Prefeitura informa força-tarefa diante de situação de vulnerabilidade social no entorno do CSU e em viadutos de Feira
Uma força-tarefa foi mobilizada pela Prefeitura de Feira de Santana para intensificar as ações de combate à vulnerabilidade social em áreas específicas da cidade, a exemplo do entorno do Centro Social Urbano (CSU), no bairro Cidade Nova, e em viadutos.
No CSU, ano após ano, famílias procuram o lugar para fazer abrigos, se instalando em situações precárias. A iniciativa da Prefeitura abrange não só a assistência direta, mas contempla também atividades de limpeza, sinalização e conscientização.
Coube a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso) retirar as pessoas situação de população de rua. Já a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) assumiu a responsabilidade pela instalação de placas de sinalização e fiscalização de veículos que realizam descarte inadequado de lixo.
Segundo a administração municipal, a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) está empenhada na execução de operações de limpeza e trabalhos de jardinagem nos viadutos. Por fim, a Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) desempenhará o papel de acompanhar o desenvolvimento e a execução das ações planejadas, garantindo a efetividade das iniciativas propostas.
Secretaria de Educação de Feira afirma que pregão de R$83 milhões visa ‘implementação de um novo modelo de gestão na merenda escolar’
O Blog do Velame divulgou ontem uma reportagem sobre a polêmica contratação do pregão eletrônico de número 109/2023, para selecionar um fornecedor para a merenda escolar nas escolas municipais durante o ano de 2024. O valor arrematado, expressivo, atingiu a marca de R$ 83.899.764,00.
A vitória no pregão, que aconteceu no último dia 22 de dezembro, ficou por conta do Grupo Lemos Passos, empresa que se comprometeu a fornecer alimentos, mão de obra, transporte e supervisão para atender as 218 escolas do município, totalizando mais de 21 milhões de refeições anuais.
Contudo, a controvérsia surge ao analisar o custo anual por aluno, um ponto sensível no contexto. Se dividirmos o valor arrematado pelo quantitativo de alunos do município, que é de 54.952, obtemos o resultado de R$ 1.526,78. Esse montante representa um aumento significativo em comparação ao gasto atual da administração, que é de R$ 15.918.910,00 e resulta em um custo anual por aluno de R$ 289,68.
Em uma nota enviada nesta quinta-feira (04) pela assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação, a pasta afirmou que o processo de licitação para merenda escolar ainda não foi concluída.
“O procedimento está em andamento e tem como propósito a implementação de um novo modelo de gestão na merenda escolar, para melhorar a eficiência operacional na aquisição dos alimentos.
A abordagem evidencia um compromisso com a melhoria permanente e a atenção às necessidades específicas da comunidade escolar.
Por esse motivo, a Secretaria está conduzindo um processo de licitação rigoroso, visando selecionar a empresa que oferecerá o melhor preço e a melhor qualidade possível.
Destacamos, ainda, que a empresa vencedora da licitação terá a obrigação de preparar as refeições nas unidades escolares. A licitação também considera as exigências estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sobre aquisição de produtos da agricultura familiar”, diz o comunicado.
Morador de Feira de Santana conquista top 10 entre brasileiros na Corrida de São Silvestre
Givanildo Araújo Sena. Se você ainda não ouviu falar nesse nome, pode guardar em sua memória. É o nome de um atleta de corrida radicado em Feira de Santana, que nasceu próximo da Princesa do Sertão, em Irará.
No último dia do ano passado, Givaldo, que tem 31 anos, participou pela segunda vez da Corrida Internacional de São Silvestre e o resultado não poderia ter sido melhor: 9° lugar entre os brasileiros e 15ª colocação geral. Essa marca do morador de Feira superou com folga os resultados dele quando disputou a prova pela primeira vez, em 2019. Naquele ano, Givaldo conquistou a posição n° 36.
