Abertas as inscrições para auxiliar de educação na rede municipal de Feira

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Estão abertas as inscrições para os auxiliares da educação especial e da educação infantil na rede municipal de Feira de Santana. As vagas estão sendo disponibilizadas para os estudantes de qualquer licenciatura a partir do segundo semestre.

Os interessados devem fazer a inscrição no site da prefeitura, na aba ‘Portal do Estagiário’, anexando os documentos pessoais, acadêmicos e bancários. A carga horária é de 20 horas semanais. A remuneração é de 530,00 e auxílio transporte.

Aqueles que desejam trabalhar com a Educação Especial, devem comparecer ao Centro Municipal Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva (antigo Feira Tênis Clube), após a inscrição. Quanto aos auxiliares da educação infantil, devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação, no Departamento de Apoio do Desenvolvimento Estudantil (Dade).

Os estagiários contratados para a Educação Especial vão atuar na mediação das atividades escolares e pedagógicas, garantindo a interação dos estudantes com deficiência junto aos demais colegas. Os interessados em atuar nessa área, participarão de formação específica com carga horária de 30h e devida certificação.

Àqueles selecionados para a Educação Infantil vão participar e contribuir com o professor regente no planejamento pedagógico, acolher e auxiliar no educar e cuidar de acordo com a proposta pedagógica de cada unidade escolar, auxiliar no desenvolvimento das atividades que favoreçam a aprendizagem e interação entre as crianças, entre outras atribuições.

Com meta de melhorar índices da educação, Colbert recebe ex-prefeito de Sobral

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Nesta quinta-feira (1), o prefeito Colbert Martins Filho e a secretária municipal de Educação Anaci Paim receberam o ex-prefeito da cidade de Sobral, no Ceará, Veveu Arruda. Veveu é diretor executivo da Associação Bem Comum, que apoia o município no desenvolvimento do programa Caminhos da Educação.

A iniciativa do Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, tem o objetivo de assegurar a alfabetização das crianças na idade certa e a aprendizagem adequada das competências das séries iniciais do Ensino Fundamental.

“Este é um momento importante porque o prefeito de Feira de Santana conhece com mais detalhes os resultados da avaliação de aprendizagem que foi feita com os estudantes, que, além de mostrarem os níveis de aprendizado, iluminam as estratégias de gestão e pedagógicas para uma intervenção”, explicou Veveu Arruda.

O diretor executivo da Associação destacou também o potencial de Feira de Santana em relação à educação e o empenho do governo municipal.

“Feira tem uma capacidade muito grande e a gente percebe isso, primeiro, na vontade do prefeito. Nos locais onde o líder político lidera o programa ao lado da equipe, acompanhando de perto cada ação, os resultados são mais imediatos.”

De acordo com o prefeito Colbert Martins Filho, a meta é alcançar um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) tão bom quanto o de Sobral. A cidade ocupa o primeiro lugar no ranking de qualidade da educação básica.

“Estamos empenhados em elevar os nossos níveis de aprendizagem. Fizemos um diagnóstico para sabermos como está a nossa rede, como é que estão os nossos alunos e agora estamos traçando estratégias e capacitando os nossos professores para alcançarmos resultados cada vez maiores, assim como o município de Sobral.”

Este ano, uma nova avaliação será feita para analisar a evolução do desempenho dos estudantes do primeiro ao quinto ano do Ensino Fundamental após as intervenções. “Vamos avaliar as competências e habilidades que foram adquiridas, se o letramento melhorou, se é um leitor que tem fluência e se está compatível com o ano escolar que ele está desenvolvendo”, pontua a Secretária de Educação do município, Anaci Paim.

Secretaria de Educação de Feira afirma que pregão de R$83 milhões visa ‘implementação de um novo modelo de gestão na merenda escolar’

O Blog do Velame divulgou ontem uma reportagem sobre a polêmica contratação do pregão eletrônico de número 109/2023, para selecionar um fornecedor para a merenda escolar nas escolas municipais durante o ano de 2024. O valor arrematado, expressivo, atingiu a marca de R$ 83.899.764,00.

