Fernando de Fabinho é o pré-candidato a vice-prefeito de Colbert

Por Dandara Barreto

Em mais uma super produção, o prefeito Colbert Filho (MDB) e o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM) realizaram uma live nesta quarta-feira (26) transmitida através das redes sociais para anunciar o nome do pré-candidato a vice-prefeito de Feira de Santana, da coligação MDB/Democratas. O escolhido foi o ex-deputado federal Fernando de Fabinho. A live foi apresentada pelo ex-prefeito José Ronaldo, que falou sobre os feitos do seu governo ao longo dos quatro mandatos. Ele também ratificou a continuidade que Colbert deu ao seu trabalho.
Apesar de o candidato à prefeitura ser Colbert Filho, o anúncio do nome do vice foi feito pelo ex-prefeito José Ronaldo. O ex-prefeito chamou ainda ao palco o vereador  licenciado e ex secretário de serviços públicos Justiniano França e o empresário Zé Chico, que também “disputavam” a vaga de vice.  O escolhido, Fernando de Fabinho agradeceu pela oportunidade e reconheceu estar “enferrujado”, mas disse que a vontade de estar ao lado do povo o fez querer voltar como reservista. Fabinho elogiou a maneira de governar de Colbert Filho. “Feira não pode interromper a trajetória de progresso. Atrás de um homem sério e carrancudo, tem um homem sério, competente que dá continuidade a tudo que Zé Ronaldo ainda luta e quer, a nossa união para que Feira de Santana continue se desenvolvendo”. O prefeito Colbert Filho concluiu agradecendo a toda a equipe e a Deus.
“Que Deus nos conduza ao caminho da vitória”, finalizou. Ronaldo anunciou ainda que uma grande live será realizada no dia 12 de setembro quando serão anunciados todos os partidos que darão apoio à reeleição de Colbert.

Iniciada habilitação de empresa que irá fornecer kits de alimentos aos alunos da Rede Municipal

Por Dandara Barreto

A Secretaria de Educação do Município (Seduc) anunciou que a empresa que foi habilitada na primeira etapa para fazer a distribuição dos kits merendas é a Vitória Atacadista e Logística LTDA. De acordo com a pasta, o prazo para apresentar as amostras dos alimentos à Seduc a fim de que seja feita a análise é de dois dias. Só então, haverá a validação do processo.
As cotações das empresas foram abertas na manhã desta quarta-feira, 26, como estava previsto. Estas empresas acudiram ao chamamento público feito pela Prefeitura visando a compra desses alimentos que serão distribuídos aos estudantes da Rede Municipal de Educação, como kits de alimentação.
Os mais de 51 mil alunos da rede municipal estão sem merenda escolar desde o início da pandemia. O kit merenda será no valor de $50.
O Ministério da Educação (MEC) informou que deu autonomia para as equipes de nutrição das escolas para montar kits cujo conteúdo varia de acordo com a faixa etária da criança, o tempo de permanência na escola e a realidade da região onde ela vive. De acordo com o MEC, nos kits devem conter itens como leite, soja, açúcar, arroz, macarrão, feijão e biscoito.
No kit que a Seduc irá entregar, deverá vir com açúcar, arroz, biscoito Cream Cracker, café, extrato de tomate, farinha de mandioca, feijão, farinha de milho, leite em pó, macarrão, óleo, farinha de milho e soja.

Secretaria de saúde nega que falta luvas no SAMU

A secretária de saúde do município, Denise Mascarenhas, informou que a denúncia feita pelo vereador Roberto Tourinho, na manhã de ontem, 25, na Câmara Municipal de Feira de Santana, de que faltam luvas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), é infundada e não corresponde a realidade do órgão.
“Ao tomarmos conhecimento da denúncia, através do líder do Governo na Câmara, vereador Marcos Lima, enviamos imediatamente fotos que comprovam a existência de luvas de todos os tamanhos, além de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), disponíveis para os profissionais que atuam no SAMU. Prezamos pela qualidade e excelência no atendimento prestado à população, por isso capacitamos e cuidamos para que os nossos profissionais estejam protegidos durante o trabalho”. Disse Denise.