“Pra mim foi uma satisfação imensa estar representando o meu povo. Há sete anos que estou residindo aqui em Feira de Santana, fui descoberto para a corrida lá em Irará. Venho me destacando, já fui campeão baiano, duas vezes vice-campeão do Nordeste”, contou o atleta ao Blog.
Com o recente resultado na corrida de rua mais tradicional da América do Sul, na prova em 2024, Givaldo poderá estar na elite A da prova, no ano passado ele ficou na elite B. Ele fez os 15 quilômetros da prova em 48 minutos e 14 segundos.
“Também sou maratonista. Sou terceiro colocado da Maratona de Brasília, terceiro colocado na Maratona de Salvador e terceiro na Maratona Internacional de Curitiba, graças a Deus venho me destacando”, disse.
Caso alguém tenha interesse em patrocinar ou apoiar o morador de Feira de Santana em suas próximas provas, pode entrar em contato diretamente com ele através do seu perfil @givaldoatleta.
Operação Posto Legal fiscaliza 233 postos de combustíveis na Bahia em 2023
A operação Posto Legal, força-tarefa formada por órgãos de fiscalização que tem por objetivo principal aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, visitou em 2023 um total de 233 postos de combustíveis localizados em 32 municípios da Bahia, entre eles, Feira de Santana.
Entre os órgãos integrantes da força-tarefa Posto Legal, estão o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), responsável por avaliar o bom funcionamento das bombas e dos bicos, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), que confere questões do direito do consumidor, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), que fazem perícias para verificação da qualidade do combustível.
A força-tarefa conta ainda com a Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz-BA), que confere a regularidade fiscal, e a segurança das operações é garantida pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Completa o grupo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelas questões de ordem jurídica.
Durante o ano passado, foram identificadas irregularidades como gasolina, álcool e diesel fora das especificações exigidas, venda de combustíveis em quantidade menor para o consumidor, vazamentos e danos nas bombas, ausência de equipamentos obrigatórios, venda de produtos fora do prazo de validade, utilização de máquinas de cartão de crédito pertencentes a outro CNPJ, posto funcionando com inscrição estadual inapta, falta de placas obrigatórias e informativas sobre valores, produtos à venda sem o preço em exposição, ausência do Código de Defesa do Consumidor e falta de pagamento das taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).
O diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, explica que o estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”.
Como denunciar
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.
CEB/UEFS abre inscrições para sorteio de vagas para novos alunos
Até o dia 10 de janeiro estão abertas as inscrições para o sorteio público de vagas para novos alunos do Centro de Educação Básica da UEFS (CEB-UEFS) para o ano letivo de 2024. Ao todo, 76 vagas estão sendo oferecidas do Grupo 4 ao 9º ano do Ensino Fundamental. O sorteio ocorrerá no dia 12 de janeiro de 2024, às 10h, no Auditório 3, Módulo IV, Campus Universitário.
Podem concorrer às vagas: filhos(as) de servidores(as) técnico-administrativos, de professores(as) da UEFS e de professores(as) do CEB; filhos(as) de estudantes da UEFS regularmente matriculados(as), não sendo consideradas matrícula Institucional, Isolada e Especial; filhos(as) de trabalhadores(as) de empresas terceirizadas ou cooperativas que prestam serviço à UEFS (campus de Feira de Santana) ou ao CEB-UEFS; filhos(as) de funcionários Efetivos da Prefeitura Municipal de Feira de Santana; comunidade em geral.
As inscrições só podem ser feitas pela internet, através do link: http://csa.uefs.br/index.php/ceb2024/inicial.
Impasse com retirada de barracas impede avanço de obras da ciclovia na Fraga Maia
As obras de implantação da ciclovia na avenida Francisco Fraga Maia estão concentradas na implantação do projeto luminotécnico e no reassentamento do meio-fio externo em trechos danificados. A pavimentação do novo espaço exclusivo aos ciclistas também está praticamente pronta.
Na manhã desta quarta-feira (03), o superintendente de Operações e Manutenção (SOMA), João Vianey, e o diretor do órgão municipal, Ianco Pinho, acompanharam o andamento dos serviços.
