando, as baianas lavam a escada e o adro celebrando a devoção a Nossa Senhora da Purificação dos Campos.
“Zé, Zé, Zé Popô, Foguete do ar me anunciou, Irará é meu namoro e a lavagem é meu amor.” Já dizia Tom Zé, filho da terra, na música “Lavagem da Igreja de Irará”
Os Festejos Populares de Irará também promovem uma rica programação de shows, com atrações bem variadas, de sexta-feira (27) até segunda-feira (30). Sempre a partir das 21h, haverá na sexta (27) show de Os Boyzinhos, Escandurras e Tayrone; Sábado (28) shows de Dom, Parangolé, Nenho e Oh Polêmico; Domingo (29), de Swing CS, Van Júnior, Adão Negro e Lá Fúria. Ainda no domingo (29), durante o dia, desfilam pelas ruas da cidade irreverente “Bloco das Nigrinhas”, com homens vestidos de mulher, o animado “Bloco Abre Alas”, que toca músicas dos antigos carnavais, e acontece o Encontro de Paredões, que reúne os carros de som da cidade. O encerramento dos Festejos Populares de Irará se dará na segunda-feira (30) com o Leilão de Prendas e a Festa do Cruzeiro que terá um trio elétrico onde cantarão Saulo Fernades e Beto Santana.
Irará é uma cidade que fica a cerca de 137Km de Salvador, tem pouco mais de 25 mil habitantes, e sedia uma das festas mais importante da região, a Lavagem das Escadarias da Igreja de Irará ou a Lavagem de Irará. Esta é uma manifestação cultural que acontece há mais de 100 anos na cidade, sempre antecedendo os festejos de Nossa Senhora da Purificação dos Campos, que é a padroeira do município. É um evento que é sempre realizado na última sexta-feira do mês de janeiro e atrai milhares de fiéis e turistas. A Filarmônica 25 de Dezembro, que em 2023 completa 69 anos, é motivo de orgulho para a cidade e dela saem os músicos que formam a Charanga de Irará que igualmente enche de alegria a população, inclusive ao realizar as Alvoradas nos domingos de janeiro, quando acordam a cidade ao som de suas músicas.
As pessoas que residem em Irará contam que essa festa começou quando algumas senhoras de elite, consideradas como mães de família da cidade, resolveram homenagear a padroeira lavando a igreja para que no dia santo ela estivesse arrumada. Porém, foram as mulheres do povo, mães solteiras, que se tornaram personagens principais dessa festa. Elas saíam vestidas de baianas com seus potes e seguiam o estandarte da Virgem da Purificação. Até hoje é o que se vê: baianas com seus potes seguindo a procissão e lavando a Igreja, além de oferecer o “banho de cheiro” aos participantes. É assim, a festa da Lavagem de Irará, uma festa bem eclética, cheia de sincretismo religioso, de elementos tradicionais, de muita música e principalmente, de muita alegria.
Mãe Melânia, que já faleceu e passou o estandarte para Maria Helena, foi durante muitos e muitos anos a baluarte, a referência da mais tradicional festa de Irará. Melânia dos Reis foi uma mulher negra, parteira, e líder religiosa, Ministra Extraordinária da Eucaristia, muito conhecida e respeitada. Ela foi a segunda porta-bandeira da Lavagem, herdando o estandarte da lavagem que era de Sinhá Inácia. Mãe Melânia faleceu em 2008 e deixou como legado o modo generoso de olhar as minorias. P
Confira a programação cultural dos Festejos Populares de Irará:
27/01- sexta
16h – Lavagem da Nossa Senhora da Purificação dos Campos. Concentração em frente à casa de Mãe Melânia.
21h – Os Boyzinhos
22h20 – Dança: Swing Dance
22h30 – Escandurras
00h20 – Dança: Black on White
00h30 – Tayrone
28/01 – sábado
21h – Dom
23h20 – Dança: Feelings Dance
23h30 – Parangolé
01h20 – Dança: The Queens
01h30 – Nenho
03h30 – Oh Polêmico
29/01 – domingo
21h – Swing CS
22h20 – Dança: Iradance
22h30 – Van Júnior
23h50 – Dança: FS Dance
00h00 – Adão Negro
02h – Lá Fúria
30/01 – segunda
Festa do Cruzeiro
11h – Leilão
16h – arrastão com o cantor Saulo Fernandes e Beto Santana, no trio elétrico.
