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Câmara de Feira / 01 de setembro de 2022 - 22H 13m

Governador Rui Costa será homenageado com Comenda Maria Quitéria

O governador Rui Costa será Comendador de Feira de Santana. A concessão da Comenda Maria Quitéria, maior honraria outorgada pela Câmara Municipal, foi aprovada nesta quinta-feira (1º), por unanimidade dos 19 vereadores presentes. A iniciativa é do vereador Paulão do Caldeirão (PSC), que justificou a homenagem ao tratamento dado pelo líder baiano a Feira de Santana.

“É uma questão de justiça”, resumiu Paulão do Caldeirão, destacando a realização de obras no distrito de Jaguara, sua principal base eleitoral. “Feira de Santana e a Bahia reconhecem a sua competência”, acrescentou, definindo o governador como “um mito da política brasileira”. A data para entrega da honraria ainda será definida, de acordo com a disponibilidade da Casa Legislativa.

Também na manhã de hoje a Câmara Municipal aprovou a concessão da Comenda Maria Quitéria ao ambientalista João Dias, diretor da Secretaria de Meio Ambiente, pelos relevantes serviços prestados à causa ambiental. O projeto é de autoria do vereador Pastor Valdemir (PV). A proposta é assinada também pelo vereador Jurandy Carvalho (PL).

Já a vereadora Eremita Mota (PSDB) teve a aprovação de projetos de títulos de Cidadão Feirense para os policiais militares Marcos Antônio Azevêdo Lima, José Carlos Santiago Silva e Aquiles Santos de Santana.

Feira de Santana / 25 de agosto de 2022 - 12H 34m

CDL promove palestra para empresários com diretor do grupo Meddi 

Trabalho, determinação, disciplina, humildade e caráter. Esses são os pilares de um negócio de sucesso, segundo o diretor presidente do conselho de administração do Grupo Meddi, José Antônio Barbosa. Ele foi o palestrante do Momento Experiência, no 5º Almoço Executivo promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL-Jovem) e CDL e de Feira de Santana. O evento para empresários da cidade, aconteceu no restaurante Los Pampas, nesta quarta-feira (24).

Entre as cinco características citadas, o médico e empresário ressalta que a humildade é a mais importante, porque é através dela que se entende o valor de ouvir e aprender com o outro. “Às vezes o jovem é muito petulante, acha que sabe tudo, e não sabe. Eu, inclusive, aprendo muito com os jovens”, frisa Barbosa.

Com um histórico de sucesso, o palestrante fez do conhecimento sua base também para os negócios. Nascido no distrito de Tiquaruçu, ele se mudou para a cidade aos 10 anos, estudou em escola pública, se formou em medicina na Universidade Federal da Bahia (Ufba), fez especialização na Universidade de São Paulo (USP) e fundou o Hief em Feira de Santana, que hoje já está em 40 cidades da Bahia.

Luís Mercês, presidente da CDL, ressalta que a trajetória de José Antônio Barbosa é inspiração não só para jovens empresários, como também o que já estão na área há mais tempo. “Trazemos para esses eventos pessoas que têm contribuído com o desenvolvimento da cidade e tem muito a partilhar sobre um negócio próspero”, afirmou.

Já Leonardo Miranda, destaca a importância do network gerado no encontro e reforça o valor do conhecimento passado pelo palestrante. “A gente troca essas informações para poder buscar novos horizontes. Não tem nada melhor que mostrar resultados, para conseguir objetivos”, pontua.

O próximo Momento Experiência está marcado para o dia 29 de novembro e terá como palestrante Luís Mercês, que além de presidente da CDL é presidente do grupo Mersan.

Eleições 2022 / 22 de agosto de 2022 - 19H 59m

Dayane Pimentel e Zé Neto já foram agraciados com o “fundão eleitoral”; saiba os valores

O Fundo Eleitoral, destinado aos partidos políticos para as eleições 2022, já começou a cair na conta dos candidatos de Feira de Santana. Um levantamento feito pelo Blog do Velame, nesta segunda-feira, 22, aponta que Dayane Pimentel, do União Brasil e Zé Neto, do PT, ambos candidatos à Câmara Federal já prestaram contas parciais à Justiça Eleitoral dos valores recebidos.