A nova ciclovia tem no total 2,2 quilômetros de extensão – tem início nas proximidades do viaduto e segue até o cruzamento da avenida Francisco Fraga Maia com a rua Tijuca.
O superintendente da SOMA acrescenta ainda que o Município está buscando solução jurídica em relação as barracas que ocupam área pública nas imediações do bairro Parque Ipê. Somente após a retirada desses estabelecimentos será possível dar sequência a implantação do pavimento da ciclovia – 90% do piso já está pronto.
O titular da pasta ressalta que a ciclovia foi implantada com piso em concreto armado e será dotada ainda de sinalizações horizontal e vertical.
“No momento estão sendo feita as escavações para implantação da infraestrutura elétrica, bem como a substituição do meio-fio em trechos danificados”, afirma João Vianney.
Pregão de R$ 83 milhões para contratação de merenda escolar levanta suspeitas em Feira de Santana
A Secretaria de Educação da Prefeitura de Feira de Santana encontra-se no centro de uma polêmica envolvendo a contratação do pregão eletrônico de número 109/2023, que visa selecionar um fornecedor para a merenda escolar nas escolas municipais durante o ano de 2024. O valor arrematado, expressivo, atingiu a marca de R$ 83.899.764,00 (oitenta e três milhões oitocentos e noventa e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais).
Primeira criança nascida em Feira de Santana, em 2024, foi uma menina
Enquanto muitos reuniam as famílias em casa, pegavam a estrada, e brindavam em meios aos foguetórios a Virada do Ano, Érica de Jesus viveu uma programação pra lá de diferente e especial: o parto.
A puérpera deu a luz à primeira criança nascida em Feira de Santana no ano de 2024. O parto ocorreu no Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher.
A pequena Mayla nasceu às 01h44 da madrugada desta segunda-feira (1º), pesando 2.676 kg e medindo 49 cm, de acordo com a Secretaria de Saúde do Município.
O procedimento foi uma cesariana, realizada pela equipe médica composta pelos obstetras Wilmar, Andearle e Andressa, pelo anestesista Pedro, pela enfermeira Maria Selma e pelas técnicas de enfermagem Monalisa e Brena.
Retrospectiva: relembre os fatos que marcaram Feira de Santana em 2023
O ano de 2023 está chegando ao fim e o Blog do Velame compilou as principais notícias de Feira de Santana. Teve de tudo: retorno da Micareta, suspeita de bomba, furto de sanfona dada por Luiz Gonzaga, início das obras do Centro de Convenções e muito mais.
O mês de janeiro começou com um fato histórico na política feirense: a vereadora Eremita Mota (PSDB) se tornou a primeira mulher a presidir a Câmara de Feira de Santana. Outro fato que marcou o início de 2023 foi a nomeação de três feirenses para comandar secretarias estaduais no Governo Jerônimo Rodrigues: ngelo Almeida (Desenvolvimento Econômico), Felipe Freitas (Justiça e Direitos Humanos) e Roberta Santana (Saúde). E teve até ameaça de bomba em Feira, contudo o esquadrão antibombas do BOPE da Polícia Militar descartou a suspeita no viaduto da Cerb, tratava-se de um simulacro.
Fevereiro iniciou com a posse dos deputados estaduais eleitos em 2022, representando Feira foram: ngelo Almeida (PSB), Binho Galinha (Patriota), José de Arimateia (Republicanos) e Pablo Roberto (PSDB). Ainda no segundo mês do ano, trabalhadores “escravizados do vinho” chegaram em Feira. Eles foram encontrados em situação análoga à escravidão em vinícolas do Rio Grande do Sul. Dos 240 resgatados, 195 são baianos e parte deles de Feira e cidades da região.
Em março, José Carlos Pitangueira, diretor por quase dez anos do Hospital Geral Clériston Andrade, morreu por falência múltipla dos órgãos. O sistema municipal de educação de Feira de Santana foi assunto em rede nacional, mas não por um bom motivo. A situação precária das escolas da cidade foi alvo de uma longa reportagem da RecordTV.