Falta de merenda escolar em Feira foi assunto no programa Encontro da rede Globo

Por Dandara Barreto

A falta de merenda para os alunos da rede municipal de ensino de Feira de Santana foi destaque no programa Encontro com Fátima Bernardes da rede Globo nesta terça-feira(25).
Tássila é moradora de Feira de Santana, tem três filhos e foi entrevistada no programa. Ela relatou que a merenda escolar sempre foi uma refeição importante, pois era uma preocupação a menos, já que ela e seu esposo estão desempregados. Ela contou que está recebendo o auxílio emergencial, no entanto, o valor não é suficiente para pagar todas as despesas da casa.
Tássila relatou que recebeu uma cesta básica uma única vez pela escola de uma das suas filhas. Questionada por Fátima Bernardes sobre o que veio na cesta, ela revelou que continha apenas leite em pó, chocolate em pó, arroz, açúcar e feijão. A mãe contou que tentou questionar a falta de assistência do governo municipal, mas não consegue falar no telefone da secretaria e na escola, só fica o porteiro. Outra queixa de Tássila é a falta de material didático e de acompanhamento com as crianças.
Ao programa global, o Ministério da Educação (MEC) informou que deu autonomia para as equipes de nutrição das escolas para montar kits cujo conteúdo varia de acordo com a faixa etária da criança, o tempo de permanência na escola e a realidade da região onde ela vive. De acordo com o MEC, nos kits devem conter leite, soja, açúcar, arroz, macarrão, feijão e biscoito.
A produção do programa entrou em contato com o secretário de educação do município, Marcelo Neves, que informou que todos os alimentos que estavam dentro das escolas municipais, foram transformados em kit alimentação e foram distribuídos para cerca de 20 mil famílias e que a demora na entrega aconteceu porque o município recebe $480 mil do programa de alimentação escolar e que o suficiente, seria o valor de $2,5 milhões, mesmo assim, o secretário garantiu que nos próximos dias, os 51 mil alunos da rede serão atendidos.
Na segunda-feira (26) a prefeitura de Feira de Santana divulgou em seu site oficial a convocação de empresas para compor o processo de dispensa de licitação para a aquisição dos kits alimentação. Segundo a publicação, o critério de julgamento será o de menor valor global. As cotações aconteceram na manhã de hoje, no Teatro Municipal Margarida Ribeiro. Até a publicação desta reportagem, não foi divulgado nenhum resultado.

Em abril o senado sancionou a  Lei 13.987, de 2020, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do novo coronavírus.

Veja a entrevista com Tássila no vídeo abaixo:

https://globoplay.globo.com/v/8802680/

Laboratório de Feira de Santana é investigado na Operação “Falso Negativo”

Foto: GAECO

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu mandados de busca e apreensão em Feira de Santana durante a segunda fase da operação “Falso Negativo”, realizada nesta terça-feira(25), em todo o Brasil, que apura super faturamento em testes para detecção da Covid-19.
Em Feira de Santana, foram expedidos 3 mandados. Os alvos foram a Vitalab Medicina Diagnóstica e as sócias da empresa, Daisy Marques de Carvalho e Renata Oliveira Reis Portas. Ninguém foi preso. As buscas aconteceram também na capital baiana, onde o alvo foi a Duder Produtos Médicos, no bairro do Canela.
Com a colaboração de mais de 500 servidores públicos engajados no combate à corrupção aos cofres públicos da saúde, foram cumpridos, no decorrer do dia, seis mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão no país. Durante a tarde, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou oitivas com integrantes e ex-integrantes da Secretaria de Saúde do DF, detidos. Seis investigados foram interrogados e, posteriormente, conduzidos para a Divisão de Controle e Custódia de Presos na Polícia Civil do Distrito Federal. Um dos investigados continua foragido.
A segunda fase da operação “Falso Negativo” apura prejuízo milionário ao erário, causado em razão de superfaturamento dos produtos adquiridos pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal. O secretário de saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, foi preso preventivamente na manhã de ontem (25), na operação que investiga supostas irregularidades na compra de testes para detecção da Covid-19. Ele foi detido no apartamento onde mora, no Noroeste.ES/DF.
São objeto de investigação duas dispensas de licitação. Na primeira, cuja vencedora foi a empresa Luna Park Brinquedos, identificou-se o superfaturamento de 146,57% no comparativo com preços ofertados pelas demais concorrentes para a compra dos testes. Já em relação à segunda dispensa de licitação, a empresa vencedora, Biomega Medicina Diagnóstica, apresentou preço que indica superfaturamento de 42,75% nas aquisições de testes. Neste caso, a empresa vendeu os testes a R$ 125,00 a unidade para a SES/DF, enquanto outros órgãos pagaram, pelo mesmo produto, o valor de R$ 18,00. O prejuízo decorrente do superfaturamento é superior a R$ 18 milhões, valor que permitiria a compra de mais de 900 mil testes rápidos.