Dayane recebeu R$ 725 mil do diretório nacional do União Brasil. Deste valor, 90,39%, cerca de R$ 658 mil, já foi gasto com “publicidade por materiais impressos” na empresa Juliano Gomide D Andrade LTDA. Outra parte, R$ 70 mil foi pago para uma agência de publicidade.

Já Zé Neto, recebeu R$ 1 milhão do “fundão eleitoral” repassados pelo diretório nacional do PT.  O petista declarou já ter gasto R$275.598,00 com “publicidade por materiais impressos” na mesma empresa utilizada por Dayane, R$ 43 mil com locação de bens imóveis e R$ 18 mil com despesas com pessoal.

Entre os candidatos a deputado estadual, Pablo Roberto, do PSDB, é o único com movimentação financeira declarada, mas sem recurso oriundo do “fundão”. Ele conseguiu arrecadar R$25.165,00 de apoiadores através de uma plataforma online. Os demais candidatos de Feira pesquisados pela reportagem do Blog do Velame ainda não registraram movimento financeiro.

Câmara de Feira / 16 de agosto de 2022 - 22H 39m

“Prefeito burlou procedimento legislativo ao nomear procuradora”, acusa vereador

A indicação do nome de uma procuradora interina para ocupar o cargo do ex-procurador Carlos Alberto Moura Pinho na PGM (Procuradoria Geral do Município) tem preocupado o vereador Edvaldo Lima (MDB), tanto que ele usou a tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (16) para falar sobre o assunto. Segundo o parlamentar, “o prefeito burlou o procedimento legislativo, o poder e a democracia”.
“Mas se bem que já é costume do Poder Executivo feirense burlar ou barrar as ações do Poder Legislativo. Mas não tem como o governo desse município indicar alguém para ocupar um cargo de tamanha importância sem passar por esta Casa”, disse. Segundo Edvaldo Lima, a decisão foi tomada de forma abrupta, sob pena de crime de responsabilidade.
Lembrou que o prefeito Colbert Martins Filho indicou, por duas vezes, o nome do ex-procurador Moura Pinho para permanecer no cargo, e os vereadores votaram contra por duas vezes. “Agora colocou essa procuradora lá, de forma interina, sem nos comunicar. Nada contra ela, mas é preciso prezar pela legalidade, a lei precisa ser cumprida. Então o prefeito tem que encaminhar para esta Casa todos os nomes. Ele tem agido desrespeitosamente conosco. Tire os sapatos, prefeito, e coloque as sandálias da humildade”, disse.
De acordo com o vereador, ele foi eleito para “fiscalizar o Executivo, o prefeito e as responsabilidades da administração pública, e nós não podemos recuar quando há alguma irregularidade”. Salientou que há um Projeto de Decreto Legislativo nº 318/2022 tramitando na Casa Legislativa, para votação, que designa, de forma interina e cumulativa, a chefe de gabinete Carolina Suzart Cotias Freitas como procuradora do município”.
E salientou ainda que um dos secretários do governo, Denilton Brito, foi afastado pela Polícia Federal, mas já está voltando a atuar na Prefeitura Municipal. “Isso não pode acontecer. O que ele está fazendo, como está atuando? Isso é um absurdo, senhor presidente. Essa Casa está sendo desrespeitada”.
Eleições 2022 / 16 de agosto de 2022 - 09H 56m

Presidentes do TCM E TCE entregam ao TRE lista de gestores baianos punidos

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Marcus Presídio, e o conselheiro corregedor do TCE, Gildásio Penedo Filho entregaram nesta segunda-feira (15/08), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, a relação dos gestores públicos que tiveram contas anuais apreciadas e com parecer pela rejeição, ou rejeitadas (no caso das câmaras municipais e entidades descentralizadas), processos de termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à Justiça Eleitoral, o TCM e o TCE cumprem dever legal imposto pela Lei 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país.

No caso do TCM, ao todo, foram relacionados, de acordo com orientação da Justiça Eleitoral, 1009 gestores municipais – independentemente se candidatos ou não nas próximas eleições – que foram punidos nos últimos oito anos durante o exame de 17.976 processos. Entre eles estão 421 responsáveis por prestações de contas de prefeituras; 65 por prestações de contas de câmaras de vereadores; 32 gestores de empresas públicas ou instituições descentralizadas; 112 responsáveis por contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda 379 gestores punidos em processos de denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal. Pelo TCE foram relacionados 543 gestores, após o julgamento de 623 contas.

O fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”. Deve à Justiça Eleitoral, assim, julgar se as razões que levaram à rejeição das contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, e se de fato, são impeditivas para a disputa eleitoral.

Câmara de Feira / 03 de agosto de 2022 - 10H 56m

Vereador afirma que Colbert prometeu cargos no governo: “acha que aqui só tem otário, é?”

Nesta quarta-feira, 03, diversos vereadores repercutiram uma entrevista que o prefeito Colbert Filho teria concedido à uma emissora de rádio da cidade, na qual ele teria dito que alguns vereadores não estavam na bancada governista, porque não tiveram acesso à cargos na estrutura municipal.

O vereador Edvaldo Lima, do MDB, disse que jamais solicitou cargos ao prefeito e que estava pronto para um, “desafio cara a cara” com Colbert.

Já o vereador Pedro Cícero, do Cidadania, afirmou que no período eleitoral de 2020, já no segundo turno, foi procurado por emissários do então candidato à reeleição Colbert Filho, com a promessa de que teria espaço com cargos na estrutura municipal. “Você prometeu empregos àquelas pessoas que nos ajudaram. [Elas] Estavam com expectativa de empregos. Você [Colbert] ‘tá’ pensando aqui na Câmara tem gente otária é? Nós não somos não. O senhor deveria tomar vergonha na cara”, afirmou o vereador.

Feira de Santana / 29 de julho de 2022 - 09H 57m

Prefeitura concede reajuste salarial de 5 por cento aos servidores municipais e professores

Os vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura de Feira de Santana, vinculados à administração direta e descentralizada – incluindo das autarquias e fundações, além dos aposentados e pensionistas – serão reajustados em 5%. A recomposição salarial é retroativa a 1º de maio deste ano. A lei que estabelece a revisão anual dos vencimentos foi publicada em edição do Diário Oficial Eletrônico nesta sexta-feira, 29.

O prefeito Colbert havia vetado o índice de 11% aprovado pela Câmara Municipal e insiste no reajuste de apenas 5%. Os vereadores tem agora o prazo de 30 dias pra decidir se mantém ou rejeitam o veto do prefeito.

A medida não inclui os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate à Endemias (ACE). Já os professores, especialistas em educação e secretários escolares da Rede Municipal de Ensino terão reajuste salarial de 5 por cento que será retroativo a 1º de janeiro deste ano – incluindo aposentados e pensionistas.

Ainda conforme a publicação, os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de provimento temporário terão o mesmo percentual, com exceção os secretários e aqueles que correspondem ao símbolo NE-1 (Nível Especial 1) e DAE (Direção e Assessoramento Especial). O menor vencimento pago pela Administração Municipal é de R$ 1.212.

As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria.

Eleições 2022 / 28 de julho de 2022 - 12H 54m

Convenção do PSOL-Rede oficializa candidatura de Tâmara Azevedo ao Senado

Com novo horário marcado para às 15h, o PSOL-Rede Sustentabilidade realiza nesta sexta-feira (23) a convenção da federação partidária, que vai oficializar a candidatura de Tâmara Azevedo ao Senado, e Kléber Rosa ao Governo da Bahia.

O evento acontecerá no “Espaço PSOL”, ao lado da Faculdade Tomaz de Aquino, na Rua Vieira Lopes, n° 162, no bairro do Rio Vermelho. Além da chapa majoritária, com o vice-governador Ronaldo Mansur, também serão homologadas as candidaturas às proporcionais, tanto para Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), quanto à Câmara Federal.

Tâmara encabeça a chapa coletiva ao Senado, junto com Zem Costa, de Itabuna, e Professor Max.

“Será o dia de dar o nosso grito! Vamos fincar a nossa bandeira para levar a nossa luta ao Legislativo. Somos a única candidatura de esquerda ao Senado e capaz de defender trabalhadores e trabalhadoras, as famílias do país e buscar soluções para os problemas causados pelo desgoverno Bolsonaro”, afirma Tâmara.

Feira de Santana / 28 de julho de 2022 - 09H 44m

Colbert veta construção do Hospital Municipal em 2023

Nesta quarta-feira, 27, em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, a Prefeitura de Feira de Santana sancionou com diversos vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, mais conhecida como LDO, que serve de parâmetro para elaboração do orçamento municipal de 2023.