Horários e ordem de apresentações sujeitos a alterações.
STF concede liminar favorável à manutenção do FPM de municípios baianos que censo indicou perda de população
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (23) que o Tribunal de Contas da União (TCU) não utilize os dados populacionais do Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida, articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), evita que 101 municípios baianos e 800 de todo o Brasil percam receita do fundo. O prejuízo nas cidades da Bahia chegaria a R$467 milhões ao ano.
Lewandowski julgou procedente os pedidos feitos pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que ingressaram no STF com duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs). Nos argumentos do Legislativo baiano e da sigla, com base na Lei Complementar 165/2019, a decisão do TCU em utilizar dados do censo inconclusivo, e ainda em curso, viola os princípios da segurança jurídica, da autonomia municipal, da vedação ao retrocesso social, do pacto federativo, além de desrespeitar as leis orçamentárias anuais aprovadas em 2022 pelos entes municipais.
Na liminar deferida, o ministro Ricardo Lewandowski comunica urgência da resolução. “Com fundamento nas razões acima expendidas, defiro a cautelar, ad referendum do Plenário do Supremo Tribunal Federal, para suspender os efeitos da Decisão Normativa – TCU 201/2022, mantendo como patamar mínimo os coeficientes de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018 durante o exercício de 2023, compensando-se, nas transferências subsequentes, os valores já transferidos a menor”, afirma na decisão.
O vice-presidente da UPB, prefeito Quinho, de Belo Campo, comemorou a notícia e disse que é resultado da mobilização que os prefeitos baianos montaram, em Brasília, para articular a revisão da decisão normativa do TCU. “Tínhamos a preocupação muito grande de como os municípios manteriam os serviços funcionando sem esse recurso. É uma grande vitória. Estivemos em Brasília, cada prefeito buscou seu deputado, senador, conversamos com a AGU, o governo federal e chegamos ao entendimento que deveríamos provocar o ingresso de uma ADPF, o que foi feito pela Assembleia Legislativa e o PCdoB”.
Secretaria de Políticas para a Mulher passa a ser definitiva na estrutura do município de Feira
Após funcionar por cerca de dois anos em caráter extraordinário, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres ganha status definitivo na estrutura do município de Feira de Santana.
A mudança aconteceu com a aprovação da redação final do projeto de Lei nº 01/2022 pela Câmara de Vereadores, por maioria de votos dos parlamentares. A Secretaria é porta de entrada, por exemplo, para a rede de assistência e acolhimento a vítimas de violência doméstica.
Com a medida, aprovada na semana passada, o órgão municipal passa a ter orçamento próprio (antes era vinculada ao Gabinete do Prefeito) e autonomia financeira para executar suas ações de promoção e defesa da mulher.
A atual secretária da pasta, Gerusa Sampaio, vereadora licenciada do cargo, chegou a admitir, em visita à Câmara em dezembro último, ter enfrentado “problemas para a aquisição de materiais simples”, devido o funcionamento da Secretaria em formato extraordinário.
Pesquisadores da UFRB em Feira estudam planta suculenta para produção de biocombustíveis
Os professores e pesquisadores Carine Tondo Alves e Luciano Hocevar, do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS), em Feira de Santana, vão participar da coordenação e desenvolvimento do Programa BRAVE, para a formação de uma nova cadeia de produção de agave, uma planta do tipo suculenta, cultivado para produção de fibras de sisal na Bahia, como fonte em biocombustíveis e diversos outros produtos renováveis, como etanol de primeira e segunda gerações e biogás.
Os pesquisadores da UFRB vão coordenar e desenvolver a caracterização do agave. A próxima etapa é o desenvolvimento de tecnologias em escala piloto para produção de biogás e outros biocombustíveis, “utilizando esta biomassa abundante no nosso território”, descreve a pesquisadora Carina Tondo.
Em equipamentos de Laboratório do CETENS, a serem montados até março, serão realizadas análises de caracterização da biomassa e experimentos em escala piloto de produção de biogás. No estágio atual, “os trabalhos já foram iniciados e estamos na primeira etapa do projeto, que prevê reuniões semanais, estudos e orientações”, explica Carina Tondo Alves que está retornando do período de Pós-Doutorado na Inglaterra, no qual fez estudos e pesquisou sobre biomassa e bioenergia.
