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Câmara de Feira / 12 de março de 2020 - 16H 34m

Vereador denuncia que obra abandonada da prefeitura virou foco de dengue

Vereador denuncia que obra abandonada da prefeitura virou foco de dengue
Tanque abandonado serve de foco para proliferação de mosquitos aedes aegypti

Ao discursar essa semana na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, dura, o vereador Roberto Tourinho (PV) expôs a situação do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI) Dr. Eugênio Laurine, cujas obras estavam sendo realizadas no Bairro Baraúnas. O parlamentar criticou a paralisação da construção e cobrou agilidade do Governo Municipal. De acordo com Tourinho, as obras para a sede do CMDI tiveram início no dia 3 de outubro de 2017 e a conclusão estava prevista para ser cumprida dentro do prazo de exatamente um ano. Entretanto, o edil evidenciou que as obras, com recursos da ordem de R$ 1.061.137,37, estão paradas há mais de um ano e meio, “enquanto a prefeitura paga o aluguel de um imóvel na avenida Maria Quitéria”. O parlamentar declarou ter visto “toda a parte elétrica, portas, pisos e materiais de construção completamente vulneráveis, sendo apanhado por vândalos. Uma fedentina de fezes e urina pelo abandono da obra”. E afirmou que “os moradores estão reclamando sobre a existência de um grande tanque abandonado, funcionando como reservatório de mosquitos Aedes aegypti”. Em aparte, o presidente do Legislativo, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), esclareceu que, em alguns casos, as empresas vencedoras das licitações “mergulham no preço e não conseguem concluir as obras. Mas, a Prefeitura está tomando todas as providências no sentido de fazer um destrato contratual com essa empresa e, consequentemente, convocar a segunda ou fazer uma nova licitação”. O argumento do colega não convenceu Roberto Tourinho que reforçou o fato da Prefeitura, após um ano e meio do processo, ainda não conseguir regularizar a situação e dar andamento às obras.

Feira de Santana / 07 de março de 2020 - 07H 34m

Cintia Machado é a nova secretária de Habitação

A ex-vereadora Cintia Daltro Machado é a nova secretária de Habitação e Regulação Fundiária de Feira de Santana. Ela assume o cargo que estava vago após a volta do vereador Eli Ribeiro à Câmara de Vereadores. A sua nomeação foi publicada na edição extra do Diário Oficial Eletrônico deste sábado, 7 de março.  A nova secretária declarou que pretende “dar continuidade ao trabalho que já estava sendo feito pelo ex-secretário e dar o melhor para ajudar as pessoas e somar no governo”.

Feira de Santana / 03 de março de 2020 - 18H 29m

Projeto permite que o prefeito se ausente do Município sem a autorização legislativa

Nesta segunda-feira (03), foi aprovado, em primeira discussão e por maioria dos presentes, pela Câmara Municipal, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de nº 116/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera um inciso da Lei Orgânica do Município de Feira de Santana. A alteração diz respeito ao prefeito ausentar-se do Município. A partir de agora o chefe do executivo poderá viajar sem a autorização legislativa da Câmara Municipal, por mais de 15 dias consecutivos. Antes, a viagem do prefeito só era possível com autorização da Câmara. Os edis Roberto Tourinho (PV), Isaías de Diogo (PDT), Luiz da Feira (PCdoB), Alberto Nery (PT) e Eremita Mota (PSDB) votaram contrário à proposição.

 

 

Colunista / 03 de março de 2020 - 15H 00m

Um olhar sobre o legislativo

Por Anne Aguilar*

Acompanhar as sessões da Câmara Municipal de Feira de Santana não é exatamente um programa agradável. O que deveria representar um orgulho de cidadania, está longe de ser a tradução do que necessitamos. Seja pela qualidade e funcionalidade dos projetos apresentados, seja pela pobreza dos discursos e da defesa do povo, ou ainda pela performance catastrófica do que tentam ser palhaços – mas precisam aprender muito com os profissionais de circo – é muito triste constatar a nossa representatividade atual. Mais triste ainda é saber que isso se não se restringe apenas à esfera municipal. Nos dias em que há manifestações populares na Casa da Cidadania, a realidade fica ainda mais difícil de ser encarada. Primeiro porque expõe um problema social não solucionado, que de uma maneira ou de outra atinge a todas camadas da sociedade. Segundo porque chega a ser cômico – ou trágico – presenciar o palanque que é feito por muitos dos edis, que se aproveitam da situação – e da plateia- , para ratificar um falso apoio à causa e fazem discursos completamente distintos daqueles feitos quando a galeria não está cheia. Mas o que nos deixa ainda mais tristes é perceber que boa parte dos manifestantes, que talvez não acompanhe o cotidiano dos trabalhos legislativos, se deixa levar pelos discursos inflamados daqueles que têm o talento de “jogar a favor da torcida”. Tudo isso é triste, porque é um reflexo da sociedade; embora enquanto civis, estejamos andando a passos largos no que diz respeito ao envolvimento com a política, ainda estamos longe do suficiente para enxergarmos com a clareza necessária quem, de fato está nos representando e batalhando por uma cidade melhor e mais justa para todos. Até quando?