A vitória no pregão, que aconteceu no último dia 22 de dezembro, ficou por conta do Grupo Lemos Passos, empresa que se comprometeu a fornecer alimentos, mão de obra, transporte e supervisão para atender as 218 escolas do município, totalizando mais de 21 milhões de refeições anuais.

Contudo, a controvérsia surge ao analisar o custo anual por aluno, um ponto sensível no contexto. Se dividirmos o valor arrematado pelo quantitativo de alunos do município, que é de 54.952, obtemos o resultado de R$ 1.526,78. Esse montante representa um aumento significativo em comparação ao gasto atual da administração, que é de R$ 15.918.910,00 e resulta em um custo anual por aluno de R$ 289,68.

Em uma nota enviada nesta quinta-feira (04) pela assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação, a pasta afirmou que o processo de licitação para merenda escolar ainda não foi concluída.

“O procedimento está em andamento e tem como propósito a implementação de um novo modelo de gestão na merenda escolar, para melhorar a eficiência operacional na aquisição dos alimentos.

A abordagem evidencia um compromisso com a melhoria permanente e a atenção às necessidades específicas da comunidade escolar.

Por esse motivo, a Secretaria está conduzindo um processo de licitação rigoroso, visando selecionar a empresa que oferecerá o melhor preço e a melhor qualidade possível.

Destacamos, ainda, que a empresa vencedora da licitação terá a obrigação de preparar as refeições nas unidades escolares. A licitação também considera as exigências estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sobre aquisição de produtos da agricultura familiar”, diz o comunicado.

Conferência Estadual de Educação acontece nos dias 4 e 5 de dezembro, em Salvador

Prefeitura de Feira promove II Encontro de Educação Antirracista; evento acontece nesta terça-feira

“Numa sociedade racista, não basta não ser racista. É necessário ser antirracista”. A conhecida frase da filósofa Ângela Davis provoca uma reflexão importante sobre o fortalecimento da luta contra o racismo. Com este objetivo, acontece nesta terça-feira, 24, o II Encontro de Educação Antirrascista, realizado pela Secretaria Municipal de Educação. O evento será realizado no Sesc Centro em três horários: das 8h às 11h30, das 14h às 17h30 e das 18h às 21h30.

Mais uma vez, especialistas da área se reunem para debater a questão com o tema “Os 20 anos da lei 10.639/03: Caminhos para uma educação antirracista”. A lei estabelece a obrigatoriedade do ensino de “história e cultura afro-brasileira” dentro das disciplinas que já fazem parte da educação brasileira.

“Organizamos um momento de reflexões e apresentação de resultados da oriundos da Lei das 1639/03 após vinte anos de existência. Nós teremos a contribuição de professores de instituições de ensino superior, de professores da rede, estudantes e representantes da sociedade civil do movimento negro. A soma da participação desses sujeitos resulta em uma construção de uma nova consciência, respeitando as diferenças, reconhecendo e valorizando a diversidade”, explica uma das organizadoras do evento, Railda Neves.

As escolas municipais Monteiro Lobato, Quilombola Luis Pereira, Ernestina Carneiro, 15 de Novembro e os Centros Municipais de Educação Infantil Dalva Suzart e Carlos Machado reforçam a programação com apresentações culturais.

As palestras com especialistas convidados acontecem nos três horários: 

Manhã

Palestra 1: A legislação antirracista reinventa a prática pedagógica e revela desafios e possibilidades no cotidiano da escola – Profa. Ma. Aurelieuza Nascimento Santos

Palestra 2: O povo quilombola, racismo religioso e o papel da escola na construção de novos caminhos – Profa. Ma. Francisca das V. Fonseca

Tarde

Palestra 1: A legislação antirracista reinventa a prática pedagógica e revela desafios e possibilidades no cotidiano da escola – Profa.  Dra. Marta Alencar

Palestra 2: O povo quilombola, racismo religioso e o papel da escola na construção de novos caminhos – Prof. Dr. Eduardo C. de Santana

Noite

Palestra 1: O poder da representatividade na escola noturna: narrativas que transformam sonhos em realidade – Prof. Deuza Maria da Silva

Palestra 2: A experiência docente/gestora com a EJA no contexto dos 20 anos da lei 10.639/03 – Prof. Edmundo Carvalho

Paralisação da educação: professores de Amélia Rodrigues protestam por reajuste salarial e valorização da categoria

Professores da rede municipal de Amélia Rodrigues realizaram um protesto, na manhã nesta quarta-feira (13), para denunciar o descaso com a categoria e sensibilizar a administração acerca da necessidade de reajuste salarial.

