Municípios baianos vão entrar na justiça contra queda de receita
Nesta quarta-feira (4), a União dos Municípios da Bahia (UPB) participou de uma reunião com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o assunto que está tirando o sono dos gestores de todo o Brasil.
Durante a reunião, a CNM apresentou um modelo de ação judicial com pedido de liminar que deve ser impetrada pelos municípios na Justiça Federal, citando o IBGE e a União, que é quem responde pelo TCU. Como argumento o movimento municipalista sugere a decisão como abrupta, publicada em 29 de dezembro com validade para 1º de janeiro, e que fere a Lei Complementar 165, que congelou os coeficientes até que um novo Censo Populacional fosse concluído – a previsão é que isso ocorra somente em fevereiro de 2023.
A reunião teve a participação dos prefeitos baianos de forma virtual e, na sede da UPB, foi acompanhada pela equipe técnica da entidade e os prefeitos Danilo Salles, de Várzea da Roça, Roberto Bruno, de Umburanas, Djalma dos Anjos, de Novo Horizonte, e José Mendonça, de Heliópolis.
O Censo do IBGE é a principal fonte de dados sobre a situação de vida da população brasileira e é a partir da contagem populacional feita pela pesquisa que é possível definir políticas públicas nacional, estadual e municipal. A questão é que dados coletados pela mega pesquisa até o momento estão causando dor de cabeça para os prefeitos. O Censo não foi concluído, mas 101 municípios baianos já estão enfrentando grande perda de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será repassado neste dia 10, por conta de divergência entre os dados de contagem populacional do Censo e os dessas prefeituras.
Tudo isso porque no dia 28 de dezembro o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa nº 201 com novos coeficientes para a divisão do FPM tendo como base de cálculo o Censo inacabado do IBGE. Na Bahia, apenas 83% dos domicílios foram recenseados e os dados populacionais enviados ao TCU foram com base em estimativas. A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo TCU no cálculo de distribuição do FPM e outros repasses constitucionais.
Com 80% dos municípios baianos dependendo quase que exclusivamente da receita proveniente do FPM, a União dos Municípios da Bahia (UPB) demonstra grande preocupação com a medida e argumenta que a perda de recursos impacta diretamente na prestação de serviços à população e na manutenção de compromissos já assumidos com a contratação de pessoal e fornecedores.
“É uma perda complicada para o município que é pequeno. A gente calcula uma perda de quase R$500 mil por mês. Isso é o que mantém o hospital aberto com receita própria. O Jurídico da UPB está nos dando todo o suporte, em contato com o jurídico do município, para reunir todos os dados de comprovação, entrar com uma ação e ver se a gente consegue reverter essa situação. Não há justificativa para uma perda tão grande nem no nosso município, nem nas cidades da região que estão com a economia aquecida e número de nascidos e crianças matriculadas em crescimento”, reforçou o prefeito de Várzea da Roça, Danilo Salles.
#VPQM32 ADILSON MURITIBA – JORNALISTA E APRESENTADOR DA TV SUBAÉ
Jerônimo reúne secretariado e estabelece metas para os primeiros cem dias de governo
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, realizou nesta quarta-feira (4) uma reunião com os secretários recém-empossados. O encontro aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), no Centro Administrativo.
Jerônimo destacou que o Estado possui bons projetos em todas as secretarias e os titulares devem buscar as oportunidades de captar recursos para a execução desses projetos junto ao governo federal. Ele pediu resolutividade nas ações e agilidade no combate à fome, na geração de empregos e redução da desigualdade, metas que devem nortear toda a ação governamental.
As reuniões periódicas servirão para planejar, monitorar e avaliar as ações. “Saímos daqui com uma agenda de trabalho e a mais forte e mais densa é que eles me apresentarão, até quinta ou sexta, no máximo, um planejamento do Bahia Sem Fome, já com as ações concretas sobre com quem iremos dialogar na parceria, onde nós queremos chegar, quais são as metas, qual a rede de participação que teremos com os movimentos sociais e com os empresários”, adiantou.