Um dos pontos vetados com maior relevância, é a construção do Hospital Municipal, que foi aprovada pelos vereadores com previsão orçamentária de 50 milhões de reais.

A justificativa apontada pelo Município para vetar a construção do Hospital foi que, “trata-se de um compromisso previsto no PPA para o exercício de 2024, portanto não devendo ser relacionado nas prioridades de 2023”.

Além do Hospital Municipal, outras prioridades para o Orçamento de 2023, aprovadas pela Câmara, e vetadas pelo prefeito foram: a promoção de políticas públicas que promovam o exercício da cidadania no trânsito e a inclusão social, com disponibilização de cursos e serviços gratuitos para pessoas de baixo poder aquisitivo; A promoção de políticas públicas em favor das minorias sociais; O enfrentamento ao racismo e reparação de suas consequências, com especial atenção às comunidades quilombolas; A priorização dos direitos sociais da mulher, promovendo o combate a qualquer forma de violência, desburocratizando o acesso aos aparelhos públicos e facilitando o abrigamento emergencial.

PRIORIDADES QUE NÃO FORAM VETADAS

A oferta de serviços públicos com qualidade, com ênfase nas áreas da saúde, educação, cultura,
infraestrutura, assistência social, esporte, lazer e mobilidade urbana; O combate à pobreza com inclusão social e redução das desigualdades sociais; O aperfeiçoamento dos serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos, esgotamento sanitário, iluminação, pavimentação e segurança pública.

O QUE É A LDO?

A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece parâmetros para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA), contendo metas e prioridades do governo para o próximo exercício.

A LDO foi aprovada no mês passado, com 27 emendas de vereadores.

Câmara de Feira / 25 de agosto de 2021 - 17H 33m

Colbert terá que prestar esclarecimentos sobre promessa de reforma de casas na zona rural

O prefeito Colbert Martins terá que apresentar esclarecimentos à Casa da Cidadania sobre questões referentes à reforma de casas localizadas na zona rural do município. A demanda está prevista no requerimento 186/2021, aprovado em sessão (24).  O autor, vereador Silvio Dias (PT), alega que , durante a campanha eleitoral de 2020, o prefeito, então candidato à reeleição, apresentou, em seu programa eleitoral, a promessa de reformar 50 mil casas na zona rural, tomando como base o programa “Morar Melhor” aplicado pela prefeitura de Salvador. Conforme o documento, tendo em vista que a medida é de interesse social, o parlamentar solicita que o atual gestor municipal se digne de prestar algumas informações, dentre elas, a quantidade de imóveis localizados na zona rural que já foram reformados pela atual gestão, qual o valor do recurso destinado pela prefeitura para a execução das melhorias, quais são os critérios usados para seleção das famílias contempladas pela reforma dos imóveis, qual o prazo para conclusão das intervenções nas residências dos distritos feirenses e, caso exista, que seja enviado à Casa o cronograma de execução das obras.

Câmara de Feira / 16 de agosto de 2021 - 19H 50m

Indicação de vereador propõe revitalização da Lagoa do Prato Raso

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) apresentou uma indicação à prefeitura de Feira de Santana para que esta realize intervenções urbanísticas no entorno da Lagoa do Prato Raso, com o objetivo de converter a área em um espaço público voltado para o lazer, para a prática de esportes e outras atividades comunitárias. A Lagoa do Prato Raso fica no bairro da Queimadinha, próxima ao centro da cidade e às margens da Av. José Falcão – uma das principais do município. Ainda assim, sua situação é de abandono. Quem reside nas proximidades da lagoa enfrenta sérios problemas ligados à falta de saneamento básico, sobretudo o constante risco de alagamentos e também de contaminação, devido à elevada presença de vetores de doenças. A falta de infraestrutura e serviços também tornou a região vulnerável à violência urbana. Como forma de contribuir para a resolução da questão, a indicação apresentada pelo vereador é acompanhada por um projeto básico elaborado por engenheiros voluntários. O projeto foi desenvolvido considerando as demandas das moradoras e moradores do local, a partir de reuniões originalmente realizadas no período entre 2015 e 2018 e retomadas em 2021. As intervenções indicadas devem contemplar tanto a implantação de saneamento, pavimentação, iluminação pública, paisagismo e delimitação da área, quanto a própria revitalização da lagoa, para que esta possa recuperar suas funções ambientais. É importante lembrar que as indicações apresentadas pelas vereadoras e vereadores, embora contem com aprovação automática na Câmara, não possuem força de lei, e precisam ser acatadas pelo poder Executivo Municipal. A expectativa de Jhonatas é que, diante da relevância do tema e da pressão popular, a Prefeitura de Feira de Santana se proponha, de fato, a realizar a obra, que, afinal de contas, foi demandada pela sociedade.