Os profissionais percorreram as principais ruas do centro da cidade, com faixas de protesto e palavras de ordem, sobretudo com críticas ao prefeito João Bahia (PSD). “Professores na rua! Prefeito, a culpa é sua”, gritavam os manifestantes.

Em carta aberta à população, a ALPB ressalta que a revisão dos vencimentos dos servidores públicos está prevista na Constituição Federal, na Lei do Piso Salarial do Magistério e na Lei Municipal. A data base do reajuste salarial da Educação de Amélia Rodrigues é o mês de maio, no entanto, até o momento, não houve qualquer atualização.

A categoria denuncia ainda que alguns professores com nível superior possuem salários abaixo do Piso Salarial Nacional do Magistério, enquanto servidores de apoio registram vencimentos abaixo do salário mínimo.

“Não se trata apenas de uma simples reivindicação salarial e, sim, a garantia de direitos, de uma educação de qualidade com valorização de seus respectivos servidores. A educação não aceitará descaso e retrocessos. Seguiremos mobilizados na luta pela valorização de cada profissional e, acima de tudo, respeito, compromisso e justiça”, destaca a nota.

Coordenador geral da APLB Sindicato, o Professor Rui Oliveira, gravou um vídeo em apoio aos professores da rede municipal de Amélia Rodrigues: “Vamos ficar atentos, vamos resistir. Vamos sair em passeata. Vamos protestar nas ruas, exigindo que o prefeito respeite os trabalhadores”, disse.

Até o momento, a Prefeitura de Amélia Rodrigues não se pronunciou sobre a situação.

Governador lamenta que orçamento do Estado precise ser utilizado para armas ao invés da educação

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Em entrevista à imprensa, nesta segunda-feira (11), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) tratou da situação da segurança pública na Bahia, rebatendo as críticas dos adversários políticos e anunciando medidas para conter a violência.

Uma das preocupações reveladas pelo gestor do estado foi sobre equipar de maneira devida os agentes de segurança que precisam enfrentar diariamente as facções e o crime organizado, dispondo, muitas vezes, de artefatos inferiores.

“É preciso que os homens que vão às ruas, que vão aos becos, que acompanham qualquer ação de drogas nesse estado possam também ter equipamento de proteção, ter armas. As armas que estão nas mãos de facções, em muitos casos, são mais potentes que as nossas. Felizmente por um lado, mas infelizmente por outro”, disse Jerônimo.

Apesar dos investimentos para garantir um aparato adequado, o chefe do Palácio de Ondina lamentou que uma parcela do orçamento que poderia ser utilizada para a educação, por exemplo, seja destinada à aquisição de armas de fogo.

“Ao invés de construir mais escola, teatros e campo de futebol, de comprar mais livros e comida, tenho que tirar um pedaço do orçamento para comprar mais armas e viaturas, e eu farei isso”, afirmou o petista, durante a entrega de novas viaturas, em Salvador.

Com projeto enviado à ALBA, Governo propõe estender parte do repasse dos precatórios a todos os profissionais da Educação Básica

O governo baiano planeja estender parte do pagamento da parcela 2023 dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) a todos os profissionais do seu quadro de Magistério da Educação Básica. A medida está prevista no projeto de lei que o governo encaminhou nessa segunda-feira (14) à Assembleia Legislativa Estadual, com o objetivo de disciplinar a distribuição dos cerca de R$ 1,36 bilhão da segunda parcela dos precatórios judiciais que estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006.