O programa Bahia Sem Fome, nos próximos 100 dias, deve estimular e apoiar a produção e distribuição de alimentos saudáveis para a população em situação de vulnerabilidade. Para isso, as secretarias trabalharão de forma conjunta e complementar.
Colbert apela que vereadores aprovem empréstimo de quase 250 milhões
O prefeito Colbert Filho publicou um vídeo em suas redes sociais nesta quarta-feira (04), para apelar aos vereadores de Feira de Santana, que aprovem um pedido de autorização para que a cidade possa tomar um empréstimo no valor de R$ 246 milhões e 100 mil para a execução de obras de saneamento, meio ambiente e mobilidade.
O pedido foi feito em abril do ano passado, com a justificativa de sanar os problemas de alagamentos causados pelas chuvas. Entre outras obras previstas, está a implantação de rede de drenagem na sede e distritos, contemplando as bacias do Pojuca, Subaé e Jacuípe. E a recuperação da Lagoa do Prato Raso, que hoje é responsável pelos alagamentos registrados em alguns bairros, como Baraúnas e Queimadinha.
“Reitero, mais uma vez, a necessidade que a gente tem, de ter dinheiro para fazer drenagem urbana e evitar o que acontece todos os anos, como está acontecendo agora, na nossa cidade. Para Feira de Santana, isso é inadiável”, afirmou o prefeito no vídeo.
Médicos relatam dois meses de salários atrasados e anunciam suspensão de atendimentos em unidades de saúde de Feira
Em um ofício encaminhado ontem (03) ao prefeito Colbert Filho, secretaria Municipal de Saúde e para a empresa IMAPS, que o Blog do Velame teve acesso, médicos que atuam em unidades de saúde da família – posto do bairro – de Feira de Santana relatam dois meses de atraso salarial e anunciaram suspensão dos atendimentos.
“A partir deste ofício, estamos reivindicando os pagamentos dos salários dos médicos em atraso referente aos meses de novembro e dezembro de 2022, assim como o compromisso da Prefeitura, Secretaria de Saúde e empresas cooperadas, de findar com os atrasos de pagamento que vem ocorrendo repetidamente nos últimos meses”, afirma trecho do ofício.
Os médicos das unidades de saúde da família se reuniram e definiram pela suspensão de atendimentos nas USFs já a partir desta quarta (04). “Em sua totalidade, estando o retorno das atividades condicionados ao pagamento dos salários. Vale ressaltar que, mediante futuros atrasos nos pagamentos, as paralisações serão retomadas, a contar a partir do primeiro dia útil de atraso”, decidiram os profissionais de saúde.
OUTRO LADO
A Secretaria Municipal de Saúde vem, por meio desta nota, informar que até a manhã desta quarta-feira (04) não recebeu formalmente ofício dos médicos que atuam nas Unidades de Saúde da Família- USFs. O conhecimento dos fatos foi tomado após repercussão do assunto em redes sociais. No entanto, a pasta já está apurando a situação a fim de tomar as devidas providências.
É importante destacar que, somente em dezembro, foi feito um repasse de R$ 12.611.086,84 para a empresa IMAPS a fim de quitar os salários destes profissionais.
Além disso, as empresas prestadoras de serviço devem possuir dinheiro em caixa para manter com regularidade os compromissos com os funcionários, conforme está no contrato.
A SMS vai notificar a empresa para que seja cumprido o contrato em vigor e que os trabalhadores recebam o salário atrasado.
Prefeitura de Feira vai prorrogar inscrição de processo seletivo para preenchimento de 486 vagas
Câmara de Feira deve votar orçamento municipal na próxima semana; valor estimado é de R$ 1,9 bilhão
Com a aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, na Sessão dessa terça-feira (3), a Câmara de Vereadores abriu as discussões e o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento do município de Feira de Santana para o ano de 2023.