O retorno da Micareta de Feira, após a pandemia, marcou o mês de abril. A festa voltou com força com nomes contratados pelo Governo do Estado e Prefeitura, entre elas, Ivete Sangalo, Bell Marques, Léo Santana e Thiago Aquino – que comandou um arrastão na segunda pós-micareta. A folia, infelizmente, também ficou marcada por reclamações de excessos policiais.
Em maio, o Blog contou a história da maquiadora feirense Dayane Sena, responsável pela maquiagem da primeira-dama, Janja da Silva, durante a coroação do Rei Charles III, no Reino Unido. No mesmo mês, Amali Mussi foi empossada pelo governador como a nova reitora da Uefs.
A morte do empresário conhecido como ‘Alan Celulares’, em Salvador, marcou o começo do mês de junho. Além de ser dono de lojas de celulares em Feira e Salvador, Alan atuava no mercado de criptomoedas e promovia rifas nas redes sociais. Um caso de homofobia no Hospital da Mulher também foi registrado no mesmo mês, uma paciente desacatou o médico plantonista, afirmando que não gostava de ser atendida por homossexuais, em resposta, um colega do médico usou uma peruca e maquiagem para atender a mulher. Outro fato marcante foi o furto da sanfona de ‘Baio do Acordeon’, instrumento histórico dado por Luiz Gonzaga. Dias depois, a sanfona branca foi encontrada.
SEGUNDO SEMESTRE
Em julho, foi iniciada a ponte-aérea Feira-Salvador, operada pela VoePass, contudo, meses depois o voo foi descontinuado pela companhia aérea. A passagem de ônibus ficou mais cara na Princesa do Sertão, a tarifa passou para R$ 4,90 em dinheiro e R$ 4,75 no cartão ViaFeira. Também teve a eliminação do Flu de Feira no Baianão da Série B, em 2024 o Touro amargará mais um ano fora da elite estadual. No cinema, foi lançado ‘Vida Louca 3: A vingança de um motoboy’, uma saga genuinamente feirense.
No oitavo mês do ano, O Blog apresentou a história de um aniversário de 15 anos realizado em plena praça de alimentação de um shopping da cidade. Além disso, um “apagão” nacional afetou diversas cidades do Brasil, entre elas, Feira de Santana. O ídolo do Bahia de Feira, Deon, morreu após passar mal em um treino da equipe. Semanas depois, já em setembro, o Tremendão bateu na trave e quase conquistou o acesso para a Série C do Brasileirão.
Setembro foi marcado pelo aniversário de 190 anos de Feira de Santana. Em uma missão para Brasília, políticos e empresários celebraram a data numa sessão na Câmara dos Deputados. O mês ainda contou com uma histórica homenagem que concedeu o título de Doutora Honoris Causa da Uefs à Ivannide Santa Bárbara, primeira mulher e negra a receber a honraria. Outro fato importante foi a indicação do disco ‘Meu Esquema’, da cantora feirense Rachel Reis, ao Grammy Latino.
No início de outubro, o governador Jerônimo Rodrigues, esteve na Princesa do Sertão para assinar a ordem de serviço para as obras do Centro de Convenções e de um Teatro que funcionará no espaço. O mês também marcou a decretação da intervenção municipal no Shopping Popular. A cidade descobriu, a partir do Blog, a história das irmãs Vitória e Evelin Souza, que perderam os pais, e buscavam ajuda para retomar o curso de Medicina.
No penúltimo mês de 2023, viralizou nas redes sociais o vídeo de uma mãe denunciando que seu filho autista teria sido vítima de discriminação ao aguardar para pagar compras na fila de uma loja de um shopping de Feira de Santana. Em novembro, chegou ao fim a greve estudantil na Uefs.
