TCM notifica servidores da Câmara Municipal por recebimento de auxílio emergencial

Por Dandara Barreto

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) notificou 11 servidores da Câmara de Vereadores de Feira de Santana que foram beneficiados com o Auxílio Emergencial de R$ 600,00 pago pelo Governo Federal. A informação foi divulgada na manhã de hoje pelo site Bahia na Política.
Segundo o procurador da Câmara, o advogado Guga Leal, são 3 servidores concursados e os demais são cargos de confiança. Os nomes das pessoas não foram divulgados.
Em contato com o presidente da casa legislativa, José Carneiro Rocha (MDB) estas pessoas serão ouvidas para apresentarem suas defesas. De acordo com Carneiro, é necessário saber se o auxílio foi solicitado ou se eles foram vítimas de fraudes. Ele disse ainda que caso seja comprovado que partiu do servidor a solicitação do auxílio, este será desligado imediatamente, pois a Câmara Municipal não tolera este tipo de atitude.

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.

Segundo o Ministério da Cidadania, 157.316 pessoas que receberam indevidamente o auxílio emergencial do governo federal devolveram os valores aos cofres públicos. Foram recuperados até agora R$ 166,19 milhões de cidadãos que não se enquadravam nos critérios de recebimento do benefício. O Tribunal de Contas da União (TCU) estima que o rombo seja de R$ 42 bilhões.
O Governo Federal criou um sistema de devolução voluntária do auxílio emergencial. O site criado para a devolução do dinheiro foi lançado em 18 de maio, depois de o Ministério da Defesa admitir que 73.242 militares tinham recebido indevidamente a primeira parcela do benefício de R$ 600. O portal permite que qualquer pessoa que tenha recebido alguma parcela fora dos critérios estabelecidos faça a devolução.

Prefeito diz que reformas nas estações do BRT não desperdiçam dinheiro público

Foto: Dandara Barreto

As estações do BRT estão passando por obras há algumas semanas. As reformas são para adaptações por causa da mudança no tipo dos ônibus que devem circular na cidade com o sistema. Em agosto deste ano, o assunto foi pauta na Câmara Municipal, quando o vereador Alberto Nery denunciou ao Ministério Público o descumprimento do edital do projeto BRT, que não mais funcionará com veículo articulado como anunciado, mas com ônibus de três portas de um lado e duas do outro. (Relembre Aqui)
Procurado pela reportagem do Blog do Velame, o prefeito Colbert Filho(MDB) informou que a mudança visa a adequação das estações que vão receber ônibus maiores do que a estrutura que fora construída comporta. Questionado se faltou planejamento, o prefeito disse que ao que parece, sim.
“Eu tenho a impressão que o tipo de projeto que foi feito, mostrou alguns problemas de alterações que foram necessárias e estas adequações estão sendo feitas agora”.
Colbert afirmou que não se trata de desperdício de dinheiro público, por que a Prefeitura não está gastando nada com as obras.
“Não cabe nenhum custo adicional à Prefeitura. O governo não está pagando absolutamente mais nada por isso. A empresa responsável pelo BRT é quem está arcando com essas modificações. Se as pessoas estiverem preocupadas com o gasto público, ele é zero”. Garantiu.
O prefeito pontuou ainda que a estação da Avenida Getúlio Vargas, que fica em frente a agência do INSS, foi assaltada e parte da estrutura foi levada e a Prefeitura prestou uma queixa na polícia. Após o episódio, as pessoas que estavam dormindo no local foram retiradas.

As estações começaram a ser construídas em 2017, e até hoje não tiveram qualquer utilidade, além de servir de abrigos para pessoas em situação de rua, camarim para os artistas que se apresentaram no Natal Encantado em 2019 e para palco do Festival Elefante Branco, também no ano passado, quando, algumas bandas feirenses se apresentaram em protesto pela demora na entrega do BRT, que já vai fazer 7 anos desde o seu anúncio e licitação. As obras do BRT custaram R$ 96 milhões aos cofres públicos. 

Partido Novo começa campanha com carreata de Carlos Medeiros

O partido Novo iniciou a campanha eleitoral neste domingo com uma carreata pelas ruas da cidade, lançando seu candidato a prefeito de Feira de Santana pelo Partido Novo, Carlos Medeiros.
A proposta do partido é de “mudar Feira de Santana, com um trabalho pautado na transparência e comprometimento, focado nas necessidades do povo”.

A concentração foi na Avenida Noide Cerqueira e a carreata percorreu as avenidas Getúlio Vargas e João Durval Carneiro, passando pela Feira da Estação Nova até o bairro do Tomba, com encerramento na Rua São Domingos. A carreata contou com a participação da candidata à vice, Louise Novais, além dos candidatos a vereadores pelo Partido Novo e de pessoas da população, que apoiam o projeto do Novo.

Em um breve discurso, Carlos Medeiros destacou que esse é o primeiro ato da campanha, que começou oficialmente neste domingo. “Os próximos 50 dias serão de emoções sensacionais e a gente vai mostrar pra toda Feira de Santana que é hora de trabalhar com transparência, competência. É hora do cidadão estar no foco da gestão pública. Quero deixar uma mensagem de otimismo, estou feliz hoje por ver tanta gente boa participando da política. Nunca me imaginei na política, nunca pensei um dia em ser candidato a nada, mas esse projeto foi crescendo e hoje estamos aqui com muita gente boa, que não aguenta mais essa política atual, que privilegia pequenos grupos e não a sociedade. Está na hora de mudar. Muda Tudo, Tudo Novo”, destacou.

