UNIFAN tem recredenciamento de Comitê de Ética em Pesquisa aprovado pela CONEP
A UNIFAN acaba de garantir mais um importante reconhecimento: o recredenciamento do seu Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). Isso significa que a instituição pode continuar avaliando e garantindo que todas as pesquisas que envolvem pessoas sejam conduzidas de forma segura, ética e dentro das normas exigidas.
Ter um CEP reconhecido permite que estudantes e professores desenvolvam pesquisas de alto nível, impulsionando o avanço da ciência e da saúde. Além disso, abre portas para novos projetos e parcerias, elevando ainda mais o prestígio da UNIFAN no meio acadêmico.
O impacto desse recredenciamento vai além dos muros da instituição. O CEP da UNIFAN recebe e avalia pesquisas de diversas cidades da Bahia e de faculdades de todo o Brasil, tornando-se uma referência essencial no suporte a estudos científicos em diferentes áreas do conhecimento. Esse papel reforça o compromisso da UNIFAN em contribuir ativamente para o desenvolvimento acadêmico e científico não apenas na região, mas em todo o país.
Para manter esse reconhecimento, o CEP da UNIFAN segue diretrizes rigorosas, como as estabelecidas pela Resolução CNS Nº 466/2012 e demais normativas éticas. A instituição também deve informar ao Conselho Municipal de Saúde sobre os representantes de participantes da pesquisa, garantindo que todos os processos atendam aos padrões exigidos pela CONEP.
Mais do que um selo de credibilidade, esse recredenciamento reafirma o compromisso da UNIFAN com a qualidade, a ética e a responsabilidade na produção de conhecimento. Para os estudantes e pesquisadores, isso significa mais oportunidades para desenvolver estudos reconhecidos e contribuir, de forma segura e profissional, para o avanço da ciência
Vereador denuncia retirada de café da manhã a alunos da rede municipal: ‘Quem nunca passou fome não vai entender o que é isso’
Durante a sessão desta quinta-feira (13), o vereador Professor Ivamberg, membro da comissão de educação da Câmara de Feira, utilizou a Tribuna para externar a denúncia que, segundo ele, tem recebido de diversos pais sobre a retirada do desjejum na rede municipal.
Ainda de acordo com o edil, apesar de receber recursos federais destinados exclusivamente à aquisição de alimentos para seus estudantes, a Prefeitura de Feira suspendeu a oferta do café da manhã aos alunos.
“Nós recebemos denúncias de vários pais denunciaram ao nosso mandato a retirada do desjejum, do café da manhã, das crianças da rede municipal. Ora, algumas crianças saem de casa sem comer nada, e vão para a escola aguardando aquela primeira alimentação para, a partir daí, começar as suas atividades escolares. Então não há porque tirar o desjejum das crianças. A gente sabe que a obrigação do Município é da creche ao fundamental II. São crianças que estão no período de crescimento”, pontuou o petista.
O oposicionista fez um apelo ao prefeito José Ronaldo (União Brasil) e ao secretário de educação Pablo Roberto para que revejam a medida, garantindo o essencial para o desenvolvimento dos estudantes. O edil prometeu fiscalização constante.
“Se tem aí um contrato de R$ 80 milhões, absurdo, que ano passado estava aí em voga, e agora quer se reduzir-se, que essa redução não seja às custas daqueles que mais precisam. E a gente sabe, quem nunca passou fome não vai realmente entender o que é isso”, argumentou Ivamberg.
O vereador Galeguinho (União Brasil) também relatou ter ficado sabendo, desde a semana passada, que foi detectado algo relacionado a grande desperdício. “Entendo que a gente não pode generalizar, mas deixar os alunos sem desjejum, também não concordo”.
Outro governista, Lulinha (União Brasil) também manifestou opinião contrária à retirada da alimentação dos alunos. “A medida que vinha sendo adotada anteriormente foi algo que deu certo”, defendeu.