Estão previstas para o desenvolvimento do projeto, em cinco anos, a produção de equipamentos para o plantio e colheita de agave, e a criação de plantas-piloto para processamento, validação e refino da biomassa. Isso permitirá que a folha de agave seja convertida em biocombustíveis como etanol, biogás e biohidrogênio e outros produtos renováveis, como fibras e bioplásticos.
Com investimento na ordem de R$ 30 milhões, em 60 meses, o projeto é financiado pela Shell Brasil, utilizando recursos oriundos da cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O sisal é uma fibra produzida pelo beneficiamento da folha da agave, uma planta muito resistente e que se dá muito bem em regiões semiáridas como no nordeste brasileiro e tem aplicações que vão desde a confecção de fios, cordas, tapetes, sacos, vassouras, artesanatos, acessórios e o uso como componente automobilístico.
O agave possui grande potencial energético visto que sua biomassa pode ser comparada a da cana-de-açúcar, mas com demandas 80% menores de irrigação e fertilizantes, e capacidade de armazenar água e capturar carbono.
Dos 10 municípios brasileiros que mais produziram agave em 2021, nove estão do estado da Bahia, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, o estado produziu 96 mil toneladas de agave. A Paraíba, que ocupa o segundo lugar, produziu 5,3 mil toneladas.
Em 15 dias, ações policiais localizam 24 criminosos em Feira
Nos primeiros 15 dias de 2023, ações ostensivas localizaram 24 criminosos, na cidade de Feira de Santana. O patrulhamento e o trabalho de inteligência foram reforçados por tempo indeterminado, na região.
No mesmo período, a PM apreendeu também três adolescentes envolvidos com homicídios, roubos e tráfico de drogas, além de retirar das ruas 17 armas de fogo. Durante os patrulhamentos foram conduzidas 41 pessoas ligadas direta ou indiretamente ao comércio de entorpecentes.
“Entregamos 27 novas viaturas, no dia 13 de janeiro, para reforçar o trabalho preventivo em Feira, uma delas semiblindada, no mesmo padrão utilizado pelas polícias Federal e Rodoviária Federal. Continuaremos unindo efetivo e investimento em novos equipamentos, no combate à criminalidade”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
O delegado federal acrescentou que as equipes trabalham de forma incansável. “Parabéns aos policiais baianos pela dedicação diuturna. Em 21 dias como secretário, acompanhando de perto, me sinto honrado em fazer parte desse time”, completou Werner.
Jerônimo Rodrigues garante pagamento do piso nacional dos professores na Bahia
Em reunião realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues garantiu que a Bahia vai pagar o piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55. A lei do piso estabelece para 2023 uma correção de 14,95% em relação ao piso anterior.
“Estávamos aguardando a definição do governo federal em relação ao percentual do reajuste e agora estamos nos debruçando sobre o cenário macroeconômico que, os especialistas dizem, será de crise, para garantir o pagamento do piso, conhecendo o impacto no orçamento estadual”, afirmou o governador após a reunião.
Participaram do encontro, no sábado (21), as secretarias estaduais da Educação (SEC); da Administração (SAEB); da Fazenda (SEFAZ); do Planejamento (Seplan), além da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Os estudos inicialmente tratarão sobre a previsão orçamentária de 2023, análise das receitas e por fim viabilizar as condições para o atendimento do percentual estabelecido. “Estamos na fase inicial. Vamos dialogar com a categoria assim que a equipe econômica tiver os números. Vamos cumprir nosso compromisso, que é inclusive um compromisso de campanha e alinhado com o governo Lula”, pontou Jerônimo.
Em 2022, a categoria teve um ganho real de 33,24%. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, mais de 33 mil coordenadores pedagógicos e professores, entre concursados e contratados por meio do REDA, foram remunerados com valor superior ao piso nacional do magistério. O salário base referente à carga de 40 horas semanais foi de R$ 3.850. Sobre este valor, são acrescidos ainda 31,18% referentes à regência de classe, ou seja, a remuneração de um professor em início de carreira na rede estadual de ensino, em 2022, já começa com o valor de R$ 5.054,43.