Justiça acolhe ação de vereador e decide suspender a “Blitz do IPVA” em Feira de Santana

A Vara da Fazenda Pública decidiu nas últimas horas suspender, em Feira de Santana, a denominada “Blitz do IPVA”, como apelidada uma operação realizada com bastante frequência, na cidade, pelo Governo do Estado, que resulta na apreensão e recolhimento, ao pátio do Detran, de automóveis e motocicletas que estejam com o tributo (Imposto sobre Veículos Automotivos) atrasado.
A notícia foi dada na sessão desta segunda-feira (28) da Câmara pelo vereador autor da ação no Judiciário, Edvaldo Lima (MDB). Ele ingressou na justiça,  no início do mês, pedindo a suspensão desse tipo de blitz no Município, apontando que as apreensões visam o licenciamento veicular atrasado, evidenciando o desvio da finalidade da Polícia Militar, entidade de segurança pública. O Governo do Estado ainda pode recorrer da decisão.
Edvaldo comemorou a medida. “Tenho a satisfação de dar à sociedade uma ótima notícia, a decisão do doutor Roque Rui Barbosa de Araújo (juiz da Vara da Fazenda Pública),  que acabou de deferir nosso pedido de suspensão da Blitz do IPVA em Feira de Santana”.
O vereador Cadmiel Pereira (DEM), considera uma “derrota do governo do PT, que usava a Polícia Militar como agente de arrecadação de tributos”. Em sua opinião, é preciso usar a força militar exclusivamente no combate à criminalidade.
Ao Blog do Velame, o comandante da Polícia Militar, o Coronel Luziel Andrade informou que vai acatar a decisão da justiça, no entanto, as blitzes vão continuar acontecendo. Nenhum carro será apreendido por motivo de IPVA atrasado, mas aquelas que não tiverem o licenciamento em dia, vai sofrer apreensão como prevê a lei. Conforme o art. 230, inciso V, do Código de Trânsito, se o condutor for parado em uma blitz e o agente atestar que seu veículo não está devidamente licenciado, ele será autuado por uma infração gravíssima. As penalidades são multa no valor de R$ 293,47 e apreensão, além da medida administrativa de remoção do veículo.

Funcionários do Hospital de Campanha relatam atraso de salários e diversas irregularidades

Diversos funcionários e ex-funcionários do Hospital de Campanha denunciaram muitas irregularidades na unidade hospitalar.
As denúncias vão desde a precarização dos salários à problemas na estrutura física. De acordo com um funcionário que preferiu não se identificar, o hospital está funcionando sem diretor geral há alguns dias. Ele informou também que os médicos recebem seus salários atrasados todo mês. Outra reclamação é sobre as condições das instalações. De acordo com a denúncia, os funcionários estão trabalhando em salas cheias de mofo. Ele disse ainda que existem pessoas com nível médio exercendo função que deveria ser ocupada por alguém de nível superior e que os salários, bem como o adicional por insalubridade são pagos abaixo do piso determinado por lei.
Uma ex-funcionária relatou que ela e muitas pessoas que foram desligadas receberam as rescisões com mais de 10 dias depois da demissão e ninguém recebeu a multa por causa deste atraso, além disso, as horas extras também não foram pagas. Eles não conseguem falar com ninguém, pois não fica nenhum administrador no hospital.
O prefeito Colbert Filho (MDB) informou que todas estas questões são de responsabilidade somente da empresa, já que a prefeitura tem feito os repasses nas datas previstas.
A empresa S3 Saúde, que tem como razão social Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Ubaíra e é a responsável pela administração do Hospital de Campanha, emitiu uma nota negando as afirmações. De acordo com a empresa, o hospital tem uma diretora geral, não há pagamentos atrasados.

Confira a nota na íntegra:

A S3 Gestão em Saúde vem, por meio desta nota, esclarecer de forma detalhada todos os pontos que foram questionados.
O Hospital de Campanha de Feira de Santana tem, atualmente, como Diretora Geral a Srª Fernanda Rodrigues.

Com exceção daqueles que ainda não apresentaram as devidas Notas Ficais, assim como os documentos exigidos em contrato, não há atrasos nos pagamentos dos médicos contratados.

Todas as rescisões são pagas corretamente, de acordo com o prazo estipulados pelo Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em vigor, assim como as horas-extras.

Todos os salários são pagos dentro do que determina as convenções coletivas de cada categoria e do Contrato de Gestão celebrado com a Prefeitura. As insalubridades são pagas conforme LTCAT, documento técnico-legal que estima quantitativamente e qualitativamente a exposição ocupacional, balizando o valor de insalubridade a ser paga ao profissional.

A S3 Gestão em Saúde mantém-se no firme propósito de prestar serviços de qualidade, respeitando os direitos de todos os seus colaboradores em todos os âmbitos, indistintamente, e se coloca sempre à disposição da sociedade para o devido esclarecimento de todos os fatos, bem como, manter a transparência da sua Gestão neste e em todos os seus Contratos.

O Ministério Público do Trabalho orienta que os funcionários denunciem as irregularidades através do site prt5.mpt.mp.br.

