Retrospectiva: relembre os fatos que marcaram Feira de Santana em 2023
O ano de 2023 está chegando ao fim e o Blog do Velame compilou as principais notícias de Feira de Santana. Teve de tudo: retorno da Micareta, suspeita de bomba, furto de sanfona dada por Luiz Gonzaga, início das obras do Centro de Convenções e muito mais.
O mês de janeiro começou com um fato histórico na política feirense: a vereadora Eremita Mota (PSDB) se tornou a primeira mulher a presidir a Câmara de Feira de Santana. Outro fato que marcou o início de 2023 foi a nomeação de três feirenses para comandar secretarias estaduais no Governo Jerônimo Rodrigues: ngelo Almeida (Desenvolvimento Econômico), Felipe Freitas (Justiça e Direitos Humanos) e Roberta Santana (Saúde). E teve até ameaça de bomba em Feira, contudo o esquadrão antibombas do BOPE da Polícia Militar descartou a suspeita no viaduto da Cerb, tratava-se de um simulacro.
Fevereiro iniciou com a posse dos deputados estaduais eleitos em 2022, representando Feira foram: ngelo Almeida (PSB), Binho Galinha (Patriota), José de Arimateia (Republicanos) e Pablo Roberto (PSDB). Ainda no segundo mês do ano, trabalhadores “escravizados do vinho” chegaram em Feira. Eles foram encontrados em situação análoga à escravidão em vinícolas do Rio Grande do Sul. Dos 240 resgatados, 195 são baianos e parte deles de Feira e cidades da região.
Em março, José Carlos Pitangueira, diretor por quase dez anos do Hospital Geral Clériston Andrade, morreu por falência múltipla dos órgãos. O sistema municipal de educação de Feira de Santana foi assunto em rede nacional, mas não por um bom motivo. A situação precária das escolas da cidade foi alvo de uma longa reportagem da RecordTV.
O retorno da Micareta de Feira, após a pandemia, marcou o mês de abril. A festa voltou com força com nomes contratados pelo Governo do Estado e Prefeitura, entre elas, Ivete Sangalo, Bell Marques, Léo Santana e Thiago Aquino – que comandou um arrastão na segunda pós-micareta. A folia, infelizmente, também ficou marcada por reclamações de excessos policiais.
Em maio, o Blog contou a história da maquiadora feirense Dayane Sena, responsável pela maquiagem da primeira-dama, Janja da Silva, durante a coroação do Rei Charles III, no Reino Unido. No mesmo mês, Amali Mussi foi empossada pelo governador como a nova reitora da Uefs.
A morte do empresário conhecido como ‘Alan Celulares’, em Salvador, marcou o começo do mês de junho. Além de ser dono de lojas de celulares em Feira e Salvador, Alan atuava no mercado de criptomoedas e promovia rifas nas redes sociais. Um caso de homofobia no Hospital da Mulher também foi registrado no mesmo mês, uma paciente desacatou o médico plantonista, afirmando que não gostava de ser atendida por homossexuais, em resposta, um colega do médico usou uma peruca e maquiagem para atender a mulher. Outro fato marcante foi o furto da sanfona de ‘Baio do Acordeon’, instrumento histórico dado por Luiz Gonzaga. Dias depois, a sanfona branca foi encontrada.
SEGUNDO SEMESTRE
Em julho, foi iniciada a ponte-aérea Feira-Salvador, operada pela VoePass, contudo, meses depois o voo foi descontinuado pela companhia aérea. A passagem de ônibus ficou mais cara na Princesa do Sertão, a tarifa passou para R$ 4,90 em dinheiro e R$ 4,75 no cartão ViaFeira. Também teve a eliminação do Flu de Feira no Baianão da Série B, em 2024 o Touro amargará mais um ano fora da elite estadual. No cinema, foi lançado ‘Vida Louca 3: A vingança de um motoboy’, uma saga genuinamente feirense.
No oitavo mês do ano, O Blog apresentou a história de um aniversário de 15 anos realizado em plena praça de alimentação de um shopping da cidade. Além disso, um “apagão” nacional afetou diversas cidades do Brasil, entre elas, Feira de Santana. O ídolo do Bahia de Feira, Deon, morreu após passar mal em um treino da equipe. Semanas depois, já em setembro, o Tremendão bateu na trave e quase conquistou o acesso para a Série C do Brasileirão.
Setembro foi marcado pelo aniversário de 190 anos de Feira de Santana. Em uma missão para Brasília, políticos e empresários celebraram a data numa sessão na Câmara dos Deputados. O mês ainda contou com uma histórica homenagem que concedeu o título de Doutora Honoris Causa da Uefs à Ivannide Santa Bárbara, primeira mulher e negra a receber a honraria. Outro fato importante foi a indicação do disco ‘Meu Esquema’, da cantora feirense Rachel Reis, ao Grammy Latino.
No início de outubro, o governador Jerônimo Rodrigues, esteve na Princesa do Sertão para assinar a ordem de serviço para as obras do Centro de Convenções e de um Teatro que funcionará no espaço. O mês também marcou a decretação da intervenção municipal no Shopping Popular. A cidade descobriu, a partir do Blog, a história das irmãs Vitória e Evelin Souza, que perderam os pais, e buscavam ajuda para retomar o curso de Medicina.