Edvaldo Lima propõe cancelamento da Micareta de Feira e gera polêmica na Câmara
Em mais um episódio polêmico, o vereador Edvaldo Lima (União) defendeu, na manhã desta quinta-feira (13), o cancelamento da Micareta de Feira de Santana em 2025, que já tem data marcada para acontecer e discussões avançadas sobre a estrutura da festa.
Segundo o edil, que é evangélico, o motivo seria a dívida herdada por José Ronaldo (União Brasil) ao assumir a prefeitura e os “transtornos” causados para a cidade, com a realização na Avenida Presidente Dutra.
“Acho, na verdade, que não deve ter micareta em Feira. E acredito que sendo consultada a população concorda, uma vez que o atual Governo Municipal herdou uma dívida muito alta. Então, qual é o melhor? Não é cuidar da saúde e resolver os problemas da cidade? Ao contrário do que dizem, não ajuda a economia do Município em nada, trava a BR 324 e dificulta o tráfego de veículos na avenida Contorno”, alegou o governista.
A fala, imediatamente, gerou reações. O vereador Galeguinho (União Brasil), recordou que os recursos empregados na festa são destinados para esta finalidade, portanto, a não realização não implicaria em uma aplicação em outras áreas.
“Eu entendo perfeitamente pela forma como você conduz a sua vida, a sua igreja, mas você não pode, de forma alguma, tentar generalizar, dizer que a Micareta não presta. Porque eu posso dizer para você também que as caminhadas para Jesus também não prestam. Então a gente tem que separar o joio do trigo e entender que existe público pra tudo. Essa verba que você diz aí é uma verba carimbada, que vem do Ministério da Cultura, não tem nada a ver com piso e com saúde”, rebateu.
O vereador Lulinha também se posicionou de forma contrária, destacando que o setor hoteleiro e o comércio da cidade já estão se preparando para a folia momesca, que movimenta a economia e incentiva o turismo local.
Prefeitura de Feira realiza chamamento público para venda de precatórios do Fundef
Na manhã desta quinta-feira (13), o prefeito José Ronaldo (União Brasil) assinou a autorização para abertura de processo administrativo de chamamento público, que tem por objetivo a realização da venda dos precatórios do Fundef, visando o recebimento antecipado dos créditos.
O encontro contou a presença de professores da rede municipal, no auditório da Secretaria de Educação, Os recursos serão destinados 60% para o magistério e 40% para o município dar manutenção à educação.
O chamamento público será publicado no Diário Oficial do Município de Feira de Santana nas próximas horas, e é direcionado a bancos ou instituições financeiras interessadas em participar do processo que visa a antecipação do pagamento dos recursos. O pagamento está previsto para ocorrer possivelmente em 2026.
Têm direito aos precatórios do Fundef os professores que estiveram na ativa entre os anos de 1997 a 2006, período em que a União repassou a menor os valores para os municípios. A antecipação do pagamento é uma reivindicação da categoria, com adesão individual opcional, mediante deságio a ser realizado junto a uma instituição financeira.
No dia 10 de fevereiro, a Prefeitura de Feira de Santana e o Ministério Público Estadual assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que foi contestado pela APLB.
Prefeitura de São Gonçalo dos Campos oferece aulas gratuitas de teatro no Cine Teatro Centenário
A Prefeitura de São Gonçalo dos Campos está com uma novidade imperdível para os jovens talentos da cidade. A partir do dia 10 de março de 2025, terão início as aulas gratuitas de teatro, que serão ministradas pela professora Aninha Pinheiro no histórico Cine Teatro Centenário.
Com uma turma limitada inicialmente a 30 vagas, essa é uma oportunidade única para os jovens desenvolverem habilidades artísticas, expressividade e autoconfiança, além de fortalecerem seu vínculo com a cultura local. As aulas acontecerão uma vez por semana às 14h30, e prometem ser um espaço de aprendizado e diversão.