Feira de Santana / 08 de agosto de 2021 - 18H 55m

Ex-secretário de Zé Ronaldo foi convocado para depor da CPI da Pandemia

Ex-secretário de Zé Ronaldo foi convocado para depor da CPI da Pandemia
Jailton Batista foi secretario entre 2013 e 2015

CPI da Pandemia ouve na próxima semana o líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). O nome dele teria sido mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro em supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. A comissão também convocou para depor o presidente do Instituto Força Brasil, Helcio Bruno de Almeida, e o presidente da Vitamedic Indústria Farmacêutica, Jailton Batista, ex-secretário de Cultura Esporte e Lazer de Feira de Santana. A convocação de Ricardo Barros foi sugerida pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). De acordo com o autor do requerimento, o líder do Governo na Câmara foi “mencionado pelo próprio presidente da República no cometimento de potenciais ilícitos no contexto de negociação e compra da Covaxin”. O depoimento está marcado para quinta-feira (12). Na terça-feira (10), a CPI ouve Helcio Bruno de Almeida. O requerimento é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão. Ele lembra que, em depoimento à CPI, representantes da empresa Davati no Brasil disseram que o presidente do Instituto Força Brasil intermediou um encontro entre eles e o então secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Elcio Franco. Na ocasião, discutiu-se a compra de 400 milhões de doses do imunizante da AstraZeneca. Na quarta-feira (11), os senadores tomam o depoimento de Jailton Batista. O presidente da Vitamedic Indústria Farmacêutica deve falar sobre a venda de medicamentos relacionados ao chamado “kit-covid”, que não têm eficácia comprovada contra a covid-19. O requerimento do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), previa originalmente a convocação de outro representante da Vitamedic, o empresário José Alves Filho. A substituição foi solicitada pela própria farmacêutica. (Com informações da Agência Câmara)

 

Foguetinhos Velamados / 30 de julho de 2021 - 16H 18m

Foguetinhos Velamados

Rachadinha

Um novo tipo de rachadinha entre vereadores baianos e assessores está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual. Trata-se da “rachadinha consignada”. Funciona assim: o vereador obriga os assessores a contratarem um empréstimo consignado, com desconto em folha e todo valor é entregue integralmente ao chefe. Entretanto, as parcelas do empréstimo são debitadas mensalmente do salário do assessor, que perde parte da renda para a ganância política.

Eis a questão 

A atual gestão da Câmara Municipal de Feira de Santana conseguiu economizar em apenas 6 meses, cerca de 2,4 milhões. Uma quantia significativa que não tem feito nenhuma falta ao andamento dos trabalhos legislativos. A pergunta que fica é: para onde ia tanto dinheiro?

Burrocracia

A burocracia nas repartições feirenses nunca foi novidade para nenhum empresário interessado em empreender em Feira de Santana. Entretanto, a impressão que se tem é de que as coisas pioraram muito de uns tempos pra cá. Falta de servidores e de boas condições trabalhos são alguns dos fatores que contribuem com a “burrocracia feirense”.

Guerra suja

A poderosa Sustentare segue tentando se sustentar em Feira de Santana. Responsável pela coleta de lixo urbano há muitos anos, a empresa tem enfrentado verdadeiras batalhas judiciais para se manter “intocável” no gorduroso contrato de 127 milhões com a Prefeitura feirense. O mais recente episódio dessa batalha é uma decisão do Tribunal de Contas dos Municípios, que determinou a suspensão do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa.

O dono

A Secretaria de Educação tem realizado muitas licitações para se adaptar aos novos protocolos sanitários de retorno às aulas. Um drone informou ao Blog do Velame que essas licitações tem um dono e que esse ilustre cidadão de bem, em breve, deve fazer um belo passeio na viatura da Polícia Federal.  Já a licitação dos carros que servem à secretaria, essa venceu, e deixou os servidores a pé.