No penúltimo mês de 2023, viralizou nas redes sociais o vídeo de uma mãe denunciando que seu filho autista teria sido vítima de discriminação ao aguardar para pagar compras na fila de uma loja de um shopping de Feira de Santana. Em novembro, chegou ao fim a greve estudantil na Uefs.
Dezembro começou com uma operação da Polícia Federal, em que o deputado estadual Binho Galinha (Patriota) foi considerado o principal alvo para investigar crimes de lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem e receptação qualificada. O deputado se defendeu e disse confiar na Justiça. A morte do cantor gospel Pedro Henrique, de 30 anos, após passar mal enquanto fazia um show em Feira, foi notícia em todo o Brasil. 2023 também marcou os 15 anos de jornalismo online do Blog do Velame.
Governo da Bahia captou, em 2023, recursos da ordem de R$ 3,5 bilhões para investimento no setor público
O Governo da Bahia tem se destacado na captação de recursos para financiar os investimentos no setor público. Em 2023, a gestão estadual captou recursos da ordem de R$ 3,5 bilhões, entre operações internas de crédito e transferências. Além desse valor, a Bahia atingiu a marca de U$ 962 milhões (cerca de R$ 5 bilhões) em operações externas aprovadas na Comissão de Financiamento Externo do Governo Federal (Cofiex) para investimentos em projetos estratégicos nos próximos anos.
De acordo com o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, que coordena os esforços para captação de recursos com a Casa Civil e a Secretaria da Fazenda, a Bahia, que já era reconhecida pelo equilíbrio fiscal, está sintonizada com as políticas públicas articuladas pelo Governo Federal. O estado é referência no processo de ampliação da rede de infraestrutura social no ambiente urbano e rural.
“Temos um legado construído ao longo dos últimos ciclos de planejamento, que foram voltados para o desenvolvimento, a inclusão socioprodutiva e a garantia de direitos. Isso dialoga muito com o processo de união e reconstrução em curso no país. Portanto, temos conseguido avançar em parcerias com as agências e bancos de desenvolvimento para viabilizar investimentos estratégicos”, valoriza Peixoto.
Com o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a expectativa é de que a Bahia assegure um volume ainda mais expressivo de recursos para execução das obras estruturantes de infraestrutura, além dos empreendimentos federais, a exemplo da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), como revela o secretário da Casa Civil, Afonso Florence. Ele também destaca as propostas cadastradas no PAC Seleções.
“Assim que o Novo PAC foi anunciado, conseguimos incluir, em conjunto com o Governo Federal, diversas obras e projetos que vão impulsionar ainda mais o desenvolvimento da Bahia. Já no PAC Seleções, o Governo do Estado cadastrou mais de 200 propostas. Há, também, mais de três mil proposições inscritas pelos municípios. Muito em breve, o governador Jerônimo Rodrigues lançará o PAC na BAHIA, unindo investimentos federal e estadual. Isso representa mais empregos, desenvolvimento e ações que melhoram a vida dos baianos e baianas ”, defende Florence. A estimativa é de que a soma dos recursos para investimentos se aproxime da marca de R$ 140 bilhões.
Operações de Crédito
Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, mesmo com as dificuldades enfrentadas nos últimos anos, as contas baianas vêm passando por ajustes e qualificação dos gastos: “atualmente, apenas a Bahia e mais quatro estados da Federação têm a Capag-A [Capacidade de Pagamento]. O que isso significa na prática para a gente? Significa mais margem para tomar operações de crédito. O que é muito importante para os investimentos”.
No balanço realizado pela Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), a Bahia se destaca pelas operações de crédito na Cofiex, com o valor de U$ 962 milhões de dólares (aproximadamente R$ 5 bilhões), atrás apenas de São Paulo em volume de recursos com operações aprovadas em 2023. Os processos administrativos ainda irão tramitar na Secretaria do Tesouro Nacional e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, além do Senado, antes da liberação dos recursos.
O trabalho conduzido pela Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento da Seplan envolveu a articulação com diversas secretarias, órgãos e agentes financeiros, a exemplo do Banco Mundial (Bird), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), como revela a superintendente Luiza Amélia Mello: “todo o esforço realizado ao longo do ano de coordenação das ações das secretarias e articulação com as instituições financeiras culminou com a aprovação de nove operações de crédito externo em 2023, o que significa que o Estado da Bahia está apto a apresentar os projetos e obter os financiamentos”.
A expectativa, segundo a superintendente da Seplan, é de que os contratos sejam celebrados no decorrer de 2024. Será feito respeitando o espaço fiscal em um trabalho permanente de monitoramento realizado em parceria com a Gerência da Dívida Pública da Secretaria da Fazenda.