Dezembro começou com uma operação da Polícia Federal, em que o deputado estadual Binho Galinha (Patriota) foi considerado o principal alvo para investigar crimes de lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem e receptação qualificada. O deputado se defendeu e disse confiar na Justiça. A morte do cantor gospel Pedro Henrique, de 30 anos, após passar mal enquanto fazia um show em Feira, foi notícia em todo o Brasil. 2023 também marcou os 15 anos de jornalismo online do Blog do Velame.
‘2024 será um ano de muito trabalho’, promete Colbert Martins
Enquanto encerra um ano marcado por inúmeros desafios e percalços, e caminhando rumo ao seu último ano à frente da Prefeitura de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB) considera positiva a avaliação da sua gestão neste período.
Durante mensagem gravada neste fim de ano, o prefeito reconheceu as dificuldades enfrentadas na administração municipal, mas fala em avanços realizados, embora não cite quais.
“Estamos chegando ao final de mais um ano. Um ano com grandes desafios, mas com coragem e determinação estamos avançando cada vez mais”, disse.
Apesar da baixa popularidade, o emedebista prometeu empenho neste ano que se inicia. “2024 será um ano de muito trabalho e com toda certeza de muitas realizações. Seguiremos juntos, construindo uma Feira de Santana cada vez melhor”, garantiu Colbert.
Uma das expectativas para 2024 é saber quem o gestor vai apoiar. Colbert tem pregado cautela e defendido a unidade do grupo, mas sabe que essa será uma missão difícil de se concretizar.
‘Que 2024 seja o ano da mudança que Feira precisa’, deseja Pablo Roberto
Faltando três dias para findar o ano, o meio político entra em contagem regressiva de olho em 2024, no pleito municipal. Em Feira de Santana, os principais caciques da disputa são o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), o deputado federal Zé Neto (PT) e o ex-prefeito José Ronaldo (União).
Embora caminhem em lados opostos, Pablo Roberto e Zé Neto tentam emplacar o discurso da renovação, enquanto José Ronaldo busca se descolar da figura do atual prefeito Colbert Martins (MDB) para emplacar mais um mandato.
Antes mesmo da corrida começar, Pablo já indica qual será o mote da sua campanha: mudança. Foi nesta linha que o tucano gravou uma mensagem aos feirenses neste fim de ano, já pensando para a frente.
“Chegamos ao fim de 2023 com o sentimento de dever cumprido. Trabalhamos muito e contribuímos muito para o desenvolvimento de Feira de Santana e da Bahia através do nosso mandato. Para 2024 levaremos o desejo de mudança, renovação e esperança de dias melhores”, afirmou o pessedebista.
Ainda na ocasião, o parlamentar feirense afirmou que seguirá trabalhando para impulsionar o progresso e promover a inclusão, construindo uma cidade mais inteligente e próspera para todos, com mais educação, tecnologia, modernidade e geração de emprego e renda.
Prefeitura intensifica combate à poluição visual, retirando outdoors e placas ilegais na Getúlio, Maria Quitéria e Fraga Maia
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), está intensificando as ações de combate à poluição visual na cidade. O objetivo é proporcionar uma cidade mais limpa e agradável para a população.
O secretário Antônio Carlos Coelho foi quem anunciou a medida. A SEMMAM já realizou a remoção de outdoors e placas ilegais, com grandes estruturas, em várias avenidas da cidade.
Entre os alvos estão instalações irregulares nas avenidas Getúlio Vargas, Maria Quitéria e Fraga Maia. “Estamos trabalhando para eliminar a poluição visual da cidade. Tudo o que estiver sem licenciamento será retirado”, afirmou o secretário.
A poluição visual se apresenta como um grande desafio nos centros urbanos, podendo causar desconforto, prejudicar a qualidade de vida da população e até mesmo aumentar os riscos de acidentes de trânsito.
Pela primeira vez, Hospital da Mulher de Feira realiza procedimento de histeroscopia
O Hospital da Mulher de Feira de Santana realizou pela primeira vez, nesta quarta-feira (27), um procedimento de histeroscopia. O serviço ainda não havia sido realizado pelo município e é considerado um avanço significativo para o diagnóstico e o tratamento de condições ginecológicas.