Caso a legislação seja aprovada, o número de beneficiados com os precatórios chegará a 118.382 pessoas, 31.093 a mais do que no ano passado.  O projeto de lei prevê que 20% dos recursos deste ano, – ou o equivalente a cerca de R$ 277,4 milhões – sejam destinados à criação de um abono extraordinário a ser distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundef. A proposta é de que o pagamento do abono seja feito por meio de uma parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor.

Em paralelo, o projeto de lei encaminhado à Assembleia garante também o destino de mais de R$ 832 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Neste caso, o projeto propõe que o cálculo do abono seja feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. A previsão é beneficiar 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – deverão, com a aprovação do projeto, receber os dois abonos.

No ano passado – quando ocorreu o primeiro repasse da União ao Estado – a Bahia destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. A proposta atual – de ampliar o número de trabalhadores beneficiados com os repasses – é mais uma medida de valorização dos profissionais de Educação. Este ano, 32.770 professores e coordenadores que integram as carreiras do Magistério da Educação Básica e Magistério Indígena foram contemplados com um reajuste de 14,82%, decorrente da aplicação do Piso Nacional da Educação.

Em paralelo, a regulamentação da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional por Meritocracia (GEAPME) proporcionou a 1.539 profissionais da Educação ganhos de 10% a 25% sobre o vencimento básico, com impacto mensal aproximado de R$ 2.898.462,04 para os cofres públicos. Para completar, vale ressaltar ainda a concessão este ano de 1.252 progressões funcionais, que proporcionaram ganhos de 10% a professores e coordenadores pedagógicos, além da previsão de pagamento até o final deste ano de R$ 129 milhões a professores e coordenadores, como resultado de conversões das concessões de licenças-prêmios em pecúnia.

‘O que a Bahia está fazendo aqui é uma revolução na educação’, diz ministro, em Feira

Foto: Blog do Velame

Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro da educação, Camilo Santana, marcou presença em Feira de Santana, na manhã desta segunda-feira (17).

A visita do ex-governador do Ceará ocorreu durante a inauguração do Colégio Estadual de Tempo Integral, no bairro do Aviário. Na ocasião, Camilo elogiou a estrutura, garantindo que a pasta apoiará o estado em tudo o que for necessário.

“Fico encantado porque não é todo lugar que tem uma escola bonita como essa. O que a Bahia está fazendo aqui é uma revolução na educação. E a gente está querendo fazer no Brasil inteiro”, disse, completando em seguida.

“O MEC vai apoiar a Bahia, vai apoiar todos os estados da federação, porque essa é uma determinação do presidente Lula, que coloca a educação como prioridade do seu governo”, concluiu o ministro da educação.

Comissão de Educação e Cultura da Câmara discute execução da Lei Paulo Gustavo em Feira de Santana

Na tarde desta terça-feira (20), a Comissão Permanente de Educação e Cultura da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), discutiu a implementação da Lei Paulo Gustavo (n° 195/2022) em Feira de Santana.

O evento, aberto para toda a sociedade, contou com a presença de lideranças locais dos segmentos artísticos e culturais, com foco na construção coletiva e participativa de uma proposta comum que garanta a aplicação da melhor forma possível dos recursos da Lei Paulo Gustavo no município.

“Feira tem uma vida cultural riquíssima , extremante diversa”, observou o psolista. A Bahia é o estado do Nordeste que mais será contemplado com recursos. São cerca de R$ 285,6 milhões para o setor cultural. Entre as cidades com maior volume de recursos estão Salvador (R$ 22,9 milhões) e Feira de Santana (R$ 4,6 milhões).

Governador se reúne em Brasília, buscando retomada de obras nas áreas de Habitação e Educação

Nesta terça-feira (23), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve em Brasília, tratando da da retomada de obras da Educação Infantil e Fundamental, e de quadras esportivas, na Bahia.

O líder estadual foi recebido pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Ao todo são 381 obras inacabadas e/ou paralisadas no estado, por falta de repasse da União, nos últimos quatro anos. Serão necessários R$ 387 milhões para concluí-las.

Segundo o ministro, os Estados serão fundamentais para a mobilização e apoio aos Municípios, que são os responsáveis pela execução das obras.