Desenvolvimento Integrado
Entre as áreas com operações de crédito aprovadas no Cofiex destacam-se a infraestrutura, com U$ 300 milhões para o Programa de Manutenção das Rodovias (BIRD) e o Sistema Viário da Ponte Salvador Ilha de Itaparica (CAF); saúde e saneamento com U$ 282 milhões, por meio do Programa Integrado de Saneamento e Recursos hídricos e seus impactos na saúde da população (AFD) e o Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia – PROSUS II (BID); o desenvolvimento rural e o meio ambiente que, juntos, totalizam U$ 218 milhões da segunda fase do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável e do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica (BID/Fida); além de U$ 120 milhões para o projeto Vida Melhor Urbano de inclusão socioprodutiva (BIRD) e U$ 42 milhões para o projeto Bahia Mais Digital de transformação digital (BID).
Já entre os projetos financiados pelas operações internas de crédito contratadas esse ano, junto ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 3,2 bilhões, o destaque vai para as áreas de infraestrutura, transporte e mobilidade urbana, com projetos que visam à melhoria da qualidade de vida e a geração de emprego e renda para a população.
Milhares de pessoas estão sendo beneficiadas pelos projetos e obras de recuperação das rodovias estaduais que impactam no comércio, na agricultura e no turismo, e de implantação do sistema viário da nova rodoviária de Salvador e do acesso da BA-526 (CIA-Aeroporto), com a Avenida 29 de Março. Estas duas intervenções integram um conjunto de projetos realizados pelo Governo do Estado para transformar a mobilidade na Região Metropolitana da capital baiana na última década.
A diretriz central do governador Jerônimo Rodrigues é muito clara no sentido de que as transformações em curso exigem novos desafios na gestão pública, na visão do secretário da Seplan, Cláudio Peixoto, que sinaliza os compromissos assumidos no Plano Plurianual (PPA) participativo, sancionado pelo governador em publicação do Diário Oficial na última quarta (27): “tirar a Bahia do mapa da fome, expandir e modernizar a rede de serviços públicos, além de inserir uma nova Bahia no mundo, que seja engajada no processo de descarbonização da economia, liderando as agendas da transição ecológica, da neoindustrialização e da transformação digital”.
Mais de 60 representantes da sociedade civil se manifestaram em 2023, na Tribuna Livre da Câmara de Feira
A Tribuna Livre da Câmara de Feira de Santana foi palco para manifestação de mais de 60 representantes dos mais variados segmentos da sociedade, em 2023. Ao todo, precisamente 63 pessoas falaram em nome de milhares, no espaço democrático da Casa da Cidadania. Elas foram até o Legislativo clamar por melhorias profissionais no serviço público; por mais recursos para entidades filantrópicas; para pedir mais segurança; reivindicar obras, mais saúde, educação, transporte eficiente; protestar contra quem atenta contra os direitos do povo.
A presidente da União de Transgêneros de Feira de Santana (Trasfêmea), Kelly Alves, esteve lá, no Dia do Orgulho LGBTQIA+, em 28 de junho. O intuito foi cobrar atuação da polícia em casos de crimes de homofobia e transfobia. Em seu pronunciamento, advertiu que o problema não é a falta de legislação punindo atitudes homofóbicas, mas quem faça cumprir os dispositivos existentes. Também fez uso da Tribuna Livre o supervisor de Captação de Recursos e Projetos da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feira de Santana), Cláudio Rios, para pedir aos vereadores apuração do atraso no repasse de recursos federais pela Prefeitura.
A representante do projeto social “Dança Salva Vidas”, Cleide Regina de Santana, também falou na Tribuna, para pedir apoio financeiro da sociedade, a fim de continuar o seu trabalho. Com 14 anos de atividades, a entidade atende a dezenas de crianças e adolescentes em Feira de Santana. A dirigente da APLB, Marlede Oliveira, usou a tribuna para defender a criação e o provimento de cargos efetivos no âmbito das escolas municipais. Quem também subiu à tribuna da Casa da Cidadania foi o promotor de justiça Aldo Rodrigues. Na ocasião, o representante do Ministério Público alertou para o iminente risco de que doenças consideradas erradicadas possam voltar, por causa da redução no número de pessoas vacinadas.
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conceição Borges usou a Tribuna para tratar do Seguro Safra, espécie de indenização com recursos federais para agricultores que perderam o plantio, principalmente de milho e feijão, em virtude da quantidade insuficiente ou excesso de chuvas. Os feirantes que comercializam frutas, verduras e legumes nas calçadas da rua Marechal Deodoro, centro da cidade, usaram o espaço para garantir a efetiva participação no processo de reorganização daquela tradicional feira livre. O Conselho Municipal da Juventude, por sua vez, propôs a criação de um Fundo, para acessar recursos do Estado e União e o diretor da Associação de Apoio a Pacientes do SUS (AAPSUS), Padre Hipólito Gramosa dos Santos, apelou ao Poder Público para manter as suas atividades.
A Miss Feira 2022, Rebeca Coelho, pediu mais políticas públicas na educação. A fundadora do Centro de Estudos Afro-Brasileiros, Magnólia São Pedro, advertiu sobre a importância da qualificação profissional. Uma obra da Igreja Presbiteriana em Feira de Santana também foi divulgada na Tribuna Livre, intitulada Confederação Sinodal, enquanto o Instituto de Artes Marciais Satori Dojo divulgou o projeto social denominado Kaizen: Melhoria Contínua, proposta, aprovada pelo Governo Federal através do Programa de Incentivo ao Esporte, que consiste no envolvimento de crianças e adolescentes na prática do karatê como instrumento para reduzir a violência.