Em protesto, manifestantes danificam estrutura de boxes no Shopping Popular

Dois dias depois das manifestações de um grupo de camelôs no centro da cidade, a Prefeitura de Feira publicou que cerca 20 pessoas invadiram o Shopping popular e danificaram a estrutura de boxes e ameaçaram alguns ambulantes que já estão se instalando no equipamento na terça-feira(24).
De acordo com a publicação, o fato será registrado na delegacia pelo empresário Elias Tergilene, representante do Consórcio Feira Popular S. A., responsável pelo empreendimento, após a identificação dos autores da depredação das instalações do entreposto comercial.

Elias Tergilene relata que a ação de vandalismo ocorreu por volta das 13h, logo após cessarem a manifestação no centro da cidade. “Chegaram aqui gritando, picaram os pés nas portas dos boxes, ameaçaram camelôs que já estavam com os boxes abertos e afirmaram que se não fechassem, quebrariam tudo”, relatou.

Os cabeças da manifestação, conforme Elias Tergilene, já foram identificados através de imagens feitas no Shopping Cidade das Compras. Ele relata que foram danificadas 8 portas de boxes, sete divisórias e mais duas portas automáticas, gerando um prejuízo em torno de R$ 40 mil.

Para o representante do consórcio Feira Popular S. A., a atitude do grupo que praticou vandalismo no Cidade das Compras, formado por cerca de 20 pessoas, não representa os cerca de 1.800 camelôs cadastrados para se instalar no empreendimento. “Foi uma ação de vandalismo, de pessoas com atitudes que não representam os camelôs. Camelô que é camelô está montando sua loja e vindo trabalhar”, afirmou Elias Tergilene.

Ambulantes que trabalham no local confirmaram o fato. Já outros, informaram que, apesar de o grupo ter ido de fato ao Shopping em protesto, já havia estruturas danificadas e eles não têm certeza se os prejuízos foram causados pelos manifestantes. As imanes das câmeras de segurança do estabelecimento não foram divulgadas.
De acordo com a Associação Feirense dos Vendedores Ambulantes (AFVA), este ato de terça feira foi um caso isolado e não corresponde aos ideais da entidade e que apenas manifestações ordeiras representam os princípios da Associação.

Feira de Santana já tem 561 candidatos a vereadores, mulheres são 32,5%

21 partidos já registram as candidaturas dos postulantes à Câmara Municipal de Feira de Santana. Até esta quinta-feira(24), o site do TSE disponibilizou a lista de candidatos com 561 nomes. O percentual de mulheres que vão disputar as cadeiras da Câmara nestas eleições é de 32,5%. São até o momento, 183 nomes femininos.
Esse ano, cada partido deverá, individualmente, indicar o mínimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer no pleito. A regra passou a valer a partir da  Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017 que vedou, a partir de 2020, a celebração de coligações nas eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais. Um dos principais reflexos da mudança se dá no ato do pedido de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral.
Feira de Santana tem 10 candidatos à prefeitura, no entanto, até esta quinta (24) apenas 9 nomes constam no site do TSE, o nome do candidato Orlando Andrade (PCO) ainda não apareceu na lista de prefeituráveis.
O prazo para os partidos políticos e as coligações registrarem suas candidaturas é sábado (26). Eles precisam apresentar à Justiça Eleitoral, até as 19h, o requerimento de registro de seus candidato.

Para ser candidato, a Constituição Federal exige do cidadão a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária – portanto, as candidaturas avulsas estão proibidas – e a idade mínima fixada para o cargo eletivo almejado.

Para concorrer a cargos de prefeito ou vice-prefeito, o candidato precisa ter 21 anos e, para disputar uma vaga de vereador, deve ter 18 anos. A idade mínima para ocupar o cargo é verificada tendo como referência a data da posse. Além disso, para concorrer, o postulante a um cargo eletivo precisa estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ser devedor de multa eleitoral.

A Resolução TSE nº 23.609/2019 estabelece que qualquer cidadão pode concorrer às eleições desde que cumpra as condições constitucionais e não esteja impedido por qualquer causa de inelegibilidade prevista em lei. Pelo texto, para disputar o pleito, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição e estar com a filiação deferida no partido político pelo qual pretende concorrer seis meses antes das eleições.
Cada partido político ou coligação poderá solicitar à Justiça Eleitoral o registro de um candidato a prefeito e um a vice-prefeito. Somente partidos poderão requerer o registro de candidatos a vereador, no limite de uma vez e meia o número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.

Mais uma pesquisa eleitoral aponta empate técnico entre Colbert e Zé Neto

Mais uma pesquisa de intenções de votos para prefeito de Feira de Santana foi publicada hoje. O site informe Baiano contratou uma pesquisa do instituto Paraná Pesquisas que mostrou empate técnico entre o atual prefeito e candidato à reeleição, Colbert Martins (MDB), e o deputado federal Zé Neto (PT). No cenário estimulado, aparecem com 27,9% e 24,9%, respectivamente. Na terceira e quarta posições, também tecnicamente empatados, surgem Carlos Geilson (Podemos), com 12,2%, e a deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL), com 7,5%.

A pesquisa encomendada pelo IB e realizada pelo Paraná Pesquisas ouviu 680 eleitores por meio de entrevista telefônica, entre os dias 18 e 22 de setembro. Possui um grau de confiança de 95,0% e margem de erro de 4,0% para os resultados gerais. O estudo foi registrado no TSE com o número BA-09007/2020.

A análise da pesquisa estimulada mostra que os quatro primeiros colocados têm chances de chegar ao segundo turno e confirma o levantamento feito na semana passada pelo Instituto Séculus, também publicado por Informe Baiano.