Ainda em Brasília, Jerônimo Rodrigues esteve com a presidente da Caixa Econômica, Maria Rita Serrano, visando a retomada de obras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e de investimentos em obras de infraestrutura e ações culturais financiadas pelo Banco no estado.

Após denúncia ao Blog, Secretária de Educação diz que alunos da Mangabeira serão transferidos para prédio na Kalilândia

Diante das denúncias recebidas pelo Blog do Velame, por parte de pais de alunos da Escola Municipal Ester da Silva Santana, localizada no bairro Mangabeira, a Secretaria de Educação se manifestou.

A reclamação dos responsáveis se dá em razão da ausência de aulas, uma vez que o ano letivo sequer começou na unidade. O prédio passa por reforma e, enquanto isso, professores e alunos seguem em compasso de espera.

Em contato com o Blog, a Secretária Anaci Paim informou que um novo prédio já foi viabilizado, no bairro Kalilândia, com o deslocamento assegurado pela pasta.

“Vários prédios foram avaliados e analisados, vistoria efetivada pela equipe técnica da Secretaria, acompanhada pela direção da unidade escolar, para encontrar o local que pudesse ter a condição de viabilizar o funcionamento das aulas. Já definimos um prédio na Kalilândia, que irá viabilizar o deslocamento com transporte pela Secretaria de Educação, acredito que em torno de seis ou sete meses”, explicou.

Ainda segundo Paim, o prédio da escola na Mangabeira sofre interferências visando a ampliação: “O prédio da Ester está passando por interferências de grande porte, será ampliado e também reformado, com várias áreas que atendam ao projeto pedagógico plenamente, e precisa que os alunos fiquem em outra unidade”, concluiu ao Blog.

Centro Municipal de Educação Inclusiva, batizado com nome do pai do prefeito, é inaugurado em Feira

Na tarde desta quinta-feira (30) foi inaugurado oficialmente o Centro Municipal Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva, localizado no espaço do antigo Feira Tênis Clube.

O prefeito Colbert Martins (MDB) realizou também a entrega do Ginásio de Esportes Péricles Valadares. A solenidade ocorreu às 16h30 e contou com a presença de deputados, secretários municipais, vereadores e lideranças políticas.

Os novos equipamentos públicos compõe a primeira etapa do Complexo Educacional da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC). O Centro Municipal oferecerá Atendimento Educacional Especializado (AEE), psicopedagógico, psicológico e de psicomotricidade aos estudantes com algum tipo de deficiência ou transtorno de aprendizagem.

“Entre tantas obras, esta ficará na história do seu mandato. Será um grande legado. Uma obra que a população de Feira vai lhe agradecer eternamente”, disse o líder do Governo, o vereador José Carneiro (MDB).

Cerca de 500 crianças serão atendidas no espaço. O prefeito Colbert Martins (MDB) se disse emocionado em entregar o equipamento municipal, que leva o nome do seu pai.

“Já temos mais de 500 crianças e famílias sendo assistidas aqui. Daqui a pouco chegaremos a duas mil pessoas. 30% da população de Feira tem alguma deficiência. Queremos fazer um agradecimento ao que meu pai pôde deixar para nós. Nos últimos anos da sua vida, mesmo cadeirante, ele não deixou de fazer o melhor para Feira de Santana”, concluiu.

Por boicote da Câmara, São João de São Gonçalo dos Campos está cancelado; redução orçamentária também afeta Infraestrutura e Educação

Uma das mais tradicionais festas juninas de todo a Bahia está oficialmente cancelada. O município de São Gonçalo dos Campos não realizará o São João em 2023, diante das dificuldades impostas pela Câmara de Vereadores.

Isto porque, a Prefeitura Municipal teve o orçamento da pasta da Cultura reduzido em R$ 5 milhões, dificultando, de tal modo, a contratação de artistas e a montagem de toda a estrutura. Mais do que grandes atrações, o evento se consolidava como um dos principais vetores da economia local, gerando emprego e renda.

