Edson Gomes se apresentará mais uma vez no Cidade Jardim Festival de São Gonçalo dos Campos
O renomado cantor Edson Gomes está confirmado como uma das atrações principais da terceira edição do Jardim de Inverno, evento integrante do prestigiado Cidade Jardim Festival. Com quase quatro décadas de trajetória musical, Edson Gomes, natural de Cachoeira, no Recôncavo baiano, é amplamente reconhecido como uma das maiores expressões do reggae no Brasil.
Durante o festival, que acontecerá de 19 a 28 de julho na Praça da Matriz, o público terá a oportunidade de desfrutar de clássicos como “Malandrinha”, “Samarina”, “Barrados no Baile”, “Fogo na Babilônia” e “Campo de Batalha”, que prometem animar os presentes com sua mensagem e questionamentos.
Além de Edson Gomes, que esteve no Festival de Inverno em 2022, haverá uma uma diversificada programação musical, abrangendo uma variedade de ritmos para todos os gostos. Para mais informações e para conferir a grade completa de atrações, visite o site oficial do evento em www.cidadejardimfestival.com.br.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos
Em desdobramento da ‘El Patrón’, PF deflagra nova operação contra grupo miliciano com atuação em Feira de Santana
A Polícia Federal, a Receita Federal e a Força Correcional Integrada FORCE/COGER/SSP/BA deflagraram, neste sábado (29), a Operação Hybris III. O objetivo é desarticular organização criminosa especializada na lavagem de capitais advindos de jogo do bicho, agiotagem, extorsão, receptação qualificada, entre outras infrações penais, atuante em Feira de Santana e cidades vizinhas.
Na ocasião, foi cumprida uma busca e apreensão domiciliar em cumprimento à decisão expedida pelo Juízo da 1º Vara Criminal de Feira de Santana. O caso em investigação é um desdobramento da operação El Patrón, que tem como um dos investigados o deputado estadual Binho Galinha (PRD) e foi deflagrada em dezembro de 2023, da qual foram expedidos dez mandados de prisão preventiva, trinta e três mandados de busca e apreensão, bloqueio de mais de R$ 200 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 26 propriedades urbanas e rurais, além da suspensão de atividades econômicas de seis empresas.
De acordo com a PF, a investigação continuará para apuração de eventuais outros envolvidos. Se condenados pelos crimes cometidos, os investigados se sujeitarão a penas máximas que, somadas, podem ultrapassar 50 anos de reclusão.
Foguetinhos Velamados – Eleições municipais
ANTONIO CARDOSO
Acendeu a luz vermelha no QG da candidata à reeleição Lu de Gel (PSD). É que Josivaldo, candidato do PT, tem mostrado força e incomodado bastante o grupo que dava a eleição como definida. O petista, além de ser bastante querido na cidade é muito ligado ao governador Jerônimo, o que deve ser um dos trunfos da campanha de renovação política na cidade.
TANQUINHO
Com mais de R$ 50 milhões de investimentos do Governo do Estado no município e entregas com recursos próprios ao povo de Tanquinho, fazem do prefeito Zé Luís (PT) um candidato à reeleição visto como difícil de bater. Fabiano Pereira, o pré-candidato da oposição, que no passado até outdoor para Bolsonaro bancou pelo estado, tentou recalcular a rota e buscou aproximação com o governo Jerônimo, mas já tomou um “chega pra lá”. Parece que o GPS político de Fabiano precisa de uma atualização urgente.
FEIRA DE SANTANA
No Jiu-Jitsu, o termo “creonte” define um atleta que muda de equipe. Na política, o creonte da vez foi o professor de Jiu-Jitsu Samuel Carvalho, que abandonou a pré-candidatura a vereador e o apoio a Pablo Roberto para apoiar José Ronaldo e a pré-candidatura de Josivaldo Santana à Câmara Municipal. Parece que Samuel aplicou um golpe de mestre e saiu por cima, mas só o tempo dirá se ele sairá vencedor no tatame político.
FEIRA DE SANTANA II
Um encontro na posse da nova presidente da Petrobras suscitou conversas nos bastidores sobre uma possível aliança política futura entre Angelo Almeida e Deyvid Bacelar, visando às eleições de 2026. A dobradinha entre Angelo, como deputado estadual, e Deyvid, como candidato a deputado federal, apesar de ser apenas uma especulação já deixou muita gente enfezada.
FEIRA DE SANTANA III
O presidente Lula vai desembarcar em Feira de Santana na próxima segunda-feira e já está provocando verdadeiro alvoroço entre os pré-candidatos a prefeito da região. Todo mundo querendo garantir uma vaga no palanque para conseguir tirar foto com o presidente e usar na campanha eleitoral. Tem até ex-bolsonatista convertido a “petista” implorando para ser convidado.
SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
Lá a disputa é a famosa “todos contra um”. Se uniram Argolinha, Furão, Joca e Targino Machado contra o atual prefeito Tarcísio Pedreira (UB). Entretanto, a julgar pela última pesquisa eleitoral registrada e divulgada pelo site Bahia Notícias, a mirabolante união não surtiu efeito e o prefeito segue liderando a preferência do povo rumo à reeleição.