Para participar, os interessados devem atender aos seguintes critérios: estar matriculado regularmente na rede municipal de ensino; ter 12 anos ou mais; apresentar autorização por escrito do responsável (para menores de 18 anos).
As inscrições podem ser realizadas pelo site oficial da prefeitura, no endereço https://www.saogoncalodoscampos.ba.gov.br. A iniciativa faz parte do projeto “Nossos Campeões”, que já atende centenas de jovens no município com aulas de karatê, MMA e capoeira. A Prefeitura incentiva todos os jovens que desejam explorar o mundo das artes cênicas a garantirem sua vaga e aproveitarem essa iniciativa que visa enriquecer a formação cultural e artística dos nossos alunos.
“A inclusão de aulas de teatro faz parte do nosso compromisso da gestão com a educação e a cultura, trazendo novas possibilidades de desenvolvimento pessoal e comunitário aos jovens da nossa amada Songa”, destacou o prefeito Tarcísio Pedreira.
Domingo tem “Feira na Avenida” com arte, cultura e vendas na avenida Getúlio Vargas
No próximo domingo (16), o Feira na Avenida tem edição confirmada na avenida Getúlio Vargas. A iniciativa faz parte da parceria entre a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), e a sociedade civil.
A programação conta com a comercialização de artesanatos, antiguidades, literatura, moedas, discos de vinil, fotografias, xilogravuras, plantas e outros artigos, a preços acessíveis. A feira também oferece uma programação cultural, com manifestações artísticas dos artistas locais.
O evento acontece das 7h às 13h no canteiro central da Avenida Getúlio Vargas, entre as ruas Frei Aureliano Ramos e São Domingos. Esta é a segunda edição de 2025. A ação acontece quinzenalmente, sempre aos domingos. Em função do feriado de Carnaval, a próxima edição está marcada para o dia 9 de março.
Quer ser expositor?
Para participar, o interessado deve realizar a inscrição, de forma presencial, na sede da Secel, localizada na Rua Estados Unidos, nº 37 – Centro. A inscrição é gratuita e acontece de segunda a sexta, das 8h às 12h e 14h às 17h.
José Ronaldo assegura manutenção da metodologia cívico-militar na Escola Quinze de Novembro no distrito de Jaíba
Na noite desta quarta-feira, 12 de fevereiro, o prefeito José Ronaldo de Carvalho, acompanhado do vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto, esteve presente em uma reunião com cerca de 300 pais e responsáveis por alunos da Escola Municipal Quinze de Novembro, localizada no distrito de Jaíba. O encontro foi marcado por debates sobre o futuro da instituição, especialmente sobre a metodologia cívico-militar, adotada desde a inauguração da escola, em maio de 2024.
Durante a reunião, a comunidade escolar expressou seu desejo de manter a metodologia cívico-militar na escola, assim como a permanência do corpo docente que estava à frente da instituição no último ano. A comunidade pediu, ainda, que o ensino continuasse conforme o modelo que havia sido implantado.
A Escola Municipal Quinze de Novembro foi inaugurada com a proposta de oferecer um ensino baseado na metodologia cívico-militar, mas, em julho de 2023, o Governo Federal determinou o encerramento do programa em todo o Brasil.
Em sua fala, o prefeito José Ronaldo de Carvalho fez questão de garantir que a escola manteria a metodologia cívico-militar em 2025. “Autorizamos, na presença do secretário Pablo, que adote as devidas providências para que o colégio continue funcionando dentro do estilo como ele vinha funcionando até o ano passado, ou seja, dentro do padrão militar, aquele tipo de ensino que é praticado no colégio militar. Então, nós autorizamos e o colégio vai continuar funcionando”, afirmou o prefeito.