Além da Bahia, os mandados de prisão, busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Brasília (DF), Goiânia (GO), Aparecida de Goiânia (GO), São Paulo (SP), Barueri (SP), Santana de Parnaíba (SP), Santos (SP), Florianópolis (SC), Palhoça (SC), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT), Nova Mutum (MT), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Rio de Janeiro (RJ). As medidas foram conduzidas pela Assessoria Criminal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e são resultado de investigação exclusiva do MPDFT, que apura suspeitas de crimes cometidos por servidores do alto escalão da Secretaria de Saúde do DF, dentre os quais, organização criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, contra ordem econômica (cartel), corrupção ativa e passiva, todos estes crimes praticadas no curso de dispensas de licitação destinadas à compra de testes para detecção da Covid-19.

Festival de Fotografia do Sertão promove série de lives com fotógrafos brasileiros

Elsimar Pondé
E-mail: [email protected]

O Festival de Fotografia do Sertão promove, a partir desta semana, uma série de entrevistas no Instagram com temas diversos relacionados a gêneros fotográficos e processos criativos com a participação de destacados nomes da fotografia no Brasil.

A primeira live será realizada nesta quinta-feira (27), às 20 horas, com o tema “Rumos do Festival do Sertão” e a participação do fotógrafo, produtor cultural e curador independente Tibério França, que é professor da Universidade do Estado de Minas Gerais e acompanha o Festival desde a primeira edição.

Na primeira semana de setembro, na quinta-feira (03), a temática proposta é “Fotografia de rua”, com o conceituadíssimo fotógrafo Gustavo Minas, uma das principais referências deste segmento no Brasil.

O terceiro momento desta série está programado para 10 de setembro, com Daryan Dornelles, fotógrafo que se notabilizou ao registrar alguns dos maiores nomes das artes e cultura pop do Brasil. O tema da live: “A arte do retrato”.

Para fechar essa sequência, no dia 17, a live vai tratar das “Poéticas visuais”, com a fotógrafa Ana Reis, que atua como oficineira de fotografia do Cuca e também é professora da rede municipal de ensino de Feira Santana.

As entrevistas serão conduzidas por integrantes da equipe do Festival de Fotografia e pessoas convidadas, sempre às 20 horas, no perfil do Festival no Instagram: @festivaldosertao. Esta é uma ação preparatória para 4ª edição do Festival de Fotografia do Sertão, prevista para o final deste semestre.

SERVIÇO:
O QUÊ: Série de Entrevistas do Festival de Fotografia do Sertão
ONDE: No Instagram @festivaldosertao
QUANDO: 27/08 e 03, 10 e 17/09, sempre às 20 horas
QUEM: Tibério França (@tiberiofranca), Gustavo Minas (@gustavominas), Daryan Dornelles (@daryandornelles) e Ana Reis (@ana_reis_fotografia).

Iniciadas duplicações das pistas dos viadutos Francisco Pinto e Wilson Falcão

As duplicações das pistas dos viadutos Francisco Pinto e Wilson Falcão foram iniciadas. São importantes intervenções na malha viária urbana de Feira de Santana, com reflexos em vários pontos da cidade.  A análise do solo já foi concluída – que testa a sua resistência, e uma perfuratriz já está posicionada para fazer os furos onde serão construídas as colunas, segundo a Construtora BSM Ltda, responsável pelas obras. As novas pistas serão construídas nas laterais das já existentes. Dentro de poucos meses, o fluxo de veículos para ambas regiões que registram índices de crescimentos acima da média será otimizado. O projeto de requalificação dos equipamentos é parte do Programa Nova Feira, ampla intervenção urbana que transformará o centro comercial – o projeto de escoamento das águas das chuvas já está sendo executado. A expansão imobiliária sentido à avenida Francisco Fraga Maia, onde fica o Viaduto Wilson Falcão, e à avenida Noide Cerqueira, onde se localiza o Francisco Pinto, na última década, aumentou o fluxo de veículos em ambas as regiões, levando a necessidade desta intervenção. A duplicação Viaduto Francisco Pinto é fundamental para o BRT, pois uma das suas mais importantes estações de transbordo está sendo concluída na Noide Cerqueira. Os viadutos foram inaugurados há mais de uma década. Além de um shopping center e dezenas de lojas de vários setores, ambas regiões ganharam muitos empreendimentos habitacionais.