ANGUERA
Na cidade onde tem gente que diz que acontecem aparições de Nossa Senhora, outra pessoa resolveu aparecer. É o médico José Augusto, que vai ser candidato a prefeito em 2024. Meio sumido da cidade no que tange o papel de oposição nos últimos anos, ele já foi prefeito por três mandatos e vai disputar contra o prefeito Mauro Vieira (PSD), que busca o quarto mandato. Alguém avisa o José Augusto que a Nossa Senhora não vai poder ajudar nas urnas?
GOVERNADOR MANGABEIRA
Na cidade, a Justiça Eleitoral não aliviou para ninguém. O atual prefeito Marcelo Pedreira, o secretário Albano Sales e a pré-candidata a prefeita Manuela Pedreira foram multados em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. O trio pediu votos por meio das redes sociais e mantinham em seus perfis “vídeo e imagens de caráter propagandístico, com pedido expresso de votos”, alegou a juíza do caso. Em tempo, Manuela é prima de Marcelo e buscam manter a prefeitura “em família”. Parece que a próxima reunião de família vai ter um tópico a mais na pauta: quem vai pagar a multa?
Prefeitura de Feira firma convênio com ACBEU para ensino bilíngue na educação infantil
A educação bilíngue, metodologia de aprendizado aplicada por renomadas instituições de ensino da rede privada no Brasil, passará a ser uma realidade para estudantes de 18 escolas da rede pública municipal de Feira de Santana. O prefeito Colbert Martins Filho assinou um convênio com a Associação Cultural Brasil-Estados Unidos (ACBEU), em ato em seu gabinete, nesta sexta-feira (28).
A implantação do programa extra-curricular será iniciada em breve, incluindo a formação de professores e tutores. Serão contempladas escolas de educação infantil e Ensino Fundamental – anos iniciais em tempo integral. Feira de Santana é o primeiro município da Bahia a firmar esse tipo de convênio na rede pública de ensino. Para o prefeito Colbert Filho, este é mais um aspecto relevante na proposta do Governo Municipal em melhorar a qualidade da educação pública no município.
“A ideia é ampliar posteriormente o número de escolas e o propósito maior é garantir uma qualidade de ensino de excelência na rede municipal. Este é um convênio importante, pois dar a oportunidade as nossas crianças de um aprendizado bilíngue desde cedo. Isso é fundamental para o desenvolvimento cognitivo e para a inserção em um mundo cada vez mais globalizado”, afirmou o prefeito
O convênio com a ACBEU prevê que as aulas de inglês sejam ministradas com foco em atividades lúdicas e interativas, que estimulem o interesse e a curiosidade das crianças pelo novo idioma. Além disso, serão oferecidos recursos tecnológicos e materiais didáticos específicos.
O superintendente da ACBEU, Ticiano Cortizo, observa que o convênio é resultado de um planejamento que vem ocorrendo há pelo menos três anos, junto à Prefeitura. “O Programa SPEAK UP FSA 2024 irá elevar a qualidade do ensino de língua inglesa, como atividade complementar do ensino básico da rede municipal, além de proporcionar uma maior qualificação para os alunos, promovendo equidade no aprendizado – quando comparado a redes de ensino privadas. E essa iniciativa da Secretaria de Educação mira no desenvolvimento do aluno do município, que será melhor preparado para a vida, já que a funcionalidade e aplicação do inglês não se dá apenas no mundo acadêmico, mas enriquece o currículo para o mercado de trabalho”, salientou.
Cortizo disse ainda que a ACBEU se empenhou em entender e formatar uma proposta única, exclusiva e com atributos alinhados com a capacidade técnica da instituição. “Seja pelas parcerias e reconhecimento que são exclusivos no Estado, seja pelas relações institucionais com o Governo Americano, que fazem com que a educação continuada do corpo docente da ACBEU se reflita na nossa competência em implantar e gerir programas de educação há 82 anos, por onde já passaram mais de 400 mil pessoas, dentre elas 78 mil bolsistas. E é essa tecnologia de educação que a gente traz para a Feira de Santana”, completou.
Jorge Novis, presidente do Conselho Deliberativo da ACBEU, destacou o empenho do Município em garantir a implantação da educação bilíngue na rede pública. “Vejo essa iniciativa como uma prova de que nosso prefeito, Colbert Martins, tem uma visão de longo prazo. Preparar os jovens de Feira de Santana para competir no mercado é essencial para garantir que eles tenham as mesmas oportunidades que os alunos das escolas privadas. É crucial que qualquer prefeito, qualquer homem público, compreenda a importância desse preparo”, frisou.
A secretária de Educação, Anaci Paim, destacou a importância da formação continuada para os profissionais da educação que irão atuar no programa. “A capacitação dos nossos professores é essencial para o sucesso deste projeto. A ACBEU traz uma expertise reconhecida em educação bilíngue e vai nos ajudar a preparar nossos educadores para que possamos oferecer o melhor ensino possível”, disse a secretária.