Por sua vez, o secretário de Educação, Pablo Roberto, destacou a importância da reunião e a demanda da comunidade. “A comunidade solicitou a presença do prefeito, do secretário de Educação, para debater a continuidade da metodologia de ensino nessa escola. O prefeito explicou que, por conta da proibição legal por parte do Governo Federal em continuar como escola militar, a metodologia que estava sendo aplicada seria ajustada dentro da legislação vigente, mas que ele assegurou que toda a estrutura, a metodologia e o corpo docente seriam mantidos para o ano de 2025”, afirmou.
Com essa decisão, a Escola Municipal Quinze de Novembro continuará oferecendo à comunidade de Jaíba o ensino com a metodologia cívico-militar, atendendo a uma solicitação expressa dos pais e responsáveis. A expectativa é que o modelo, que já foi amplamente aceito pela comunidade escolar, siga contribuindo para a formação de alunos com valores e disciplina, características principais da proposta educacional adotada pela instituição.
‘Ele pode atuar em qualquer posição do time em 2026’, diz ACM Neto sobre possibilidade de Ronaldo integrar chapa
Faltando mais de um ano para as eleições estaduais, as movimentações políticas já começam a acontecer. Outra vez, o nome do prefeito José Ronaldo (União Brasil) vem sendo discutido no campo da oposição, como de praxe.
Em 2018, o gestor municipal foi alçado na empreitada de disputar o Governo do Estado. Em 2022, tentou barganhar uma vaga na disputa pelo Senado ou como vice, mas acabou preterido na chapa majoritária.
Agora, em vistas do próximo pleito, o nome de Ronaldo volta à tona, ainda que o prefeito de Feira de Santana garanta que vai cumprir os quatros anos do seu mandato, encerrando sua trajetória no Executivo.
Em entrevista ao programa Altos Papos, o vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, não poupou elogios a José Ronaldo, mas adotou cautela ao ser questionado sobre uma composição na chapa majoritária.
“José Ronaldo é um dos maiores líderes do nosso grupo e terá, em qualquer circunstância, um papel decisivo na eleição. Ele pode atuar em qualquer posição do time em 2026, basta querer. Ainda não tratamento desse assunto. Primeiro, precisamos falar em projetos”, explicou Neto.
Na oportunidade, o ex-prefeito da capital baiana também fez acenos ao vice-prefeito Pablo Roberto (PSDB), exaltando a força do grupo político na segunda maior cidade do estado.
“Um vice-prefeito dinâmico e trabalhador, que é Pablo, uma jovem promessa da política feirense que já se tornou uma realidade. Temos um grupo político forte em Feira, com nossos vereadores e lideranças, que, no momento certo, estarão alinhados para participar ativamente desse processo de transformação na Bahia”, disse.
Durante a entrevista, o cacique do União Brasil assegurou que o ano de 2025 será dedicado para a construção de uma agenda de planejamento para o estado, sobretudo no interior da Bahia.
“Vamos percorrer o interior para discutir a Bahia, suas regiões e os desafios das cidades pequenas, médias e grandes. Esse será nosso foco antes de falarmos em nomes”, concluiu.