Apagão de caráter 

Uma situação obscura precisa ser esclarecida no Flu de Feira. Quem usou os dados do ex-presidente, Zé Chico, para parcelar contas de energia elétrica junto à Coelba?  O parcelamento foi feito no mês de maio de 2021, sendo que ele deixou o clube em 2019. Além de usar dados alheios, a atual diretoria deu calote na Coelba e não pagou as parcelas do acordo. Um verdadeiro apagão de caráter.

Feira de Santana / 13 de julho de 2021 - 18H 27m

Em nova apreciação da LDO, projeto tem 22 emendas aprovadas e recebe 11 propostas de subemendas

As 22 emendas apresentadas à proposição que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram aprovadas na sessão desta terça-feira (13), pela maioria dos parlamentares. Na nova apreciação, o Projeto de Lei no 110/2021, de iniciativa do  Executivo feirense, também recebeu 11 propostas de subemendas protocoladas por vereadores da Câmara Municipal de Feira de Santana. Do quantitativo total, 10 subemendas foram submetidas pelo líder da bancada governista, Lulinha (DEM), e assinadas por diversos parlamentares. A outra sugestão foi protocolada pelo vereador oposicionista Silvio Dias (PT). Com as novas propostas, o Projeto da LDO volta a tramitar na Casa e o recesso parlamentar mantém-se suspenso. Uma nova sessão ordinária para debater a proposição foi convocada para a próxima terça (20). No momento, as propostas seguem para avaliação das comissões competentes. Assim como acontece com as emendas, as propostas de subemendas poderão receber pareceres favoráveis ou contrários, que serão votados pelos vereadores. Posteriormente, o plenário discutirá o texto da LDO com as devidas alterações, caso sejam deferidas.

Pareceres das emendas

Apesar do parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação em todas as 22 emendas submetidas pelos vereadores, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) emitiu parecer contrário a algumas destas propostas. Após o debate em plenário, a maioria dos parlamentares optou por derrubar os pareceres da CFOF e aprovou o deferimento das matérias.

Câmara de Feira / 29 de junho de 2021 - 14H 04m

Jhonatas x Edvaldo Lima: embate sobre dia do orgulho LGBTQIA+

Em mais um discurso de intolerância na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Edvaldo Lima (MDB), criticou as comemorações do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. “Orgulho de que mesmo? De ser gay, a pessoa se orgulha de ser viado, de ser sapatão?”, indagou. O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) respondeu o discurso homofóbico e intolerante do colega. “Com esse discurso que espalha ódio a gente percebe porque que um dia como de ontem continua sendo fundamental”, disse.

 

Foguetinhos Velamados / 18 de junho de 2021 - 12H 11m

Foguetinhos Velamados

C’est la vie Feira
Essa semana, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que sente falta de ser convidado para participar das reuniões de trabalho do presidente Jair Bolsonaro com os ministros do governo federal. “Sinto falta. A gente fica sem saber o que está acontecendo. Paciência, né? C’est la vie [é a vida], como dizem os franceses”, lamentou. Leia de novo essa nota, mas substitua Mourão por Fernando de Fabinho, Bolsonaro por Colbert Filho e os ministros pelo secretários municipais de Feira de Santana. A semelhança não é mera coincidência.

Mais um 
O deputado federal Zé Neto sofreu uma baixa no seu squad. Fiel escudeiro do petista por muitos anos, o advogado Tarcisio Branco mudou de lado e agora faz parte do grupo do deputado estadual Angelo Almeida (PSB). Por indicação do socialista, ele foi nomeado para um cargo de gestão e planejamento na Secretaria Estadual de Agricultura.  Branco foi candidato a vereador pelo PT em 2020 e teve 2.635 votos, ficando na segunda suplência.

Futuro indefinido 
A deputada federal Dayane Pimentel, ex-bolsonarista, pode ser “rebaixada de posto”. A parlamentar do PSL estaria cogitando disputar a eleição de 2022 em busca de uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia.  A negociação passa pelo deputado federal Elmar Nascimento, récem chegado ao PSL.  A sigla também não descarta lançar Dayane ou Elmar em uma chapa majoritária.

