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‘Um absurdo e desrespeito à população’, diz Arimateria sobre aumento de pedágio nas BR’s-116 e 324
O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) repudiou a vigoração do reajuste de pedágio da ViaBahia autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A concessionária é responsável pelas BR’s-116 e 324, e aumentou as tarifas de R$ 5,50 para R$ 5,90 e R$ 3,20 para R$ 3,30, respectivamente, desde a quarta-feira (26).
“A empresa não tem conseguido atender as metas estabelecidas em contrato, como a requalificação asfáltica, e agora reajusta pesando ainda mais para o contribuinte. Não podemos aceitar que os demais órgãos compactuem com essa medida. Isto é um absurdo e desrespeito à população”, diz o parlamentar.
Em junho, o legislador já havia oficializado à Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma solicitação de convocação da concessionária com o objetivo de que a mesma preste esclarecimentos sobre a situação das estradas que estão sob sua responsabilidade.
Em resposta, a pasta informou que pretende responsabilizar formalmente a empresa com uma “proposta de uma representação criminal para investigar possíveis negligências com a manutenção das rodovias.”
O colegiado informou também que, após o recesso parlamentar, irá participar de audiência na Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília, entre a União e a referida permissionária.
Em Brasília, deputado participa de audiência no Ministério dos Direitos Humanos para debater situação carcerária na Bahia
O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), esteve em Brasília na quarta-feira (19) para participar da 40ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
O parlamentar baiano, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Bahia na Assembleia Legislativa, foi convocado para uma audiência pública sobre o sistema prisional e socioeducativo do estado, após a recente realização do Relatório de Inspeção do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Segundo o relatório nacional, o governo da Bahia recebeu diversas recomendações que, de acordo com o Relatório de Inspeção do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, não foram atendidas. Uma delas é a desativação da unidade prisional Colônia Penal de Simões Filho e da Comunidade de Atendimento Socioeducativa (Case) de Salvador, “em virtude do risco de vida que se impõe aos presos por falta de condições de evasão em caso de acidente”.
Outra recomendação do MDHC ao governo baiano foi direcionada à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), sugerindo que sejam buscadas parcerias públicas e privadas para prover mais vagas de trabalho e oportunidades de escolarização em todas as unidades prisionais. Além disso, foi recomendada a disponibilização de fardamento completo e em quantidade suficiente para os presos, entre outras orientações à pasta.
Ele reafirmou seu compromisso de levar o relatório à Assembleia Legislativa para cobrar ações efetivas por parte da Casa e do governo em relação às questões apontadas no documento.
“A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública está à disposição do Mecanismo Nacional para continuar colaborando”, declarou Pablo.
Médicos da Policlínica do George Américo e da UPA da Mangabeira também iniciam restrição de atendimento, após atrasos
Depois dos médicos da Policlínica do Parque Ipê anunciarem que atenderiam apenas casos de urgência e emergência, agora é a vez dos profissionais da Policlínica do George Américo e da UPA da Mangabeira.
Os atendimentos serão restritos em ambas as unidades pelo mesmo motivo: os constantes atrasos salariais. A categoria reivindica os vencimentos de abril e maio de 2023, e o mês de junho, que já está prestes a vencer.
A decisão veio em assembleia realizada no dia 11 de julho e passa a valer a partir da zero hora do dia 15 de julho. Em nota, o Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed) afirma que outras unidades também poderão ser impactadas, caso não haja uma solução às demandas.
“Se a situação continuar sem solução, todas as Unidades de Saúde da Família e da policlínica da Rua Nova (ASM) também irão aderir à restrição a partir da zero hora do dia 17/07. O Sindimed e os médicos solicitam à Prefeitura de Feira de Santana que resolva logo essas pendências, para evitar desassistência a população”, consta trecho do documento.
Futuro do Fluminense de Feira avança com trativas da SAF
Estiveram na tarde de quarta-feira (12) no Centro de Treinamento Noide Cerqueira, o presidente do Fluminense de Feira, Zé Chico, e os diretores da Core3, André Oliveira e Filemon Neto, além do gerente de futebol do Touro do Sertão, Erivaldo Domício.
Os sócios da Core3 Tecnologia, André Oliveira e Filemon Neto fizeram uma inspeção no CT do Clube, justamente para o avanço da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Vale salientar que as tratativas se deram no mês de maio, quando a diretoria do Fluminense de Feira apresentou a carta de intenção aos empresários, sendo aceita e assinada entre o Clube e a Core3 Tecnologia.