“Anuncio que não teremos os festejos de São João este ano. Fica comprometida também a realização do Cidade Jardim Festival e o Songa Iluminada. É triste informar isso, pois os festejos juninos do ano passado geraram muita riqueza para a cidade. Foram diversos músicos locais, ambulantes, além de dezenas de empregos gerados indiretamente na preparação. Acredito que é uma perseguição ao prefeito, mas quem menos perde sou eu”, declarou o prefeito Tarcísio Pedreira (Solidariedade).

A notícia pegou os comerciantes de surpresa, que esperam, durante todo o ano, para aquecer as vendas no período: “Ainda estou processando tudo o que foi dito, porque não era o que eu estava esperando. Esperava dizer a todo o comércio local que vamos às vendas. Não tenho nem como mensurar o impacto disso. Avaliaremos as medidas a serem tomadas. Não acho que você (prefeito) cancelou o São João, mas a Câmara de Vereadores de São Gonçalo cancelou”, criticou a presidente da Associação dos Comerciantes.

Diversos vereadores, representantes dos comerciantes, profissionais do setor cultural e lideranças dos ambulantes marcaram presença na coletiva de imprensa, manifestando solidariedade à gestão municipal.

“São dois impactos hoje: como cantora e representante dos barraqueiros, porque tem gente se preparando desde o ano passado fazendo licor e outras bebidas. São mães solo que estão perdendo uma oportunidade de trabalho. Fico sentida de coração”, desabafou a ambulante Aline Costa.

São Gonçalo dos Campos se tornou a única cidade de toda a Bahia a ter 0% de suplementação orçamentária. Na prática, o gestor local não pode remanejar nenhuma verba dos cofres públicos.

Vale ressaltar que a suplementação é prevista pela legislação orçamentária, que possibilita o remanejamento de recursos de uma pasta para outra, não significando mais recursos, apenas a transferência. Um instrumento legal que garante que ações de um governo aconteçam, superando imprevistos.

Outros setores, a exemplo da Infraestrutura e da Educação, também estão sendo impactados, comprometendo diretamente as atividades essenciais do município. A manutenção de ações da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), por exemplo, conta com verbas para os materiais de consumo apenas até maio.

“Queria estar aqui para trazer notícias melhores, mas o meu sentimento hoje é de verdadeira tristeza. Quero informar a minha cidade e a imprensa da Bahia, alguns fatos: a merenda escolar teve que ser reduzida pela ausência de suplementação, assim como o corte de diversas linhas de transporte dos universitários, a Creche de Brotas, reformada e ampliada não vai funcionar, assim como quatro casas de farinha não vão ser reformadas e, mais ainda, nas próximas semanas as ações da Prefeitura podem parar pela falta de insumos”, alertou Tarcísio.

Em setembro de 2022 foi enviado à Câmara um projeto de lei que estimava a receita e fixava a despesa para o exercício de 2023, acompanhando a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o plano de governo aprovado pela população. Em fevereiro foi feito um pedido de suplementação, que sequer chegou a ser encaminhado para as comissões responsáveis, descumprindo o regimento interno.

As polêmicas envolvendo a Câmara de Vereadores não são recentes. O atual presidente, Josué Oliveira (PP), mais conhecido como Joca, na ocasião da eleição, teria divulgado um edital, que visava a abertura de inscrições para concorrer à presidência da Câmara e se encerrava no mesmo dia e às 14h. Diante do curto prazo, o edil foi o único a concorrer, causando grande surpresa e revoltando alguns vereadores.

Secretária de Educação explica situação de creche no Sítio Matias em obras desde 2014

Nesta semana, o vereador Luiz da Feira (Avante), criticou a demora para conclusão das obras em uma creche, no bairro Sítio Matias, segundo ele obra começou em 2014 e deveria ser concluída em 2015, mas ainda não foi entregue.

Em contato com o Blog do Velame, a secretária Municipal de Educação, Anaci Paim, explicou a situação atual das obras na creche do Sítio Matias.

“Essa creche foi iniciada a obra que teve a sua paralisação em seguida com a empresa, não pôde cumprir a execução da obra. A empresa manifestou o seu interesse em não dar continuidade, foi feito o distrato, atualizada a planilha, realizada uma outra licitação e a empresa atual assumiu a responsabilidade”, disse a secretária.