Shopping de Feira de Santana promove bailinho infantil de Carnaval gratuito
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Já é Carnaval na Bahia e o clima de folia toma conta do Boulevard Shopping. Para celebrar essa que é uma das festas mais queridas pelos baianos, o centro de compras preparou dois eventos repletos de música e diversão para quem deseja apreciar a folia com a família em um local seguro e tranquilo: o Bloquinho Boulevard e o Carnaval Boulevard. A folia começa com 3 sessões do Bloquinho Boulevard, que acontecem nos dias 15, 16 e 22 de fevereiro, às 16h. O evento conta com uma programação que inclui mini trio, estandarte, purpurinas e confetes, além da participação do Grupo Stripulia. A concentração e as atividades acontecem na Loja Boulevard Residence, próxima à Entrada E2. A programação é gratuita e aberta ao público infantil. Já nos dias 1 e 2 de março acontece o Carnaval Boulevard, evento regado a muita diversão e música ao vivo na Praça de Alimentação, das 17h às 19h. A festa terá Guymeo Jumonji como atração, além de atividades como pintura facial, truck glitter e distribuição de balões. Para André Serra, gerente de marketing do Boulevard Shopping, os eventos buscam garantir mais diversão e boas lembranças entre as famílias. “Sabemos da importância que o Carnaval tem para os baianos e queremos criar no Boulevard Shopping um espaço onde pessoas de todas as idades possam se divertir com tranquilidade e conforto”, afirma. |
PF cumpre mandados em Feira de Santana por fraudes na Prefeitura de Conceição de Jacuípe; prefeita é investigada
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União – CGU, cumprem nove mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (12), após uma investigação apontar irregularidades na contratação de uma empresa que loca e faz manutenção de equipamentos médico-hospitalares, em Conceição do Jacuípe.
Segundo informações da TV Bahia, os mandados judiciais são cumpridos em Feira de Santana, Salvador e Conceição do Jacuípe. Os policiais estiveram na casa da prefeita Tânia Yoshida (PSD), na sede da prefeitura e na Secretaria de Saúde.
A investigação detectou que a Prefeitura de Conceição do Jacuípe realizou procedimento de Dispensa de Licitação, em 2021, para contratação da empresa por R$ 420 mil. Em seguida, realizou outra Dispensa de Licitação para contratação de empresa para executar manutenção dos aparelhos locados, pelo valor de R$ 106.800, sagrando-se vencedora a mesma empresa que locou os equipamentos.
A medida foi tomada mesmo havendo previsão contratual de que a empresa vencedora deveria prover a manutenção dos equipamentos locados Houve direcionamento para a contratação da empresa vencedora dos certames, pois as empresas que apresentaram propostas nos procedimentos licitatórios pertencem a um mesmo grupo familiar.
Moradores denunciam descarte irregular de resíduos e acúmulo de lixo próximo à condomínio de alto padrão, em Feira de Santana
O descarte irregular de lixo em uma das áreas que mais se desenvolve em Feira de Santana tem trazido uma verdadeira dor de cabeça para os moradores da Rua Rubens Francisco Dias, no bairro Papagaio.
Diariamente é possível flagrar carros e até caminhões depositando resíduos, de forma irregular, em um terreno logo ao lado do Condomínio Amarílis, um dos residenciais de alto padrão na região.
Além de configurar crime ambiental, o descarte irregular de resíduos traz sérios riscos à saúde, favorecendo a proliferação de mosquitos transmissores de dengue e outras arboviroses, além do aparecimento de animais peçonhentos.
Em denúncia enviada ao Blog do Velame, um morador, que prefere não se identificar, informou já ter procurado a Prefeitura, para realizar a limpeza do local, mas o cenário permanece o mesmo.
“Estão fazendo isso aqui de lixão. É tanto lixo e entulho que as casas aqui estão enfestadas de mosca, aranha e até escorpião, e a Prefeitura não faz nada. São várias empresas descartando lixo e entulho aqui”, relatou o morador.
Não bastasse todo o transtorno com o acúmulo de lixo, que traz mau cheiro e riscos à saúde, os condôminos, por diversas vezes, já presenciaram pessoas ateando fogo no local, com a fumaça se espalhando para dentro das residências.
Vale ressaltar que os proprietário de terrenos podem ser multados pela falta de manutenção e pelo descarte inadequado de resíduos, mesmo feito por terceiros.
Município realiza licitações para garantir fardamento e material escolar em Feira
Ao tomar posse na Secretaria de Educação (Secel) de Feira de Santana, o vice-prefeito Pablo Roberto encontrou um legado desafiador deixado pela ex-secretário Anaci Paim: a ausência de licitação para a aquisição de material escolar, desde fardamento a material didático, e a defasagem de carteiras para que as aulas pudessem acontecer de forma plena. Tudo isso às vésperas do início do ano letivo.