Com isso, a SAF do Fluminense de Feira deu um grande passo com a carta preferencial da empresa Core3 Tecnologia, a próxima etapa será a apresentação das diretrizes da SAF pela empresa feirense através de uma assembleia para aprovação ou não, pelos conselheiros e sócios do Clube. Aprovada a SAF na assembleia, então serão estabelecidos os percentuais de compra pela Core3 Tecnologia.
De acordo com divulgado no site oficial do Touro, “a aprovação da SAF trará para o clube uma profunda transformação gerando novas perspectivas de um belo e promissor futuro”.
No último final de semana, o Flu de Feira foi eliminado da Série B do Campeonato Baiano. Com isso, no próximo ano o Touro novamente estará fora da elite do futebol da Bahia.
Com salários atrasados, médicos da Policlínica do Parque Ipê iniciam restrição de atendimento por tempo indeterminado
Diante dos atrasos salariais que vêm se tornando rotineiros, o corpo médico da Policlínica do Parque Ipê, em Feira de Santana, anunciou restrição nos atendimentos, a partir desta segunda-feira (10).
A decisão veio após assembleia realizada. Os médicos deliberaram por iniciar a restrição, por tempo indeterminado, a partir da zero hora do dia 10 de julho de 2023, reivindicando a obrigação contratual de pagamento dos honorários médicos dos meses de abril e maio/2023.
De acordo com nota serão atendidos apenas os casos de urgências/emergências na Policlínica do Parque Ipê. Durante o dia, um carro de som foi contratado pelos médicos para percorrer as principais ruas do bairro anunciando a medida.
José Ronaldo se junta a Edvaldo Lima em congresso de pastores: ‘Emoção e fé’
Não é novidade o ritmo de campanha adotado na agenda de José Ronaldo (União). Desta vez vez o ex-prefeito se reuniu com pastores, durante um congresso que reuniu líderes evangélicos de toda a Bahia.
O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (30), em Salvador, e contou ainda com a presença do vereador Edvaldo Lima (MDB), que foi pivô de polêmica nesta semana, durante sessão do orgulho LGBTQIAPN+ na Câmara.
“Participei na manhã de hoje em Salvador, do congresso que reúne os pastores da Assembleia de Deus da nossa Bahia. No encerramento do evento foi realizado um louvor em homenagem ao aniversário do pastor Valdomiro, que é presidente da congregação em nosso estado. A Assembleia de Deus é uma igreja muito importante para a nossa Bahia e essa cerimônia foi marcada pela emoção e pela fé”, disse Ronaldo em rede social.
Deputado José de Arimateia solicita convocação para que ViaBahia explique situação das BR’s 101 e 324
Em ofício destinado à Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual José de Arimateia (Republicanos), solicitou a convocação da ViaBahia, concessionária responsável pela administração das BR’s 101 e 324.
A iniciativa visa que a empresa preste esclarecimentos sobre a situação das estradas que estão sob sua responsabilidade. Segundo o parlamentar de oposição, “a ViaBahia está prestando um péssimo trabalho aos transeuntes.”
Em nota, a Comissão informou que pretende responsabilizar formalmente a empresa. “(…) como presidente do colegiado [Eduardo Salles], vou apresentar aos pares a proposta de uma representação criminal para investigar possíveis negligências com a manutenção das rodovias”, disse.
Arimateia enfatiza que “por contrato, a ViaBahia precisa fazer a renovação asfáltica, e não apenas a operação tapa-buraco. Ela precisa cumprir o contrato”, defende o deputado.
Deputado José de Arimateia faz apelo por manutenção das BR’s 101, 116 e 324
Na tarde de ontem (20), durante sessão do Grande Expediente, o deputado estadual José de Arimateia (REP) ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para criticar a má condição de trafegabilidade da BR-324.
O parlamentar fez um apelo direcionado à Comissão de Infraestrutura da Casa, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT). “A Via Bahia está prestando um péssimo trabalho aos transeuntes das BR’s -324, 116, 101 e 242. A concessionária só sabe fazer jardinagem. Que ela [Via Bahia] seja ouvida para prestar esclarecimentos”, lembrando que está encaminhando um ofício à pasta para que a empresa seja convocada.