Em agosto deste ano, a Tribuna de Oradores da Câmara passou a ser denominada Maria Quitéria, primeira mulher a ingressar nas Forças Armadas do Brasil. Maria Quitéria de Jesus Medeiros recebeu de Dom Pedro I, em 1823, o título de “Cavaleiro da Ordem Imperial do Cruzeiro”. Reconhecida e homenageada em todo o país, a sua imagem deve estar presente em todas as repartições e unidades do Exército. A homenagem foi idealizada pela presidente do Legislativo, vereadora Eremita Mota (PSDB), autora do Projeto de Decreto Legislativo.
‘2024 será um ano de muito trabalho’, promete Colbert Martins
Enquanto encerra um ano marcado por inúmeros desafios e percalços, e caminhando rumo ao seu último ano à frente da Prefeitura de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB) considera positiva a avaliação da sua gestão neste período.
Durante mensagem gravada neste fim de ano, o prefeito reconheceu as dificuldades enfrentadas na administração municipal, mas fala em avanços realizados, embora não cite quais.
“Estamos chegando ao final de mais um ano. Um ano com grandes desafios, mas com coragem e determinação estamos avançando cada vez mais”, disse.
Apesar da baixa popularidade, o emedebista prometeu empenho neste ano que se inicia. “2024 será um ano de muito trabalho e com toda certeza de muitas realizações. Seguiremos juntos, construindo uma Feira de Santana cada vez melhor”, garantiu Colbert.
Uma das expectativas para 2024 é saber quem o gestor vai apoiar. Colbert tem pregado cautela e defendido a unidade do grupo, mas sabe que essa será uma missão difícil de se concretizar.
‘Que 2024 seja o ano da mudança que Feira precisa’, deseja Pablo Roberto
Faltando três dias para findar o ano, o meio político entra em contagem regressiva de olho em 2024, no pleito municipal. Em Feira de Santana, os principais caciques da disputa são o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), o deputado federal Zé Neto (PT) e o ex-prefeito José Ronaldo (União).
Embora caminhem em lados opostos, Pablo Roberto e Zé Neto tentam emplacar o discurso da renovação, enquanto José Ronaldo busca se descolar da figura do atual prefeito Colbert Martins (MDB) para emplacar mais um mandato.
Antes mesmo da corrida começar, Pablo já indica qual será o mote da sua campanha: mudança. Foi nesta linha que o tucano gravou uma mensagem aos feirenses neste fim de ano, já pensando para a frente.
“Chegamos ao fim de 2023 com o sentimento de dever cumprido. Trabalhamos muito e contribuímos muito para o desenvolvimento de Feira de Santana e da Bahia através do nosso mandato. Para 2024 levaremos o desejo de mudança, renovação e esperança de dias melhores”, afirmou o pessedebista.
Ainda na ocasião, o parlamentar feirense afirmou que seguirá trabalhando para impulsionar o progresso e promover a inclusão, construindo uma cidade mais inteligente e próspera para todos, com mais educação, tecnologia, modernidade e geração de emprego e renda.
Prefeitura intensifica combate à poluição visual, retirando outdoors e placas ilegais na Getúlio, Maria Quitéria e Fraga Maia
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), está intensificando as ações de combate à poluição visual na cidade. O objetivo é proporcionar uma cidade mais limpa e agradável para a população.
O secretário Antônio Carlos Coelho foi quem anunciou a medida. A SEMMAM já realizou a remoção de outdoors e placas ilegais, com grandes estruturas, em várias avenidas da cidade.
Entre os alvos estão instalações irregulares nas avenidas Getúlio Vargas, Maria Quitéria e Fraga Maia. “Estamos trabalhando para eliminar a poluição visual da cidade. Tudo o que estiver sem licenciamento será retirado”, afirmou o secretário.
A poluição visual se apresenta como um grande desafio nos centros urbanos, podendo causar desconforto, prejudicar a qualidade de vida da população e até mesmo aumentar os riscos de acidentes de trânsito.
Pela primeira vez, Hospital da Mulher de Feira realiza procedimento de histeroscopia
O Hospital da Mulher de Feira de Santana realizou pela primeira vez, nesta quarta-feira (27), um procedimento de histeroscopia. O serviço ainda não havia sido realizado pelo município e é considerado um avanço significativo para o diagnóstico e o tratamento de condições ginecológicas.
O procedimento médico permite a visualização interna do útero através de um instrumento chamado histeroscópio. De acordo com Joyce Campodonio, médica especialista, o exame é fundamental para avaliar as estruturas internas do útero, auxiliando no diagnóstico de diversas patologias que afetam essa região.