Até sexta-feira (6), a Comissão recebe as propostas de alterações apresentadas pelos vereadores da Casa da Cidadania. A previsão é que na próxima semana, com a inclusão das emendas, já seja encaminhado para publicação e liberado para a apreciação e votação do plenário, segundo declarou o presidente da Comissão, Jurandy Carvalho (PL).
O orçamento em discussão tem o valor estimado em R$ 1,963 bi (um bilhão e novecentos e sessenta e três milhões de reais) de receitas e despesas, distribuído para as Secretarias Municipais. Só após concluir a votação do Orçamento, a Câmara pode entrar em período de recesso parlamentar.
Silvio Dias assume presidência da Comissão de Saúde da Câmara de Feira
O vereador Silvio Dias (PT) é o novo presidente da Comissão de Saúde, Assistência Social e Desporto da Câmara Municipal de Feira de Santana, após encerrar a missão como vice-presidente da Casa.
“Nosso compromisso é garantir que o nosso povo tenha acesso a um atendimento de saúde de qualidade. É com muita honra que iniciamos o ano com essa importante missão à frente da Comissão de Saúde, Assistência Social e Desporto”, declarou Silvio Dias, nesta terça-feira (3).
A Comissão de Saúde, Assistência Social e Desporto tem como unção opinar sobre proposições relativas à: higiene e saúde pública; profilaxia sanitária, em todos os aspectos; assistência social; difundir os valores do desporto e lazer, especialmente os relacionados.
Feirense é empossado Secretário de Justiça pelo governador Jerônimo Rodrigues
Como consultor, acumula muitas atuações na Organização das Nações Unidas. Também foi o responsável pela elaboração da Matriz Nacional de Formação dos Servidores(as) Penais. Trabalhou junto ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária do Governo de Moçambique e, desde 2010, atua na área de pesquisa do Observatório Direitos Humanos, Crise e Covid-19 que reúne dezenas de organizações da sociedade civil brasileira.
Jerônimo Rodrigues promete conclusão do Centro de Convenções e anúncio de obras no Anel de Contorno
Nesta terça-feira (03), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues concedeu a sua primeira entrevista coletiva à imprensa, depois que assumiu o cargo. Entre outros assuntos, o chefe do executivo estadual comentou sobre as ações do governo em Feira de Santana, como o Anel de Contorno. “Quem passa por Feira, além de quem mora no município, sofre com os engarrafamentos e com a qualidade daquele asfalto, a Bahia passa por Feira. Eu bem sei o que significa o Anel de Contorno. Terá anúncios de ações concretas, como nós dependemos do Governo Federal, nós aguardaremos qual é a data exata, para a gente resolver o Anel de Contorno”, disse Jerônimo.
CENTRO DE CONVENÇÕES
O novo governador também falou sobre uma obra que se arrasta há anos em Feira de Santana, sem nenhum indicativo de quando será concluída. “É uma cidade que tem um polo muito forte de educação, de universidades e de saúde. Precisa de um Centro de Convenções do tamanho e do porte de Feira de Santana. E eu coloquei aqui, que além do Centro de Convenções, que nós vamos concluir. Nós vamos concluir também, aquele Centro de Convenções da Universidade Estadual de Feira de Santana. E tenho me comprometido com aquele equipamento ao lado do Amélio Amorim, que é a Abóbora”, prometeu Jerônimo Rodrigues.
AEROPORTO
Além do Anel de Contorno e Centro de Convenções, o governador defendeu que o Aeroporto de Feira de Santana também tenha um hub de cargas. “Nós temos que criar cultura, para que não seja só voos de passageiros. Para que a gente possa abastecer, sem precisar vir à Salvador, a região com transporte de cargas, mas também transporte de negócios”, defendeu Rodrigues.
Nova secretária de Saúde explica como pretende enfrentar a fila da regulação e assegura Policlínica para Feira
A fila da regulação foi um dos principais temas debatidos durante a campanha eleitoral e que é motivo de drama diário para milhares baianos que dependem de uma vaga nas unidades de saúde do Estado. Agora, com a eleição de Jerônimo Rodrigues (PT), ações já são planejadas para combater o problema.