*Anne é jornalista fã de séries e acompanha tudo que acontece em Feira e no mundo tentando não ser notada. 

Câmara de Feira / 02 de março de 2020 - 15H 03m

De máscara, vereador pede cancelamento da Micareta 2020

No uso da tribuna, na sessão ordinária desta segunda-feira (02), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Edvaldo Lima (PP) informou que dará entrada em um pedido de cancelamento da Micareta de Feira 2020 no Ministério Público para, segundo ele, evitar a proliferação do Coronavírus. Em tom teatral e usando uma máscara cirúrgica descartável, Edvaldo Lima anunciou o que vai fazer. “A festa é porta de entrada para esse vírus. Eu pedi suspensão do Carnaval para evitar que o vírus entrasse no Brasil, mas não me ouviram e já temos um caso confirmado no país. Portanto, peço que cancelem a Micareta para que não tenhamos nenhum caso em Feira de Santana”. Ele ainda agradeceu ao presidente da Casa, vereador José Carneiro Rocha (PSDB) por atender ao seu pedido de disponibilizar álcool gel nas dependências da Câmara Municipal de Feira de Santana.

Feira de Santana / 13 de fevereiro de 2020 - 18H 44m

Vereador pede esclarecimentos à Prefeitura sobre o Transporte no Município

Os problemas com o transporte público no município de Feira de Santana voltaram a ser pauta na sessão desta quarta-feira (12) na Câmara Municipal. O vereador Alberto Nery (PT) apresentou um requerimento com uma série de questionamentos a respeito da conduta das empresas de ônibus que operam no sistema de transporte coletivo da cidade. Recentemente, elas reduziram a frota em 20 veículos, com a anuência da Prefeitura, descumprindo o que determina o edital da licitação em vigor. Para surpresa e felicidade do vereador, o requerimento foi aprovado por unanimidade pelos colegas. “Não há sequer um local que eu vá, onde não existam queixas sobre o transporte. As empresas de ônibus precisam dizer quem autorizou a retirada desses veículos da cidade e a Prefeitura, por sua vez, porque permitiu. Tivemos um aumento recente de tarifa e, além dos problemas que já conhecemos na zona urbana, os distritos estão desassistidos. Como vai ficar essa situação?”, questionou o vice-presidente da Casa. Nery, que faz oposição ao governo, espera que a resposta seja dada o mais breve possível, considerando o requerimento. “Fico muito feliz com a aprovação, porque quem ganha com isso é a comunidade, para a qual o Poder Público deve prestar contas.” Ainda durante a sessão de hoje, Nery foi autor de outros dois requerimentos, que também foram aprovados. Um questiona a Secretaria de Saúde sobre como é feita a distribuição de ambulâncias entre os distritos, que têm sofrido com a falta desse equipamento. “Os moradores dos distritos também merecem atenção. Eles também se queixam da falta de atendimento odontológico e da falta de medicações”, explicou o oposicionista. A educação também foi pauta dos requerimentos de Nery. Ele questiona a prefeitura sobre a reforma da Escola Vasco da Gama no distrito de Maria Quitéria, que começou em 2017 e está estagnada. “Os alunos estão num prédio que seria provisório e não reúne as condições adequadas para o aprendizado. Quando eles terão o direito à Educação garantido?”, questionou.

Feira de Santana / 12 de fevereiro de 2020 - 08H 49m

Prefeito apresenta projeto de novo Centro para comerciantes

O projeto de revitalização do novo Centro Comercial e do Shopping Cidade das Compras (Shopping Popular) foi apresentado para empresários e comerciantes nesta segunda-feira (10), durante reunião executiva da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial (ACEFS). A explanação foi feita pelo prefeito da cidade, Colbert Martins, na sede da ACEFS.