Vereador denuncia falta de luvas descartáveis no SAMU de Feira

Em pronunciamento, durante sessão na Câmara Municipal, nesta terça-feira, 25, o vereador Roberto Tourinho cobrou melhorias para o serviço prestado pelo SAMU em Feira de Santana. “O SAMU tem uma importância muito grande porque salva vidas de pessoas que sofrem diversos tipos de emergência de saúde. Mas não podemos perder de vista a segurança dos profissionais que prestam este serviço”, afirmou. O edil, que é pré-candidato a prefeito pelo PSB, denunciou a falta de condições mínimas para os profissionais desenvolverem o seu trabalho com segurança. “Como se não bastassem as viaturas constantemente quebradas, eu recebi uma denúncia ontem que não havia luvas suficientes para todos os profissionais do SAMU. Eles que estão trabalhando em plena época de pandemia e precisam ter uma proteção redobrada, ontem só tinham luvas do tamanho P para utilizarem nos atendimentos, restando aos profissionais que usam outros tamanhos, até mesmo a improvisarem um EPI, ou até mesmo reutilizarem luvas do tamanho adequado” disse. Segundo Tourinho, é preciso ter responsabilidade com a gestão pública. “Uma cidade que caminha para 1 milhão de habitantes e tem em seu orçamento na Secretaria de Saúde mais de R$400 milhões de reais, eu não posso aceitar que estes profissionais de saúde estejam trabalhando sem os equipamentos de segurança adequados. Se não é falta de dinheiro só podem ser duas coisas: ou falta de competência ou falta de vergonha na cara. Porque uma secretaria que tem este volume de dinheiro e que permitiram, no ano passado, roubar 100 milhões de reais, enquanto isso permite que os funcionários do SAMU:, médicos, enfermeiro, técnicos, motoristas, trabalharem sem luvas descartáveis”, conclui.

Professores protestam contra o corte nos salários e pelos 161 dias sem merenda para os alunos

Os professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana estiveram em frente à prefeitura de para protestarem contra o corte nas horas extras e no deslocamento dos seus salários.
Na última sexta feira, o Tribunal de Justiça da Bahia deferiu o pedido de suspensão da liminar que obrigava a Prefeitura de Feira de Santana a realizar o pagamento de horas extras e deslocamento para professores do Município, mesmo com as aulas suspensas em consequência da pandemia da Covid-19.
No pedido de suspensão da liminar, a Procuradoria Geral do Município informou que a obrigação imposta à Municipalidade geraria “um custo mensal de cerca de R$ 2.476.769,69 (dois milhões e quatrocentos e setenta e seis mil e setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), um valor exorbitante e que possui grande potencialidade a violar a ordem econômica municipal, como comprovam os relatórios de gastos referentes às gratificações de aulas extraordinárias e adicionais de deslocamento, estes anexados aos autos”.
No texto do processo de suspensão da liminar, o Tribunal de Justiça ressaltou a situação crítica para a economia, em virtude da pandemia.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB) os cortes nos salários chegam a 70% e os professores estão enfrentando dificuldades financeiras. A presidente da APLB, Marlede Oliveira informou que está tentando um diálogo com o governo, que até o momento, não deu nenhuma resposta.

Veja o vídeo:

https://www.youtube.com/watch?v=iyCOBctJfVA

Zé Neto anuncia dono de Atacadão como candidato a vice-prefeito

O deputado federal Zé Neto, pré-candidato do PT a prefeito de Feira anunciou o nome do candidato a vice-prefeito que vai compor a chapa. Trata-se de Roque Eudes, empresário, que é filiado ao PP. O anúncio oficial aconteceu em uma live nesta segunda-feira (24). O nome do empresário feirense não foi surpresa porque o vice-governador João Leão já havia antecipado a indicação em outra live do petista.  Roque Eudes é dono do Atacadão São Roque e presidente da Associação de Distribuidores da Bahia. “O que a gente quer é uma Feira melhor, que gere emprego, uma campanha de projetos, nada de embates. “, prometeu Roque durante sua fala. Presente na live, o deputado estadual Robinson Almeida disse que essa campanha será do “Zé Neto paz e amor”. “O lado guerreiro, aguerrido o povo de Feira já conhece”, disse. Essa será a quinta vez que o deputado petista disputará a prefeitura de Feira de Santana, sendo derrotado no primeiro turno em todas.

Festival em prol do artista Márcio Punk será realizado no próximo sábado

Elsimar Pondé 
E-mail: [email protected]

Será realizado no próximo sábado (29), às 20 horas, no canal do Viva Feira no YouTube, o Festival Arte Vence. A iniciativa parte de um grupo de artistas, técnicos, gestores culturais e amigos do artista feirense Márcio Punk que se encontra em tratamento de saúde, em decorrência de um câncer. O objetivo do festival é arrecadar fundos para auxiliar nas despesas com alimentação e remédios, que tem um custo muito elevado.