Em entrevista à imprensa, a nova secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana, adiantou que já há uma conversa com os municípios e um conjunto de iniciativas a serem executadas: “A gente tem falado do desafio da regulação. Estamos trabalhando em um conjunto de ações de fortalecimento da atenção básica e de regionalização junto aos municípios para que a gente facilite o acesso da população aos primeiros serviços de saúde. Isso evita que a gente leve o paciente para alta complexidade, o que trava a regulação. Com tudo isso, a gente visa diminuir o tempo de espera e reduzir o tempo de permanência dos pacientes nas unidades”, disse.
Feira de Santana também ganhou destaque durante o pronunciamento de Roberta Santana. A secretária prometeu grandes empreendimentos em todo o estado, entre os quais mais uma Policlínica na região da Princesa do Sertão.
“Nós temos vários desafios à frente da Sáude. Temos o fortalecimento da atenção básica junto aos municípios, a redefinição de protocolos para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, além de grandes empreendimentos que vamos fazer dentro do programa de governo, como mais uma Policlínica na região de Feira de Santana”, concluiu a gestora.
Comitê de Crise discute ações e avalia efeitos das chuvas em Feira
O prefeito Colbert Martins Filho convocou nesta terça-feira (03) o Comitê de Crise com o objetivo de avaliar a situação da cidade em decorrência das fortes chuvas dos últimos dias. Na oportunidade também foram articuladas ações emergenciais que já estão sendo adotadas pelos respectivos setores da Prefeitura. Conforme dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) as chuvas devem continuar até o final de semana. Desde domingo o volume de chuvas registrado em Feira de Santana já ultrapassou 100mm.
O chefe do Executivo destacou a importância da articulação de ações, através do Comitê de Crise, para que as respostas sejam rápidas para cada demanda. “É uma forma de integrar o trabalho que já está sendo desenvolvido por cada órgão e secretaria. É um momento que requer atenção do Governo, especialmente em locais considerados mais críticos, tanto na cidade como na zona rural”, salientou.
A coordenadora da Defesa Civil, Ana Karoline Rebouças, informou que o órgão está monitorando as áreas mais críticas desde esta segunda-feira (02), quando o volume pluviométrico começou a se intensificar. “Felizmente não registramos situações envolvendo vítimas ou acidentes. Já existem alagamentos em vários bairros, mas a Defesa Civil está atenta e à disposição da população”, pontuou.
O superintendente de Operações e Manutenção, João Vianey, ressaltou que os serviços de limpeza e desobstrução da rede de drenagem pluvial estão sendo intensificados desde ontem. “O objetivo principal nesse momento é garantir o escoamento da água e desobstruir as vias. Nesse sentido estamos realizando reparos em grelhas, caixas e redes que foram danificadas.Também estamos mapeando os pontos mais críticos”, destacou.
Vianey acrescenta ainda que o volume de chuvas impossibilita a continuidade de obras de pavimentação e patrolamento no município. “Assim que as chuvas cessarem vamos iniciar o patrolamento, encascalhamento e recuperação de pontilhões na zona rural, bem como retomar a pavimentação e o tapa-buracos em ruas”, completou.
O secretário interino de Prevenção a Violência, Luziel Andrade, observou que ainda não houve nenhum registro de vítimas em decorrência das chuvas através do Fala Feira 156. Ele informa que através do serviço a população também pode encaminhar fotos e vídeos, por meio do aplicativo.
Liminar da justiça confirma João de Furão na presidência do Consórcio Portal do Sertão
Após uma tumultuada eleição, o prefeito de Conceição da Feira, João de Furão (PSB) foi confirmado como novo Presidente do Consórcio Portal do Sertão. Ele publicou nas redes sociais que, por decisão liminar da Justiça, deve assumir o cargo. No último dia 20 de dezembro ele e o prefeito de Santo Estevão, Rogério Costa (PT) deveriam disputar a eleição do Consórcio, mas após perceber que perderia o pleito, o petista suspendeu o processo e abandonou o local de votação. Apesar da atitude de Rogério, os prefeitos filiados ao consórcio realizaram a eleição e João de Furão teve 11 dos 16 votos. Ele terá mandato de 2023 a 2024.