Arimateia destaca a necessidade de manutenção das referidas estradas federais. “Com o aumento do volume de chuvas e do intenso tráfego de veículos, sobretudo neste período junino, é crescente o número de buracos nas pistas colocando em perigo a vida dos usuários. É preciso intervenção urgente!”
Na última semana, o vereador Petrônio Lima já havia chamou atenção para o tema. “Mais movimentada rodovia da região, a 324, que liga Feira de Santana à Salvador, está esburacada. São inúmeras as reclamações dos motoristas contra o péssimo serviço prestado pela empresa, não obstante a cobrança de elevados valores em pedágio. Precisamos fazer um exercício de paciência e atenção.”
A partir desta quarta-feira (21), a BR-324 deve receber um aumento no fluxo de veículos devido à proximidade do São João. De acordo com a Via Bahia, é esperado um aumento de veículos de 46%, comparado aos dias convencionais.
O edil mostrou preocupação com os riscos por falta de melhorias na via. “à noite, diversos condutores param no acostamento para trocar pneus danificados devido aos buracos, correndo perigo.”
Deputado apresenta projeto para obrigar divulgação de detalhes sobre obras públicas paralisadas na Bahia
O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que obriga o Estado à divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas na Bahia.
“O que é observado na atualidade é que, em grande parte das vezes, as obras são paralisadas e não há o repasse oficial de qualquer informação ao cidadão que, além de ser afetado pela falta de andamento da obra, não recebe nenhum informativo do Poder Público sobre quando haverá a retomada”, justificou o parlamentar.
Segundo o projeto, a informação deve estar atualizada no site oficial do Estado da Bahia. “Este projeto de lei oferece um cenário mais efetivo aos cidadãos, conjugado a noção da eficiência e da publicidade dos atos públicos, na medida em que obriga o Estado a informar as obras que são paralisadas, além de informações essenciais envolvendo os gastos, as empresas privadas contratadas, a previsão de retomada, entre outros”, completou.
O PL será apreciado pelas comissões de Constituição e Justiça; Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Rodoviários de Feira e empresários chegam a acordo e suspendem greve prevista para amanhã
Na tarde desta quinta-feira (15), os rodoviários do transporte público de Feira de Santana e empresários chegaram a um acordo e os trabalhadores decidiram suspender a greve que estava prevista para ser iniciada amanhã (16).
De acordo com o presidente do Sintrafs, Alberto Nery, a categoria terá um aumento de 4,2% nos salários e 7,5% no ticket alimentação. Em assembleia, os rodoviários aceitaram a proposta e decidiram pelo cancelamento do movimento paredista.
Na última segunda (12), os trabalhadores tinham aprovado a greve. Além da reposição inflacionária, os rodoviários solicitavam o pagamento do plano odontológico e renovação contratual junto ao plano de saúde.
Secretaria realiza Feira de Cidadania e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa
Neste mês de junho, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, por meio da Coordenação de Articulação de Políticas para a Pessoa Idosa (CAPI/SUDH), promove uma série de ações em alusão à campanha ‘Junho Violeta’. Quinta-feira, 15, ‘Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, será realizada uma ‘Feira de Cidadania e Combate à Violência’. Mais de 300 pessoas vão participar do evento das 9h às 16h, no Largo Quincas Berro D’água, no Pelourinho, em Salvador, com diversos stands de serviços de atenção à pessoa idosa.
A programação do evento contará com stands, gratuitos, de saúde (vacinação, teste de glicemia, etc); distribuição de material educativo e orientações sobre defesa do consumidor, prevenção de fraudes e assédios bancários através do Procon-BA; de envelhecimento e diversidade (prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa LGBTQIAPN+; distribuição de preservativos e informações de combate à IST/AIDS). Os serviços na área de direitos, acesso à justiça e combate à violência, vão ser prestados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público da Bahia.
Aberta ao público, a Feira ainda disponibilizará informações e orientações sobre os cuidados emergenciais e acidentes domésticos, com a equipe do Corpo de Bombeiros; atendimento da Delegacia Especializada da Pessoa Idosa; e distribuição de material informativo sobre os direitos da pessoa idosa com deficiência.
Aproveitando o embalo das festas juninas, atividades de dança e teatro, apresentação de quadrilha junina e stands para exposição e/ou comercialização de produtos artesanais e comidas típicas também serão ofertados. A Feira, que visa conscientizar, debater e informar o público sobre a pauta é direcionada a pessoas idosas, familiares, profissionais da área da saúde, assistência social, educação, comunidade em geral, além de representantes da sociedade civil e autoridades governamentais.