Bahia de Feira enfrenta o Doce Mel pela 3ª rodada do Campeonato Baiano 2023 neste domingo (22)
O Campeonato Baiano 2023 já está em andamento. O estadual teve início no dia 10 de janeiro e segue a mesma fórmula do ano passado. A primeira fase tem nove rodadas, com todas as equipes se enfrentando. Neste domingo (22), o Bahia de Feira enfrenta o Doce Mel, no Estádio Municipal Waldomiro Borges, apelidado de Waldomirão.
O elenco do Bahia de Feira trabalhou durante toda semana visando o confronto deste domingo, depois do resultado dos últimos dois jogos, a atenção será redobrada. “Pode até ser um jogo difícil por ser fora de casa, mas vamos em busca do nosso objetivo, trazer os três pontos, e mostrar que o que aconteceu no último jogo foi apenas um acidente de percurso”, enfatizou o técnico João Carlos.
José Aldean, mais também conhecido como Deon, completa a marca de 102 jogos usando a camisa do Tremendão, o camisa 9 do Bahia de Feira está relacionado para a partida contra o Doce Mel, e seu histórico contra o adversário é favorável, em três jogos ele marcou 3 gols e segue focado para mais uma partida disposto a colaborar com a equipe. “Estou muito motivado, estamos treinando bastante, e espero ajudar ao máximo o clube a conquistar o nosso objetivo, trazer essa vitória para casa”, afirmou.
Após sofrer hemorragia gastrointestinal, idoso de 84 anos aguarda há cinco dias na fila da regulação em Feira
De acordo com o balanço divulgado pela Prefeitura Municipal, Feira de Santana registrou, até a sexta-feira (20), 35 pessoas aguardando na fila da regulação, em busca de transferência para uma unidade hospitalar adequada.
Entre estes pacientes, um idoso de 84 anos, que se encontra na policlínica da Rua Nova há cinco dia, com diagnóstico de hemorragia gastrointestinal. Já na policlínica do Parque Ipê, um homem de 57 anos está há dez dias esperando transferência para tratar de um quadro de pneumonia.
Do total, 17 pacientes aguardam regulação na UPA Queimadinha, enquanto outros 18 estão distribuídos nas policlínicas municipais: Feira X (4), Tomba (4), George Americo (1), Parque Ipê (5), Humildes (1) e Rua Nova (3). As vagas são mediadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado.
Boulevard Shopping lança mais uma edição do Bloquinho de Carnaval
O Carnaval já está chegando, e com ele a época de muita diversão, música e bloquinhos recheados de folia. E para animar toda a família durante esse período especial, o Boulevard Shopping preparou mais uma edição do Bloquinho Boulevard, evento que irá reunir atrações especiais e uma experiência exclusiva.
A terceira edição do Bloquinho acontecerá em 11 de fevereiro e terá como atração principal o show dos Bolofofos, que promete muita diversão para os frequentadores do empreendimento. Já a abertura do evento ficará por conta da banda Pé de Lata.
Para participar do Bloquinho Boulevard 2023, uma promoção especial foi preparada para os foliões, na qual, a cada R$300 em compras, os clientes poderão trocar as notas fiscais por um ingresso infantil e uma pulseira adulto. A campanha acontece no período de 21 de janeiro a 11 de fevereiro e será permitida a retirada de três kits por CPF.
“O Bloquinho oferecerá uma experiência familiar com atrações infantis e muita diversão para os nossos clientes. Será um momento especial para reunir a família e os amigos em uma época tão animada como o carnaval. Além disso, os foliões contarão com uma estrutura confortável e segura para curtir o evento da melhor maneira”, pontuou João Almeida, Gerente de Marketing do Boulevard.
Dayane Pimentel revela convites políticos, mas prega cautela sobre 2024: ‘Aguardarei o cenário’
Prestes a concluir o seu mandato como deputada federal, Dayane Pimentel (União Brasil) tem aproveitado os últimos dias para estar mais próxima da família e refletir sobre o seu futuro político, após o insucesso nas urnas. Neste sábado (21), ela conversou com exclusividade com o Blog do Velame.
Questionada como se dará a sua atuação, ao fim do mandato, a feirense revelou já ter recebido alguns convites, sem entrar em detalhes de onde estes teriam partido: “Aproveitei o resultado da eleição, qual não venci, para cuidar mais da família, das minhas questões pessoais e estou aproveitando bem esse momento. Os convites chegam, vou escutando e refletindo”, disse.