Cinco moradores de Feira de Santana ganham sorteio de junho da Nota Premiada Bahia
O sorteio de junho da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, contemplou cinco moradores de Feira de Santana com o prêmio de R$ 10 mil. Já o prêmio principal, de R$ 100 mil, ficou para uma moradora de Milagres. O resultado do sorteio de junho foi divulgado nesta quinta-feira (27), premiando 52 moradores da capital e 39 do interior.
A campanha, que integra o Programa de Educação Fiscal do Governo do Estado, contempla todo mês 90 participantes com prêmios de R$ 10 mil e um com R$ 100 mil. A relação completa dos ganhadores do mês pode ser conferida no site www.notapremiadabahia.ba.gov.
Os prêmios para o interior do estado foram distribuídos entre participantes de 22 municípios. Depois de Salvador, as cidades com maior número de ganhadores foram Vitória da Conquista, com seis, Feira de Santana e Itabuna, com cinco cada uma, Paulo Afonso, com três ganhadores, e Barreiras e Lauro de Freitas, com dois cada. A lista é completada por 16 municípios com um sorteado cada: Alagoinhas, Brumado, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Caravelas, Dias D´Ávila, Euclides da Cunha, Ibotirama, Itaberaba, Itamaraju, Jequié, Juazeiro, Milagres (prêmio de R$ 100 mil), Santo Antônio de Jesus e Valença.
A Nota Premiada conta atualmente com mais de 774 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 4.957 pessoas, das quais 3.002 moram na capital, 1.954 no interior e uma fora do estado.
Como participar
Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.
A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 5 milhões distribuídos entre as entidades do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 533 ativas e regulares.
Zé Neto pede que Colbert deixe o palanque e pare de picuinha: ‘Estou me dispondo a passar emenda para o que ele precisar’
Depois de anos de espera, o tão sonhado Hospital Municipal de Feira de Santana dá indícios de que pode, finalmente, sair do papel. E o assunto tem movimentado também o cenário político da cidade.
Em entrevista ao Blog do Velame, o pré-candidato a prefeito Zé Neto (PT) destacou a importância da realização de uma audiência pública, para entender como se dará o funcionamento da unidade.
Ainda na manhã desta sexta-feira (28), o deputado federal alfinetou o prefeito Colbert Martins (MDB), pedindo que o gestor deixe o palanque e pare de “picuinha”, reforçando a necessidade de interlocução com o Governo do Estado.
“Chegando o hospital, talvez ele (Colbert) nem inaugure e o prefeito que virá, que espero que tenha boas surpresas para Feira, vai ter que integrar às necessidades da cidade. Evidentemente a gente vai puxar uma audiência pública, para que explique o que o hospital vai oferecer. Que ele possa deixar o palanque, esquecer o palanque, esquecer a picuinha e sentar com o Estado para a gente poder ajudar também”, opinou o petista.
Zé Neto disse estar à disposição de Colbert para colaborar com a alocação de emendas, visando possibilitar a entrega do equipamento. “A gente quer ajudar, estou aqui me dispondo a passar emenda para o que ele precisar, para a gente ajudar na construção desse hospital e na qualificação dele”, completou ao Blog.
Em Feira de Santana, Lula vai anunciar licitação para conclusão de obras do contorno e entrega de 626 casas populares
O presidente Lula desembarca na segunda-feira (1), em Feira de Santana, para agenda institucional, anunciando um pacote de obras para o município e região, antes de participar das comemorações em ocasião ao 2 de julho, na capital baiana.
Na manhã desta sexta-feira (28), durante a entrega de 48 novos leitos ao Hospital Clériston Andrade (HGCA), o deputado Zé Neto (PT) antecipou ao Blog do Velame detalhes sobre a participação do presidente em solo feirense.
“Lula vai inaugurar a parte do contorno que já está pronta, vai inaugurar também a parte da duplicação que liga até Santa Bárbara, o bloco 15 e 16 que resta ser feito, até Serrinha, vai anunciar a licitação da obra do contorno que resta ser feita, da Cidade Nova até o Cajueiro, que é a mais densa. Vamos ter ainda 626 casas, o condomínio Rio de Janeiro, no Panorama I e II, com empresas de Feira construindo essas casas”, explicou o parlamentar.
A agenda contará também com a presença do ministro Renan Filho e do governador Jerónimo Rodrigues. Questionado sobre o impacto político da visita de Lula para a sua pré-campanha, Zé Neto despistou, mas admitiu alegria em ter o petista na cidade.
“A gente vai ter, sim, muita coisa em Feira de Santana para comemorar. Outros empreendimentos e investimentos ainda vão ser anunciados, mas fica na surpresa. Não dá para falar em pré-campanha agora, porque é uma visita institucional, mas se você disser que eu não estou alegre, eu estou. Demais. E acho que essa é a integração que Feira precisa”, concluiu o pré-candidato a prefeito.
Secretária de Saúde entrega 48 novos leitos em Feira e anuncia requalificação completa do Clériston Andrade
Maior unidade do interior do estado, o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, recebeu 48 novos leitos nesta sexta-feira (28). A ampliação é parte de um investimento de R$ 10 milhões pelo Governo do Estado no município.