Junho Violeta
Junho é o mês dedicado à Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, reconhecido oficialmente pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2011. A Lei 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, representa um notável avanço para a sociedade brasileira, consolidando-se como um instrumento essencial no combate aos diversos tipos de violência sofridos por cidadãos com mais de 60 anos. O Estatuto aborda questões como negligência, violência física, abuso financeiro ou material, violência psicológica, abuso sexual e abandono.
É importante ressaltar que, em muitos casos, o próprio idoso não reage ou não tem consciência do crime cometido contra ele, o que evidencia a necessidade maior de agendas e campanhas voltadas à erradicação dos maus-tratos contra essa camada vulnerável da população. Conforme o Estatuto, são direitos da pessoa idosa: vida, saúde, alimentação, educação, cultura, esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade, dignidade, respeito e convivência familiar e comunitária.
Binho Galinha: Projeto cria reciclagem de óleos e gorduras de origem vegetal e animal
O deputado estadual Binho Galinha (Patriota) deu entrada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL – BA) em projeto de lei que Institui o Programa Estadual de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gordura de Origem Vegetal ou Animal no Estado, que deverá ser implementado pelo Governo do Estado. A ação será feita mediante a adoção de medidas estratégicas de controle técnico, para não se incidir na proibição de lançamento ou liberação de poluentes nas águas, no ar ou no solo, diz a lei. A proposta é não acarretar prejuízos à rede de esgotos, evitar a poluição dos mananciais, informar a população quanto aos riscos ambientais causados pelo despejo de óleos e gorduras de origem animal ou vegetal na rede de esgoto e as suas vantagens no processo de reciclagem.
“O que eu desejo é que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado desenvolva ações de fomento à reciclagem de óleos vegetais no âmbito estadual, com atividades permanentes. Os baianos utilizam o óleo de cozinha para fritar diversos alimentos, não só em casa, como em estabelecimentos comerciais e industriais. Infelizmente essa prática possui um grande potencial poluidor e necessita receber a devida atenção não só do poder público, bem como de toda a sociedade”, argumenta Binho Galinha.
Secretário Angelo Almeida se reúne com associações no segundo dia da Bahia Farm Show
O secretário da SDE, Angelo Almeida, destacou a importância das agendas. “Esses encontros são fundamentais para entender as necessidades dos setores, identificar oportunidades e criar políticas públicas eficientes. A escuta ativa e o diálogo aberto fortalecem a parceria entre o governo e os empresários, impulsionando o desenvolvimento econômico do estado e criando um ambiente favorável aos negócios”, disse.
Durante a tarde, o gestor visitou o município de Jaborandi, onde, a convite da APRUP, conheceu o projeto de uma biorrefinaria, que deve ser implantada na cidade. Roque Fraga, consultor técnico da associação, destacou a importância da presença da secretaria na região e comentou a visita. “Nós buscamos o apoio da secretaria no projeto de desenvolvimento e implantação da indústria e no apoio nas questões de infraestrutura da região”, comentou.
A SDE também participou de um encontro na sede da Associação das Empresas do Distrito Industrial de Barreiras (ADIB), que reuniu empresários locais e representes dos poderes executivo e legislativo da cidade. Márcia Ines Tecchio, diretora da ADIB, explicou que a reunião tratou diversas demandas do equipamento, entre elas a infraestrutura do local. “A vinda do secretário foi muito gratificante, estamos com muita esperança de que as nossas demandas serão atendidas”, disse.
Durante a reunião, foi estabelecida a criação de um grupo de trabalho para tratar demandas do Distrito Industrial. O secretário também anunciou uma reunião entre a SDE e a Secretaria de Infraestrutura para tratar demandas pertinentes à pasta.
Audiência Pública
Dentro da programação da Bahia Farm Show, a SDE fez parte de uma audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O encontro debateu temas de interesse do agronegócio, como segurança pública e distribuição de energia.
Estiveram presentes o presidente da comissão e deputado estadual, Eduardo Salles, o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Walisson Tum, o deputado estadual Tiago Correia, o presidente da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA), Odacil Ranzi, além de representantes da Polícia Militar e Coelba.