Espontânea

No cenário espontâneo, quando o eleitor é perguntado em quem vai votar sem a apresentação de uma lista, também há empate técnico entre Colbert Martins (14,7%) e Zé Neto (9,9%).

Em seguida, surgem Roberto Tourinho (2,2%), Carlos Geilson e Professora Dayane Pimentel (ambos com 1,8%). Após vêm Carlos Medeiros (1,0%), José de Arimatéia (0,7%), Rei Nelsinho (0,6%) e Marcela Prest (0,4%). Os eleitores que não sabem em quem votar somam 55,1% e outros 10,7% não votariam em ninguém.

CONFIRA OS NÚMEROS

Cenário de Estimulada

Colbert Martins 27,9%
Zé Neto 24,9%
Carlos Geilson 12,2%
Professora Dayane 7,5%
Roberto Tourinho 4,3%
José de Arimatéia 2,5%
Carlos Medeiros 2,1%
Marcela Prest 0,7%
Rei Nelsinho 0,7%
Não sabe 4,7%
Nenhum 12,5%

Cenário espontâneo

Colbert Martins 14,7%
Zé Neto 9,9%
Roberto Tourinho 2,2%
Carlos Geilson 1,8%
Professora Dayane 1,8%
Carlos Medeiros 1,0%
José de Arimatéia 0,7%
Rei Nelsinho 0,6%
Marcela Prest 0,4%
Não sabe 55,1%
Ninguém 10,7%

Fonte: Informe Bahiano (IB)

Professores e ambulantes realizam protesto no centro da cidade

Foto: Jorge Magalhães/SECOM

Na manhã desta terça-feira(22), os ambulantes se juntaram aos professores num protesto na avenida Senhor dos Passos. De acordo com a prefeitura de Feira, o ato reuniu cerca de 50 pessoas.
Os manifestantes queimaram pneus e bloquearam uma das principais vias do centro da cidade. O protesto foi motivado, de um lado, pelos professores pela redução salarial da categoria, do outro lado, pelos ambulantes que terão suas barracas removidas das ruas de Feira de Santana. 

O repórter Ney Silva, do Programa Acorda Cidade, da Rádio Sociedade News, foi vítima da hostilidade dos manifestantes. O profissional de imprensa revelou que foi impedido de realizar o seu trabalho por manifestantes do grupo que se identificou como camelôs. 

Nossa equipe procurou a Associação Feirense dos Vendedores Ambulantes (AFVA) e de acordo com o presidente da entidade, Pedro José de Souza, a associação não compactua com atos violentos, e que não incentivou a queima de pneus, nem tampouco com as agressões ao profissional de imprensa e que apenas manifestações ordeiras corresponde aos princípios da Associação. 

A prefeitura de Feira de Santana informou que o ato causará prejuízos aos cofres públicos, visto que o piso da avenida Senhor dos Passos, no local do incêndio, foi comprometido pelo fogo.

Justiça volta a autorizar a remoção das barracas das ruas de Feira de Santana

Foto: Secom

A Prefeitura de Feira de Santana informou em seu site que o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia, tornou sem efeito a concessão da liminar que determinava a suspensão da retirada de barracas do centro de Feira de Santana.

De acordo com a publicação, há um “nítido interesse político-eleitoreiro” do autor da ação que tenta impedir o trabalho do Governo Municipal.

Desde a semana passada que a Prefeitura vem removendo as barracas que ocupam ruas e praças no centro, por dois motivos: a abertura, nesta segunda-feira (21) de um centro comercial popular, a Cidade das Compras, para onde devem ir os camelôs e barraqueiros; em segundo lugar, porque está havendo uma total revitalização do centro da cidade, com várias obras.

Em apenas três dias da semana passada, a Prefeitura retirou 52 barracas que ocupavam, há mais de 20 anos, as ruas Hermínio Santos e Recife. O trabalho foi feito com absoluta tranquilidade e concordância dos barraqueiros, que estão se mudando para a Cidade das Compras.

Muitos camelôs e ambulantes que ainda não saíram das ruas de Feira de Santana relataram preocupação com os pagamentos das taxas cobradas pelo entreposto. De acordo com uma comerciante, eles têm conseguido faturar cerca de R$800 por mês e o total a pagar no shopping, deverá ser de cerca de R$600.
Para o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior, a carência de 8 meses dada pela prefeitura é suficiente para que este momento de adaptação e crise financeira passe e eles possam arcar com as despesas estipuladas. Ele disse ainda que muitos camelôs, especialmente na Rua Sales Barbosa, alugam boxes por valores superiores, inclusive, ao que será pago no shopping.

Nova Pesquisa eleitoral aponta empate técnico entre Colbert e Zé Neto no 1º, e vitória de Zé Neto no 2º turno

A pesquisa realizada pela Economic Consultoria e Pesquisas, em parceria com o portal de notícias De Olho na Cidade, traz os números de intenção de votos para o primeiro e segundo turno, nas eleições para a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, nas eleições 2020.

Os dados foram coletados entre os dias 14 e 16 de setembro, de forma presencial. A margem de erro é de 3,0935% pontos percentuais, para mais ou para menos, e o grau de confiança é de 95%. Foram ouvidas 1.000 pessoas, na sede e nos distritos de Feira de Santana. A pesquisa foi registrada no TRE-BA, sob o número: BA-09448/2020.