Os municípios consorciados são: Água Fria, Anguera, Amélia Rodrigues, Antônio Cardoso, Coração de Maria, Conceição do Jacuípe, Conceição da Feira, Santa Bárbara, Santo Estevão, Santanópolis, Irará, Ipecaetá, Teodoro Sampaio, Tanquinho, São Gonçalo dos Campo e Terra Nova.
Novo corregedor da Câmara de Feira promete que infrações não passarão em branco
Eventuais infrações cometidas na Câmara Municipal de Feira de Santana “não passarão em branco”. A afirmação é do novo do Corregedor da Casa, o vereador Galeguinho (PSB). Em sessão, ele garantiu que, mesmo mantendo o bom relacionamento com os colegas, irá exercer a nova função com responsabilidade. “Serei amigo de todos, porém irei agir de acordo com o regimento. Esta Casa tem que dar exemplo”. Ele substitui o vereador Luiz da Feira.
Zelar pelo cumprimento do Código de Ética e Decoro Parlamentar e observar a postura dos vereadores quanto as suas responsabilidades e também no tratamento respeitoso com os pares e à sociedade são os compromissos do corregedor, previstos na Resolução de número nº 386, datada do ano 2001.
Jerônimo participa de cerimônia de posse de Margareth Menezes no Ministério da Cultura
Durante a tarde, o governador Jerônimo Rodrigues esteve presente nas solenidades de posse dos ministros de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha; de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; Além das cerimônias nas quais foram empossados os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Hadadd, ocorridas pela manhã.
Eremita Mota toma posse e se torna a primeira mulher presidente da Câmara de Feira
Na manhã desta segunda-feira (02), a vereadora Eremita Mota (PSDB) tomou posse e se tornou a primeira mulher presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana.
“Isso é muito bom e eu estendo essa alegria e esse entusiasmo à todas as mulheres, para que cada mulher possa ter esse interesse pela política”, disse Eremita ao Blog.
Comandando o Legislativo feirense pelos próximos dois anos, a nova presidente da Câmara defendeu uma pauta com projetos que possam assistir e incentivar a entrada de mulheres na política. Eremita Mota também pontuou esperar ter um bom diálogo com o prefeito Colbert Filho.
Com Fernando Torres como 1º vice-presidente, a nova Mesa da Câmara terá ainda o vereador Paulão do Caldeirão (PSC) como 2º vice; Ron do Povo (MDB), na 3ª vice-presidência; Lu de Ronny (MDB) continuará 1ª secretária; Pastor Valdemir Santos (PV), 2º secretário e Edvaldo Lima (MDB) mantido no cargo de 3º secretário.
O novo corregedor da Câmara será o vereador Galeguinho SPA (PSB).
Jerônimo Rodrigues cumpre agenda em Brasília, nesta segunda-feira (2)
Colbert sobre nova nomeação de secretário que foi afastado pela PF: “É a pessoa adequada para o trabalho”
No último sábado (31), o prefeito Colbert Filho nomeou Denilton Brito para chefiar a Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicação e Cultura Egberto Tavares Costa. Autarquia da Prefeitura, que entre outras demandas, mantém estruturas como o Parque do Saber e a Biblioteca Municipal.
Junto com o ex-secretário de Saúde, Marcelo Brito, Denilton havia sido afastado do cargo por recomendação da Justiça, durante a ‘Operação No Service’ após denúncias de supostas irregularidades cometidas na gestão de contratos relacionados à saúde.
Em outubro, o Blog do Velame revelou com exclusividade detalhes da investigação da Polícia Federal e mensagens trocadas por Denilton e outros investigados. Segundo as apurações Denilton e Marcelo Brito são suspeitos de desviar recursos públicos municipais e federais da ordem de R$ 206.470,00.