A SDE conta com um stand na Bahia Farm Show. O equipamento, inaugurado no primeiro dia de evento, segue em atividade até sexta-feira (09). O atendimento é das 9h às 19h.
Pablo Roberto detalha encontro com ACM Neto e agenda para discutir eleição em Feira
Enquanto o PSDB não desembarca oficialmente na base governista, o deputado estadual Pablo Roberto esteve reunido, ao lado de outras lideranças, com o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, dialogando sobre os cenários para 2024.
O encontro aconteceu nesta semana e contou com a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Estiveram em pauta as estratégias de atuação do grupo e avaliações do cenário político no país e no estado.
Ao Blog do Velame, o parlamentar explicou que outras rodadas de conversa com o carlista devem acontecer nos próximos dias, mantendo uma periodicidade.
“ACM Neto reuniu a bancada de oposição na Assembleia. Primeiro para colocar a sua força política e o seu conhecimento político à disposição da bancada, fez também um panorama de como está a atuação do Governo Federal, do Governo do Estado, e ficou combinado que estaremos realizando esse encontro com frequência”, explicou.
O também pré-candidato a prefeito, Pablo Roberto, admitiu que as eleições municipais estiveram na mesa, mas que haverá uma agenda específica para discutir o futuro da Princesa do Sertão.
“Claro que não poderia deixar de tratar sobre as eleições, sobre esse momento que começa agora numa perspectiva de reorganizar os partidos nas cidades em que o União Brasil tem interesse, mesmo aquelas em que não vão disputar, mas que vão apoiar alguns dos partidos que fazem parte dessa aliança. Ficamos de combinar uma pauta específica para tratar sobre as eleições de Feira de Santana no ano que vem”, concluiu o tucano.
Presidente do PP se reúne com empresário feirense e partido pode ter novo comando em Feira
Ainda falta mais de um ano para a próxima a eleição, mas o tabuleiro político já começou a ser movimentado em Feira de Santana. De olho nas eleições municipais de 2024, o presidente do Partido Progressistas, na Bahia, o deputado federal Mario Negromonte Júnior se reuniu nesta terça-feira (6), com o empresário Yuri Guimarães.
Ele é filho da Presidente da Câmara de Feira, Eremita Mota (PSDB), e conhecido como um dos principais articuladores da política de Feira de Santana. Os dois conversaram sobre o futuro político da Princesa do Sertão e movimentações para a sucessão municipal, como organizar o partido para formar chapas, majoritária e proporcional.
Apesar de ser uma sigla com bancada forte na Assembleia e na Câmara, o PP, em Feira, praticamente inexiste e com a possibilidade de troca de comando o partido pode ganhar força na cidade. Para isso, o Blog do Velame apurou que Eremita deixaria o PSDB nos próximos meses para encabeçar um projeto de chapa proporcional ou até mesmo majoritária no PP.
Em Feira de Santana, José Ronaldo e Zé Neto lideram apoio entre os vereadores para eleição de 2024
Apesar de ainda faltar pouco mais de um ano para a próxima eleição municipal, o pleito já começa a agitar os bastidores da política feirense, com diversos nomes se credenciando para o páreo.
O deputado federal Zé Neto (PT) foi escolhido de maneira unânime pelo partido, mas ainda depende da benção do governador Jerônimo Rodrigues. O ex-prefeito José Ronaldo (União), apesar de não confirmar o desejo, já tem cumprido uma verdadeira agenda de campanha.
Com a polarização dando sinais de desgaste político, outros personagens se lançam na disputa sob o discurso da renovação. É o caso do deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), que já dialoga com outros partidos, buscando construir uma chapa robusta para o próximo ano.
Outro membro da Assembleia Legislativa (Alba) que tenta ocupar o executivo feirense é José de Arimateia (Republicanos). Correm por fora, ainda, os nomes dos vereadores Fernando Torres (PSD), Galeguinho (PSB), Lu de Ronny (MDB), e dos secretários Carlos Geilson (Solidariedade) e Pastor Tom (Solidariedade).
Ao decorrer do processo, a tendência é que muitos desses nomes fiquem pelo caminho, construindo alianças. Para alguns destes citados, a pré-candidatura é tratada como questão de sobrevivência política, conforme confidenciam lideranças partidárias.
O Blog do Velame entrou em contato com todos os vereadores de Feira de Santana, para saber, neste recorte atual, quais pré-candidatos receberiam os respectivos apoios. Zé Neto e Zé Ronaldo lideram na Casa da Cidadania.