Espontânea

No primeiro cenário, de primeiro turno, os candidatos Colbert Filho (MDB) e Zé Neto (PT) aparecem tecnicamente empatados. Colbert na liderança, com 23,80%, seguido do deputado federal Zé Neto (PT), com 20,20%. Em terceiro, aparece o radialista Carlos Geilson (Podemos), com 1,60% das intenções, seguido do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM), com 1,20%, da deputada federal Dayane Pimentel (PSL), com 0,70%, do deputado estadual Targino Machado (DEM), com 0,50%, do vereador Roberto Tourinho (PSB), com 0,40%, do deputado José de Arimatéia (Republicanos), com 0,30%, do empresário Carlos Medeiros (Novo), com 0,20% e o empresário Rei Nelsinho (PRTB), com 0,10%. Neste cenário, a candidata do PSOL, Marcela Prest, não pontuou. Os brancos e nulos somam 11,20%, não souberam ou não opinaram, 39,60%.

Estimulada

Em um segundo cenário, quando os eleitores são estimulados a escolherem nomes sugeridos, os resultados apontam a liderança do deputado federal Zé Neto (PT), na liderança, com 31,60%, seguido do atual prefeito Colbert Martins Filho (MDB), com 30,20, logo após vem o radialista Carlos Geilson (Podemos), com 6,30%, a deputada federal Dayane Pimentel (PSL), com 2,40%, o vereador Roberto Tourinho (PSB), com 1,20%, o deputado José de Arimatéia (Republicanos), com 1,10%, o empresário Carlos Medeiros (Novo), com 0,40%, o empresário Rei Nelsinho (PRTB), com 0,30% e Marcela Prest (PSOL), com 0,20%. Os brancos e nulos somam 12,70%, não souberam ou não opinaram, 13,60%.

Segundo turno

Supondo um segundo turno na eleição para prefeito de Feira de Santana, entre Colbert Martins (MDB) e Zé Neto (PT), Zé Neto venceria o pleito com 38,10% das intenções de votos, contra 33,20% do atual prefeito, Colbert Martins Filho. Não souberam ou não opinaram, 13,20%, os brancos e nulos somam 9,60%, já os que não votariam em nenhum dos candidatos, são 5,90%.

Já, supondo um provável segundo turno, entre Colbert Martins Filho (MDB) e o radialista Carlos Geilson (Podemos), o atual prefeito venceria com 37,90%, contra 21,20% de Geilson. Não souberam ou não opinaram, são 17,50%, brancos e nulos somam 9,20%, e os que não votariam em nenhum dos candidatos somam 14,20%.

Considerando um terceiro cenário, entre o deputado federal, Zé Neto (PT), e o radialista Carlos Geilson (Podemos), o petista venceria com 39%, Geilson ficaria com 15,10% das intenções. Não souberam ou não opinaram, 19%, brancos e nulos somam 10%, e os que não votariam em nenhum dos candidatos, são 16,90%.

Resultado na sede do município

A pesquisa também aponta o resultado de primeiro turno, considerando apenas os pesquisados na sede de Feira de Santana. Foram ouvidas 829 pessoas. O atual prefeito, Colbert Filho (MDB), venceria com 32,33%, seguido do deputado federal Zé Neto (PT), com 29,96%, de Carlos Geilson (Podemos), com 6,51%, de Dayane Pimentel (PSL), com 1,80%, Roberto Tourinho (PSB), com 1,44, de José de Arimatéia (Republicanos), com 1,08%, de Carlos Medeiros (Novo), com 0,48%, de Rei Nelsinho (PRTB), com 0,36% e de Marcela Prest (PSOL), com 0,12. Os brancos e nulos somam 12,68. Não souberam ou não opinaram, 14,24%.

Resultado na zona rural

Foram ouvidas 171 pessoas, que consideram o deputado Zé Neto (PT) como a melhor opção, com 44,45%, seguido de Colbert Filho (MDB), com 19,89, de Carlos Geilson (Podemos) e Dayane Pimentel (PSL), empatados com 5,26%, de José de Arimatéia (Republicanos) com 1,16% e de Marcela Prest (PSOL), com 0,58%. Não souberam ou não opinaram, 10,53%. Brancos e nulos somam 12,86%.

Avaliação dos governos

Os eleitores feirenses avaliaram também os governos do prefeito Colbert Martins Filho, do governador Rui Costa e do presidente Jair Bolsonaro. Os dados foram coletados entre os dias 14 e 16 de setembro, de forma presencial. A margem de erro é de 3,0935% pontos percentuais, para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%. Foram ouvidas 1.000 pessoas, na sede e nos distritos de Feira de Santana. A pesquisa foi registrada no TRE-BA, sob o número: BA-09448/2020.

Em relação ao governo do atual prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, os eleitores ouvidos classificaram da seguinte forma:

Ótimo: 4,40%

Bom: 23,50%

Regular: 31%

Ruim: 11,50%

Péssimo: 26,70%

Não sabem ou não opinaram: 2,90%

Já em avaliação ao governo de Rui Costa, os eleitores classificaram da seguinte maneira:

Ótimo: 13,50%

Bom: 42,30%

Regular: 28,90%

Ruim: 5,70%

Péssimo: 7%

Não sabem ou não opinaram: 2,60%

Sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro, os eleitores também responderam como avaliam, numa classificação de ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo, os resultados foram os seguintes:

Ótimo: 11,40%

Bom: 19,60%

Regular: 29,80%

Ruim: 14,10%

Péssimo: 23,50%

Não sabem ou não opinaram: 1,60%

As feiras de Feira

Foto: Acervo Adilson Simas

Por Daniele Britto*

Institucionalizou-se que, hoje, dia 18 de setembro, é aniversário da cidade de Feira de Santana. Minha cidade e talvez também a sua, que me lê. Motivos para comemorar? Infelizmente, não consigo elencar um que seja.