Na última eleição municipal, a parlamentar chegou a concorrer à Prefeitura de Feira, sem lograr êxito. No segundo turno, surpreendeu ao se aproximar do então adversário Zé Neto (PT). Para 2024, diante da natural candidatura do ex-prefeito José Ronaldo, que pertence ao seu grupo político, a Professora evita confirmar se terá algum envolvimento ou se pleiteará algum cargo: “Ainda acho muito cedo para falar sobre as eleições de 2024. Aguardarei o cenário”, garantiu.
Quando o assunto é a relação com os chefes do executivo municipal e estadual, Dayane prefere adorar um tom mais ameno, sobretudo diante das incertezas quanto ao seu futuro político. Nos últimos dias foi ventilada, inclusive, a possibilidade da ex-bolsonarista migrar para a base do Governo do Estado. Informação, até então, não confirmada por ela.
“Com o prefeito Colbert a relação sempre foi institucional. Em relação a Jerônimo, nossos mandatos não coincidiram. Ele está iniciando e eu estou encerrando uma fase. Mas estarei observando o decorrer de seu trabalho para poder fazer uma melhor avaliação”, concluiu ao Blog do Velame.
Na Paraíba, Jerônimo Rodrigues participa de reunião do Consórcio Nordeste e aponta prioridades para investimentos federais na região
O governador Jerônimo Rodrigues e os demais governadores do Consórcio Nordeste se encontraram em João Pessoa, na Paraíba, nesta sexta-feira (20), para alinhar as ações e políticas públicas que vão permitir o diálogo entre governo federal, estados e municípios e com isso garantir os investimentos para a região. Um plano de ação e a lista de prioridades foi construída e será apresentada ao presidente Lula na reunião agendada para o final do mês de janeiro com governadores de todo o Brasil, em Brasília. Dentre as demandas, estão o combate à fome, a geração de emprego, a escassez de água, energia elétrica e internet, a questão da moradia, entre outras demandas.
“Hoje, nós estamos aqui discutindo um documento com a proposta de articular uma relação federativa, sobre como é que os estados vão se relacionar com o governo federal. Nós tivemos uma ausência total do governo federal nos últimos quatro anos em relação aos municípios e estados e a gente quer restabelecer isso. Não se faz política isolada. E dentro deste contexto, estamos trazendo e discutindo as nossas propostas de ações produtivas, por exemplo, produção de energia renovável, retomada dos programas Minha Casa Minha Vida, Água para todos, Luz para Todos, incluímos o Internet para Todos para conectividade acontecer de forma mais dinâmica. Então, são projetos estruturantes, de inclusão”, explicou o governador da Bahia.
Além de Jerônimo e do anfitrião, João Azevêdo (Paraíba), estavam presentes todos os demais governadores do Nordeste: Raquel Lyra (Pernambuco); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Paulo Dantas (Alagoas); Elmano de Freitas (Ceará); Carlos Brandão (Maranhão); Rafael Fonteles (Piauí); e Fábio Mitidieri (Sergipe). Jerônimo estava acompanhado do chefe de gabinete, Adolpho Loyola, e do deputado federal Afonso Florence.
No encontro, Jerônimo apresentou as prioridades baianas para os investimentos federais. “Nós estamos trazendo uma pauta de água para toda a Bahia, em especial para o semiárido. Novas barragens, abastecimento de água nas cidades, para o turismo e indústrias. Estamos trazendo um sistema rodoviário importante para nós que é a Ponte Salvador – Itaparica e toda rodovia ligando ao continente, no litoral sul, e estamos trazendo também aqui um tema da questão ambiental que é a recuperação do Rio São Francisco e dos rios que abastecem a nossa calha porque é de onde nós abastecemos as nossas cidades”, detalhou.
Há grande expectativa do destravamento de investimentos federais nos estados. Esta semana, o Ministério dos Transportes apresentou um plano de ações a serem realizadas nos primeiros 100 dias de governo. Na Bahia, há previsão de que seja feita a publicação de edital de lote remanescente da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL), alargamento e terceiras faixas para aumentar segurança e trafegabilidade em trecho da BR-242, outras medidas para garantir o escoamento de safra de grãos na BR-242, serviço de atendimento de emergências e monitoramento de ocorrências de fenômenos da natureza em tempo real, com articulação com outros órgãos e governos estadual, e intervenções em rodovias federais como a BR-030, BR- 330, BR- 101 e BR- 418.