O procedimento médico permite a visualização interna do útero através de um instrumento chamado histeroscópio. De acordo com Joyce Campodonio, médica especialista, o exame é fundamental para avaliar as estruturas internas do útero, auxiliando no diagnóstico de diversas patologias que afetam essa região.
“A intenção do procedimento é avaliar as estruturas internas do útero, como os óstios tubários, o canal endocervical e o endométrio, para diagnosticar doenças que podem afetar essas estruturas. É um procedimento rápido, que pode durar de 5 a 20 minutos, dependendo do caso”, explicou. a médica.
Com quadro de sangramento vaginal importante, Ticiana Marques foi a primeira paciente a ser submetida ao procedimento: Fiz a ultrassonografia e recebi a indicação da Dra. Naiane Borges para a realização da histeroscopia. Foi tudo perfeito e maravilhoso. Não senti absolutamente nada”, relatou.
Com baixa adesão, voo que ligava Feira de Santana a Salvador chega ao fim
Apesar da grande expectativa gerada em seu lançamento, a ponte área Feira de Santana x Salvador chegou ao fim nesta quinta-feira (28). O último voo foi realizado na parte da manhã, com apenas seis passageiros
A rota havia sido lançada em julho, com operação duas vezes por semana, em dias de terça-feira, pela manhã, e quinta-feira, na parte da tarde. Os voos eram conduzidos pela VoePass, parceira da Latam Linhas Aéreas.
Por reestruturação da malha aérea, a operação que ligava as duas maiores cidades do estado chegou ao fim. O último voo da rota foi em uma aeronave ATR 72-500, com capacidade para 74 passageiros.
A estratégia com a ponte aérea era de que os passageiros pudessem sair da Princesa do Sertão e realizar escalas para diversos destinos nacionais, sem precisar se deslocar por via terrestre até o Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, na capital.
Ainda não há perspectiva de que novas rotas sejam integradas ao aeroporto de Feira de Santana.
Câmara de Feira encerra 2023 com mais de 60 projetos de lei aprovados
Somando-se projetos de lei, emendas à Lei Orgânica, indicações e requerimentos, a Câmara Municipal de Feira de Santana movimentou um total de 1.596 proposições, em 2023. Os dados compilados pela Gerência Legislativa revelam que, ao longo do ano, foram apresentados pelos parlamentares 128 projetos, 1.320 indicações (lidas e encaminhadas) e aprovados 146 requerimentos, dirigidos a autoridades e órgãos públicos. Um dos principais instrumentos de ação dos vereadores, as proposições visam proporcionar melhorias da qualidade de vida dos feirenses, nas mais diversas áreas, a exemplo da saúde, educação, transporte público e gestão municipal, de modo geral.
Em relação a projetos de leis ordinárias, houve apresentação de 119 iniciativas. Sendo 101 originadas no Legislativo e 18 enviadas pelo Poder Executivo. Do total, 56 foram aprovados, dois rejeitados, 11 permanecem nas comissões, aguardando parecer, e 50 estão em tramitação. O levantamento registra 40 leis ordinárias sancionadas – ato do Poder Executivo que, uma vez publicado no Diário Oficial, torna lei o projeto aprovado em plenário – e 25 aguardando sanção.
Já projetos de lei complementar, contabilizou-se um total de nove proposições (seis de autoria do Executivo e três do Legislativo), o que resultou em sete propostas aprovadas. Destas, quatro foram sancionados e se tornaram leis e duas continuam em tramitação. Ainda, conforme o balanço do Legislativo, duas propostas de Emenda à Lei Orgânica do Município foram aprovadas neste período e promulgadas pela presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB) – portanto, encontram-se em vigor.