A entrega oficial da nova estrutura foi realizada pela Secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana, e contou com a presença de autoridades políticas, a exemplo do deputado federal Zé Neto (PT) e dos vereadores Emerson Minho (DC), Silvio Dias (PT), Professor Ivamberg (PT) e Luiz da Feira (PP).
De acordo com a Secretária de Saúde, a entrega dos novos leitos vem fortalecer o setor de neurocirurgia do hospital, que se tornou referência no país na especialidade. Já são mais de mil procedimentos realizados, atendendo Feira e região.
“Hoje o Clériston é o segundo hospital que mais regulamos pacientes para neurocirurgia. Foram realizadas mais de mil neurocirurgias aqui no hospital. São 48 leitos dedicados e exclusivos para neurocirurgia. Então é a ampliação da oferta de serviços e de leitos, mas também o atendimento humanizado. São quartos climatizados, com toda condição para um paciente que foi submetido a esse procedimento”, pontuou Santana.
Na oportunidade, a gestora antecipou que o Governo do Estado realizará um novo investimento na unidade, apresentando uma licitação para a requalificação completa do hospital.
“A gente vai anunciar nos próximos dias uma licitação de R$ 47 milhões para requalificação de todo o Clériston Andrade e mais a ampliação do serviço de hemodinâmica. Serão mais 12 leitos de UTI. Vamos bater quase 80 leitos de UTI somente aqui”, concluiu a secretária.
Bahia amplia público-alvo para vacinação contra a Covid-19
Em uma medida emergencial para evitar o desperdício de imunizantes da nova vacina contra Covid-19, a XBB, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) decidiu pela ampliação do público-alvo do imunizante com data de vencimento em 03/07. A decisão foi tomada durante a reunião desta quinta-feira (27), da qual participaram os secretários municipais da saúde e a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana.
Atualmente, há 14.983 doses próximas ao vencimento na Bahia. Os municípios de Teixeira de Freitas, Simões Filho e Guanambi registram a maior quantidade de doses em estoque. Com a decisão tomada pelos gestores, pessoas a partir de 5 anos de idade e que não fazem parte dos grupos prioritários poderão receber uma dose da XBB, independentemente do histórico vacinal. Contudo, é necessário que seja respeitado o intervalo mínimo de três meses da dose mais recente.
Anteriormente, o imunizante estava disponível apenas para o público-alvo composto por: Crianças entre 6 meses e menores de 5 anos; Pessoas de 60 anos ou mais; Pessoas vivendo em instituições de longa permanência; Pessoas imunocomprometidas; Indígenas vivendo em terra Indígena; Indígenas vivendo fora da terra Indígena; Ribeirinhos; Quilombolas; Gestantes e Puérperas; Trabalhadores da saúde; Pessoas com deficiência permanente; Pessoas com comorbidades; Pessoas privadas de liberdade; Funcionários do sistema de privação de liberdade; Adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas; e Pessoas em situação de rua.
A secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, destacou a importância de um esforço conjunto entre o Estado, Municípios e a população para garantir que não haja desperdício de doses. “É necessário o esforço de todos para evitarmos possíveis desperdícios dos imunizantes. Por isso, peço a população que busque uma Unidade Básica de Saúde e vacine-se.”, afirmou a gestora.
O novo imunizante é mais eficaz no combate à variante XBB.1.5, responsável, atualmente, pelo maior número de casos e de internações no Brasil e no exterior.
Secretaria de Saúde de Feira de Santana passa a funcionar em novo endereço
Em função da possível construção do tão sonhado Hospital Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde passa a funcionar em novo endereço. O prédio fica localizado na Avenida Getúlio Vargas, n 2751, no bairro Santa Mônica.
Alguns serviços de atendimento ainda continuam sendo prestados na antiga sede, apesar da mudança, segundo a Prefeitura. A Central Municipal de Regulação (CMR), o Transporte Fora de Domicílio (TFD), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a Divisão de Assistência de Alta e Média Complexidade (DAMAC) integram os setores que continuam localizados na Avenida João Durval.
As equipes da Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Ouvidoria, coordenação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Policlínicas municipais, o gabinete da pasta e Atenção Básica de Saúde migraram para a nova sede.
O horário de funcionamento segue sem alteração nos dois espaços. O atendimento ao público acontece das 7h às 17h, sem intervalos.
Oficial: Presidente Lula confirma presença em Feira de Santana dia 1 de julho, no Campo Limpo
Agora é oficial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará em Feira de Santana no dia 1 de julho. A agenda, aguardada com expectativa pelos aliados políticos, acontecerá no antigo campo do Derba, no bairro Campo Limpo, às 10h.
O encontro vinha sendo costurado diretamente pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), que esteve pessoalmente com Lula, tratando da possibilidade de visitar a segunda maior cidade do estado.
Quem não escondeu a felicidade com a confirmação foi o deputado federal e pré-candidato a prefeito de Feira, Zé Neto (PT), que vê a visita como uma possibilidade de impulsionar a pré-campanha de oposição.