A transmissão do Festival Arte Vence será realizada pelo YouTube, no canal do Viva Feira, a partir de 20 horas. Dentre as atrações da noite estão as bandas Papel Carbono e Calafrio, os grupos Rádio Livre e Roça Sound, os cantores e compositores Arquimedes Nascimento e Pablues e a cantora e compositora Kareen Mendes.

Durante o festival as pessoas poderão fazer doações através do Picpay, também haverá leilões de telas de artistas visuais como Jorge Galeano, Siddhartha, Gabriel Ferreira, Julio Firmo e Magrelo, entre outros.

Punk atua no segmento artístico da cidade há mais de 20 anos de forma muito diversa, como ator, músico, tatuador, artista visual e como ativista cultural. Ele foi o idealizador do movimento “O Beco é Nosso”, que entre os anos de 2015 e 2018 foi a maior intervenção urbana cultural realizada no estado da Bahia, quando o Beco da Energia recebeu uma série de atividades artísticas.

O Festival Arte Vence é mais uma ação solidária em favor da causa do tratamento de saúde de Márcio Punk. Além do festival já havia sido criada também uma galeria de arte virtual no Facebook, na qual algumas artes estão colocadas à disposição das pessoas para quem quiser comprar.

Feira de Santana é um dos 20 municípios brasileiros com maior número de abortos em meninas entre 10 e 14 anos

Por Dandara Barreto

De acordo com dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, Feira de Santana é um dos 20 municípios com maior número de internações por aborto realizado em meninas entre 10 e 14 anos, estando entre os únicos 3 que não são capitais. Além de Feira de Santana, Duque de Caxias (RJ) e Campos de Goytacazes (RJ) são as cidades que aparecem na listagem. Não há dados disponíveis sobre o sistema privado de saúde e não foi divulgado o número de procedimentos realizados nas cidades.
No primeiro semestre desse ano, foram registrados no Hospital Estadual da Criança (HEC), 250 casos de violência infantil, 13 deles foram de violência sexual. No ano passado foram registrados 569 casos e 69 deles foram referentes à violência sexual.
Para a coordenadora da assistência social do HEC, Gilmara Lopes a sensação de diminuição é falsa. Com a pandemia do novo coronavírus, muitas vítimas tem evitado ou retardado a ida ao hospital.
“Tem muitos casos que vem cerca de 3 ou 4 semanas depois do ocorrido. Não é uma queda, o Coronavírus acabou maquiando os verdadeiros dados”. Pontua. 
A Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Contra Criança Adolescente em Feira de Santana (Derca), instaurou cerca de 20 inquéritos por abuso sexual infanto-juvenil. De acordo com a delegada Danielle Matias estes números estão longe de corresponderem à realidade. Para ela, muitos não chegam a registrar ocorrência e na maior parte das vezes, isto ocorre por decisão da própria família que prefere esconder o fato por vergonha ou culpa.
Os casos de violência sexual infantil são encaminhados para o Conselho Tutelar. São quatro conselhos tutelares distribuídos no município. Juntos, eles registraram 45 casos de violência sexual de janeiro a junho deste ano. No mesmo período de 2019, o número foi ainda maior. 65 casos chegaram ao conhecimento dos conselheiros.
Assim como a delegada, a presidente dos Conselhos Tutelares de Feira de Santana, Liliane Carvalho destaca a subnotificação. De acordo com ela, normalmente, até a denúncia acontecer, a vítima sofre diversos abusos calada e este silêncio é praticamente unânime entre os abusados.
A maioria das vítimas, são meninas, de faixa etária e de classe social variadas e são abusadas dentro de casa por algum parente.
As consequências deste tipo de violência são as mais mais variadas. Segundo a psicóloga e técnica do serviço de escuta especializado do conselho tutelar, Monique Oliveira, elas podem ser de ordem médica, psicológicas e sociais. Ela conta que cada pessoa vai reagir de um modo individual.
“Enquanto algumas vítimas desenvolvem efeitos mínimos, outras vão desenvolver severos problemas de ordem emocional, social e psiquiátrica. O impacto vai depender da vulnerabilidade da criança”.
As consequências mais comuns nas vítimas deste tipo de violência são, segundo a psicóloga, estresse pós traumático, transtorno de ansiedade, transtornos alimentares, como anorexia e bulimia, distúrbios do sono, irritabilidade e agressividade, além de depressão infantil, dificuldade de concentração, pensamentos suicidas, isolamento social, auto mutilação, sentimento de culpa e tendência ao uso abusivo de substâncias como álcool ou drogas.