“A intenção do procedimento é avaliar as estruturas internas do útero, como os óstios tubários, o canal endocervical e o endométrio, para diagnosticar doenças que podem afetar essas estruturas. É um procedimento rápido, que pode durar de 5 a 20 minutos, dependendo do caso”, explicou. a médica.
Com quadro de sangramento vaginal importante, Ticiana Marques foi a primeira paciente a ser submetida ao procedimento: Fiz a ultrassonografia e recebi a indicação da Dra. Naiane Borges para a realização da histeroscopia. Foi tudo perfeito e maravilhoso. Não senti absolutamente nada”, relatou.
Com baixa adesão, voo que ligava Feira de Santana a Salvador chega ao fim
Apesar da grande expectativa gerada em seu lançamento, a ponte área Feira de Santana x Salvador chegou ao fim nesta quinta-feira (28). O último voo foi realizado na parte da manhã, com apenas seis passageiros
A rota havia sido lançada em julho, com operação duas vezes por semana, em dias de terça-feira, pela manhã, e quinta-feira, na parte da tarde. Os voos eram conduzidos pela VoePass, parceira da Latam Linhas Aéreas.
Por reestruturação da malha aérea, a operação que ligava as duas maiores cidades do estado chegou ao fim. O último voo da rota foi em uma aeronave ATR 72-500, com capacidade para 74 passageiros.
A estratégia com a ponte aérea era de que os passageiros pudessem sair da Princesa do Sertão e realizar escalas para diversos destinos nacionais, sem precisar se deslocar por via terrestre até o Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, na capital.
Ainda não há perspectiva de que novas rotas sejam integradas ao aeroporto de Feira de Santana.
Câmara de Feira encerra 2023 com mais de 60 projetos de lei aprovados
Somando-se projetos de lei, emendas à Lei Orgânica, indicações e requerimentos, a Câmara Municipal de Feira de Santana movimentou um total de 1.596 proposições, em 2023. Os dados compilados pela Gerência Legislativa revelam que, ao longo do ano, foram apresentados pelos parlamentares 128 projetos, 1.320 indicações (lidas e encaminhadas) e aprovados 146 requerimentos, dirigidos a autoridades e órgãos públicos. Um dos principais instrumentos de ação dos vereadores, as proposições visam proporcionar melhorias da qualidade de vida dos feirenses, nas mais diversas áreas, a exemplo da saúde, educação, transporte público e gestão municipal, de modo geral.
Em relação a projetos de leis ordinárias, houve apresentação de 119 iniciativas. Sendo 101 originadas no Legislativo e 18 enviadas pelo Poder Executivo. Do total, 56 foram aprovados, dois rejeitados, 11 permanecem nas comissões, aguardando parecer, e 50 estão em tramitação. O levantamento registra 40 leis ordinárias sancionadas – ato do Poder Executivo que, uma vez publicado no Diário Oficial, torna lei o projeto aprovado em plenário – e 25 aguardando sanção.
Já projetos de lei complementar, contabilizou-se um total de nove proposições (seis de autoria do Executivo e três do Legislativo), o que resultou em sete propostas aprovadas. Destas, quatro foram sancionados e se tornaram leis e duas continuam em tramitação. Ainda, conforme o balanço do Legislativo, duas propostas de Emenda à Lei Orgânica do Município foram aprovadas neste período e promulgadas pela presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB) – portanto, encontram-se em vigor.
Além disso, o relatório demonstrou que dos 73 projetos de decretos legislativos apresentados, 66 obtiveram aprovação da Casa da Cidadania. Salientando-se que 58 destas matérias foram promulgadas, oito aguardam por promulgação, dois estão em análise nas comissões e cinco em tramitação. Ao longo deste ano, houve aprovação e promulgação de três projetos de resolução. O Legislativo contabilizou 132 moções apresentadas, tratando dos mais diversos temas.
A presidente Eremita Mota considera ter sido 2023 um ano “muito produtivo” para a Câmara, no que diz respeito a projetos e requerimentos aprovados. “Tudo o que tramitou de forma regimental e em benefício da sociedade, nós aprovamos. O Poder Legislativo feirense tem demonstrado todo o cuidado para não tornar lei aquilo que não esteja em conformidade ou que possa causar qualquer dano ao cidadão”, disse a dirigente. Neste sentido, ela acrescenta, a Mesa Diretora tem contado com a compreensão por parte dos vereadores, que evitam apresentar proposição de conteúdo inconstitucional.
Prefeito Colbert Filho sanciona lei que transforma a SMTT em Secretaria de Mobilidade Urbana
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, sancionou hoje a Lei Complementar Nº 145, que modifica a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Municipal. A medida extingue a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), criada em 2004, e estabelece a criação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB).
Através do Projeto de Lei Complementar Nº 009/2023, de autoria do Poder Executivo, a Câmara Municipal aprovou a iniciativa que visa reorganizar as ações da administração no âmbito da mobilidade urbana. A SEMOB atuará de forma integrada com os demais órgãos e entidades municipais, buscando atingir os objetivos e metas governamentais relacionados à mobilidade urbana.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana tem como finalidade coordenar, orientar, supervisionar, controlar e executar as ações da Administração Municipal nas áreas de transporte público, coletivo ou individual, convencional ou alternativo, integrado ou não. Suas atribuições incluem a administração, engenharia e controle de tráfego, além da operação dos sistemas de transporte viário.