Antes de me pixarem de pessimista nata ou canceriana dramática, explico: Feira de Santana não envelhece com o tempo. Ela vem desaparecendo em ritmo acelerado, cada vez mais distante dos seus. Uma senhora quase sem memórias e perdida de si. Certamente, já se esqueceu dos povos indígenas que ocupavam este território, os Paiaiás, que foram exterminados sem pudor, em nome da colonização e do desenvolvimento do comércio, claro. Mas, hoje, não vou tão a fundo nas entrelinhas da velha Feira.

Antes que me acusem de retrógrada e utópica saudosista, mais uma vez, explico: a cidade que tem em seu nome a origem da sua concepção e relevância econômica, o grande motivo do destaque entre tantas outras agoniza, em um desalinho que pende entre a incompetência e a irresponsabilidade; entre a subserviência burra a determinados grupos em detrimento de uma coletividade.

Quando me deparei com a já inevitável e sorrateira retirada das barracas dos ambulantes do centro da cidade, mais uma vez, me perguntei: desde quando Feira deixou de ser uma feira? Logo em seguida, no noticiário local, ouvi a frágil justificativa de um Secretário do município que nitidamente não sabe o que faz mas sabe muito bem a quem obedecer.

Tentar desvencilhar a identidade e característica da cidade de Feira de Santana da estrutura de uma feira livre, da alma de feirantes que temos é uma afronta irresponsável que não beneficia nem os maiores interessados nessa “limpeza”. Achar que ser uma grande feira é associar-se ao retrocesso é uma grande prova da limitação técnica e até de capacidade cognitiva, eu diria. Acreditar que é impossível uma harmonia entre o comércio formal e informal é típico daqueles que governam para poucos e não para todos.

Para alguns estudiosos, as feiras livres existem há mais de 500 anos antes de Cristo. Já o comércio informal abriga mais de 60% dos trabalhadores do país! Não há como não levar isso em consideração em uma cidade que se chama FEIRA de Santana. Não dá pra achar que tirar os ambulantes das ruas – solo de qualquer feira – e colocar em um local chamado de shopping (que péssima proposta esse estrangeirismo disfarçado de ascensão) vai contribuir para a mobilidade e fruição das atividades comerciais.

Comparar a fala política (disfarçada de promessa de progresso) do citado Secretário responsável pela retirada dos ambulantes com a de um engenheiro como Allan Pimenta, mestre pelo Masdar/MIT por exemplo, é um nítido exemplo do grande equívoco que é menosprezar o aspecto técnico de uma gestão. E os grandes prejudicados disso tudo são aqueles que não têm como escolher quem ocupa os cargos que não são eletivos; são todos e todas que fomentam e usufruem dessa informalidade característica que não vai morrer jamais!

Esconder as feiras e os informais dentro de uma estrutura fechada batizada de shopping é um apagamento que se repete na nossa história. Já tivemos os chamados currais modelo e já fomos capazes de comercializar, no meio das ruas, mais de 100 mil cabeças de gado em um ano. No gogó, na pechincha. Para onde foi todo esse potencial e essa força comercial?

Ser feirante está nas raízes de Feira de Santana e isso deve ser levado em consideração. Verdadeiramente precisamos de um projeto urbanístico tecnicamente democrático, que leve em consideração o patrimônio imaterial que nos forja. Um projeto inclusivo, feito para pessoas e não para ficar bonito só na peça publicitária do portfólio eleitoral.

É necessário elaborar um projeto multidisciplinar, alinhado com a perspectiva de que a valorização de uma cultura também faz parte do desenvolvimento econômico de uma cidade ou região. Identidade deve ser premissa de qualquer projeto de requalificação e, claro, estar dentro de planejamentos urbanos de médio e longo prazo. Mas, pra isso, é preciso ter competência técnica, executiva e, obviamente, capacidade de dialogar.

Não somos um shopping, my friends. Somos de uma feira.

*Daniele Britto
Advogada e Jornalista
Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia
Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial (Uefs)
Mestranda PPGE/Uefs

TJ manda Prefeitura de Feira parar retirada de barracas

Foto: Wevilly Monteiro/SECOM

O Blog da Feira revelou na tarde desta sexta feira (18)  que o desembargador Baltazar Saraiva, da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em mandado judicial expedido hoje, 18, mandou a Prefeitura de Feira de Santana suspender a retirada de barracas do comércio informal das ruas do centro da cidade, suspendendo para isso o decreto normativo 11.728/2020 expedido pelo Prefeito Municipal de Feira de Santana-BA, em face da comprovação dos requisitos da probabilidade do direito, perigo de dano e da óbvia reversibilidade da medida, até o julgamento do mérito da ação originária e até ulterior deliberação.A Prefeitura já havia começado a retirada de barracas na Ladeira do Centro de Abastecimento_(Rua Recife) e outros pontos da cidade.
A Procuradoria Geral do Município informou ao Blog do Velame que ainda não recebeu o mandado, mas que irá recorrer da decisão.