Denúncias de violência sexual infantil podem ser feitas através do disque 100. Em caso de descoberta da violência, a vítima deve ser levada a uma unidade de saúde o quanto antes e a polícia civil deve ser acionada.

Justiça derruba liminar que obrigava pagamento de hora extra e deslocamento a professores, mesmo sem aulas

O Tribunal de Justiça da Bahia deferiu o pedido de suspensão da liminar que obrigava a Prefeitura de Feira de Santana a realizar o pagamento de horas extras e deslocamento para professores do Município, mesmo com as aulas suspensas em consequência da pandemia da Covid-19. A decisão da suspensão da liminar impetrada pela APLB foi publicada nesta sexta-feira (21).

No pedido de suspensão da liminar, a Procuradoria Geral do Municipio informou que a obrigação imposta à Municipalidade geraria “um custo mensal de cerca de R$ 2.476.769,69 (dois milhões e quatrocentos e setenta e seis mil e setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), um valor exorbitante e que possui grande potencialidade a violar a ordem econômica municipal, como comprovam os relatórios de gastos referentes às gratificações de aulas extraordinárias e adicionais de deslocamento, estes anexados aos autos”.

No texto do processo de suspensão da liminar, o Tribunal de Justiça ressaltou a situação crítica para a economia, em virtude da pandemia. “Por sem dúvida, os entes públicos não permaneceram, incólumes e invulnerados, tendo sofrido, também, os efeitos catastróficos, em suas finanças, decorrentes da pré-aludida pandemia. Como consectário, mais que inelutável, torna-se inarredável a destinação prioritária de recursos públicos para a adoção de medidas de prevenção, contenção e combate da predita pandemia”.

Polícia Civil cria nova delegacia digital para solicitação de medida protetiva e registro de demais violências

Por Dandara Barreto

Mulheres vítimas de violência doméstica poderão solicitar medida protetiva e registrar os crimes através da nova Delegacia Digital da Polícia Civil.
A medida passou a valer nesta quinta-feira(20) para todo o território baiano. Com a ampliação da plataforma da Secretaria da Segurança Pública (SSP), também poderão ser registrados casos de violência contra a criança e o adolescente, contra o idoso, de estelionato, intolerância religiosa, ataque via redes sociais, racismo, homofobia, roubo, ameaça, furto entre outros delitos.

No site www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br, a vítima iniciará o processo de registro. Um atalho também ficará disponível no portal da SSP. Na sequência, aparecerá uma página com as instruções de uso e também o alerta de que falsa comunicação é crime. Em seguida a vítima colocará seus dados pessoais e relatará o caso.

Nos crimes contra a mulher, criança e adolescente e idoso, envolvendo violência física ou sexual, que necessitam de exames periciais, a unidade virtual enviará a guia para exame, através do e-mail cadastrado pelo internauta. Com o documento impresso, a pessoa se dirige até o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e realiza o procedimento de corpo de delito.

Não poderão ser registrados na plataforma casos de homicídio, latrocínio, lesão dolosa grave ou seguida de morte, infanticídio, suicídio, aborto, extorsão mediante sequestro, crimes contra o patrimônio com violência física (a não ser que sejam cometidos contra mulher, criança, adolescente e idoso) e perigo de contágio de moléstia grave ou para a vida ou saúde de outrem.

Depois de prestar a queixa virtual, a vítima deverá ficar atenta à sua caixa de e-mail, por onde receberá o Boletim de Ocorrência e, posteriormente, as instruções dos delegados e investigadores responsáveis pela apuração do caso. Mais informações, documentos, fotos e vídeos poderão ser requisitados. Outra novidade da Delegacia Digital está no formulário. Foram acrescentados os campos para inclusão do CPF e da identidade sexual e de gênero.

Marca famosa oferece para desconto para quem doar roupas

Seja porque já não cabem mais ou por entender que é hora de desapegar, doar roupas é um ato de amor.  Cada peça carrega lembranças e histórias que podem se perpetuar através de outras pessoas. É por acreditar nisso que a Hering de Feira de Santana está promovendo, até o dia 02 de setembro, a campanha #DOE. A proposta é incentivar os clientes a doar roupas, que serão destinadas ao Dispensário Santana. O Dispensário existe desde 1946. Entre os serviços oferecidos estão os cursos profissionalizantes, abrigo para idosos, creche, centro comunitário e posto de saúde. Cerca de 1200 famílias são assistidas mensalmente pela instituição. “A Hering costuma demonstrar na prática os seus valores de essência e a solidariedade é um deles. Acreditamos na harmonia e na justiça social como símbolo de uma sociedade decente”, afirma Arlindo Lima Filho, sócio da Cia Marcas, empresa que possui 25 franquias Hering no Brasil. Para participar, os clientes devem escolher uma peça em bom estado de conservação e levar até a unidade da Hering da Avenida Getúlio Vargas. Ao fazer isso, ele ganha 50% de desconto em peças selecionadas. Essa é uma forma de incentivar o consumo sustentável e a solidariedade.