A SEMOB será responsável por políticas de inovação e modernização da mobilidade não apenas no município, mas também na Região Metropolitana de Feira de Santana. Entre suas competências estão a promoção da integração entre os modos de transporte, o planejamento do sistema de transporte urbano e de trânsito, a gestão e fiscalização da operacionalização do serviço de transporte coletivo, entre outras.
A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), criada em 1998, passa a ser vinculada à SEMOB. Além disso, cargos da extinta SMTT são transferidos para a nova secretaria, com alterações nas nomenclaturas de algumas funções.
A criação do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana também é destacada na lei, com a finalidade de captar, repassar e aplicar receitas orçamentárias para custear programas e ações de mobilidade urbana.
A Lei Complementar Nº 145 entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. O Poder Executivo tem um prazo de até 120 dias para realizar as modificações necessárias no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, garantindo a implementação eficaz das mudanças propostas.
Estado anuncia que contribuintes baianos poderão parcelar ICMS de dezembro
Os contribuintes baianos poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas durante o mês de dezembro. O governador Jerônimo Rodrigues confirmou a medida, por meio de suas redes sociais, no início da manhã desta quinta (28).
“O parcelamento vai trazer impacto positivo para a economia baiana, permitindo maior fôlego financeiro às empresas, o que tem o potencial de resultar em preços mais competitivos para o consumidor”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues.
De acordo com decreto assinado pelo governador , as parcelas iguais e consecutivas irão vencer nos dias 9 de janeiro e 9 de fevereiro de 2024. O parcelamento será feito por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
Válida para todo o território baiano, a iniciativa atende a um pleito encaminhado ao governador pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador. A opção pelo parcelamento do ICMS também é válida para as operações sujeitas ao pagamento por antecipação tributária. Nesses casos, as parcelas terão vencimento nos dias 25 de janeiro e 26 de fevereiro.
Site Sefaz
De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, para optar pelo parcelamento, além de fazer a emissão dos respectivos documentos de arrecadação via internet, o contribuinte deverá acessar o site www.sefaz.ba.gov.br (Canal Inspetoria Eletrônica /ICMS /DAE Pagamentos).
Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional não poderão participar dos prazos especiais de pagamento, já que os débitos apurados neste regime são recolhidos em conjunto com outros tributos federais e municipais, o que impossibilita a decomposição dos dados para o parcelamento. A medida também não contempla as empresas que atuam no comércio de automóveis, camionetas, utilitários, motocicletas e motonetas novos, as do comércio de caminhões reboques, semirreboques, ônibus e microônibus novos e usados e as do comércio de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios (hipermercados e supermercados).
Governador assina decreto que garante a progressão de carreira para mais de dez mil profissionais da área de saúde
Juíza acolhe pedido da defesa e concede liberdade provisória ao vereador Ron do Povo
Depois de ser detido em flagrante ao se envolver em uma confusão na madrugada desta quarta-feira (27), na rua Calamar, em Feira de Santana, o vereador Ron do Povo teve a liberdade provisória concedida após pedido da sua defesa.
A petição foi acolhida no plantão do judiciário, através da juíza Marcele de Azevêdo Rios Coutinho. O Blog do Velame teve acesso ao documento na íntegra. Nele, a magistrada salientou que o edil não tem passagem criminal, acolhendo a sustentação de que Ron agiu em defesa de terceira pessoa.
Na ocasião, o vereador teria atirado em direção ao chão com o intuito de por fim à uma agressão física que tinha como vítima mulher gestante. Todos os envolvidos foram conduzidos à delegacia por volta das 4h.
A decisão pelo alvará de soltura de Ron veio às 18h19, com as seguintes medidas cautelares: obrigação de apresentar comprovante hábil de endereço e de mantê-lo atualizado nos autos e o comparecimento a todos os atos do Inquérito Policial e de eventual Ação Penal a ser instaurada, para os quais venha a ser intimado.
“Neste momento delicado, reafirmo meu compromisso com a defesa dos direitos e segurança das mulheres, buscando sempre atuar em prol do bem-estar da comunidade feirense. Como representante do povo de Feira, não posso me manter omisso diante de atos de covardia”, expressou através de nota o emedebista.
Ao tentar intervir em briga, vereador de Feira de Santana é detido pela polícia por atirar em via pública
O vereador Ron do Povo (MDB) foi levado para a delegacia por uma guarnição da Rondesp Leste após se envolver em uma confusão na madrugada desta quarta-feira (27), em Feira de Santana.
Conforme ocorrência da Polícia Militar, por volta das 04h da manhã, o Cicom tomou conhecimento que uma guarnição da Rondesp Leste, durante averiguação de violência à mulher, havia apreendido uma arma de fogo na avenida Eduardo Fróes da Mota, bairro Conceição. Segundo a guarnição, um terceiro envolvido, que seria o vereador Ron, na tentativa de intervir na situação em que um casal se encontrava em vias de fato, efetuou disparos de arma de fogo para cima. Ainda de acordo com a PM, todos os envolvidos na situação foram encaminhados para apresentação na DEAM, assim como a arma de fogo.