“Dia 01 de julho é #LulaEmFeira pra fazer acontecer. Una-se a nós nesse grande movimento por um futuro melhor para Feira de Santana. Nosso encontro é no antigo campo do Derba, ali no Campo Limpo, às 10h, com grandes anúncios para nossa cidade”, anunciou o parlamentar feirense.
Durante a visita à Feira de Santana, Lula deve realizar anúncios importantes para a região. Os anúncios, no entanto, ainda são mantidos sob sigilo. No dia 2 de julho, o presidente participa das comemorações da Independência da Bahia, em Salvador.
Bahia: Projeto propõe proibição de celulares nas escolas do ensino fundamental
Projeto de lei apresentado pelo deputado Jordavio Ramos (PSDB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem como objetivo proibir o uso de celulares nas escolas do Estado até o oitavo ano do ensino fundamental. A proposta, que já está em fase de discussão, pretende adequar os regulamentos internos das instituições de ensino para garantir que a proibição seja efetiva.
De acordo com a proposição, os diretores das escolas ficarão responsáveis por ajustar os regulamentos internos e submetê-los à votação do conselho escolar. A proibição inclui todas as dependências da escola e há exceções previstas apenas para situações de emergência, que deverão ser tratadas conforme regulamentação interna. Nos internatos, os locais e horários de utilização de celulares serão explicitamente mencionados no regulamento interno.
As sanções para o descumprimento das regras podem variar de punições escolares, como trabalho de casa adicional ou hora de detenção, até o confisco do aparelho. Em casos mais graves, poderá haver sanção disciplinar conforme o artigo R. 511-13 do Código Educacional.
Segundo Jordavio, diversos estudos fundamentam esta proposta. Ele apresentou dados levantados pela BBC News, segundo os quais quase 90% das crianças e adolescentes brasileiros estão conectados à internet, e 95% usam o celular como principal dispositivo para acesso. Além disso, acrescentou ele, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) define limites de tempo para o uso de dispositivos eletrônicos por crianças, variando conforme a faixa etária.
“O uso de celulares pode prejudicar a qualidade da escuta e da concentração necessárias às atividades docentes, além de contribuir para a incivilidade e perturbação nos estabelecimentos”, argumentou o parlamentar.
Ele lembrou ainda que pesquisas têm mostrado que o uso excessivo de telas pode afetar negativamente o desenvolvimento cognitivo e emocional das crianças.
“Estudos indicam que a exposição prolongada às telas pode alterar o desenvolvimento do cérebro em áreas críticas para a atenção, memória e habilidades linguísticas. Além disso, a interação cara a cara é fundamental para o desenvolvimento social e emocional das crianças, algo que pode ser limitado pelo uso excessivo de telas”, reforçou.
O deputado pontuou também que a exposição à luz azul emitida por telas pode interferir no ciclo do sono, afetando negativamente a qualidade e a duração do sono das crianças.
“Diversos estudos mostram uma correlação entre o tempo de tela e o desempenho acadêmico, com crianças que passam menos tempo em atividades físicas e interações sociais apresentando pior desempenho escolar, principalmente em áreas que requerem habilidades de leitura e escrita”, concluiu ele.
Idealizada por uma mulher, cavalgada será incluída no Calendário Oficial de Feira de Santana
Uma cavalgada promovida anualmente na comunidade Terra Dura, distrito de Humildes, curiosamente denominada “Tchê Tchê Tchê”, deverá ser incluída no Calendário Oficial de Eventos de Feira de Santana. Projeto de Lei de número 09/2024, com este objetivo, foi aprovado em segunda e última discussão na Câmara Municipal durante a sessão de quarta-feira (27). Agora, a proposta, de autoria do vereador Jurandy Carvalho (PSDB), aguarda a sanção pelo prefeito Colbert Martins.
Realizada há vários anos, a “Tchê Tchê Tchê” é “uma das maiores e mais exuberantes da região”, diz o parlamentar. Idealizado por uma mulher, a “Tia Nem”, como é popularmente conhecida, o evento reúne pecuaristas, cavaleiros e entusiastas de esportes com cavalos, “promovendo lazer e disseminando esta manifestação cultural em nosso município”.
Para Jurandy, a inclusão da Cavalgada no Calendário Oficial, é um “incentivo à prática” e uma garantia de uma maior divulgação e estrutura em suas próximas edições.
Deputado quer criar o Cadastro Estadual de Pedófilos e Agressores Sexuais na Bahia
O deputado Leandro de Jesus (PL) pretende criar o Cadastro de Pedófilos e de Agressores Sexuais no Estado da Bahia. No projeto de lei que encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o parlamentar considera pedófilo aquele que tenha contra sua pessoa decisão transitada em julgado em processo de apuração dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, bem como os crimes previstos na Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que tenham conotação sexual.