Por este motivo, a Prefeitura abriu novas licitações para aquisição de fardamento e material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino. Os processos visam garantir melhores condições de aprendizado e segurança para os estudantes.
A medida foi publicada em edição do Diário Oficial Eletrônico nesta terça-feira (11). Entre os itens a serem adquiridos estão mochilas escolares, kits de material escolar, fardamento completo (camisas, camisetas, bermudas, shorts-saia, calça, tênis e meias), além de filtros de bebedouro e extintores de incêndio para atender as unidades escolares do município.
Pablo Roberto explicou que a gestão está trabalhando de forma intensa para que todos os elementos que constituem a presença do aluno na escola sejam garantidos e adquiridos o mais breve possível, assegurando conforto, segurança e igualdade de condições para todos os estudantes da rede pública.
As contratações seguirão o modelo de Pregão Eletrônico, com critério de menor preço global ou por lote, e as empresas interessadas poderão participar das sessões marcadas para o dia 25 de fevereiro, às 08h30, conforme detalhes disponíveis no portal oficial.
Projeto de coleta seletiva no centro comercial de Feira será apresentado pela SESP
O centro comercial de Feira de Santana passará a contar com a coleta seletiva, de acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP). O projeto foi desenvolvido em parceria com a Associação Comercial e outras entidades do setor e será apresentado aos empresários da área central durante uma reunião na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), marcada para quinta-feira (13), às 8h.
Na noite de segunda-feira (10), o secretário da SESP, Justiniano França, visitou o centro comercial para acompanhar de perto o trabalho dos recicladores autônomos, que, de forma independente, recolhem materiais recicláveis como papelão e outros itens, gerando renda para dezenas de famílias.
Durante a visita, o titular da pasta ouviu sugestões e recebeu opiniões sobre possíveis melhorias para a execução do serviço. De acordo com ele, o objetivo é facilitar o trabalho dos catadores, contando com o apoio do comércio local na separação antecipada dos materiais recicláveis, que deverão ser colocados em sacos específicos.
“Essa medida tornará o trabalho dos recicladores mais eficiente e ajudará a evitar que sacos de lixo fiquem expostos e abertos nas ruas”, afirmou França.
Fiscalização do TCM constata irregularidades em hospital de Conceição do Jacuípe
Presidente da Câmara defende novo espaço para construção do Hospital Municipal de Feira: ‘Aquele local não é adequado’
A construção do Hospital Municipal de Feira de Santana, há tanto tempo esperado, foi mais uma vez pauta durante a sessão desta terça-feira (11), na Câmara de Vereadores. O presidente Marcos Lima (União Brasil) pontuou a necessidade de reconsiderar o local destinado à construção do equipamento
O edil afirmou ver com preocupação a adequação da antiga sede da Secretaria de Saúde como ponto para a implantação de um serviço tão vital para a população. “Entendemos que aquele local não é adequado para receber e implantar algo tão importante para a nossa cidade”, afirmou Lima.
O líder do legislativo defendeu que a segunda maior cidade do estado conte com uma estrutura hospital que atenda às crescentes necessidades da população, funcionando plenamente para atender a demanda.
O vereador lembrou que, embora já exista o Hospital da Mulher, ainda falta um hospital geral municipal que possa atender a todos os cidadãos. “A proposta atual é de um hospital-dia, mas precisamos de um hospital geral municipal. A cidade já comporta isso e necessita disso”, declarou o edil.
Franquia com mais de 130 restaurantes no Brasil, OutBêco abre primeira unidade em Feira de Santana nesta quinta-feira
Feira de Santana se prepara para receber uma novidade gastronômica: a inauguração do OutBêco, marcada para a próxima quinta-feira, 13 de fevereiro, a partir das 17h, no Ville Gourmet. A franquia, conhecida por unir o requinte de um restaurante ao melhor clima de boteco, chega à cidade oferecendo um espaço familiar, com música ao vivo, comida saborosa e cerveja gelada. A steakhouse é 100% brasileira e conta mais de 130 unidades distribuídas pelo país e em Portugal.