Mais de 1,7 milhão de doses aplicadas: Feira completa dois anos de vacinação contra Covid-19
Feira de Santana completou dois anos de vacinação contra a Covid-19 na quinta-feira (19). Com o avanço da imunização, o número de óbitos reduziu, a taxa de internados por complicações da doença zerou e a vida está voltando à normalidade.
Conforme os dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mais de 1,7 milhão de doses já foram aplicadas. A largada ocorreu no Hospital de Campanha, onde estavam os profissionais da saúde que se dedicaram para cuidar das pessoas que evoluíram com complicações graves da doença.
A primeira “dose de esperança” administrada pela SMS foi recebida pela enfermeira Francineth Lobo. Ela atuava na linha de frente, como gerente operacional da unidade e relatou, na época, “me sinto mais segura e aliviada”.
Na avaliação da coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, a vacina cumpriu o papel de devolver a esperança e virar a página triste da história, marcada por perdas de amigos e entes queridos, além da angústia e do medo.
“As dificuldades foram superadas. Hoje, as pessoas, que no início tiveram dúvida, podem ver a eficácia da vacina. Ela foi essencial para a redução de agravamentos e dos óbitos relacionados à doença. O município, hoje, pode celebrar, porque após dois anos, não temos nenhuma notificação de paciente internado por conta da covid-19”.
Segundo a coordenadora, algumas pessoas estão iniciando a vacinação com a primeira dose neste ano. “A gente tem recebido muitas pessoas de 18 anos ou mais que iniciaram a vacinação contra a covid neste ano. Temos acolhido, com muita tranquilidade. É importante que aqueles que ainda não tomaram nenhuma dose ou precisam completar seu esquema vacinal procurem as unidades, as portas estão abertas e temos vacina disponível”, pontuou.
Aqueles que ainda não completaram o esquema vacinal devem procurar umas das 104 salas de vacina instaladas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Saúde da Família (USFs) para receber o imunizante. Nos locais, vinculados ao Programa Saúde na Hora, o funcionamento é ampliado de 08h às 20h30.
Catadores de materiais recicláveis de Feira de Santana vão contar com nova unidade de coleta
Com o intuito de entregar um espaço adequado para que catadores e catadoras de materiais recicláveis avancem no trabalho ambiental, que gera emprego e renda e é base de sustento de suas famílias, representantes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), visitaram, na quinta-feira (19), as obras de uma unidade de coleta e reciclagem de resíduos sólidos, localizada em Feira de Santana.
O galpão, executado pela CAR, com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep), será gerido pela Cooperativa dos Badameiros de Feira de Santana (Coobafs). A previsão de entrega é ainda no primeiro semestre deste ano de 2023. A atividade de reciclagem da Coobafs é realizada por pessoas, que em sua maioria, são ex-catadores do antigo lixão do município.
O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, explica que é um ambiente para recepcionar, processar, embalar e vender o material reciclável. “A CAR foi provocada para entender esse mundo dos catadores de materiais recicláveis. Essa turma que faz um trabalho belíssimo para a Bahia e o Brasil em transformar o que iria para o lixo em renda e dignidade. A CAR tem o papel de ajudar esses projetos. A ideia é que Feira de Santana seja o projeto piloto dessa intervenção e que a gente possa desencadear uma série de ações voltadas para essa turma tão valorosa que é dos recicladores”.
A primeira dama do estado da Bahia, Tatiana Velloso, também acompanhou a visita ao local e destacou que as catadoras e os catadores de materiais recicláveis são sujeitos importantes não só por gerar renda. “São guardiões do meio ambiente, fazem um trabalho integrando diversas dimensões de sustentabilidade e precisam, para além da visibilidade, a garantia de direitos pelos serviços prestados à sociedade, mas especialmente o direito à dignidade de vida e reconhecimento de sua importância”.
A presidente da Coobafs, Ivonete Araújo, afirmou que o local oferece dignidade e segurança no desempenho das funções. “A nossa expectativa é ter um local nosso, adequado e com conforto melhor para a gente trabalhar”.