Além disso, o relatório demonstrou que dos 73 projetos de decretos legislativos apresentados, 66 obtiveram aprovação da Casa da Cidadania. Salientando-se que 58 destas matérias foram promulgadas, oito aguardam por promulgação, dois estão em análise nas comissões e cinco em tramitação. Ao longo deste ano, houve aprovação e promulgação de três projetos de resolução. O Legislativo contabilizou 132 moções apresentadas, tratando dos mais diversos temas.
A presidente Eremita Mota considera ter sido 2023 um ano “muito produtivo” para a Câmara, no que diz respeito a projetos e requerimentos aprovados. “Tudo o que tramitou de forma regimental e em benefício da sociedade, nós aprovamos. O Poder Legislativo feirense tem demonstrado todo o cuidado para não tornar lei aquilo que não esteja em conformidade ou que possa causar qualquer dano ao cidadão”, disse a dirigente. Neste sentido, ela acrescenta, a Mesa Diretora tem contado com a compreensão por parte dos vereadores, que evitam apresentar proposição de conteúdo inconstitucional.
Juíza acolhe pedido da defesa e concede liberdade provisória ao vereador Ron do Povo
Depois de ser detido em flagrante ao se envolver em uma confusão na madrugada desta quarta-feira (27), na rua Calamar, em Feira de Santana, o vereador Ron do Povo teve a liberdade provisória concedida após pedido da sua defesa.
A petição foi acolhida no plantão do judiciário, através da juíza Marcele de Azevêdo Rios Coutinho. O Blog do Velame teve acesso ao documento na íntegra. Nele, a magistrada salientou que o edil não tem passagem criminal, acolhendo a sustentação de que Ron agiu em defesa de terceira pessoa.
Na ocasião, o vereador teria atirado em direção ao chão com o intuito de por fim à uma agressão física que tinha como vítima mulher gestante. Todos os envolvidos foram conduzidos à delegacia por volta das 4h.
A decisão pelo alvará de soltura de Ron veio às 18h19, com as seguintes medidas cautelares: obrigação de apresentar comprovante hábil de endereço e de mantê-lo atualizado nos autos e o comparecimento a todos os atos do Inquérito Policial e de eventual Ação Penal a ser instaurada, para os quais venha a ser intimado.
“Neste momento delicado, reafirmo meu compromisso com a defesa dos direitos e segurança das mulheres, buscando sempre atuar em prol do bem-estar da comunidade feirense. Como representante do povo de Feira, não posso me manter omisso diante de atos de covardia”, expressou através de nota o emedebista.
Ao tentar intervir em briga, vereador de Feira de Santana é detido pela polícia por atirar em via pública
O vereador Ron do Povo (MDB) foi levado para a delegacia por uma guarnição da Rondesp Leste após se envolver em uma confusão na madrugada desta quarta-feira (27), em Feira de Santana.
Conforme ocorrência da Polícia Militar, por volta das 04h da manhã, o Cicom tomou conhecimento que uma guarnição da Rondesp Leste, durante averiguação de violência à mulher, havia apreendido uma arma de fogo na avenida Eduardo Fróes da Mota, bairro Conceição. Segundo a guarnição, um terceiro envolvido, que seria o vereador Ron, na tentativa de intervir na situação em que um casal se encontrava em vias de fato, efetuou disparos de arma de fogo para cima. Ainda de acordo com a PM, todos os envolvidos na situação foram encaminhados para apresentação na DEAM, assim como a arma de fogo.
Na sessão convocada por parte da Mesa Diretiva da Câmara Municipal nesta quarta (27), o vereador José Carneiro (MDB), comentou o ocorrido.
“O vereador Ron, indo para casa, constatou um cidadão agredindo uma mulher grávida. O vereador parou, desceu do carro, puxou uma arma e atirou no chão, não atingiu ninguém. Ele foi detido e levado para a Deam. Eu quero deixar bem claro que o vereador Ron foi extremamente corajoso. Infelizmente, ele não tinha legalidade em andar com arma na mão”, disse Carneiro.