O legislador define agressor sexual como sendo aquele que tenha contra sua pessoa decisão transitada em julgado em processo de apuração do crime de estupro, previsto no Art. 213 do Código Penal. Em outro artigo do documento, o deputado explica que “o flagrante de pessoas, cometendo quaisquer dos crimes previstos acima, também será considerado para fins do disposto nesta lei”.
Ele determina ainda que “as pessoas condenadas pelos crimes mencionados, ou presas em flagrante, terão seus dados inseridos no cadastro, a critério das autoridades públicas responsáveis, respeitado o sigilo das investigações policiais e o estabelecido pelo Código Penal”.
O Cadastro Estadual será atualizado e mantido nos acervos da SSP/BA, com acesso restrito e identificação dos servidores que atuem na referida área. Deverão ter acesso ao cadastro as Polícias Civil e Militar, os Conselhos Tutelares, os membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, além de outras autoridades que justifiquem a necessidade do acesso às informações. O parlamentar assegura que “qualquer cidadão poderá ter acesso ao cadastro, mas somente em relação ao nome e foto das pessoas cadastradas nos termos desta lei, e até que obtenha a reabilitação judicial”.
O acesso integral ao cidadão comum, prossegue o legislador, é restrito e condicionado a um processo formal, com a observação da Lei de Proteção de Dados (Lei Federal no 13.709/2018). Esclarece, no entanto, que o cidadão comum, interessado em obter o acesso integral das informações, deverá preencher requerimento próprio para tal finalidade, com dados, justificativas e/ou documentos que vierem a ser exigidos ou especificados no Regulamento do Cadastro.
“Entendemos que a adoção de uma política criminal tendente a evitar e/ou inibir tais crimes, compilados em um único cadastro, construído e alimentado pelos órgãos de segurança pública, certamente facilitaria o monitoramento e a prevenção dos delitos, tanto pelas autoridades policiais, como pelos conselhos tutelares e pelos próprios pais”, garantiu o deputado, ressaltando que os Estados de São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Rondônia já possuem lei aprovada neste sentido e o cadastro no mesmo padrão do apresentado, sendo utilizado com bastante êxito.
Ex-prefeito terá que devolver R$ 17 milhões aos cofres públicos
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram que o ex-prefeito de Alagoinhas, Paulo Cézar Simões Silva, devolva aos cofres municipais, com recursos pessoais, R$17.036.827,78. Isto porque, ao analisar processo de Termo de Ocorrência foi comprovada a realização de contratações “viciadas” para a execução de transporte escolar nos exercícios de 2009 a 2017. Os serviços foram pagos com recursos provenientes do Fundeb e, além da existência de superfaturamento, também foi identificada a prática de intermediação integral dos objetos sem amparo legal, porque todo o serviço foi sublocado ilegalmente.
O Termo de Ocorrência foi lavrado por solicitação da Controladoria Geral da União (CGU), que, durante apuração feita no Programa de Fiscalização em Entes Federativos, constatou a ocorrência de superfaturamento e subcontratação integral indevida dos serviços de transporte escolar, no contrato nº 060/2015 celebrado pera prefeitura baiana.
O relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou que o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário se dê de forma solidária entre o ex-prefeito e as empresas “MG Comercial de Móveis e Equipamentos Serviços” (sucedida posteriormente pela empresa T.L.Comercial Locações e Serviços) e “WS Locação de Veículos e Transportes”. Também foi aplicada ao ex-prefeito Paulo Cézar Simões Silva, multa máxima no valor R$72.777,05. E, ainda, determinada a remessa de cópia do decisório ao Ministério Público Federal, para adoção das medidas judiciais cabíveis.
Em relação ao atual prefeito de Alagoinhas, Joaquim Belarmino Cardoso Neto – responsável pelo exercício de 2017 –, também citado no Termo de Ocorrência, a relatoria entendeu pela improcedência das acusações referentes ao superfaturamento do serviço, durante a sua gestão, de R$1.805.628,49. Mas, manteve a irregularidade referente à subcontratação total do objeto do contrato. O prefeito foi punido com multa de R$2,5 mil.
O prefeito comprovou, em sua defesa, que, ao tomar conhecimento do trabalho fiscalizatório da Controladoria Geral da União (CGU) adotou providências corretivas, com a instauração de processo administrativo para apuração dos fatos e rescisão contratual ainda no exercício de 2017 – primeiro ano de seu mandato.
De acordo com o Termo de Ocorrência, a empresa “MG Comercial de Móveis e Equipamentos Serviços” foi contratada, com recursos do Fundeb, como resultado do Pregão Presencial nº 073/2009, para prestação de serviços de transporte escolar nos exercícios de 2009 a 2015. O superfaturamento apurado neste contrato foi de R$11.550.988,85 – além da subcontratação total indevida do objeto, tendo a empresa atuado como mera intermediadora dos serviços.
Já a empresa “WS Locação de Veículos e Transportes” foi vencedora do Pregão Presencial nº 003/2015, também para a prestação de serviços de transporte escolar durante os exercícios de 2015 a 2017. Neste contrato foi constatado superfaturamento de R$7.295.049,43 (recursos do Fundeb), e a subcontratação total indevida do serviço, que foram efetivamente executados por subcontratados locais.