Rua Marechal Deodoro está temporariamente fechada para obras

Foto: Izinaldo Barreto/SECOM

Por Dandara Barreto

Quem frequenta o centro da cidade, não poderá entrar em uma das ruas mais movimentadas de Feira de Santana. É que a prefeitura interditou parcialmente a rua Marechal Deodoro. Os veículos não podem circular na via desde a manhã desta quinta-feira, 20.

De acordo com uma publicação da prefeitura em seu site oficial, mas a interdição vai durar algumas semanas devido à instalação da rede de drenagem pluvial, serviço que está sendo realizado pela Prefeitura de Feira de Santana.

No lado direito, barreiras foram montadas à entrada da rua, limite com a Praça da Bandeira, e à altura da rua Santana, onde existe um ponto de lotação de vans municipais.

O acesso dos veículos está permitido a partir da rua Monsenhor Mário Pessoa até a rua Comendador Targino, onde foi montada mais uma barreira. As lojas da Marechal estão funcionando normalmente.

O ponto de vans localizado na Comendador Targino foi transferido para a avenida Sampaio, cerca de cem metros adiante. Pontos de taxis foram removidos para a Conselheiro Franco e Senhor dos Passos.
O acesso à Marechal pela rua Santana, a partir da avenida Senhor dos Passos está permitido. Mas autoridades do setor pedem que os motoristas evitem a conversão à direita.

Orientam que os motoristas devem prestar atenção nos locais onde a pista está aberta pela metade, como na Getúlio Vargas, na Senhor dos Passos, entre outros.

Empresa denuncia favorecimento à Sustentare em licitação para coleta do lixo em Feira de Santana

Foto: SECOM

A Construsete Construtora Ltda vai recorrer à Justiça para tentar suspender a licitação programada para esta sexta-feira (21), com o objetivo de selecionar a empresa responsável pela coleta do lixo em Feira de Santana. O certame está sendo realizado pela Prefeitura Municipal e tem valor superior a R$ 123 milhões.
A informação foi divulgada pelo site Olá Bahia.
Além de apresentar pedido de impugnação do edital, ainda sem resposta, o site apurou que a Construsete Construtora Ltda está ingressando com medida judicial e representação junto ao Ministério Público (MP).A Construsete Construtora aponta várias irregularidades no edital, além de denunciar favorecimento à empresa Sustentare Saneamento S/A, que já atua em Feira de Santana há cerca de 20 anos.

FAVORECIMENTO

O site Olá Bahia apurou que muitas exigências, conforme a Construsete Construtora, favorecem a Sustentare Saneamento S/A. Todos os pontos irão compor a ação judicial e representação ao MP.

Outro ponto questionado pela empresa diz respeito a exigência de fracionamento das atividades, distribuídas e licitadas em lote. Além de restringir a competitividade, a Construsete alega que a Prefeitura Municipal agride, “mortalmente”, a lei de licitação que regula o certame.

Os advogados da empresa Construsete Construtora ressaltam, ainda, que licitação nessa forma que a Prefeitura propõe vai tornar o Município refém de um único prestador de serviço.

TCM
Essa mesma licitação já foi suspensa ano passado, por determinação da Justiça e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A Prefeitura conseguiu reverter a decisão judicial, mas era preciso atender às recomendações do TCM quanto a elaboração do novo edital.

O conselheiro do TCM, Mário Negromonte, alertou sobre a necessidade de realizar as alterações no edital, sob pena de lavratura de um termo de ocorrência por descumprimento de uma ordem da Corte.

Segundo Mário Negromonte, era urgente a adoção de medidas imediatas, com vistas à promoção das alterações necessárias para sanar as contradições apontadas pela denúncia julgada procedente pelo TCM.

Apesar de programar essa licitação para amanhã, a Prefeitura de Feira de Santana está sendo acusado de não atender as recomendações do Tribunal de Contas dos Municípios e de favorecimento a empresa Sustentare Saneamento S/A.