Confira a seguir:
JOSÉ RONALDO: Lulinha, Pedro Cícero, José Carneiro, Marcos Lima, Pastor Valdemir e Ron do Povo
ZÉ NETO: Luiz da Feira, Silvio Dias, Emerson Minho e Professor Ivamberg
JOSÉ DE ARIMATEIA: Petrônio Lima
FERNANDO TORRES: Fernando Torres
GALEGUINHO: Galeguinho
Preferem não opinar: Eremita Mota, Lu de Ronny, Jurandy Carvalho, Paulão e Zé Curuca
Não responderam: Jhonatas Monteiro, Edvaldo Lima e Correia Zezito
136 municípios baianos enviaram dados sobre investimentos para festas juninas
O ‘Painel da Transparência’ dos investimentos juninos recebeu até esta segunda-feira, dia 5, informações de 136 municípios baianos em relação aos festejos de 2022 e 2023. O prazo para envio de dados foi prorrogado até as 12h da próxima quarta-feira, dia 7, na perspectiva de que mais Prefeituras colaborem com a construção do painel. Desde a primeira prorrogação, o número de Municípios que enviaram as planilhas de investimento saltou mais de 500%.
A prorrogação do prazo foi comunicada, via ofício, à União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib) e à União dos Municípios da Bahia (UPB), que têm colaborado com a difusão do pedido de informações. O Ministério Público estadual também oficiou a Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur), antiga Bahiatursa, solicitando colaboração no envio de informações quanto aos investimentos do Estado na contratação de artistas para apresentações nos Municípios.
O painel faz parte da atuação de fiscalização, de caráter preventivo e colaborativo, que está sendo desenvolvida de forma articulada entre o MP, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública. A UPB também é parceira da iniciativa. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) do MP, promotor de Justiça Frank Ferrari, destaca que o painel, além de instrumento de transparência, pode funcionar como ferramenta de apoio ao turismo cultural, pois disponibilizará a grade de atrações de cada local, com data e horário das apresentações. Ele informou também que o Painel também possibilitará, para aqueles Municípios que enviarem, o acesso direto às suas redes sociais, facilitando ao cidadão informações quanto aos shows. O painel será apresentado em audiência pública no próximo dia 14, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Para acompanhar a aplicação dos recursos públicos com contratações para as festas juninas, o MP instaurou, até o momento, 162 procedimentos em 73 municípios. “Gostaria de fazer um apelo aos gestores públicos, que cooperem. Cooperem com os promotores locais, dialoguem, prestem as informações solicitadas e que possam cooperar com a construção de nosso painel. É preciso reforçar que os procedimentos instaurados não são investigatórios, ou seja, não possuem caráter repressivo, não buscam impor uma sanção como consequência da prática de algum ilícito. São procedimentos de acompanhamento, de solicitação de informações e coleta de dados sobre as contratações públicas. A atuação repressiva é excepcionalíssima e destinada somente para casos muito graves. A ação fiscalizatória do MP e das demais instituições de controle é pautada pela prevenção, orientação, promoção da transparência e preservação dos festejos”, afirmou Ferrari. Feira de Santana, São Gonçalo dos Campos, Conceição da Feira, Serrinha e Santo Antonio de Jesus estão entre as cidades que enviaram os gastos ao MP.
Em reunião com ACM Neto, bancada de oposição afina estratégias e começa a discutir ano eleitoral de 2024
Deputados estaduais da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se reuniram com o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), nesta segunda-feira (05), em Salvador, para afinar as estratégias de atuação do grupo e iniciar as discussões sobre o calendário eleitoral de 2024. O deputado estadual feirense, Pablo Roberto (PSDB) esteve presente no encontro.
“Importantíssimo estar aqui a nossa bancada junto com ACM Neto, pegando a experiência dele, a visão dele da política e afinando a nossa forma de atuação, especialmente quando já começam a acontecer as primeiras conversas sobre as eleições municipais de 2024”, afirmou o líder do bloco, deputado estadual Alan Sanches (União Brasil).
Junto com os parlamentares, Neto fez uma avaliação do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
“Estamos na oposição para pontuar problemas que estão aí e que não foram enfrentados, como a questão da violência, que só faz aumentar, como o desemprego, onde a Bahia é primeiro lugar em número de desempregados do país, a estagnação econômica do estado, os problemas de regulação em todo o interior e a ausência do governador numa pauta mais concreta de ações que impactam de fato na vida das pessoas”, analisou ACM Neto.