De acordo com o prefeito, os investimentos, promovidos pelo Governo Municipal, representam o maior montante já aplicado em uma só vez nas áreas de infraestrutura, urbanização, modernização, mobilidade urbana, educação, saúde e também tecnologia de ponta.

“Procurei mostrar várias de nossas ações e recebi diversas sugestões dos comerciantes presentes, todas elas muito boas e pertinentes. Quando a gente se aproxima de pessoas, de quem trabalha, de comerciantes ou de qualquer cidadão, tem sempre a ganhar”, pontuou Colbert.

O presidente da Associação Comercial, Marcelo Alexandrino, e Luís Mercês, presidente da CDL, estiveram presentes. Luís fez uma avaliação positiva do encontro. “O prefeito apresentou um cenário do que será Feira de Santana nos próximos anos, inclusive no centro comercial, que necessita de mudanças urgentes para que possa acomodar melhor os ambulantes, acolher os comerciantes e a própria população. Há muito tempo que tanto a CDL quanto a Associação Comercial lutam por essas mudanças e os avanços apresentados aqui são extremamente positivos”, afirmou.

Política / 04 de fevereiro de 2020 - 16H 30m

Vereador anuncia criação de novo grupo e ironiza ex-oposicionista

O vereador Roberto Tourinho (PV) utilizou a tribuna da Casa da Cidadania, na sessão ordinária desta terça-feira (04), para informar que representantes do PV, PSB, PCdoB e REDE realizaram uma reunião  e decidiram criar em Feira de Santana uma frente de centro-esquerda para concorrer às eleições municipais de 2020. Ele anunciou que está programada para quarta-feira (05), na Câmara de Vereadores, uma coletiva de imprensa com os presidentes das legendas citadas para tratar do assunto. “Sentimos que há em Feira de Santana um processo de cansaço, a população deseja profundas mudanças na administração municipal. Esses partidos, junto com partidos de centro haverão de construir esta grande frente para que possamos estar nessa eleição com nomes e apresentando propostas para o povo de Feira de Santana” Tourinho também ironizou a ida do colega José Menezes – Zé Filé (PROS) para a base do governo Colbert Martins. “Se essa decisão fosse transformada em um filme, o nome do filme seria ‘A caminho da morte’”.

Foguetinho / 30 de janeiro de 2020 - 17H 50m

“Fake news” que diz a verdade incomoda Zé Neto

“Fake news” que diz a verdade incomoda Zé Neto
Imagem retirada do vídeo que circula em grupos de WhatsApp de Feira de Santana

Alvo de um vídeo que circula em grupos de WhatsApp, o deputado federal Zé Neto, afirmou ao site O Protagonista que vai acionar a polícia e o Ministério Público. O petista chama o vídeo de “fake news”, mas não é bem assim. Em pouco mais de 30 segundos, o narrador afirma que o deputado foi contra a construção dos viadutos, do túnel da avenida Maria Quitéria e da avenida João Durval, além de ter sido contra a duplicação dos viadutos, do shopping popular e da requalificação do centro de Feira. Todas as afirmações, no entanto, são de certa forma verdadeiras. O deputado foi crítico de todas as obras citadas. O vídeo encerra com a frase “Zé Neto é contra o desenvolvimento de Feira. Zé Neto só atrapalha quem realmente trabalha”. Afirmação que faz parte do jogo político. Ele mesmo já fez acusações piores aos adversários em tempos mais raivosos. O discurso atual do pré-candidato pelo PT à prefeitura de Feira é de que “nunca foi contra, mas sim crítico”. Entretanto não é preciso ter a memória tão boa assim para relembrar das insistentes entrevistas – muitas fora do tom – que o parlamentar dava em todos os programas de rádio da cidade. Por fim, tudo isso só para dizer que MP tem coisa mais importante para apurar, como a absurda falta de transparência da Câmara Municipal e da Prefeitura de Feira, fato que ele nunca se mostrou disposto a apurar.