Na sessão convocada por parte da Mesa Diretiva da Câmara Municipal nesta quarta (27), o vereador José Carneiro (MDB), comentou o ocorrido.
“O vereador Ron, indo para casa, constatou um cidadão agredindo uma mulher grávida. O vereador parou, desceu do carro, puxou uma arma e atirou no chão, não atingiu ninguém. Ele foi detido e levado para a Deam. Eu quero deixar bem claro que o vereador Ron foi extremamente corajoso. Infelizmente, ele não tinha legalidade em andar com arma na mão”, disse Carneiro.
OUTRO LADO
O Blog procurou a assessoria de comunicação do vereador Ron do Povo para solicitar um posicionamento sobre a situação, mas até o fechamento desta matéria, não obtivemos retorno.
Presidente da Câmara declara nulidade de sessão extraordinária, abertura de processo disciplinar e encaminhamento ao MPE
Por meio de publicação no Diário Oficial da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), em edição extra, na manhã desta quarta-feira (27), a presidente Eremita Mota (PSDB) declarou nula a ata da reunião convocada pelos membros da Mesa Diretiva, assim como qualquer desdobramento.
A declaração de nulidade foi dada sob a argumentação de irregularidades e desvios das práticas democráticas e regimentais identificadas. Um dos pontos citados foi a convocação sem aviso prévio e feita por terceiros, atribuições exclusivas da presidente da Casa da Cidadania, contidas nos Artigos 25 e 26 do referido diploma normativo, conforme alega.
“No contexto da ata analisada, observa-se a possibilidade de cometimento do crime de usurpação da função pública por um funcionário público, conforme previsto no art. 328 do Código Penal Brasileiro. Este fato se evidencia quando o Vereador praticou atos que não são inerentes às atribuições do cargo ocupado, extrapolando as competências estabelecidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal às atribuições exclusivas desta Presidente”, consta trecho do ato.
Os fatos serão encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE) para conhecimento e a tomada de eventuais providências necessárias, garantindo a apuração completa das questões legais e éticas envolvidas.
Ainda no documento, a presidência da Casa determina a abertura de processo administrativo disciplinar contra os vereadores Paulão do Caldeirão, Fernando Torres, Edvaldo Lima e Valdemir Santos.
Prefeitura inaugura novo estúdio e sede da TV Feira, mantida pelo Município
A Prefeitura de Feira de Santana inaugurou, no início desta semana, o novo estúdio e a sede da TV Feira, emissora pública mantida pelo Município, que completa um ano no ar.
O prefeito Colbert Martins e a secretária de Comunicação Social, Renata Maia, participaram do evento, que contou com uma celebração religiosa presidida pelo frei Jorge Rocha.
Ao iniciar a sua fala, Colbert justificou a importância da TV Feira para a cidade. “A TV pública é um espaço importante para a democratização da informação e para a promoção da cultura e da cidadania”, disse.
Em seu primeiro ano de atividade, a emissora produziu mais de 1.600 reportagens, 300 programas e tem uma programação diária de 1h30 de duração.
A TV Feira é a primeira emissora pública em canal aberto de Feira de Santana. A emissora funciona em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e alcança toda a região metropolitana do município.
O sinal alcança mais de 700 mil telespectadores de Feira e região. A sede própria da TV fica no anexo da Prefeitura, na avenida Sampaio, 344, Centro.
Unidade de Saúde em distrito de Feira foi furtada; bandidos levaram computadores, micro-ondas e até ar condicionado
A Unidade de Saúde da Família do povoado de São Cristóvão suspendeu os atendimentos nesta segunda-feira (26), após furto de equipamentos durante o feriado natalino. Nenhuma pessoa ficou ferida, pois o local estava vazio durante a ação. O boletim de ocorrência já foi registrado na Polícia Civil.
A secretária municipal de saúde, Cristiane Campos, foi até o povoado verificar o ocorrido e orienta que a comunidade atendida nessa USF se dirija até a unidade do Jenipapo, onde a assistência será garantida.
“A internet já foi restabelecida, mas ainda aguardamos a retomada da operadora de energia elétrica. Infelizmente, a unidade está sem condições de prestar os atendimentos. Estamos fazendo todos os esforços para que a situação seja normalizada de forma breve”, relatou.
Entre os itens furtados estão quatro computadores, dois ares-condicionados, dois roteadores, micro-ondas, lâmpadas, sirenes, sensores e os receptores das imagens registradas pelas câmeras de segurança. Os bandidos também cortaram os fios de energia e danificaram a cerca de proteção, o que fez com que a unidade ficasse sem internet e energia elétrica.
Risadas sinceras e selfies opcionais para seu novo ano
Na última semana, li e sugeri aos meus amigos a leitura de um texto escrito por Nizan Guanaes, cujo título é “Meus maus conselhos para seu ano novo“. Se você não leu, recomendo que o faça antes de continuar a leitura desse. Depois, volte aqui.