Anaci Paim pontuou ainda que a nova empresa contratada já está executando a obra. De acordo com a secretária, a ordem de serviço foi dada em 21 de junho de 2022 e que uma comissão de fiscalização acompanha o desenvolvimento da obra e qualquer tipo de atraso no cronograma, a empresa contratada é notificada.

Em nova polêmica, Colbert contraria Justiça ao pagar salários da Educação de forma irregular

A educação municipal de Feira de Santana segue dando o que falar. Depois das denúncias das más condições das escolas dos distritos, da ausência de funcionários e de merenda escolar, em rede nacional, agora o motivo é o parcelamento dos salários dos professores, por parte do prefeito Colbert Martins (MDB).

A Prefeitura tem realizado o repasse dos vencimentos de forma fracionada, o que, de acordo com a Justiça, incorre em irregularidade. O Conselho Municipal do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tratou da questão durante a semana.

De acordo com o vereador Silvio Dias, que esteve presente no encontro, o prefeito insiste em pagar a gratificação dos professores da zona rural proporcionalmente aos dias trabalhados, o que também é irregular.

Outro ponto, previsto em lei, é acerca do rateio do saldo dos recursos do Fundo, realizado anualmente entre os profissionais da categoria. Segundo o edil, a Prefeitura Municipal não teria feito a distribuição em 2020. O artifício usado foi pagar um valor a mais no mês de novembro, descontando em janeiro o recurso que foi adiantado.

“Teve professor com contra-cheque zerado. Em razão deste descumprimento da legislação, as contas do Fundeb, no exercício, não podem ser aprovadas”, afirmou o vereador oposicionista Silvio Dias (PT), em entrevista ao ‘A Tarde’.

Drama da educação em Feira vira manchete em rede nacional; escola que leva nome do pai de Colbert funciona em açougue

O sistema municipal de educação de Feira de Santana foi assunto em rede nacional nesta semana. Mas não por um bom motivo. A situação precária das escolas da cidade foi alvo de um longa reportagem investigativa feita pela repórter Pauliane Araújo, da Record TV, que expôs a ausência de professores, de funcionários e, até mesmo, de merenda.

Uma das pessoas ouvidas na matéria foi a professora Márcia Bispo, que confirmou a situação, ressaltando a importância da alimentação no ambiente escolar: “Eu sei que muitas vezes, os alunos, a única refeição que eles têm digna é a da escola. E, infelizmente, há muito tempo, esses alunos não estão tendo essa refeição que mereciam”, disse.

No Distrito de Jaguara, zona rural de Feira de Santana, muitos pais compartilham do sentimento de revolta. Para agravar a situação, o único colégio da localidade, que leva o nome do pai do atual prefeito Colbert Martins Filho (MDB), funciona onde era um açougue.

A sede da escola deveria ter ficado pronta em 5 de agosto de 2021, recebendo um investimento de R$ 1.637.898,06. Mas até o momento se encontra com obra parada. E quem sente na pele são os alunos, que precisam ser alocados em estruturas inadequadas ao aprendizado.

“Eu não aceito. Isso é uma vergonha onde ele colocou os nossos filhos. Onde antes era um mercado, um açougue, que vendia carne, e ele (Colbert Martins) cedeu para ser uma sala de aula para os nossos filhos”, desabafou a lavradora Vanice Santos.

Essa não é a única unidade municipal que vive em situação de abandono. A creche do bairro Asa Branca tinha previsão de ser concluída em 2019, também com investimento milionário. Além de impactar no atraso da iniciação educacional dos pequenos alunos, a realidade compromete a vida de muitas mães solo que dependem da creche para deixar seus filhos.

“Não tenho como trabalhar, porque ela (filha) não tem com quem deixar, fica longe de tudo, não temos parente perto para olhar para que eu possa trabalhar, então o jeito é ficar em casa, presa, sem trabalhar, cuidando dela”, relata a dona de casa Katiane Ramos.

Segunda cidade mais populosa do estado, Feira recebeu da União, via FUNDEF, a importância de R$ 248 milhões. 40% do valor deve ser usado pelo gestor para melhoria em estrutura na educação, enquanto os outros 60% deveriam ter sido repassados entre os professores.