Fonte: Olá Bahia

Secretário anuncia o pagamento de um vale merenda no valor de R$50

Por Dandara Barreto

Os mais de 50 mil alunos da rede municipal de ensino que estiveram desassistidos ao longo desses 5 meses de pandemia vão receber um kit merenda no valor de R$50,00 (cinquenta reais).
A informação foi dada pelo secretário de educação, Marcelo Neves, que disse que o dinheiro depositado todos os meses pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) será utilizado para a compra. “O valor acumulado destes meses somam R$ 2.182.000 (dois milhões, cento e oitenta mil reais) e é com este valor que os kits serão comprados. O prefeito vai complementar com o que faltar para entrega dos kits imediatamente”. Segundo Marcelo, o FNDE entende que o voucher não deve ser utilizado, por isso, a prefeitura vai montar os kits para distribuição. A falta de assistência para com os alunos tem sido uma reclamação constante dos pais e responsáveis. De acordo com a prefeitura, a assistência não foi possível, por que não há recursos para o pagamento e por isso, foi aberto um processo na justiça a fim de conseguir uma autorização do uso da verba dos precatórios do Fundeb.

Uso da Verba dos precatórios

O Senado aprovou na última terça-feira(18) um projeto de lei que direciona parte da verba destinada ao pagamento de precatórios federais para o combate à pandemia de Covid-19. A proposta aprova que a união use o dinheiro que sobrou, fruto de eventual acordo por desconto no pagamento dessa dívida, no combate ao coronavírus. O secretário municipal de educação Marcelo Neves ainda não sabe como será este rateio. Ele pontua que além da sanção presidencial ainda será necessária a regulamentação. Segundo ele, a aprovação não anula o processo que corre na justiça.
Questionado sobre esta assistência aos alunos, o secretário informou que será liberado.

Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da justiça. O texto aprovado regulamenta também o pagamento de precatórios oriundos de demanda judicial que tenha tido como objeto a cobrança de repasses referentes à complementação da união aos estados e municípios por conta do antigo FUNDEF, atual Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O senador e relator, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), disse que a regulamentação é um passo importante para o pagamento de 60% do montante desses precatórios para os professores.

Para a presidente do Sindicato dos Professores (APLB), Marlede Oliveira, esta é uma vitória da categoria, que briga há anos na justiça por este percentual.
A prefeitura recebeu o recurso em 2018 e desde então, o professores têm cobrado 60% do valor depositado. “A categoria está lutando há muito tempo. Desde que os recursos chegaram aos cofres do município, em 2018, os prefeitos têm relutado para não pagar os 60% aos professores. O então prefeito José Ronaldo dizia que não pagaria e com o atual prefeito Colbert também não houve diálogo”. A sindicalista explica por que os professores têm direito a este percentual.
“De 97 a 2007 nós tínhamos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) que tinha muito claro a destinação de 60% dele para professores é nosso por direito e agora passar a ser garantido por lei”.
A expectativa da APLB é que o presidente sancione a lei.
“Deputados de direita e de esquerda foram solidários à nós, por isso, acreditamos que não haja veto presidencial e se houver, a câmara tem autonomia para derrubar o veto.
Marlede Oliveira ressalta que o sindicato vai cobrar veementemente os precatórios da rede estadual.
“Os professores da rede estadual têm perguntado sobre o precatório do estado ainda não chegou o estado da Bahia. O valor a ser recebido é de 30 milhões. Nós vamos cobrar do governador Rui Costa os 60% desta quantia. Como agora é ele não vai poder dizer não temos este direito”, finaliza.

Estupro e gravidez de criança são resultado de “novelas satânicas da Globo”, afirma vereador

A Câmara de Feira de Santana foi mais uma vez palco de um show de horrores protagonizado pelo vereador Edvaldo Lima (MDB). Desta vez, o fundamentalista religioso opinou sobre o caso da menina de 10 anos que engravidou vítima de estupro cometido pelo próprio tio, caso ocorrido no Espirito Santo. “É resultado das novelas satânicas da Rede Globo, que vem ensinando o que não deve para a população brasileira. São esses filmes e novelas imorais que ensinam as mentes vazias de mulheres e adultos o que não é correto. Aí os pais e familiares não têm identidade para criar suas crianças, porque não aprenderam nada de bom, mas só o que não presta. Agora a criança tem que fazer um aborto, matar uma vida para salvar outra vida”, discursou Edvaldo, na Câmara. Para o vereador-pastor, se a sociedade escutasse a Bíblia, teria noções de “amor puro,  não deste sentimento maléfico, diabólico que está aí, que destrói uma família inteira”.