Auditoria do TCM aponta irregularidades em obra realizada em Santo Estevão
Na sessão desta quinta-feira (27/06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram as conclusões contidas da auditoria realizada em Santo Estevão, que analisou a legalidade dos gastos com obras e serviços de engenharia executados no período de agosto a setembro de 2021. O relator do processo, conselheiro Nelson Pellegrino, aplicou multa de R$2 mil ao prefeito Rogério dos Santos Costa, em razão das irregularidades destacadas no relatório.
O documento técnico ainda registrou a ausência de designação de fiscal do contrato; irregularidade nos diários de obras; ausência de publicação do extrato do contrato; e a não indicação do valor e do detalhamento do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas).
Professoras da Uefs apresentam trabalhos de pesquisa em Congresso na Espanha
As professoras doutoras Tania Azevedo e Célia Sacramento, vinculada ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Feira de Santana (Dcis – Uefs), apresentaram artigos, frutos de Pesquisas Científicas realizadas na Instituição, no XXI Congresso Internacional de Professores da Espanha ASEPUC, neste mês de junho.
Tania Azevedo apresentou artigo com estudos preliminares de Projeto de Pesquisa financiado pelo CNPQ. Trabalho desenvolvido em parceria com a professora doutora Lorena de Andrade Pinho (Ufba), que aborda a Governança Tributária no contexto urbano para uma tributação inclusiva e sustentável, referindo-se ao ”imposto rosa e a desigualdade tributária de gênero”.
Já a professora Célia Sacramento apresentou artigo com o título ”Inteligência Artificial, Ciência e Análise de Dados nos Cursos de Ciências Contábeis das Universidades públicas da Bahia”. O artigo apresentado é fruto do TCC da Contadora Fernanda dos Santos Brandão (Uefs).
Mulheres denunciam assédio sexual em Sindicato de Feira de Santana
Casos de assédio de diversas formas, incluindo de ordem sexual e ameaça de morte por parte de um dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Feira de Santana, foram alvo de denúncia, nesta quarta-feira (26), na Câmara Municipal. Um grupo de trabalhadoras e trabalhadores compareceu à sessão legislativa, sendo representado na Tribuna Livre por Zuleide Soares de Santana. Integrante da diretoria do órgão sindical, ela fez um apelo por providências, das autoridades responsáveis. Zuleide relatou que, em razão do problema, há várias mulheres “com crise de ansiedade e medo de sair sozinhas nas ruas”. O nome do acusado das práticas criminosas, bem como de um outro dirigente, de hierarquia superior, conivente com os fatos, já são de conhecimento da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher nesta cidade.
Funcionária de uma empresa fabricante de eletrodomésticos, Zuleide esteve acompanhada, na Tribuna da Casa da Cidadania, por uma das vítimas do sindicalista. “Ele se masturbou na frente dela. E por achar ser um ato normal, o abusador confirmou o que fez diante de outas mulheres e também do seu superior”. Ela lamentou que tais acontecimentos estejam sendo registrados dentro do movimento sindical, onde os dirigentes deveriam lutar para garantir os direitos das mulheres trabalhadoras.
Para Zuleide, as mulheres estão vivendo o “tempo de empoderamento feminino, só de boca, porque, infelizmente, os nossos direitos ainda precisam sair do papel”. Acrescentou que, dentro do Sindicato dos Metalúrgicos de Feira e Região, tem casos que vão além do assédio, como a proibição da entrada, na sede da entidade, de mulheres vítimas de assédio, e interferência junto a empresas para impedir que recebam seus salários. “Até a polícia na porta do sindicato colocaram. E as meninas estão sem receber salário, porque o sujeito que as assedia solicitou paras as empresas bloquearem o pagamento delas. A gente não aguenta mais”, desabafou.
Após contato com alguns órgãos, sem conseguir serem ouvidas, as metalúrgicas resolveram tornar pública a situação, por meio do Poder Legislativo: “O que estamos solicitando é que a Câmara se atente para esta questão, pois a cada 10 minutos mais de 100 mulheres são assediadas. E em uma hora, passa de uma centena o número de meninas vítimas de estupro no Brasil”. Segundo a sindicalista, este cenário pode piorar, se houver aprovação do Projeto de Lei 1904, em nível federal, “proposta irá penalizar mais, a mulher estuprada que fizer o aborto, do que o abusador que cometer o crime”.
Manifestando a sua solidariedade, e de todo o Legislativo, a presidente da Câmara, Eremita Mota (PP), disse que também já foi vítima do machismo. Ela classificou a justiça como “branda e lenta para agir”, em alguns casos. “Enquanto mulher é constrangedor, ouvir um relato como este. E pior ainda, o fato de não encontrar ajuda”, lamentou, destacando a importância de mobilizações populares. “Só vamos conseguir avanços agindo desta forma mesmo. Por isso, conclamo o movimento de mulheres de Feira a tomar parte na questão relatada por Zuleide. De nossa parte sempre iremos ter disposição a colaborar com esta luta”, garantiu.