Jerônimo recebe representantes da bancada feminina da Alba e discute medidas de combate à violência de gênero e políticas públicas para as mulheres
Nesta quarta-feira (31), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu em seu gabinete, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a representantes da bancada feminina da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A reunião teve como objetivo central discutir estratégias efetivas de combate à violência de gênero, além de garantir a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade e o empoderamento das mulheres.
O governador destacou a importância do diálogo com a bancada feminina da Alba e reafirmou o compromisso de seu governo em promover a igualdade de gênero e combater a violência contra a mulher. “Estamos aqui para ouvir as demandas e propostas das parlamentares e trabalhar em conjunto para construir um ambiente seguro e igualitário para as mulheres na Bahia. Nossos esforços serão direcionados para garantir que as políticas públicas sejam efetivas e atendam às necessidades das mulheres em todas as esferas da sociedade”.
Um dos principais pontos discutidos na reunião foi a possibilidade de criação do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O fundo pretende financiar ações e projetos que visam eliminar a violência de gênero e oferecer suporte às vítimas. A ampliação da atuação das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam) e dos núcleos especiais de Atendimento à Mulher (Neam) também foi pauta da reunião. Essas unidades são essenciais para a proteção e acolhimento das mulheres vítimas de violências.
A deputada Soane Galvão, presidente da Comissão de Direitos da Mulher, comentou a importância da união entre os poderes para promover mudanças significativas. “Nós, mulheres, estamos unidas e determinadas a lutar por uma sociedade mais justa e igualitária. É fundamental que todas as esferas do governo estejam engajadas nesse processo, e estou confiante de que juntos poderemos avançar na garantia de direitos e na proteção das mulheres”, afirmou.
Outro tema abordado foi a ampliação da Ronda Maria da Penha, programa de patrulhamento voltado para a proteção de mulheres em situação de violência doméstica. A saúde mental das mães também foi discutida, ressaltando a importância de políticas públicas que ofereçam suporte psicológico adequado às mulheres que enfrentam problemas emocionais decorrentes da maternidade.
Além desses pontos, a reunião abordou a importância da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) coordenar ações voltadas à criação e apoio de conselhos municipais de mulheres e organismos institucionais de políticas públicas.
Estiveram presentes na reunião com o governador as deputadas Soane Galvão, presidente da Comissão de Direitos da Mulher, Cláudia Oliveira; Fabíola Mansur; Maria del Carmen; Olívia Santana; Neusa Cadore; Fátima Nunes; Ivana Bastos; e Ludmilla Fiscina.
A equipe do Governo do Estado presente no encontro foi composta pelo vice-governador Geraldo Júnior e os secretários Luiz Caetano, de Relações Institucionais; Elisângela Araújo, de Políticas para as Mulheres; Ângela Guimarães, de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais; Fábya Reis, de Assistência e Desenvolvimento Social; Marcelo Werner de Segurança Pública; e Adolpho Loyola, chefe do Gabinete do Governador.
Deputado saúda Dispensário Santana pelos 40 anos de fundação
Com o objetivo de saudar os 40 anos de fundação do Dispensário Santana, o deputado Binho Galinha (Patriota) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa.
“Ajudar ao próximo é o lema do Dispensário Santana, que promove projetos sociais, educativos, artísticos e também realiza doações de roupas e alimentos aos mais necessitados. Estas ações realizadas, geram oportunidades e impactam positivamente a vida daqueles que mais necessitam”, disse o deputado.
O Dispensário é dirigido pela Congregação do Santíssimo Sacramento, tendo à frente a irmã Rosa Aparecida e Elizabeth Marques. “Ao longo destes quarenta anos de existência, tornou-se uma das entidades mais atuantes e respeitadas da cidade de Feira de Santana”.
Atualmente, atende a 20 idosas e 650 crianças e jovens. A instituição possui uma padaria e ainda uma fábrica de panetones que funciona no período natalino. Também existe uma creche onde são atendidas 90 crianças e um centro de formação profissionalizante, onde são oferecidos cursos de corte e costura, manicure e pedicure, artesanato, iniciação musical e dança, além de manter uma escola do ensino fundamental.
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