Futuro definido
Ex-deputado federal e atual vice-prefeito, o nome de Fernando de Fabinho tem sido cogitado para uma tentativa de retorno à Câmara Federal. Entretanto, uma fonte próxima do democrata revelou ao blog que a chance disso acontecer é zero. Fabinho “quer paz”.

Novos nomes
Os feirenses Carlos Medeiros e Tiago Martins, filiados ao Partido Novo, estão se apresentado como candidatos a deputado federal. Tiago é ex-presidente municipal do partido e Carlos foi candidato a prefeito em 2020 obtendo 7.259 votos.  O Novo decidiu não lançar candidaturas a deputado estadual na Bahia em 2022.

Professores na Globo
A Prefeitura de Feira de Santana vai pagar R$ 186 mil ao mês para que os 51.618 estudantes da Rede Municipal de Educação assistam aulas via canal de TV Aberta. O prefeito Colbert Martins e a secretária de Educação, professora Anaci Paim, assinaram essa semana o contrato com a Rede Bahia que permitirá a exibição das aulas via canal alternativo da TV Subaé. Apesar do professorado feirense agora ter status de globais, o salário continua sendo de funcionário da Rede TV.

Câmara de Feira / 17 de junho de 2021 - 15H 06m

Vereador acusa Colbert de chantagem contra vereadores, com demissões, após voto contrário a projeto

O prefeito Colbert Martins Filho está fazendo “chantagem” contra vereadores, ao demitir pessoas indicadas por estes para ocupar cargos na administração municipal, em virtude de voto contrário a projetos de interesse do Poder Executivo. A acusação é do presidente da Casa, Fernando Torres (PSD) em discurso na sessão legislativa desta quinta-feira (17). Ele propõe que o Ministério Público investigue a postura do gestor. “A prova desse crime pode ser obtida no Diário Oficial. Basta verificar as exonerações de servidores indicados pelos vereadores que contrariam os seus interesses, não apoiando projetos do Governo que sejam prejudiciais à população”, diz o dirigente da Câmara, que chama a atenção da oposição ao prefeito na Casa, para este fato. Ele avalia a chantagem como um dos “piores crimes que um prefeito pode cometer”.  Colbert retalia legisladores, segundo Fernando, mas mantém familiares em seu governo. “João Banha é primo dele e ocupa cargo na iluminação pública, homem de bem e decente, como são também os parentes de vereadores”. Em seu entendimento, “desde que seja competente e trabalhe”, não vê nada errado em que vereadores façam indicações para cargos em órgãos públicos. Fernando informa que solicitou a  um secretário municipal por ele indicado para entregar o cargo ao prefeito. “Ele não devolveu. Não foi correto comigo”, critica. Sobre o projeto do Conselho do Fundeb, que a Casa rejeitou, o presidente disse que o prefeito faltou com a verdade, em  entrevista no rádio, pela manhã. “Colbert, além de péssimo prefeito,  faz terrorismo, dizendo que vai parar a educação”. Segundo ele, as verbas federais para o setor continuarão sendo repassadas normalmente, não vai haver mudança alguma. “O que ocorre é que o projeto para formar o Conselho chegou completamente atrasado. Mandaram em abril e o prazo estipulado pelo Governo Federal era março, se não me engano, 15 de março. Não pode culpar a Câmara por qualquer coisa, pois já errou no prazo”. Por falta de diálogo, ele prevê, outros projetos do Executivo podem vir a ser reprovados. “Se conversar e convencer, nenhum problema. Estamos aqui para votar em tudo que é bom para Feira de Santana”.
Câmara de Feira / 16 de junho de 2021 - 15H 26m

Após corte nos salários, sindicalista diz que professores da rede municipal “chegaram a passar fome”