Em entrevista ao Blog, o prefeito Colbert Filho defendeu a indicação do nome de Denilton para comandar a Fundação Egberto Costa. “Não existe nem sequer processo, nem processo existe ainda. Nós vimos outros exemplos em Feira, professora Anaci, afastada sem ter nenhuma prova. E eu entendi necessário. Não existe nenhum óbice, mas é a pessoa adequada para o trabalho com tecnologia que nós temos, é o secretário Denilton”, argumentou o prefeito.
FUNDAÇÃO DEVE SOFRER MODIFICAÇÕES
Atualmente, a Fundação Egberto Costa além de cuidar de tecnologia da informação e telecomunicações, atua no segmento cultural. Em sua estrutura, tem divisões de artes cênicas, música e audiovisual, além de cultura popular, artes plásticas e leitura. É responsabilidade da Funtitec também a Biblioteca Municipal – que há anos tem uma obra de melhorias que se arrasta.
“Denilton é uma pessoa muito ligada à tecnologia. A Fundação Egberto Costa vai ficar apenas com a área de tecnologia. A parte cultural toda, vai ser deslocada para [a secretaria de] Cultura, Esporte e Lazer. Então, nós vamos ter uma fundação de tecnologia, um hub tecnológico. Tudo que for possível fazer do ponto de vista de integração tecnológica, em nuvem, telemedicina, tudo isso vai ser coordenado pela Fundação”, explicou Colbert.
Sucesso de audiência, VPQM terá edição especial de férias com Adilson Muritiba, Luciellen Assis, Rachel Reis e Virna Jandiroba
Sucesso de audiência já em seu primeiro ano no ar, o programa Velame Para Quem Merece, no YouTube, apresenta mais uma novidade neste início de 2023. Em janeiro, será apresentado um programa especial de férias, com teor mais descontraído, para além das entrevistas com políticos.
Serão quatro programas gravados, que irão para a plataforma nos dias 4, 11, 18 e 25 de janeiro, sempre às 19h. E quem abre a temporada de férias é o repórter e apresentador da TV Subaé Adilson Muritiba, em uma conversa informal, partilhando um pouco da rotina fora das telinhas. A influenciadora Luciellen Assis, com mais de 200 mil seguidores nas redes, também marcará presença entre os entrevistados. Em pauta: a estética, as relações raciais e o empoderamento.
Completam ainda a lista especial de convidados Rachel Reis, revelação da música baiana, dona de uma voz suave, que mistura toda a brasilidade da MPB com o ritmo do arrocha e até do pagodão. É dela o hit de sucesso ‘Maresia’. Fechando em grande estilo o mês, a lutadora baiana Virna Jandiroba, conhecida também como ‘Carcará’, 34 anos, que luta na categoria peso-palha feminino do UFC.
O VPQM surgiu em 2022, idealizado pelo jornalista feirense Rafael Velame. Com uma estrutura de ponta, que em nada deixa a desejar aos principais podcasts do país, não demorou muito para o programa decolar. E os números comprovam este sucesso: foram 31 programas, contando com uma cobertura completa da eleição. Somando todas as plataformas digitais já são mais de um milhão de vizualizações. Neste ano que se inicia a promessa é de mais novidades aos webtelespectadores.
Conta de água terá reajuste de 11,73% a partir de janeiro
O valor dos serviços de água e esgoto serão reajustados em 11,73% na Bahia, o valor inicial solicitado pela prestadora era de 13,35%. O percentual será aplicado de forma linear sobre as tarifas vigentes e passa a vigorar 30 dias depois da data de publicação do reajuste. Previsto em lei, o reajuste tem correção anual e visa recompor a variação da inflação do período, corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), e índices inflacionários variáveis ligados aos insumos da atividade da Embasa, a exemplo de energia elétrica, um dos principais custos operacionais da prestadora. Com o reajuste, o valor da tarifa mínima residencial intermediária passará de R$ 28,80 para R$ 32,20, para faixa de consumo de 0 a 6 m³. Em 2021 o reajuste foi de 9,15% no estado.