O grupo visitou também a Associação Regional dos/as Trabalhadores(as) em Materiais Recicláveis de Feira de Santana/BA (Artemares) que já atua há 12 anos realizando esse serviço. O diretor da associação, Jaílton Cardoso, apresentou o trabalho desenvolvido e a importância dele. “Nós processamos mais de 60 toneladas de resíduos entre plástico, papel e metal. Quando a gente soma os recicladores de Feira de Santana e das cidades próximas, temos mais de 100 pessoas que conseguem uma renda média de um salário mínimo, a partir do que elas coletam”.
Prefeito de Feira defende que custeio do aumento de quase 15% no piso da Educação seja do Governo Federal
Nesta semana, foi publicada no Diário Oficial da União a portaria que estabelece o reajuste de 14,9% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. O piso foi instituído pela Lei nº 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). Essa lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, sempre em janeiro.
A partir de agora, cabe aos Estados e Municípios fazerem o pagamento do novo piso.
Questionado pelo Blog do Velame se Feira de Santana tem condições financeiras de conceder o reajuste aos professores, o prefeito Colbert Filho, cobrou financiamento do Governo Federal. “O que nós precisamos ver é como a gente vai pagar. A luta que, nós, prefeitos, estivemos em Brasília, é que o Governo Federal determine o aumento, ele tem direito. Agora, ele tem a obrigação de dizer de onde o dinheiro sai. E o dinheiro tem que sair do Governo Federal, é muito fácil você estar em Brasília e dizer que o piso da educação vai ser ‘x’. Na hora que o dinheiro sair e vier de Brasília, a gente repassa sem problema nenhum”, afirmou o prefeito.
José Ronaldo desconversa sobre candidatura a prefeito: ‘Estou cuidando da vida’
Apesar dos seus pares políticos darem como certa, nos bastidores, a candidatura nas eleições municipais de 2024, José Ronaldo ainda não garante que concorrerá ao pleito, desconversando quando questionando sobre o assunto.
Após ser preterido na vaga de vice na chapa de ACM Neto, e diante da derrota do seu grupo, o ex-prefeito de Feira de Santana se manteve longe dos holofotes por um período, refletindo ao lado da família o seu futuro político.
Em entrevista ao Bahia Notícias, Ronaldo tergiversou em relação a uma eventual candidatura ao Paço Maria Quitéria, pregando cautela: “Eu estou cuidando da vida. O pessoal está muito adiantado. Saí da campanha politica e [estou] vendo minha vida. Vendo a vida pessoal. Não tenho pensado nisso, nem conversado com ninguém”, enfatizou.
Enquanto isso, no tabuleiro da política feirense diversas peças já têm se movimentado, de olho na Prefeitura Municipal. Entre os mais cotados para a disputa estão o deputado estadual reeleito Ângelo Almeida (PSB), o deputado federal reeleito Zé Neto (PT), o ex-presidente da Câmara Fernando Torres (PSD) e o deputado em primeiro mandato Pablo Roberto (PSDB).
Confirmação da matrícula para estudantes da Rede Municipal segue até o próximo dia 31
Os estudantes matriculados e que frequentam regularmente a Rede Municipal de Educação devem confirmar sua vaga na escola o quanto antes. O prazo se encerra no próximo dia 31. Já para novos estudantes a matrícula acontece entre 6 e 24/02.
A rematrícula é automática, mas, para que seja efetivada, os pais, responsáveis ou os alunos maiores de 18 anos, devem informar a escola. Além da confirmação, é importante atualizar os dados pessoais com a gestão escolar, como contato e endereço.
As unidades escolares do município oferecem Educação Infantil (2 a 5 anos), Ensino Fundamental I e II (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA – nos turnos vespertino e noturno).
São 207 escolas distribuídas nos bairros e distritos, para atender à população de Feira de Santana. De acordo com a Constituição Federal, os municípios são responsáveis por disponibilizar prioritariamente a educação infantil e o ensino fundamental, enquanto que ao Estado compete o Ensino Médio.
As crianças que saem da Educação Infantil têm a matrícula assegurada no 1º ano do Ensino Fundamental nas escolas municipais, assim como também os estudantes concluintes do 5º ano que vão ingressar no Ensino Fundamental Anos Finais, desde que haja vaga. Caso não seja possível, a família será encaminhada para a unidade de ensino mais próxima de casa onde seja ofertado o 6º ano.