Depois de seis meses, Prefeitura começa a distribuição dos kits merenda aos alunos

Foto: Andreyse Porto/SEDUC

Começaram a ser distribuídos esta terça-feira, 15, os kits de alimentos para as famílias dos estudantes da Rede Municipal de Educação. A primeira a iniciar a entrega foi a Escola Carlos Alberto do Carmo, situada no Feira IX. Todos os 51.370 alunos – da Educação Infantil à Educação de Jovens e Adultos – têm direito ao kit. A entrega será feita exclusivamente nas escolas.

Além da Carlos Alberto do Carmo, a distribuição atingiu outras 12 escolas nesta terça-feira. A partir do momento em que os alimentos chegam às unidades de ensino, a equipe de gestão escolar elabora o cronograma de entrega e convoca os pais ou responsáveis pelos alunos.

A equipe da Escola Carlos Alberto do Carmo organizou a distribuição aos pais, observando a segurança e as normas de isolamento social. Limpeza das embalagens, uso das máscaras e a organização para receber o kit. Cada pessoa aguardou sentada e as cadeiras também foram disponibilizadas considerando o distanciamento social.

O kit é composto por 12 itens: feijão carioca, arroz, açúcar, café, macarrão tipo espaguete, óleo de soja, proteína texturizada de soja, leite em pó, farinha de milho flocada, farinha de mandioca, biscoito cream cracker e extrato de tomate. O valor total investido pela Prefeitura para aquisição dos alimentos foi de R$ 2.438.650,00.

“Organizamos a entrega em escala, por série em que o aluno está matriculado. Temos 545 estudantes – começamos com o grupo 5 e 1º ano e, nos próximos dias, 2º, 3º, 4º e 5º ano; no final, os estudantes da Educação de Jovens e Adultos. Faremos toda uma organização, pensando nos procedimentos e cuidados com a saúde e a biossegurança de todos”, explica a professora Denise Freitas, diretora da escola.

No momento de retirada dos kits, os pais e responsáveis devem apresentar seu documento original de identidade, RG, e também o do filho; caso a criança ainda não disponha de RG, deve apresentar a certidão de nascimento. Todos os estudantes têm direito a receber um kit, mesmo que a família tenha mais de um aluno matriculado na Rede Municipal.

O secretário de Educação, Justiniano França, explicou que a Prefeitura está trabalhando para agilizar a distribuição e atingir o máximo possível de escolas nos próximos dias. São 206 unidades de ensino. Também estão sendo adotadas medidas para garantir a distribuição nos próximos meses.
As aulas na rede municipal de ensino de Feira de Santana foram suspensas no dia 18 de março. Desde então, os alunos estiveram desassistidos. O assunto foi destaque no noticiário nacional. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, quando as aulas foram suspensas, os alimentos que estavam dentro das escolas municipais, foram transformados em kit alimentação e foram distribuídos para cerca de 20 mil famílias e que a demora na entrega aconteceu porque o município recebe $480 mil do programa de alimentação escolar e que o suficiente, seria o valor de $2,5 milhões.

Colbert e Zé Neto lideram pesquisa eleitoral em Feira

Levantamento de intenções de voto para as Eleições 2020 em Feira de Santana feito pelo Bahia Notícias e a Séculus Análise e Pesquisa mostra Zé Neto (PT) e Colbert Martins (MDB) tecnicamente empatados na preferência do eleitorado. O empate ocorre dentro da margem de erro em um cenário  estimulado.  Sete nomes foram apresentados aos eleitores de Feira na primeira situação estimulada. Colbert Martins (35,88%) e Zé Neto (32,25%) aparecem tecnicamente empatados considerando a margem de erro da pesquisa que é de 3,4 pontos percentuais. Carlos Geilson alcançou os 10,25% e Dayane Pimentel 9,75%. Roberto Tourinho teve 2,88%, Carlos Medeiros 2,50% e Marcela Prest não pontuou (0,00%). Os demais eleitores não escolheram nenhum (1,88%), não souberam (3,38%) ou não opinaram (1,25%). Em outro cenário estimulado, com os quatro nomes que melhor pontuam no cenário anterior, o atual prefeito Colbert Martins aparece em vantagem com 37% da preferência do eleitorado de Feira de Santana. O petista Zé Neto vem logo atrás com 32,25%. Professora Dayana Pimentel fica com a terceira colocação sendo a preferida de 10,38% e Carlos Geilson com 9,63%. Os dados mostram que 2,75% dos eleitores não escolheram nenhum, 6,75% não souberam, e 1,25% não opinaram. O levantamento do Bahia Notícias com a Séculus Análise e Pesquisa fez 800 entrevistas, entre os dias 4 e 6 de setembro de 2020. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3,4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. Os dados referentes à pesquisa eleitoral das Eleições Municipais 2020 foram encaminhados à Justiça Eleitoral e protocolizados sob o número BA-08470/2020. (Bahia Notícias) 

Justiça nega liminar que pedia suspensão da saída dos ambulantes das ruas de Feira