Os empresários Fábio Sousa, Othonilton Pereira e Leandro Barreto, após o sucesso da unidade em Brotas, Salvador, decidiram trazer a experiência do OutBêco para Feira de Santana. “Observamos uma demanda crescente por espaços que ofereçam boa comida, ambiente agradável e música ao vivo na cidade. O OutBêco vem para suprir essa necessidade”, afirma Fábio Sousa.
No cardápio, não poderiam faltar os clássicos da casa, como a costela com barbecue, a costela empanada e a famosa coxinha de costela. Além disso, um dos grandes destaques é o prato finalista do concurso ‘Panela de Bairro’, da TV Bahia: a costela suína desossada, com mix de queijos e empanada, que agora poderá ser saboreada pelos feirenses.
Com uma proposta que valoriza a experiência gastronômica sem abrir mão da descontração, o OutBêco promete se tornar um novo ponto de encontro na cidade, proporcionando momentos inesquecíveis para amigos e famílias. A inauguração será aberta ao público e promete ser um evento imperdível para os amantes da boa gastronomia e entretenimento em Feira de Santana. O nome não é apenas uma mera semelhança: o negócio foi realmente inspirado na rede Outback Steakhouse, inclusive no cardápio e na proposta de atendimento. A primeira unidade foi ideia do empreendedor Dani Félix que abriu o primeiro Outbêco na Pavuna, no Rio de Janeiro.
Vereador defende ampliação de políticas públicas de proteção animal em Feira de Santana
Na Tribuna da Câmara Municipal, o vereador Pedro Américo (Cidadania) chamou a atenção para a necessidade da ampliação de políticas públicas de proteção animal em Feira de Santana, entendendo que esta é uma questão de saúde pública e responsabilidade social.
Castrações gratuitas, assistência veterinária aos animais resgatados, alimentação e ambiente seguro, além de campanhas efetivas de adoção são algumas propostas apresentadas pelo vereador.
Essas políticas públicas, segundo Pedro Américo, devem ser fortalecidas por meio de apoio efetivo a Organizações não Governamentais (ONGs), bem como protetores independentes e órgãos responsáveis pelo acolhimento de cães e gatos em situação de abandono.
“A causa animal precisa não somente de políticas efetivas, mas do envolvimento de toda a sociedade”, defendeu Pedro Américo, que sugeriu ainda a intensificação das ações de resgate de animais mortos, bem como aqueles que abandonados nas ruas.
De acordo com o edil, a população vê embates e não propostas consistentes, por isso é preciso investir em mais em pautas voltadas para o desenvolvimento da cidade”, conforme destacou. “E um desses temas sem dúvida, é a causa animal como um todo”, enfatizou.
Homem vai até delegacia do Sobradinho registrar queixa, mas termina detido após polícia identificar mandado de prisão em aberto
Um homem de 34 anos se dirigiu até o Complexo de Delegacias do bairro Sobradinho, na segunda-feira (10), para registrar um boletim de ocorrência de um crime de ameaça que teria sofrido. Ao chegar lá, no entanto, acabou detido.
Após a checagem dos dados, foi verificado que havia um mandado de prisão em aberto contra ele, acusado de violência doméstica. Imediatamente as equipes da 2ª Delegacia Territorial de Feira de Santana, com o apoio da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Catti/Sertão), deram cumprimento ao mandado.
O homem foi submetido aos exames e permanece à disposição do Poder Judiciário. Ele é suspeito de lesão corporal contra uma mulher. O crime teria acontecido em janeiro de 2021, no município de Cairu.