Diretora do Sindicado dos Professores (APLB), Marlede Silva questiona essa conta que não fecha e impacta os profissionais: “Vários municípios já fizeram isso no Brasil todo, inclusive a rede estadual, em que o governador pagou a menos, sem o juros, mas pagou, e em Feira de Santana há uma resistência grande por parte do Governo Municipal de efetuar esse pagamento”.

Os professores da rede enfrentam o parcelamento dos vencimentos e muitos outros problemas. Na pandemia chegaram a ter 70% dos salários cortados até a volta das aulas presenciais, segundo a emissora. Por não terem muitos direitos respeitados, cerca de 400 profissionais chegaram a ocupar o Paço Maria Quitéria, em um episódio ainda muito presente na memória dos feirenses. Um ano depois, as reivindicações continuam presentes.

O prefeito Colbert Martins não respondeu a Record TV. Em nota, a Prefeitura se limitou a dizer que as aulas vão começar em 29 de março, e que as escolas devem receber os alimentos da merenda escolar a partir do dia 20. Na ocasião, afirma que autorizou os processos de licitação, para retomar as obras em quatro unidades de ensino que estão paralisadas.

Deputado Pablo Roberto critica pedido da secretária de educação para que professores trabalhem voluntariamente

Ciente da responsabilidade assumida por educadores e educadoras em todo o País, e principalmente na Bahia (que possui os mais baixos índices de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb), o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) se solidariza com a classe, que foi atingida com a última declaração da secretária de educação da Bahia, ao afirmar que “professores trabalhem voluntariamente”, em retribuição à entrega de uma Escola de Tempo Integral no município de Presidente Dutra.

Em tempo que repudia a frase, o deputado afirma ainda que “sem valorização dos professores e professoras, jamais teremos a Bahia que sonhamos”. Segundo Pablo, políticas para a educação sempre foram motivo de preocupação para os professores da Bahia. “Não é à toa que estamos na penúltima colocação em aprendizagem de português e matemática, e a quarta pior nota no índice geral do ensino médio oferecido na rede estadual”, diz.

O parlamentar sugere ainda que a secretária entenda a importância da valorização dos professores da ativa e os aposentados, antes de falar de voluntariado. “Primeiro, o governo da Bahia tem que fazer sua parte pela educação. E não é convocando voluntários que iremos melhorar os piores índices no nosso estado. É de extrema insensatez terceirizar a responsabilidade da Educação”, conclui o deputado.

Sobre o IDEB

Em 2019, ano da última avaliação, a Bahia tinha nota de 4,1 na aprendizagem das duas mais importantes disciplinas (Português e Matemática), resultado que a colocava em 22º lugar. Em 2021, o índice caiu para 3,96.  O que fez o estado despencar para a 26ª posição, à frente apenas do Maranhão (3,92).

Já no índice geral do Ideb, a nota do ensino médio da rede estadual é a quarta pior do Brasil, ao lado de Alagoas e Maranhão (ambos também com 3,5).

Prefeito de Feira defende que custeio do aumento de quase 15% no piso da Educação seja do Governo Federal

Nesta semana, foi publicada no Diário Oficial da União a portaria que estabelece o reajuste de 14,9% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. O piso foi instituído pela Lei nº 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). Essa lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, sempre em janeiro.

A partir de agora, cabe aos Estados e Municípios fazerem o pagamento do novo piso.

Questionado pelo Blog do Velame se Feira de Santana tem condições financeiras de conceder o reajuste aos professores, o prefeito Colbert Filho, cobrou financiamento do Governo Federal. “O que nós precisamos ver é como a gente vai pagar. A luta que, nós, prefeitos, estivemos em Brasília, é que o Governo Federal determine o aumento, ele tem direito. Agora, ele tem a obrigação de dizer de onde o dinheiro sai. E o dinheiro tem que sair do Governo Federal, é muito fácil você estar em Brasília e dizer que o piso da educação vai ser ‘x’. Na hora que o dinheiro sair e vier de Brasília, a gente repassa sem problema nenhum”, afirmou o prefeito.