Em meio à pandemia da Covid-19, professores da Rede Municipal de Ensino precisaram receber cestas básicas da Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB) após os cortes das gratificações e adicionais então recebidos em seus vencimentos.  A informação é da presidente do sindicato, Marlede Oliveira, que contou que a distribuição dos alimentos foi necessária porque, com a redução de 20% a 70% na remuneração, alguns professores “chegaram a passar fome e necessidades”. Ao utilizar a tribuna livre da Casa da Cidadania durante a sessão ordinária de terça-feira (15), Marlede disse que os alunos das escolas municipais de Feira de Santana também estão desassistidos. Segundo ela, as crianças e jovens estão há meses sem receber o “kit alimentação”, ainda que o Executivo receba os recursos para a aquisição dos itens. Além do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), recentemente pautado em audiência pública da Câmara Municipal de Feira de Santana, outra reivindicação da APLB é a reformulação do Plano de Carreira de professores e funcionários da Rede Municipal de Ensino, atualizado pela última vez em 1992. É importante, segundo Marlede, que o plano seja revisado para atender as necessidades dos profissionais de ensino que, muitas vezes, “não têm direito a fazer mestrado e doutorado porque não há liberação”.

 

Câmara de Feira / 15 de junho de 2021 - 15H 01m

Prefeitura descumpre lei que incorpora gratificação ao salário após 10 anos, denuncia agente comunitário

A Prefeitura de Feira de Santana está descumprindo a lei que determina incorporação, ao salário, de gratificação paga pelo poder público aos seus servidores durante 10 anos. O problema está prejudicando os agentes comunitários do Município, conforme denúncia feita pelo presidente do sindicato da classe, Nelson do Rosário, nesta terça (15), na Tribuna Livre da Câmara. “A legislação é de 2017 e garante que toda gratificação mantida por esse período não pode ser retirada da remuneração do funcionário”, afirma. Segundo ele,  AJE (Adicional de Jornada Excedente) não está sendo pago e uma pequena quantia extra de R$ 75,00 recebida por esses trabalhadores também foi cortada, meses atrás.  Uma verba superior a R$ 700 mil, disponibilizada pelo Ministério da Saúde para rateio entre os servidores da área, não chegou ao bolso dos agentes comunitários, assim como o “incentivo” de R$ 1.500,00 para cada um deles, igualmente repassado pelo órgão federal. De “bolso vazio”, o agente comunitário pode parar, adverte. A categoria reclama ainda de fardamento, que não recebe desde 2016.  Mesmo integrando a “linha de frente das ações de saúde” durante a pandemia de coronavirus (dois agentes morreram da doença, conforme o dirigente), o prefeito Colbert Martins, “que é médico, assim não nos reconhece”, protesta. “Ele está tirando tudo”, brada o dirigente, dando como exemplo o caso de uma agente  grávida  que “perdeu (o direito) a insalubridade”. Nelson propõe que as diversas categorias de servidores municipais criem um fórum para que se unam em torno de objetivos comuns, “ou ele (o prefeito) vai passar por cima de nós como um rolo compressor”.

Câmara de Feira / 09 de junho de 2021 - 13H 08m

Vereador reclama de demissão da esposa e ameaça Colbert

“Só estou sendo valorizado agora pelo presidente da Câmara, vereador Fernando Torres (PSD). Tenho três mandatos nessa Casa, sempre fui o vereador mais votado em Humildes, mas não sou valorizado pelo prefeito”. A reclamação é do vereador Zé Curuca (DEM), em pronunciamento emocionado na tribuna da Casa Legislativa nesta quarta (09). Segundo o vereador, a relação está difícil com o prefeito Colbert Martins Filho.  “As obras que têm em Humildes, que eu corri atrás para conseguir, não levam o meu nome. Ganhei a eleição no primeiro turno e, no segundo, poderia ter cruzado os braços. Mas eu fui atrás de votos para eleger o prefeito. A gente partiu pra cima, eu e minha equipe, e Humildes foi o único distrito que reverteu a situação (da eleição para prefeito). Mas qual foi a primeira pancada que recebi de Colbert? Ele demitiu minha esposa, que era um cargo de administrativo; ela ganhava um salário mínimo, e isso deixou meu coração sangrando”, desabafou.   Zé Curuca acredita que se o deputado federal Zé Neto (PT) tivesse ganhado a eleição para prefeito, ele e sua equipe seriam valorizados e ganhariam muitos cargos. “Tenho certeza, sabe por quê? Porque ele teria a minoria aqui na Câmara, e precisaria da maioria para poder governar. A gente conversaria e eu poderia apoiá-lo”. Ressaltou que está unido com o vereador Fernando Torres para o bem de Feira de Santana. E ameaçou: “Deputado federal tira presidente; deputado estadual tira governador, e vereador tira prefeito”.

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