OUTRO LADO
O Blog procurou a assessoria de comunicação do vereador Ron do Povo para solicitar um posicionamento sobre a situação, mas até o fechamento desta matéria, não obtivemos retorno.
Presidente da Câmara declara nulidade de sessão extraordinária, abertura de processo disciplinar e encaminhamento ao MPE
Por meio de publicação no Diário Oficial da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), em edição extra, na manhã desta quarta-feira (27), a presidente Eremita Mota (PSDB) declarou nula a ata da reunião convocada pelos membros da Mesa Diretiva, assim como qualquer desdobramento.
A declaração de nulidade foi dada sob a argumentação de irregularidades e desvios das práticas democráticas e regimentais identificadas. Um dos pontos citados foi a convocação sem aviso prévio e feita por terceiros, atribuições exclusivas da presidente da Casa da Cidadania, contidas nos Artigos 25 e 26 do referido diploma normativo, conforme alega.
“No contexto da ata analisada, observa-se a possibilidade de cometimento do crime de usurpação da função pública por um funcionário público, conforme previsto no art. 328 do Código Penal Brasileiro. Este fato se evidencia quando o Vereador praticou atos que não são inerentes às atribuições do cargo ocupado, extrapolando as competências estabelecidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal às atribuições exclusivas desta Presidente”, consta trecho do ato.
Os fatos serão encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE) para conhecimento e a tomada de eventuais providências necessárias, garantindo a apuração completa das questões legais e éticas envolvidas.
Ainda no documento, a presidência da Casa determina a abertura de processo administrativo disciplinar contra os vereadores Paulão do Caldeirão, Fernando Torres, Edvaldo Lima e Valdemir Santos.
Prefeitura inaugura novo estúdio e sede da TV Feira, mantida pelo Município
A Prefeitura de Feira de Santana inaugurou, no início desta semana, o novo estúdio e a sede da TV Feira, emissora pública mantida pelo Município, que completa um ano no ar.
O prefeito Colbert Martins e a secretária de Comunicação Social, Renata Maia, participaram do evento, que contou com uma celebração religiosa presidida pelo frei Jorge Rocha.
Ao iniciar a sua fala, Colbert justificou a importância da TV Feira para a cidade. “A TV pública é um espaço importante para a democratização da informação e para a promoção da cultura e da cidadania”, disse.
Em seu primeiro ano de atividade, a emissora produziu mais de 1.600 reportagens, 300 programas e tem uma programação diária de 1h30 de duração.
A TV Feira é a primeira emissora pública em canal aberto de Feira de Santana. A emissora funciona em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e alcança toda a região metropolitana do município.
O sinal alcança mais de 700 mil telespectadores de Feira e região. A sede própria da TV fica no anexo da Prefeitura, na avenida Sampaio, 344, Centro.
Unidade de Saúde em distrito de Feira foi furtada; bandidos levaram computadores, micro-ondas e até ar condicionado
A Unidade de Saúde da Família do povoado de São Cristóvão suspendeu os atendimentos nesta segunda-feira (26), após furto de equipamentos durante o feriado natalino. Nenhuma pessoa ficou ferida, pois o local estava vazio durante a ação. O boletim de ocorrência já foi registrado na Polícia Civil.
A secretária municipal de saúde, Cristiane Campos, foi até o povoado verificar o ocorrido e orienta que a comunidade atendida nessa USF se dirija até a unidade do Jenipapo, onde a assistência será garantida.
“A internet já foi restabelecida, mas ainda aguardamos a retomada da operadora de energia elétrica. Infelizmente, a unidade está sem condições de prestar os atendimentos. Estamos fazendo todos os esforços para que a situação seja normalizada de forma breve”, relatou.
Entre os itens furtados estão quatro computadores, dois ares-condicionados, dois roteadores, micro-ondas, lâmpadas, sirenes, sensores e os receptores das imagens registradas pelas câmeras de segurança. Os bandidos também cortaram os fios de energia e danificaram a cerca de proteção, o que fez com que a unidade ficasse sem internet e energia elétrica.