Feira de Santana / 28 de janeiro de 2020 - 22H 36m

Colbert vai se encontrar com dono da Havan

O prefeito Colbert Filho solicitou da Associação Comercial de Feira de Santana e da CDL um encontro com o empresário Luciano Hang para discutir a possibilidade de trazer a loja Havan para a cidade ainda que seja em outro terreno, já que o local previsto está com um impasse judicial. A informação foi dada em primeira mão pelo presidente da Associação Comercial, Marcelo Alexandrino e pelo presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Luiz Mercês, em entrevista à jornalista Dandara Barreto, no programa Transnotícias da rádio Transbrasil. De acordo com Luiz Mercês, a loja Havan, além de gerar cerca de 200 empregos diretos, vai movimentar a construção civil, já que o empreendimento deverá ter 20 mil metros quadrados de área construída. Além disso, só de ICMS, será recolhido cerca de 6 milhões de reais e 10 milhões de reais devem ser pagos em salários. Na semana passada, o empresário Luciano Hang publicou um vídeo, dizendo que há dificuldades junto à administração municipal para construir a estrutura do empreendimento.  O terreno citado fica localizado na avenida Presidente Dutra, próximo do Contorno. De acordo com o secretário Carlos Brito, a área é alvo de um conflito envolvendo a rede Mackro, empresa de atacados que a adquiriu junto a uma corretora local. Parte do terreno está registrada na Prefeitura como loteamento. Consequentemente, dotado de espaço para fins institucionais. Com o registro público de loteamento, a Prefeitura está impedida de acatar proposta de uso privado. Ainda de acordo com Brito, enquanto não houver um acordo formalizado, a Administração não pode, legalmente, permitir a construção de empreendimento no local, sob pena de o prefeito municipal responder por crime de responsabilidade. (Dandara Barreto)

Política / 16 de janeiro de 2020 - 09H 21m

Prefeito Colbert rejeita ida para o partido de Zé Ronaldo

Todos os holofotes estão voltados para o prefeito Colbert Filho na política de Feira de Santana. Especulações sobre o futuro partidário do gestor foram ventiladas pelo ex-líder do Democratas na Câmara feirense, o vereador Lulinha. “Garoto de recado” do ex-prefeito José Ronaldo, o vereador chegou a afirmar que o lugar de Colbert era no Democratas. Entretanto, o prefeito negou em entrevista ao programa Acorda Cidade que exista essa possibilidade. “Chance zero”, disse em tom de exorcismo. Candidato à reeleição, Colbert descartou qualquer possibilidade de sair do MDB. Em passado recente, o emedebista só se referia ao Democratas como “demo”, em obvia referência ao demônio.

Feira de Santana / 24 de dezembro de 2019 - 07H 53m

Prefeito Colbert sanciona leis com dias comemorativos do digital influencer e da mulher militar

Mais dois dias comemorativos foram instituídos em Feira de Santana através de projetos de lei aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionados pelo prefeito Colbert Martins Filho. As leis criam o dia do blogueiro e digital influencer e o dia da mulher militar. Foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico na edição. O Dia Municipal do Blogueiro e Digital Influencer, será comemorado anualmente em 20 de março. O dia 15 de maio fica instituído como o Dia Municipal da Mulher Militar. Compreende-se por Mulher Militar as mulheres que desempenham as atividades de praça, cabo, soldado, sargento, oficial, tenente, capitã, major, tenente coronel, marinheiro, guarda-marinha, almirante, almirante de esquadra, vice-almirante, contra-almirante, capitão de mar e guerra, capitão de fragata, capitão de corveta, capitão-tenente, 1º tenente, 2º tenente, 3º tenente e correlatas. Durante o Dia Municipal da Mulher Militar, o Poder Público Municipal, através da Câmara Municipal de Vereadores, poderá realizar uma Sessão Especial com o objetivo de parabenizar as que mais se destacaram no ano corrente.

Câmara de Feira / 10 de dezembro de 2019 - 15H 52m

Vereador procura Ministra de Bolsonaro para se defender de processo da OEA

Na próxima quarta-feira,11, acontecerá a última sessão ordinária, deste ano, na Câmara Municipal de Feira de Santana, mas um vereador não estará presente. Edvaldo Lima (PP) informou que não participará da solenidade, pois estará em reunião com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, o deputado federal, Alex Santana e seus advogados. Ele explicou que a viagem a Brasília servirá para discutir táticas de defesa no processo movido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), que solicitou explicações sobre o seu mandato, através da Procuradoria Geral da União. “Primeiramente, quero agradecer minha família, minha congregação, meus colegas e assessores por todo apoio. E a imprensa que sempre divulga nossos feitos, esses profissionais são essenciais para a sociedade. Estarei sempre do lado correto, defendendo com unhas e dentes a família tradicional brasileira. Podem tentar me parar, contudo continuarei lutando”, afirmou o vereador. O parlamentar disse que também se reunirá, durante a viagem, com representantes da Procuradoria Geral da União. “Juntos tomaremos as providências necessárias para responder esse processo da maneira correta. Pelo meu posicionamento tentam me calar, podem até tentar tirar minha vida, mas eu não irei recuar. Defender a família segundo o coração de Deus é meu chamado”, concluiu. Edvaldo está sendo questionado pela OEA por conta de declarações consideradas homofóbicas.