Foto: Nei Silva/Acorda Cidade

Por Dandara Barreto

A justiça negou a ação com pedido de liminar que visava suspender a retirada dos comerciantes das ruas de Feira de Santana.
O advogado Rodrigo Lemos, que representa a categoria, informou que vai recorrer. Segundo ele, a decisão cometeu o erro técnico de desconsiderar o parágrafo primeiro do artigo da lei popular, por isso entrou com recurso em Salvador.
No último dia 9 de setembro, a prefeitura publicou um decreto no Diário Oficial do Município, estipulando o prazo até esta terça-feira(15) para os ambulantes desocuparem as ruas do centro da cidade. Parte do decreto dizia que “Em razão da ordem pública, interesse da acessibilidade e urbanização, determina a desocupação de qualquer tipo de equipamento usado nas vendas”.
A determinação do poder público tem gerado a insatisfação da categoria que alega que não tem interesse em ir para o shopping popular, pois além de temerem o baixo movimento no local, reclamam da estrutura precária do centro recém construído e do aluguel dos boxes.
Para o advogado que representa a categoria, o Shopping Popular não tem condições de absorver todos os ambulantes que estão nas ruas da cidade, uma vez que estudos e um parecer técnico feito por professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) apontam uma contagem parcial de mais de cinco mil ambulantes nas ruas do centro de Feira.
“Esta ação vai trazer consequências muito graves para Feira de Santana. Apenas 1.400 ambulantes irão para o shopping popular, as demais pessoas entrarão para as estatísticas dos  milhares de desempregados. Essas pessoas estão na rua, trabalhando há muitos anos. Sem um lugar para trabalhar, neste momento de pandemia, certamente não vão conseguir emprego”. Afirma.
O secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, informou que os ambulantes que não se cadastraram no shopping popular serão relocados para o centro de abastecimento. De acordo com ele, a prefeitura fez um levantamento de 1.800 ambulantes com barracas fixas nas ruas de Feira de Santana para fazer o projeto do shopping popular. Ainda segundo Borges júnior, cada barraca foi fotografada, junto com os seus proprietários, que também tiveram suas biometrias cadastradas para que fosse apresentado ao Ministério Público.
Rodrigo refuta o levantamento citado pelo secretário e diz que este levantamento da prefeitura foi feito em 2018, num contexto econômico completamente diferente.
“O desemprego aumentou e muitas pessoas foram trabalhar como vendedores ambulantes para poder se manter ao longo destes dois anos”. Analisa o advogado.
Borges Júnior informou que o decreto não foi surpresa para ninguém. De acordo com ele, o município já falava sobre a relocação no início do ano e que o município já havia tratado do assunto 30 dias antes da publicação do decreto. O secretário pontuou que houve muitas flexibilizações com relação aos pagamentos, como carência de 8 meses para pagar, além da liberação da linha de crédito para os ambulantes.
De acordo com a prefeitura, a inauguração do Shopping Popular vai acontecer no próximo dia 21 de setembro.

Redes Estadual e Municipal de Educação atingem meta do Ideb

A Rede Municipal de Educação atingiu a meta do Ideb 2019, estabelecida pelo Ministério da Educação. De acordo com o índice alcançado pelas escolas do Ensino Fundamental I, anos iniciais – do 1º ao 5º ano, foi 4,8, o que representa um aumento de 0,4 em relação à avaliação anterior, feita em 2017, no entanto, no Fundamental II, séries finais – do 6º ao 9º ano, 22 foram submetidas à avaliação. Neste grupo, a Rede Municipal não alcançou a meta: ficou com índice de 3,7 enquanto a meta era 4,6. Das 22 escolas, treze apresentaram crescimento; cinco alcançaram a meta ou ficaram acima dela; oito escolas diminuíram e uma escola foi avaliada por primeira vez.

Nacionalmente, os números do Ideb 2019 também mostraram que o nível de qualidade do ensino médio brasileiro continua abaixo do esperado pelo Ministério da Educação (MEC). Embora tenha havido avanços em relação a 2017, o país não atinge a meta nessa etapa de ensino desde 2013.

Secretário diz que órgão do Estado comparou centro de Feira com favela

Uma análise técnica feita pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), órgão do Governo do Estado, na gestão do governador Jacques Wagner, apontou como ilegal a existência de comércio informal em áreas onde existem bens históricos e tombados. Em um trecho, a análise do IPAC chega a comparar o centro de Feira de Santana com uma favela. “Está aí uma prova contundente de que a relocação do comércio ambulante para o centro comercial popular não é uma perseguição da Prefeitura. Ela se baseia também nessa análise técnica do IPAC, que faz parte do inquérito civil aberto pelo Ministério Público, que resultou numa ação judicial contra o Governo Municipal”, argumenta o secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior. A pedido do Ministério Público, que instaurou um inquérito civil sobre a ocupação do centro pelo comércio ambulante, o arquiteto Adolfo Roriz encaminhou a análise ao MP em 5 de julho de 2008. Segundo o documento, o decreto 10.039, de 30 de julho de 2006, também do Governo do Estado, proíbe a existência de camelôs e barracas em volta de bens tombados. Em um trecho da análise técnica, Adolfo Roriz chega a destacar que a “construção de barracas fixas, de péssima qualidade, coberturas improvisadas, nos dão a impressão de que estamos visualizando uma pequena favela”. O arquiteto destaca o artigo 15 do decreto, segundo o qual “na vizinhança do bem tombado não poderão ser efetuadas intervenções que lhe prejudiquem a visibilidade, tirando o valor histórico ou a beleza original da obra ou do sítio protegido”. Entre os bens tombados no centro, a análise lista o coreto da praça Bernardino Bahia, o coreto da praça Fróes da Mota, a Capela de Nossa Senhora dos Remédios e o prédio do Arquivo Público Municipal, entre outros. Já no Poder Judiciário tramita uma ação, de iniciativa do Ministério Público Estadual, solicitando a retirada de comércio informal no centro da cidade. A ação se baseia na Constituição Federal, no Código Civil, no Estatuto da Cidade e no Plano Nacional de Mobilidade Urbana.

Ambulante tenta vender box no Shopping Popular ilegalmente