O texto de Nizan me inspirou a voltar a escrever colunas. Apesar de teoricamente esse ser o meu ofício, nem lembro a última vez que fiz. Concordo com tudo que ele escreveu e preciso dizer – ou melhor, escrever- mais.
No ritmo acelerado deste mundo digital, onde cada momento é compartilhado e cada experiência é vivida através da tela do celular, há uma beleza perdida nas sutilezas da vida offline.
À medida que nos aproximamos do ano novo, convido todos a abraçarem um estilo de vida mais low profile em 2024, desligando-se do frenesi virtual e redescobrindo a magia dos momentos não registrados.
Nosso mundo está repleto de conexões virtuais, mas muitas vezes nos esquecemos da verdadeira essência da vida, que se desdobra nas interações face a face, nos sorrisos genuínos e no calor humano. Em 2024, vamos desacelerar; desconectar nossos dispositivos; curtir o show ao invés de filmar; apreciar a lua cheia ao invés de tentar fotografar; jantar sem precisar postar o prato; e nos conectar mais profundamente com o que realmente importa: as pessoas ao nosso redor.
A beleza está nos detalhes não filtrados, nas histórias que não precisam de curtidas para validar sua importância. Vamos nos perder em conversas reais, sentir a textura do papel ao virar as páginas de um livro e apreciar o pôr do sol sem a necessidade de uma legenda perfeita. O verdadeiro encanto está na simplicidade e é hora de abraçá-la em nossas vidas, antes que seja tarde demais.
Aqui até faço uma mea-culpa. Em 2023, fui cativado pelas miragens das redes sociais, perdendo-me em um emaranhado virtual que prometia conexões, mas muitas vezes deixava-me mais desconectado do que nunca. A preocupação com a imagem online obscurece a visão do que realmente importa.
Desafio todos a viverem mais offline em 2024, a deixarem de lado a necessidade constante de compartilhar cada conquista nas redes sociais. Envolvam-se em atividades que não precisam ser documentadas para serem significativas. Sejamos mais presentes, mais autênticos e mais conscientes de cada momento que a vida nos oferece, onde as risadas sejam sinceras e as selfies sejam opcionais.
Pode até ser paradoxal um jornalista nascido e criado na internet escrever isso. Mas esse não é um tratado contra internet; é um texto contra o excesso dela.
Vamos juntos criar memórias que não precisem de likes para serem inesquecíveis.
Feriado de réveillon deve registar aumento de 3,5% no fluxo de veículos da BR-324
Com a chegada do ano novo, as rodovias baianas devem registrar aumento no tráfego de veículos entre os dias 29 de dezembro e 02 de janeiro. De acordo com a VIABAHIA, concessionária responsável pela BR-324 no estado, o aumento durante esse período deverá ser de 3,5% em comparação com os dias convencionais.
Segundo a previsão da Concessionária, o dia de maior movimentação deve ser a sexta-feira (29), com tráfego intenso entre 14h e 18h no sentido interior do estado. Também haverá aumento no tráfego de veículos na terça-feira (2 de janeiro), no sentido Salvador. A média de aumento é feita a partir de uma comparação de uma semana convencional com a do feriado.
Para garantir uma viagem mais tranquila, segura e com maior fluidez no trânsito, a VIABAHIA vai disponibilizar “papa-filas” na Praça de Pedágio de Amélia Rodrigues (P2) nos horários de maior movimentação.
Elio Nogueira, supervisor de operações da VIABAHIA, ressalta a importância de os motoristas estarem atentos ao trajeto. “Orientamos que os motoristas estejam atentos ao limite de velocidade e as sinalizações durante todo o trajeto, proporcionando uma viagem mais segura para todos que passam pela BR-324”, salienta Elio.
A Concessionária ressalta que, caso precise de apoio durante o deslocamento nas rodovias, o usuário poderá acionar o serviço de atendimento que funciona 24h. Para acioná-lo basta ligar para o número 0800 6000 324, para ocorrências na BR-324 e 0800 6000 116, para apoios na BR-116.
Senador Otto Alencar manifesta apoio à pré-candidatura de Zé Neto: ‘Vai ser um grande prefeito’
Sem concorrência na base governista até o momento, o deputado Zé Neto (PT) vai seguindo com o seu bloco na rua, em ritmo intenso de pré-campanha, com diversas agendas e encontros com lideranças políticas. Um destes encontros foi com Otto Alencar (PSD).
O petista participou de um jantar no Palácio de Ondina com a presença do grupo de apoio do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e, de quebra, ganhou mais um entusiasta para a sua campanha.
Através de um vídeo, o senador Otto Alencar antecipou o seu apoio, afirmando que vai apoiar Zé Neto no próximo pleito municipal. O pessedista ainda se comprometeu a fazer campanha em Feira.
“Estou aqui com o meu candidato a prefeito de Feira de Santana, José Neto. Vou fazer campanha de bairro para ele. Lutar por ele, que merece. Vai ser um grande prefeito de Feira de Santana, à altura do município e do povo feirense, que é um povo bom e amigo”, disse Otto, durante o encontro.