Feira de Santana / 05 de dezembro de 2019 - 19H 09m

Ex-vereador toma posse como secretário

Ex-vereador toma posse como secretário
Prefeito Colbert Filho fez remanejamento em algumas pastas e nomeou Moacir Lima para a Seprev

Em solenidade no Salão de Reuniões do Paço Municipal Maria Quitéria, no início da tarde desta quinta-feira,5, o prefeito Colbert Martins da Silva Filho presidiu a cerimônia de posse dos novos quadros que vão integrar à sua equipe de Governo. O ex-vereador Cel. Moacir Lima Santos assumiu a Secretaria de Prevenção à Violência, pasta que se encontrava vaga há dois meses, com a ida do secretário Pablo Roberto Gonçalves para a Secretaria de Desenvolvimento Social. A Chefia de Gabinete, antes ocupada por Mário Borges, agora reassumindo o comando da Secretaria da Agricultura, passa para Paulo César Aquino, que deixa a Secretaria de Governo, onde tomou posse Denilton Pereira Brito. Joedilson Freitas, ex-titular da Secretaria de Agricultura, foi empossado pelo prefeito Colbert Martins na Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais, enquanto o ex ocupante da pasta, Nau Carvalho de Santana, foi empossado no cargo de Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana. Ao agradecer aos colaboradores que trocaram de função pelos serviços prestados ao Governo municipal, nas suas antigas pastas, o prefeito Colbert Martins Filho sublinhou que “o nosso objetivo é seguir em frente para fazer sempre o melhor por nossa cidade porque, sozinho, eu não conseguiria administrar uma cidade com a complexidade de Feira de Santa”, disse. O ato contou com as presenças do ex-deputado e secretário de Estado, Fernando Torres; José Carneiro Rocha, presidente da Câmara Municipal; e vários outros representantes do Legislativo Feirense, além de secretários municipais e colaboradores do Governo Municipal.

Política / 04 de dezembro de 2019 - 06H 23m

Vereador reclama da repercussão sobre projeto que cria dia do Digital Influencer

O vereador Isaias de Diogo, autor da lei que criou o dia do Blogueiro e do Influenciador Digital, reclamou da repercussão negativa do projeto. Em mensagem distribuída através do WhatsApp, ele alegou ter sido procurado pela categoria. “Os blogueiros e os digitais influencer, não são pedintes são trabalhadores como vocês são, espero que vocês possam respeitar para ser respeitado e eu espero que um deputado federal abrace essa causa regulamentando como profissionais”, disse. Isaias afirmou ainda que o mandato dele está incomodando muita gente. “Esse projeto está incomodando algumas pessoas , o mandato do vereador Isaías de Diogo tem sido mandato popular em defesa de todos e não daqueles que se acham super heróis ou donos da situação, fui procurado por essa categoria que tem desenvolvido um excelente trabalho através das mídias ou redes sociais como queiram classificar”, escreveu. A lei de iniciativa do vereador determina que o dia 20 de março seja considerado o dia do blogueiro e digital influencer em Feira de Santana.

Nota do editor: o Blog do Velame não se sente representado, nem apoia a iniciativa do vereador.

Foguetinhos Velamados / 03 de dezembro de 2019 - 15H 41m

O sujo falando do mal falado

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro (PSDB), fez valer a expressão “o sujo falando do mal lavado” essa semana durante discurso no plenário.  O presidente reclamou do valor do guincho que removeu o carro da esposa que estava estacionado em local proibido. Segundo ele, os R$ 200 cobrados pelo guincho é um valor muito alto. “É uma máquina de fazer dinheiro”, disse.  Carneiro provavelmente deve ter esquecido dos R$ 2 milhões que a gestão dele gasta com limpeza, dos R$ 3 milhões que usa com vale alimentação, dos gastos dispensáveis com diárias, iogurtes, celulares e do reajuste do próprio salário. Ou seja: uma máquina de gastar dinheiro.