STF determina afastamento imediato de Adolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente uma liminar que determina o afastamento imediato de Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (10), após ação foi movida pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que contestava a possibilidade de um terceiro mandato à frente da Mesa Diretora. O afastamento se manterá até o julgamento definitivo do mérito.
Na semana passada, Adolfo Menezes foi reeleito com 61 votos, mesmo que a Constituição da Bahia não permita a renovação do mandato por três vezes consecutivas. Apesar disso, na ocasião, o pedido foi rejeitado pelo presidente da sessão, Nelson Leal (PP), que conduziu a votação.
“Considerando os elementos de periculum in mora e fumus boni iuris, defiro parcialmente o pedido liminar, determinando o afastamento imediato de Adolfo Menezes da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, até o julgamento final da reclamação”, consta trecho da decisão do ministro.
Com o afastamento, a primeira vice-presidente Ivana Bastos (PSD) assume temporariamente o cargo. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) havia comemorado a recondução do aliado, defendendo que a eleição ocorreu dentro das quatro linhas da legalidade.
“Eu, particularmente, tenho o meu desejo de cumprir a lei, estabelecer a autonomia. Foi a Assembleia que resolveu a reeleição do presidente atual e da chapa da mesa diretora. Eu vibro quando a democracia acontece, quando a gente não baixa a cabeça, quando alguém quer se meter ou não. Eu não me meti”, disse o petista.
Prefeitura de Feira e Ministério Público assinam TAC para antecipação do pagamento dos precatórios
Com o objetivo de garantir a antecipação do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), a Prefeitura de Feira de Santana e o Ministério Público Estadual assinaram, na tarde desta segunda-feira (10), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O TAC é considerado um marco importante no processo de antecipação do pagamento dos precatórios, que originalmente seriam pagos pela União em 2026. Contudo, por meio de um deságio a ser realizado junto a uma instituição financeira, esse pagamento será antecipado, proporcionando um benefício imediato aos professores – que estiveram na ativa entre os anos de 1997 e 2006 – e ao município.
O ato foi oficializado na sede do MP-BA, com a presença do prefeito José Ronaldo de Carvalho, do vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto, do promotor Audo Rodrigues, e do procurador geral do Município, Antônio Augusto Graça Leal.
A próxima etapa será concretizada ainda esta semana, com abertura do chamamento público para instituições financeiras interessadas. “Agora estamos convidando os professores beneficiados para comparecerem à Secretaria de Educação na próxima quinta-feira (13), onde vamos assinar o chamamento público para bancos ou empresas que desejam adquirir os precatórios de Feira de Santana.”, afirmou o prefeito.
O secretário de Educação, Pablo Roberto, destacou a relevância do momento para os professores e para a educação no município. LÉ uma grande conquista, uma reivindicação histórica. A assinatura desse TAC traz a oportunidade de resolver um problema que vem sendo discutido há anos e finalmente permitirá que os professores possam usufruir do recurso ao qual têm direito”, pontuou.
O promotor Audo Rodrigues explicou que a discussão sobre os precatórios do Fundef é uma questão que ganhou destaque em todo o Brasil, culminando na promulgação de uma lei que garantiu aos professores o direito a 60% dos recursos do Fundef.
A Prefeitura de Feira de Santana entrou com uma ação judicial contra a União para garantir esses repasses, e a sentença judicial determinou que o município procurasse o Ministério Público para formalizar o TAC.
“Esse termo garante a aplicação da decisão judicial, que possibilitará o pagamento dos 60% dos precatórios aos professores, além de assegurar um cronograma de pagamento mais ágil, para que todos os professores ou seus herdeiros recebam os valores devidos”, explicou o promotor.
O TAC também estabelece um prazo de 90 dias para que o município apresente um plano detalhado de pagamento, com a liberação dos recursos já bloqueados pela Justiça Federal. A expectativa é que o pagamento seja realizado de forma mais rápida após a assinatura do termo.