Primeira secretária da Casa, Lu de Ronny (PV) se disse triste com as ocorrências denunciadas. A vereadora Gerusa Sampaio (UB), ex-secretária Municipal da Mulher, parabenizou as sindicalistas por “quebrarem o silêncio”. A parlamentar disse que Feira de Santana tem uma rede de proteção ativa de apoio às pessoas do sexo feminino, começando pela Delegacia da Mulher (Deam). A Secretaria da qual ela foi titular é responsável por fazer a interação e providenciar apoios, como o psicológico. “Vocês estarem aqui é um grande avanço. Podemos colaborar para que a secretaria dialogue com a Deam sobre maior agilidade do caso. Vocês não estão sozinhas”, garantiu.
Para Paulão do Caldeirão (PP), a atitude de qualquer pessoa que assedia e ameaça mulher é “covarde”. Ele sugeriu que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara acompanhe o caso. “Que os integrantes deste colegiado busquem celeridade nas investigações junto a Deam, Ministério Público e Secretaria da Mulher. A intervenção é importante, uma vez que houve ameaça grave às sindicalistas. Temos visto e presenciado muitos feminicídios. Portanto, prevenir é o melhor caminho”, frisou.
De entendimento semelhante, o vereador Pedro Cicero (PP), elogiou a dirigente da Casa da Cidadania por estar dando voz aos cidadãos feirenses. “Isto é muito importante. E na minha opinião, este assediador já deveria estar preso. A policia deveria enquadrá-lo agora, pois o assunto é muito sério”, observou.
Senac realiza Rota do Vinho pela primeira vez em Feira de Santana
O Senac já está nos preparativos para a Rota do Vinho 2024, com degustação, palestras e feira de vinhos. Esse ano, o evento chega em Feira de Santana, nos dias 05 e 06 de julho, pela primeira vez. As inscrições podem ser feitas pelo site www.ba.senac.br/rotadovinho2024, com preços que variam por lote.
A programação conta com aulas exclusivas, que passeiam por temas como história dos vinhos, harmonização e valorização da produção de rótulos da região – como é o caso dos vinhos do vale do São Francisco. Entre os palestrantes estão o sommelier e contador, Alexandre Vasconcelos, a enóloga, Nathalia Paz, e o CEO da Vinífera Import, Marco Stalonne.
A Rota do Vinho é uma realização do Senac Bahia, com a presença de parceiros e expositores de diversas regiões do Brasil – do Rio Grande do Sul ao recôncavo baiano. Até o dia 30 de junho o valor é de R$ 110,00 por pessoa, para comprar no dia do evento o investimento é de R$ 130,00.
UNEF, UNIFAN e UEFS se consolidam no ensino jurídico nacional e recebem Selo OAB Recomenda
No último dia 19, três instituições de ensino superior de Feira de Santana receberam o prestigiado Selo de Qualidade OAB Recomenda, em reconhecimento ao destaque no cenário educacional brasileiro pelo ensino jurídico.
As instituições agraciadas foram a Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana (UNEF), o Centro Universitário Nobre (UNIFAN), ambas pertencentes ao Grupo Nobre, e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).
A UNEF, representada pelo diretor acadêmico Getúlio Bomfim, celebrou a conquista do selo em uma cerimônia realizada em Brasília. Este reconhecimento é considerado significativo, uma vez que o curso de Direito foi estabelecido há apenas cinco anos.
“Receber este selo em tão pouco tempo é uma prova do trabalho árduo e da dedicação de nossos professores, alunos e colaboradores. Estamos comprometidos em manter os mais altos padrões acadêmicos e em formar profissionais competentes e éticos para contribuir com a área jurídica no Brasil”, afirmou o diretor.
Gustavo Checcucci, Pró-Reitor Acadêmico da UNIFAN, também recebeu a distinção durante a mesma cerimônia. “Em 2022 havia cerca de 1700 instituições nesse grupo, e ser escolhido nos deixa confiantes de que estamos indo na direção certa”, enfatizou Checcucci.
A UNIFAN comemora a obtenção do selo pela quarta vez consecutiva, com uma taxa de aprovação de 81% nos exames da Ordem. “Este reconhecimento reafirma nosso compromisso com a excelência acadêmica e a formação de advogados competentes e éticos. Parabenizamos a todos os envolvidos por este resultado notável”, afirmou a Vice-presidente do Grupo Nobre, Mariana Souza.
A UEFS, representada pela prof. Márcia Misi, coordenadora do Curso de Direito da Uefs, única instituição pública entre as agraciadas, também recebeu o Selo OAB Recomenda, evidenciando a qualidade de seu curso de Direito. A UEFS se destaca por seu compromisso com a educação pública de qualidade, formando profissionais preparados para os desafios da advocacia no Brasil.
A conquista do selo pelas três instituições é um testemunho do alto padrão de ensino jurídico em Feira de Santana, colocando a cidade em evidência no mapa da educação superior do Brasil. Este reconhecimento é baseado em critérios rigorosos estabelecidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), incluindo o desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e a quantidade de aprovados no Exame da OAB.