Política / 28 de novembro de 2019 - 16H 05m

Irmão de vereadora é preso transportando droga em carro oficial

O carro de uma Câmara Municipal baiana foi apreendido transportando drogas, ao invés de vereadores, nas proximidades da cidade de Remanso. José Freitas de Araújo, o irmão da vereadora Maria Aparecida de Araújo (MDB), e Denilson Sousa Ferreira foram flagrados com 31 gramas de cocaína quando passavam com o carro em um posto de combustível. O carro pertence a Câmara de Vereadores de Casa Nova, cidade do norte da Bahia. Por meio de nota, a Câmara da cidade informou que abriu um processo administrativo para apurar a situação. A previsão é que a conclusão do processo ocorra em até 20 dias. Em 2017, uma denúncia de venda de drogas dentro da Câmara Municipal de Feira de Santana foi feita pelo vereador Ron do Povo (PTC). O assessor de um vereador, que teve sua identidade ocultada, teria oferecido drogas ilícitas a ele dentro das dependências da Casa.  O vereador fez a denúncia durante um discurso, mas o caso acabou em pizza. Clique AQUI e relembre.

Câmara de Feira / 13 de novembro de 2019 - 12H 01m

Mandato ameaçado

O vereador Isaías de Diogo recebeu a indesejada visita de um oficial de justiça durante sessão na Câmara de Vereadores de Feira de Santana. O edil foi intimado pela Justiça Eleitoral, entretanto não quis explicar para imprensa o motivo da notificação. Isaias recentemente mudou de partido, trocou o PSC pelo PDT e por conta disso o suplente Romualdo Vieira da Silva, conhecido como “Bahia do Ônibus” quer assumir a vaga na Câmara baseado na lei de fidelidade partidária.

Política / 08 de novembro de 2019 - 05H 47m

Deputados pedem retomada de obras de duplicação da BR-116

Os deputados João Carlos Bacelar (PL-BA) e Cacá Leão (PP-BA) defenderam nesta quinta-feira (7) a retomada, o mais rápido possível, da duplicação da rodovia BR-116 em Feira de Santana, na Bahia. Segundo eles, essa via é importante para o escoamento da produção e impacta também o trânsito na capital, Salvador. Os trabalhos pararam no final de 2018, quando foram incluídos na lista de obras e serviços com indícios de irregularidades graves. Em setembro, a duplicação desse trecho da BR-116 foi retirada dessa relação por decisão do Congresso Nacional. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informaram que avançou a discussão para a liberação da obra, que deve atrasar. Parte do trabalho terá de ser refeito. João Carlos Bacelar apresentou fotografias tiradas nesta quinta-feira que mostram trechos prontos para receber o asfalto já cobertos pelo mato. A preparação para drenagem está deteriorada, com bueiros entupidos. “É um absurdo”, disse, ressaltando que, além dos prejuízos para a população, os custos vão aumentar. No ano passado, a duplicação da BR-116 entrou nessa relação por decisão dos integrantes da CMO antes mesmo que o TCU se manifestasse sobre o assunto. Quando o fez, o TCU entendeu que não havia necessidade de interromper a obra. Bacelar sugeriu que, neste ano, a CMO discuta exaustivamente as sugestões para incluir obras e serviços com indícios de irregularidades graves em anexo da proposta orçamentária para 2020 (PLN 22/19), devido aos riscos envolvidos. A CMO realizou a audiência pública a pedido do deputado Filipe Barros (PSL-PR), que é coordenador Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades (COI), que integra o colegiado. (Agência Câmara)

Brasília / 06 de novembro de 2019 - 15H 28m

Comissão aprova piso salarial de R$ 2,5 mil para professores de escolas particulares

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que institui piso salarial de R$ 2.557,74 para os professores de educação básica das escolas particulares com formação em nível médio na modalidade normal. O valor será pago para a jornada semanal de trabalho de 40 horas em um mesmo estabelecimento de ensino. O valor será reajustado, na mesma data de referência e no mesmo valor com que for corrigido o piso do magistério público, que foi definido pela Lei 11.738/08. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Bacelar (Pode-BA) ao Projeto de Lei 5223/13, do deputado Lincoln Portela (PL-MG). O novo texto ampliou o valor do piso, que na proposta original está em R$ 1.567,00. Bacelar disse que o projeto corrige uma injustiça, já que a lei que criou o piso salarial do magistério restringiu-se a educação pública. “Aqui não se faz qualquer distinção entre profissionais que trabalham no serviço público ou em instituições particulares. Importa que são profissionais do mesmo ofício, de igual e grande relevância, lidando com a mesma complexidade de trabalho”, disse. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

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